- Ref. Conselho Regional de Enfermagem do RJ
Evolu��o da Assist�ncia de Sa�de nos Per�odos Hist�ricos
Origem da Profiss�o
Enfermagem Moderna
Per�odo Florence Nightingale
Primeiras Escolas de Enfermagem
Sistema Nightngale de Ensino
Hist�ria da Enfermagem no Brasil
Anna Nery
Desenvolvimento da Educa��o em Enfermagem no Brasil (S�c. XIX)
Cruz Vermelha Brasileira
Primeiras Escolas de Enfermagem no Brasil
Entidades de Classe
Bibliografia
Origem da Profiss�o
A profiss�o surgiu do desenvolvimento e evolu��o das pr�ticas de sa�de no decorrer dos per�odos hist�ricos. As pr�ticas de sa�de instintivas foram as primeiras formas de presta��o de assist�ncia. Num primeiro est�gio da civiliza��o, estas a��es garantiam ao homem a manuten��o da sua sobreviv�ncia, estando na sua origem, associadas ao trabalho feminino, caracterizado pela pr�tica do cuidar nos grupos n�mades primitivos, tendo como pano-de-fundo as concep��es evolucionistas e teol�gicas, Mas, como o dom�nio dos meios de cura passaram a significar poder, o homem, aliando este conhecimento ao misticismo, fortaleceu tal poder e apoderou-se dele.
Quanto � Enfermagem, as �nicas refer�ncias concernentes � �poca em quest�o est�o relacionadas com a pr�tica domiciliar de partos e a atua��o pouco clara de mulheres de classe social elevada que dividiam as atividades dos templos com os sacerdotes.
As pr�ticas de sa�de m�gico-sacerdotais, abordavam a rela��o m�stica entre as pr�ticas religiosas e de sa�de primitivas desenvolvidas pelos sacerdotes nos templos. Este per�odo corresponde � fase de empirismo, verificada antes do surgimento da especula��o filos�fica que ocorre por volta do s�culo V a.C. Essas a��es permanecem por muitos s�culos desenvolvidas nos templos que, a princ�pio, foram simultaneamente santu�rios e escolas, onde os conceitos primitivos de sa�de eram ensinados. Posteriormente, desenvolveram-se escolas espec�ficas para o ensino da arte de curar no sul da It�lia e na Sic�lia, propagando-se pelos grandes centros do com�rcio, nas ilhas e cidades da costa.
Naquelas escolas pr�-hipocr�ticas, eram variadas as concep��es acerca do funcionamento do corpo humano, seus dist�rbios e doen�as, concep��es essas, que, por muito tempo, marcaram a fase emp�rica da evolu��o dos conhecimentos em sa�de. O ensino era vinculado � orienta��o da filosofia e das artes e os estudantes viviam em estreita liga��o com seus mestres, formando as fam�lias, as quais serviam de refer�ncia para mais tarde se organizarem em castas. As pr�ticas de sa�de no alvorecer da ci�ncia - relacionam a evolu��o das pr�ticas de sa�de ao surgimento da filosofia e ao progresso da ci�ncia, quando estas ent�o se baseavam nas rela��es de causa e efeito. Inicia-se no s�culo V a.C., estendendo-se at� os primeiros s�culos da Era Crist�.
A pr�tica de sa�de, antes m�stica e sacerdotal, passa agora a ser um produto desta nova fase, baseando-se essencialmente na experi�ncia, no conhecimento da natureza, no racioc�nio l�gico - que desencadeia uma rela��o de causa e efeito para as doen�as - e na especula��o filos�fica, baseada na investiga��o livre e na observa��o dos fen�menos, limitada, entretanto, pela aus�ncia quase total de conhecimentos anatomofisiol�gicos. Essa pr�tica individualista volta-se para o homem e suas rela��es com a natureza e suas leis imut�veis. Este per�odo � considerado pela medicina grega como per�odo hipocr�tico, destacando a figura de Hip�crates que como j� foi demonstrado no relato hist�rico, prop�s uma nova concep��o em sa�de, dissociando a arte de curar dos preceitos m�sticos e sacerdotais, atrav�s da utiliza��o do m�todo indutivo, da inspe��o e da observa��o. N�o h� caracteriza��o n�tida da pr�tica de Enfermagem nesta �poca.
