Dirigir é algo que depende muito da boa capacidade de enxergar obstáculos e prevenir problemas, é essencial que essas pessoas estejam equipadas para garantir a sua segurança e a de outros no trânsito.
Quando vamos tirar a CNH, a Carteira Nacional de Habilitação, dentre todos os testes e exames que precisamos fazer, há um teste que verifica a condição da nossa visão, nesse exame, fica constatado se temos ou não alguma distorção ocular, como a miopia, que exige o uso de óculos ou lentes de contato corretivas.
A CNH é emitida normalmente se há problema ocular, a não ser que seja muito grave e completamente impeditivo de dirigir, mas ela vem com uma indicação de que aquela pessoa tem um problema de visão.
Constatado algum problema de visão por parte do motorista, isso é indicado com um código no campo de observações presentes na CNH, no caso da necessidade de usar lentes de contato, a CNH do motorista vem com uma letra A maiúscula no campo de observações, esse é o indicativo de que ele deve sempre estar com óculos ou lentes para conduzir.
Apenas para fins informativos, existem também outras letras que indicam outras coisas no campo de observação da CNH, no caso da letra B, a indicação é que o motorista deve usar prótese auditiva obrigatoriamente para poder dirigir.
Já no caso da letra L, a sinalização é que existe um prolongamento da alavanca do câmbio ou o uso obrigatório de almofadas fixas para compensar a altura, as lentes de contato ou óculos são consideradas um equipamento de segurança para o motorista, bem como um equipamento de proteção para o restante da população.
O artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece a obrigatoriedade de usar lentes corretoras ao dirigir, infração de quem não respeita a lei é gravíssima e a penalidade é de 7 pontos na carteira, além de multa de R$293,47.
Caso o condutor não use as lentes corretivas, o que acontece?Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, as normas de trânsito para quem usa lente de contato obriga o motorista a estar equipado quando estiver dirigindo, o tipo de equipamento, no entanto, depende de cada pessoa, claro, se for de sua preferência, pode usar óculos à vontade, já se preferir as lentes, pode utilizá-las.
Normalmente, para dirigir, as pessoas tendem a preferir as lentes de contato pois elas contam com menos reflexos das luzes dos outros carros, especialmente durante a noite. No entanto, alguns óculos mais modernos já contam com a tecnologia anti-reflexão de luzes.
Em uma situação de blitz ou de parada por um agente de trânsito, o condutor tem a obrigação de exibir a sua CNH. Nela, constará o código letra A que indica a necessidade de usar lentes de contato ou óculos.
O agente de trânsito que lidar com a situação verá o código na CNH e terá a obrigação de constatar a utilização de equipamento corretivo. Os óculos são obviamente notados, mas as lentes não.
Porém, o motorista não tem a obrigação de remover as lentes para comprovar o seu uso, cabe ao agente de trânsito olhar para perceber se as lentes de contato estão lá ou não, inclusive usando uma lanterna para isso, se necessário.
O único caso em que um motorista deve remover um equipamento é no caso de usar um óculos de sol com grau, como eles não são comuns, eles devem ser verificados para comprovar que realmente ajudam a enxergar melhor.
Se o condutor fez a cirurgia corretiva, o que o mesmo deve fazer ?Existem lentes modernas que são muito confortáveis para usar, há alguns tipos de lentes na Espanha e em outros países que são muito finas, maleáveis, mas ainda com capacidade corretiva.
Com o avanço da tecnologia nessa área, muita gente prefere simplesmente fazer uma cirurgia corretiva para não precisar mais usar nenhum tipo de equipamento.
Nesse caso, o motorista deverá atualizar a sua CNH para não constar mais o código da necessidade de usar lentes ou óculos, isso é necessário pois sempre que houver a indicação, será papel do agente de trânsito verificar se há ou não o equipamento.
As normas de trânsito para quem usa lentes de contato, agora que você já sabe dessa informação, poderá dirigir com mais segurança.
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