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Curso de Extens�o EAD
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- Descri��o Geral
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Forma��o em Direito do Terceiro Setor
Voc� sabia que pouco se fala em Terceiro Setor nas universidades e em cursos de p�s-gradua��o? Por isso � importante se capacitar, sair na frente e alcan�ar expertise nesta �rea potencial de atua��o.
Segundo dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA), Associa��es do Terceiro Setor empregam no Brasil, cerca de 2,9 milh�es de pessoas e contabilizam, aproximadamente 820.000 (oitocentos e vinte mil) organiza��es. Essas entidades demandam m�o de obra qualificada para o desenvolvimento de suas atividades.�
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PER�ODO
O�curso Forma��o em Direito do Terceiro Setor tem dura��o de 14 horas. Sendo 10 horas de conte�do ao vivo e online, sempre aos s�bados, e com intera��o com o professor. As outras 4 horas s�o de material completar, que pode ser consumido de acordo com a conveni�ncia do participante.
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A QUEM SE DESTINA
O curso se destina a pessoas que atuam e ou desejam um maior conhecimento no Terceiro Setor. Funcion�rios da PUC Minas, profissionais e alunos envolvidos com a extens�o universit�ria, graduandos em Direito, Administra��o, Ci�ncias Cont�beis, Ci�ncias Sociais, Assist�ncia Social, dentre outros.
O objetivo do curso � capacitar os alunos em temas que envolvem o Direito do Terceiro Setor, abordando habilidades t�cnicas e teorias para o enfrentamento dos dilemas presentes na gest�o e colabora��o das associa��es atuantes neste setor. A partir dessas bases, prop�e-se:
• Capacitar o participante para que ele possa reconhecer as principais Leis aplicadas ao Terceiro Setor, oferecendo uma vis�o geral das entidades que comp�em essa �rea do conhecimento.
• Desenvolver, no participante, a habilidade de compreender e operacionalizar solu��es preventivas de gest�o, bem como compreens�o dos principais documentos estruturantes das organiza��es.
• Despertar uma vis�o multidisciplinar, correlata a todas as �reas de conhecimento, e necess�rias para o desenvolvimento das atividades do Terceiro Setor.
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CONTE�DO PROGRAM�TICO
O curso de Forma��o em Direito do Terceiro Setor ser� desenvolvido em dois blocos.
Bloco 01 - Introdu��o: O Direito e o Terceiro Setor
1.1 Defini��o
1.2 Evolu��o Hist�rica e Legislativa
1.3 O Terceiro Setor nas Constitui��es Brasileiras
1.4 Principais diferen�as entre o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setor
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2 A Revolu��o Associativa - M�dulo formativo aberto no CANVAS
2.1 A Teoria de Lester Salamon
2.2 Estado e Princ�pio Associativo
�2.3 Sustentabilidade Econ�mica e Terceiro Setor
2.4 Terceiro Setor e Social
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3 Os Desafios da Colabora��o entre Empresas e Entidades do Terceiro Setor - M�dulo formativo aberto no CANVAS
3.1 A Teoria de Rosa Maria Fisher
3.2 Terceiro Setor, Empresa e Pr�ticas de Responsabilidade Social
3.3 Atua��o Social e Estrat�gia Empresarial
3.4 Estudo de Casos Pr�ticos
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Bloco 02 - A legisla��o Aplicada ao Terceiro Setor
2.1 A personalidade jur�dica e o Terceiro Setor
2.1.1 Associa��es
2.1.2 Funda��es
2.1.3 Organiza��es Religiosas
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3 Os principais Aspectos da Lei 13.109 / 2014
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3.1 Principais Aspectos da Lei
3.2 Concess�o de Utilidade P�blica
3.3 Parcerias entre Terceiro Setor e Estado
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REQUISITOS TECNOL�GICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configura��o m�nima:
- Processador com frequ�ncia m�nima de 2 GHz ou superior e 2 n�cleos;
- 4 GB de mem�ria RAM (recomenda-se 8 GB);
- Placa de v�deo configurada com resolu��o m�nima de 1024 x 768 pixels;
- Placa de som com caixas ac�sticas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Webcam compat�vel com seu sistema operacional
- Windows 10 (atualizado para a vers�o 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (vers�o 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (vers�o mais recente) ou Mozilla Firefox (vers�o mais recente);
- Acesso � Internet, com velocidade m�nima de conex�o de 2 Mbps;
- Correio eletr�nico pessoal (e-mail).�
Observa��o: O aluno com necessidades especiais dever� informar � Universidade no ato da inscri��o. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da vis�o, � necess�rio acesso a um programa (software) de leitura de tela.
Coordena��o
- Le�nidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira -
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�rea do Conhecimento:
- Ci�ncias Sociais Aplicadas
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In�cio das aulas
02/04/2022
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Carga Hor�ria
O�curso Forma��o em Direito do Terceiro Setor tem dura��o de 14 horas. Sendo 10 horas de conte�do ao vivo e online, sempre aos s�bados, e com intera��o com o professor. As outras 4 horas s�o de material completar, que pode ser consumido de acordo com a conveni�ncia do participante
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Acesso ao Curso
Voc� receber� os dados de acesso pr�ximo a data de in�cio do curso.
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Certifica��o
Voc� receber� o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a dist�ncia � igual ao da gradua��o presencial.
Veja o modelo AQUI.
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