As pr�ticas de sa�de mon�stico-medievais focalizavam a influ�ncia dos fatores s�cio-econ�micos e pol�ticos do medievo e da sociedade feudal nas pr�ticas de sa�de e as rela��es destas com o cristianismo. Esta �poca corresponde ao aparecimento da Enfermagem como pr�tica leiga, desenvolvida por religiosos e abrange o per�odo medieval compreendido entre os s�culos V e XIII. Foi um per�odo que deixou como legado uma s�rie de valores que, com o passar dos tempos, foram aos poucos legitimados a aceitos pela sociedade como caracter�sticas inerentes � Enfermagem. A abnega��o, o esp�rito de servi�o, a obedi�ncia e outros atributos que d�o � Enfermagem, n�o uma conota��o de pr�tica profissional, mas de sacerd�cio.
As pr�ticas de sa�de p�s mon�sticas evidenciam a evolu��o das a��es de sa�de e, em especial, do exerc�cio da Enfermagem no contexto dos movimentos Renascentistas e da Reforma Protestante. Corresponde ao per�odo que vai do final do s�culo XIII ao in�cio do s�culo XVI. A retomada da ci�ncia, o progresso social e intelectual da Renancen�a e a evolu��o das universidades n�o constitu�ram fator de crescimento para a Enfermagem. Enclausurada nos hospitais religiosos, permaneceu emp�rica e desarticulada durante muito tempo, vindo desagregar-se ainda mais a partir dos movimentos de Reforma Religiosa e das conturba��es da Santa Inquisi��o. O hospital, j� negligenciado, passa a ser um insalubre dep�sito de doentes, onde homens, mulheres e crian�as utilizam as mesmas depend�ncias, amontoados em leitos coletivos.
Sob explora��o deliberada, considerada um servi�o dom�stico, pela queda dos padr�es morais que a sustentava, a pr�tica de enfermagem tornou-se indigna e sem atrativos para as mulheres de casta social elevada. Esta fase tempestuosa, que significou uma grave crise para a Enfermagem, permaneceu por muito tempo e apenas no limiar da revolu��o capitalista � que alguns movimentos reformadores, que partiram, principalmente, de iniciativas religiosas e sociais, tentam melhorar as condi��es do pessoal a servi�o dos hospitais.
As pr�ticas de sa�de no mundo moderno analisam as a��es de sa�de e , em especial, as de Enfermagem, sob a �tica do sistema pol�tico-econ�mico da sociedade capitalista. Ressaltam o surgimento da Enfermagem como atividade profissional institucionalizada. Esta an�lise inicia-se com a Revolu��o Industrial no s�culo XVI e culmina com o surgimento da Enfermagem moderna na Inglaterra, no s�culo XIX.
Enfermagem Moderna
O avan�o da Medicina vem favorecer a reorganiza��o dos hospitais. � na reorganiza��o da Institui��o Hospitalar e no posicionamento do m�dico como principal respons�vel por esta reordena��o, que vamos encontrar as ra�zes do processo de disciplina e seus reflexos na Enfermagem, ao ressurgir da fase sombria em que esteve submersa at� ent�o.
Naquela �poca, estiveram sob piores condi��es, devido a predomin�ncia de doen�as infecto-contagiosas e a falta de pessoas preparadas para cuidar dos doentes. Os ricos continuavam a ser tratados em suas pr�prias casas, enquanto os pobres, al�m de n�o terem esta alternativa, tornavam-se objeto de instru��o e experi�ncias que resultariam num maior conhecimento sobre as doen�as em benef�cio da classe abastada.
� neste cen�rio que a Enfermagem passa a atuar, quando Florence Nightingale � convidada pelo Ministro da Guerra da Inglaterra para trabalhar junto aos soldados feridos em combate na Guerra da Crim�ia.
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Per�odo Florence Nightingale
Nascida a 12 de maio de 1820, em Floren�a, It�lia, era filha de ingleses. Possu�a intelig�ncia incomum, tenacidade de prop�sitos, determina��o e perseveran�a - o que lhe permitia dialogar com pol�ticos e oficiais do Ex�rcito, fazendo prevalecer suas id�ias. Dominava com facilidade o ingl�s, o franc�s, o alem�o, o italiano, al�m do grego e latim.
No desejo de realizar-se como enfermeira, passa o inverno de 1844 em Roma, estudando as atividades das Irmandades Cat�licas. Em 1849 faz uma viagem ao Egito e decide-se a servir a Deus, trabalhando em Kaiserswert, Alemanha, entre as diaconisas.
Decidida a seguir sua voca��o, procura completar seus conhecimentos que julga ainda insuficientes. Visita o Hospital de Dublin dirigido pela Irm�s de Miseric�rdia, Ordem Cat�lica de Enfermeiras, fundada 20 anos antes. Conhece as Irm�s de Caridade de S�o Vicente de Paulo, na Maison de la Providence em Paris.
