Em que ano na França ocorreu a regulamentação da higiene e da segurança do trabalho?

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Professora: Dra. Fabrícia N. de Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DISCIPLINA: SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Histórico da Segurança do Trabalho Professora: Dayane Ramalho. 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO Conforme afirmam ANSELL e WHARTON (1992), o risco é uma característica inevitável da existência humana. Nem o homem, nem as organizações e sociedade aos quais pertence podem sobreviver, por um longo período, sem a existência de tarefas perigosas. 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO Desde as épocas mais remotas, grande parte das atividades às quais o homem tem se dedicado, apresentam uma série de riscos em potencial, freqüentemente concretizados em lesões que afetam sua integridade física ou sua saúde. 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO Assim, o homem primitivo teve sua integridade física e capacidade produtiva diminuídas pelos acidentes próprios da caça, da pesca e da guerra, que eram consideradas as atividades mais importantes de sua época. 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO Depois, quando o homem das cavernas se transformou em artesão, descobrindo o minério e os metais pôde facilitar seu trabalho pela fabricação das primeiras ferramentas, conheceu também, as primeiras doenças do trabalho, provocadas pelos próprios materiais que utilizava. 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO A informação mais antiga sobre a necessidade da segurança do trabalho, alusiva à preservação da saúde e da vida do trabalhador está registrada num DOCUMENTO EGÍPCIO, o papiro Anastácius V, ao descrever as condições de trabalho de um pedreiro: 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO “Se trabalhares sem vestimenta, teus braços se gastam e tu te devoras a ti mesmo, pois, não tens outro pão que os seus dedos” 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO Partindo da atividade predatória, evoluiu para a agricultura e o pastoreio, alcançou a fase do artesanato e atingiu a era industrial, sempre acompanhado de novos e diferentes riscos que afetavam e ainda afetam sua vida e saúde. Século V a.C Hipócrates (Médico grego, nasceu na ilha de Cós - 460-375 a.C) Revelou a origem das doenças profissionais que acometiam os trabalhadores nas minas de estanho. Século IV a.C Platão (Filósofo Grego, nascido em Atenas - 427 a 347 a.C) Constatou enfermidades específicas do esqueleto que acometiam determinados trabalhadores no exercício de suas profissões. Século IV a.C Aristóteles (Filósofo Grego. Nasceu em Estagira, Macedônia - 384 -322 a.C) Cuidou do atendimento e prevenção das enfermidades dos trabalhadores nos ambientes das minas. Século I Plínio – “o velho” (Caius Plinius - Escritor latino - 23-79) Publicou a História Natural, onde pela primeira vez foram tratados temas referentes à Segurança do trabalho. Discorreu sobre o chumbo, mercúrio e poeiras. Menciona o uso de máscaras pelos trabalhadores dessas atividades. Século II Galeno (Kláudius Galenus - Médico grego. Nasceu em Pérgamo: 129-201) Preocupou-se com o “Saturnismo.” Saturnismo – Envenenamento agudo ou crônico, produzido pelo chumbo ou alguns de seus compostos. Século IX Avicena (908-1037) Preocupou-se com o saturnismo e indicou-o como causa das cólicas provocadas pelo trabalho em pinturas que usavam tinta a base de chumbo. Século XV Ulrich Ellembog Editou uma série de publicações em que preconizava medidas de higiene do trabalho. Século XVI Europa Foram criadas corporações de ofício que organizaram e protegeram os interesses dos artífices que representavam. Século XVI Paracelso (Alquimista, Médico: 1490- 1541) Divulgou estudos relativos às infecções dos mineiros do Tirol. 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO A primeira monografia sobre as relações entre trabalho e doença, foi de autoria do famoso Paracelso (Aureolus Theophrastus Bembastus von Hohenheim) – intitulada: "Dos ofícios e doenças da montanha 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO Na sua obra, fala da silicose e das intoxicações pelo chumbo e mercúrio sofridas pelos mineiros e fundidores de metais. 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO No século XVI surgem algumas observações evidenciando a possibilidade de que o trabalho pudesse ser causador de doenças; 1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO Em 1556 George Bauer, Georgius Agrícola publicava o livro "De Re Metallica“ - problemas relacionados à extração de minerais argentíferos e auríferos e à fundição de prata e ouro. 1. INTRODUÇÃO SÉCULO XVII Inglaterra 1606 Rei Carlos II (1630-1685) Em virtude do grande incêndio de Londres foi proclamado que as novas casas fossem construídas com paredes de pedras ou tijolos e a largura das ruas fossem aumentada de modo a dificultar a propagação do fogo. 1. INTRODUÇÃO 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 1700 Bernardino Ramazzine (1633- 1714) Divulgou sua obra clássica "De Morbis Articum Diatriba” (As Doenças dos Trabalhadores). REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO INGLATERRA SÉCULOS XVIII E XIX BRASIL A PARTIR DE 1930 Figura 1: Máquina a Vapor Fonte: Vigaro (1974) 1. INTRODUÇÃO 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 3. HISTÓRICO INGLATERRA  1802: lei que regulamentava a idade mínima para o trabalho;  1802: Substituição das Leis dos Pobres pela Lei das Fábricas. 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO  1833: lei das fábricas, que proibia o trabalho noturno para menores e exigia proteção nas máquinas, entre outros benefícios; 1844 – 1848: Aprovação das primeiras Leis de Segurança no Trabalho e Saúde Pública, regulamentando os problemas de saúde e de doenças profissionais; 1865: Lei de indenização obrigatória aos trabalhadores, que responsabiliza o empregador pelo pagamento de acidentes. 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 1883 - Emílio Muller: Fundou em Paris a Associação de Indústrias contra os acidentes de trabalho; 1898: lei sobre acidentes do trabalho e sua indenização; 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 3. HISTÓRICO FRANÇA  1806: lei sobre o repouso semanal; 1862: Regulamentação da higiene e segurança no trabalho;  1910: lei da aposentadoria após 65 anos;  1913: lei da jornada de trabalho de 8 horas/dia para serviços de mineração;  1916: lei da jornada de trabalho de 8 horas/dia; 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 3. HISTÓRICO FRANÇA 1927: foram iniciados estudos laboratoriais relacionados com a inflamabilidade dos materiais e estabeleceram-se os primeiros regulamentos específicos que adotaram medidas e precauções a serem tomadas nos locais de trabalho e nos locais de uso prático; 1936: lei sobre semana de trabalho de 40 horas e férias remuneradas. 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 3. HISTÓRICO EUA  1903: Promulgada a primeira Lei sobre indenização aos trabalhadores, limitada ao empregador e aos trabalhadores federais. 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 1919 Evolução da SST 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 3. HISTÓRICO  Em 1919, foi aprovado o nosso primeiro texto legal sobre acidentes do trabalho, tratava-se do Decreto Legislativo 3724, de 15/01/19.  Em 1923, foi instituído o Regulamento Sanitário Federal, a partir do qual se criou a Inspetoria de Higiene Industrial.  Em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, através do Decreto 19.443, de 26/11/30. 1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO

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Em que ano ocorreu a regulamentação da segurança e higiene do trabalho?

1943 – Decreto 5.452/43 – Consolidação das Leis Trabalhistas A CLT foi um marco na legislação trabalhista no Brasil pois consolidou em um único documento as legislações esparsas sobre direito do trabalho e segurança e saúde no trabalho.

O que aconteceu no ano de 1802 na Inglaterra?

A Primeira Lei de proteção dos Trabalhadores: a “lei de saúde e moral dos aprendizes” foi aprovada pelo parlamento da Inglaterra no ano de 1802. Durante o auge da primeira Revolução Industrial, quando muitos trabalhadores morriam ou sofriam enfermidades por conta das condições de trabalho da época.

O que descreve a lei das fábricas em 1833?

A lei das fábricas foi criada em 1833 na Inglaterra e fixava em 13 anos a idade mínima para exercer as atividades de trabalho, proibindo também o trabalho noturno para menores de 18 anos. Além disso, exigia exame médico para todas as crianças trabalhadoras.

Qual foi a primeira lei de segurança do trabalho no Brasil?

Em 1802, foi aprovada a “lei de saúde e moral dos aprendizes”, que foi a primeira lei de proteção aos trabalhadores, Que estabeleceu o limite de 12 horas de trabalho diários, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregados a lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano, e tornava obrigatória a ventilação das ...

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