De 100 a 500 anos. Você consegue estimar esse tempo? Pedro Álvares Cabral, por exemplo, desembarcou em terras tupiniquins há um pouco mais de 500 anos, há exatos 513. O que assusta é que este espaço temporal, de descobrimento do Brasil até o ano atual, pode ser o equivalente ao tempo que uma pilha ou bateria leva para se decompor no meio ambiente.
A questão é uma das mais importantes e a que também gera muitos impasses no que diz respeito à preservação do meio ambiente. Pilhas e baterias já estão incorporadas e já fazem parte do cotidiano da população mundial. Automóveis, computadores, celulares, máquinas, controles, e inúmeros outros equipamentos utilizados diariamente dependem de pilhas e baterias para funcionarem.
Pilhas e baterias, tanto as nacionais quanto as importadas são ricas em algumas substâncias que fazem extremamente mal à saúde humana e também ao meio ambiente. De acordo com a resolução nº 401 do CONAMA os principais metais presentes em produtos da classe são: Mercúrio, Chumbo e Cádmio.
Essas são capaz de acarretar uma série de doenças. O mercúrio, por exemplo, é capaz de se estabelecer em algumas partes do corpo humano, principalmente no Cérebro, e levar a demência, insuficiência renal e até a morte. O chumbo é capaz de provocar delírio, convulsões paralisias e levar até ao coma. Já o Cádmio é considerado tóxico e pode causar doenças renais e hipertensão arterial.
Como resolver o problema de Pilhas e Baterias?
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Decreto Federal nº 9.177, de outubro de 2017 são resíduos considerados perigosos e altamente tóxicos para o meio ambiente e para a saúde humana. Esses dispositivos são capazes de transformar energia química em energia elétrica e são ricos em metais pesados.
As autoridades alertam que as pilhas e baterias devem fazer parte de uma denominada “Logística Reversa”. O resíduo, que é considerado perigoso, não deve ser descartado de qualquer forma. Deve ser coletado de forma correta e, logo após, retornado ao fabricante, ou a alguma empresa certificada, para que o descarte seja feito de forma ambientalmente correta.
Descarte consciente
Em Minas gerais a lei estadual nº 21.421 de 2014 estabelece apoio e incentivo à coleta seletiva de resíduos sólidos. Dispositivo magnético e eletroeletrônico de armazenamento de dados, lâmpada fluorescente, pilha e bateria se encaixam na categoria. A lei ainda estabelece que os resíduos sólidos devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que comercializam os produtos ou aos que prestaram algum tipo de assistência.
As organizações são obrigados a manterem recipientes adequados para o descarte correto de resíduos sólidos. É necessário que o estabelecimento cumpra rigorosamente as normas ambientais e de saúde pública. Aquele que não cumprir a lei, está passível de multa.
Não sabe como seguir a lei corretamente? Fale com a Pró-Ambiental. A empresa é especialista no mercado e pode elaborar um plano personalizado para a sua empresa de coleta, armazenamento, gestão e descarte de pilhas e baterias.
Pilhas e as baterias são dispositivos que transformam energia química em energia elétrica, e estão presentes em diversos equipamentos utilizados diariamente para os mais diversos fins. Contêm em sua composição metais pesados, como chumbo, cádmio, e outras substâncias altamente tóxicas (PARECER TÉCNICO N°070 CGVAM/SVS/MS/2008) que podem causar graves danos ambientais caso sejam descartados de forma incorreta.
Legislação: A disposição final de pilhas e baterias usadas é regulamentada pela Resolução CONAMA Nº 401/2008, que estabelece, no artigo 6, que “as pilhas e baterias mencionadas no art. 1º, nacionais e importadas, usadas ou inservíveis, recebidas pelos estabelecimentos comerciais ou em rede de assistência técnica autorizada, deverão ser, em sua totalidade, encaminhadas para destinação ambientalmente adequada, de responsabilidade do fabricante ou importador”
LOGÍSTICA REVERSA:
As pilhas e baterias, segundo o artigo 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Decreto Federal nº Nº 9.177, de 23 de outubro de 2017 são produtos que devem participar, obrigatoriamente, do sistema de logística reversa. Desta forma, este resíduo perigoso deve retornar ao fabricante, que é o responsável por tratar e descartar as pilhas e baterias de forma ambientalmente correta.