Aos poucos vai se preparando para a sua grande miss�o. Em 1854, a Inglaterra, a Fran�a e a Turquia declaram guerra � R�ssia: � a Guerra da Crim�ia. Os soldados acham-se no maior abandono. A mortalidade entre os hospitalizados � de 40%.
Florence partiu para Scutari com 38 volunt�rias entre religiosas e leigas vindas de diferentes hospitais. Algumas enfermeiras foram despedidas por incapacidade de adapta��o e principalmente por indisciplina. A mortalidade decresce de 40% para 2%. Os soldados fazem dela o seu anjo da guarda e ela ser� imortalizada como a "Dama da L�mpada" porque, de lanterna na m�o, percorre as enfermarias, atendendo os doentes. Durante a guerra contrai tifo e ao retornar da Crim�ia, em 1856, leva uma vida de inv�lida.
Dedica-se por�m, com ardor, a trabalhos intelectuais. Pelos trabalhos na Crim�ia, recebe um pr�mio do Governo Ingl�s e, gra�as a este pr�mio, consegue iniciar o que para ela � a �nica maneira de mudar os destinos da Enfermagem - uma Escola de Enfermagem em 1959.
Ap�s a guerra, Florence fundou uma escola de Enfermagem no Hospital Saint Thomas, que passou a servir de modelo para as demais escolas que foram fundadas posteriormente. A disciplina rigorosa, do tipo militar, era uma das caracter�sticas da escola nightingaleana, bem como a exig�ncia de qualidades morais das candidatas. O curso, de um ano de dura��o, consistia em aulas di�rias ministradas por m�dicos.
Nas primeiras escolas de Enfermagem, o m�dico foi de fato a �nica pessoa qualificada para ensinar. A ele cabia ent�o decidir quais das suas fun��es poderiam colocar nas m�os das enfermeiras. Florence morre em 13 de agosto de 1910, deixando florescente o ensino de Enfermagem. Assim, a Enfermagem surge n�o mais como uma atividade emp�rica, desvinculada do saber especializado, mas como uma ocupa��o assalariada que vem atender a necessidade de m�o-de-obra nos hospitais, constituindo-se como uma pr�tica social institucionalizada e espec�fica.
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Primeiras Escolas de Enfermagem
Apesar das dificuldades que as pioneiras da Enfermagem tiveram que enfrentar, devido � incompreens�o dos valores necess�rios ao desempenho da profiss�o, as escolas se espalharam pelo mundo, a partir da Inglaterra. Nos Estados Unidos a primeira Escola foi criada em 1873. Em 1877 as primeiras enfermeiras diplomadas come�am a prestar servi�os a domic�lio em New York.
As escolas deveriam funcionar de acordo com a filosofia da Escola Florence Nightingale, baseada em quatro id�ias-chave:
1- O treinamento de enfermeiras deveria ser considerado t�o importante quanto qualquer outra forma de ensino e ser mantido pelo dinheiro p�blico.
2- As escolas de treinamento deveriam ter uma estreita associa��o com os hospitais, mas manter sua independ�ncia financeira e administrativa.
3- Enfermeiras profissionais deveriam ser respons�veis pelo ensino no lugar de pessoas n�o envolvidas em Enfermagem.
4- As estudantes deveriam, durante o per�odo de treinamento, ter resid�ncia � disposi��o, que lhes oferecesse ambiente confort�vel e agrad�vel, pr�ximo ao hospital.
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Sistema Nightingale de Ensino
As escolas conseguiram sobreviver gra�as aos pontos essenciais estabelecidos:
1�. Dire��o da escola por uma Enfermeira.
2�. Mais ensino met�dico, em vez de apenas ocasional.
3�. Sele��o de candidatos do ponto de vista f�sico, moral, intelectual e aptid�o profissional.
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Hist�ria da Enfermagem no Brasil
A organiza��o da Enfermagem na Sociedade Brasileira come�a no per�odo colonial e vai at� o final do s�culo XIX. A profiss�o surge como uma simples presta��o de cuidados aos doentes, realizada por um prupo formado, na sua maioria, por escravos, que nesta �poca trabalhavam nos domic�lios. Desde o princ�pio da coloniza��o foi inclu�da a abertura das Casas de Miseric�rdia, que tiveram origem em Portugal.