Na UFSC, as pilhas e baterias podem ser descartadas nos papa-pilhas distribuídos pelo campus (ver mapa), que funcionam também como Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s). Destes pontos, as pilhas e baterias são destinadas para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), através do Programa ABINEE Recebe Pilhas.
OBSERVAÇÃO: A UFSC não recebe pilhas e baterias geradas em empresas ou estabelecimentos privados. Consulte sugestão de procedimento para descarte de pilhas e baterias abaixo.
Como realizar o descarte de pilhas e baterias na UFSC:
A UFSC possui papa-pilhas distribuídos pelo Campus Trindade. Estes pontos podem ser utilizados pela comunidade acadêmica (estudantes, professores, técnico-administrativos, funcionários terceirizados) e pela comunidade externa da universidade como um ponto de entrega voluntária. Assim, é possível acondicionar pilhas e baterias geradas tanto na universidade, quanto em casa, nos papa-pilhas.
Mapa de Localização dos Papa-pilhas na UFSC (AQUI)
Para que funcione plenamente este sistema, é proibido colocar nestes PEVs lâmpadas, materiais eletrônicos ou qualquer outro tipo de resíduo, o uso é exclusivo para o descarte de pilhas e baterias, e é necessário que o material siga o fluxo definido pela Gestão de Resíduos da UFSC e se mantenha no PEV até o momento da coleta, não podendo ser recolhido por outra instituição ou pessoa física. Sendo assim, é expressamente proibida a retirada de pilhas e baterias dos PEVs. A retirada destes materiais é permitida somente à empresa autorizada para este fim.
O descarte de pilhas e baterias inservíveis deve ser realizado somente nos PEVs credenciados pela Gestão de Resíduos da UFSC (Ver Mapa), ficando vedada a criação de PEVs nos setores da UFSC sem a autorização prévia da Gestão de Resíduos da UFSC.
Como Descartar Baterias Volumosas:
Para solicitar coleta de baterias volumosas deve-se encaminhar Solicitação Digital via Sistema Solar (SPA) para Gestão de Resíduos da UFSC (RES/CGA) com as seguintes informações:
- Nome do Local Gerador (SIGLA-Nome)
- Nome, ramal e e-mail do Servidor Responsável por receber a equipe de coleta
- Departamento/Centro
- Referência para localizar o gerador (Bloco / Prédio / Andar):
- Descrição do resíduo e quantidades
- Foto do resíduo
- Setor a encaminhar: RES/CGA
- Grupo de assunto: 379 – Resíduos Sólidos
- Assunto: 1459 – Coleta – Pilhas e baterias descartadas
Observações:
- Os resíduos deverão estar separados para a coleta.
- Não serão recolhidas baterias volumosas oriundas de residências e/ou estabelecimentos comerciais.
Faço parte de empresa e/ou estabelecimento privado e desejo descartar pilhas e baterias. Como devo proceder?
Os papa-pilhas da UFSC NÃO são destinados para descarte de pilhas e baterias de empresas e/ou estabelecimentos privados. Recomenda-se que o descarte seja feito através do mesmo programa pelo qual a UFSC descarta suas pilhas e baterias: Programa ABINEE Recebe Pilhas. Para entender melhor o programa e conhecer os procedimentos para solicitação do serviço, acesse //www.greeneletron.org.br/pilhas.
DADOS DAS COLETAS DE PILHAS E BATERIAS NA UFSC VIA LOGÍSTICA REVERSA:
Abaixo encontra-se a tabela com os dados de coleta de pilhas e baterias da Universidade, para a destinação ambientalmente adequada:
Percurso dos Resíduos de Pilhas e Baterias da UFSC (AQUI)