A primeira Casa de Miseric�rdia foi fundada na Vila de Santos, em 1543. Em seguida, ainda no s�culo XVI, surgiram as do Rio de Janeiro, Vit�ria, Olinda e Ilh�us. Mais tarde Porto Alegre e Curitiba, esta inaugurada em 1880, com a presen�a de D. Pedro II e Dona Tereza Cristina.
No que diz respeito � sa�de do povo brasileiro, merece destaque o trabalho do Padre Jos� de Anchieta. Ele n�o se limitou ao ensino de ci�ncias e catequeses. Foi al�m. Atendia aos necessitados, exercendo atividades de m�dico e enfermeiro. Em seus escritos encontramos estudos de valor sobre o Brasil, seus primitivos habitantes, clima e as doen�as mais comuns.
A terap�utica empregada era � base de ervas medicinais minuncioasamente descritas. Sup�e-se que os Jesu�tas faziam a supervis�o do servi�o que era prestado por pessoas treinadas por eles. N�o h� registro a respeito.
Outra figura de destaque � Frei Fabiano Cristo, que durante 40 anos exerceu atividades de enfermeiro no Convento de Santo Ant�nio do Rio de Janeiro (S�c. XVIII).
Os escravos tiveram papel relevante, pois auxiliavam os religiosos no cuidado aos doentes. Em 1738, Rom�o de Matos Duarte consegue fundar no Rio de Janeiro a Casa dos Expostos. Somente em 1822, o Brasil tomou as primeiras medidas de prote��o � maternidade que se conhecem na legisla��o mundial, gra�as a atua��o de Jos� Bonif�cio Andrada e Silva. A primeira sala de partos funcionava na Casa dos Expostos em 1822. Em 1832 organizou-se o ensino m�dico e foi criada a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. A escola de parteiras da Faculdade de Medicina diplomou no ano seguinte a c�lebre Madame Durocher, a primeira parteira formada no Brasil.
No come�o do s�culo XX, grande n�mero de teses m�dicas foram apresentadas sobre Higiene Infantil e Escolar, demonstrando os resultados obtidos e abrindo horizontes e novas realiza��es. Esse progresso da medicina, entretanto, n�o teve influ�ncia imediata sobre a Enfermagem.
Assim sendo, na enfermagem brasileira do tempo do Imp�rio, raros nomes de destacaram e, entre eles, merece especial men��o o de Anna Nery.
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Anna Nery
Aos 13 de dezembro de 1814, nasceu Ana Justina Ferreira, na Cidade de Cachoeira, na Prov�ncia da Bahia. Casou-se com Isidoro Antonio Nery, enviuvando aos 30 anos.
Seus dois filhos, um m�dico militar e um oficial do ex�rcito, s�o convocados a servir a P�tria durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), sob a presid�ncia de Solano Lopes. O mais jovem, aluno do 6� ano de Medicina, oferece seus servi�os m�dicos em prol dos brasileiros.
Anna Nery n�o resiste � separa��o da fam�lia e escreve ao Presidente da Prov�ncia, colocando-se � disposi��o de sua P�tria. Em 15 de agosto parte para os campos de batalha, onde dois de seus irm�os tamb�m lutavam. Improvisa hospitais e n�o mede esfor�os no atendimento aos feridos.
Ap�s cinco anos, retorna ao Brasil, � acolhida com carinho e louvor, recebe uma coroa de louros e Victor Meireles pinta sua imagem, que � colocada no edif�cio do Pa�o Municipal.
O governo imperial lhe concede uma pens�o, al�m de medalhas humanit�rias e de campanha.
Faleceu no Rio de Janeiro a 20 de maio de 1880.
A primeira Escola de Enfermagem fundada no Brasil recebeu o seu nome. Anna Nery que, como Florence Nightingale, rompeu com os preconceitos da �poca que faziam da mulher prisioneira do lar.
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Desenvolvimento da Educa��o em Enfermagem no Brasil (S�c. XIX)
Ao final do s�culo XIX, apesar de o Brasil ainda ser um imenso territ�rio com um contigente populacional pouco e disperso, um processo de urbaniza��o lento e progressivo j� se fazia sentir nas cidades que possu�am �reas de mercado mais intensas, como S�o Paulo e Rio de Janeiro.
As doen�as infecto-contagiosas, trazidas pelos europeus e pelos escravos africanos, come�am a propagar-se r�pida e progressivamente.
A quest�o sa�de passa a constituir um problema econ�mico-social. Para deter esta escalada que amea�ava a expans�o comercial brasileira, o governo, sob press�es externas, assume a assist�ncia � sa�de atrav�s da cria��o de servi�os p�blicos, da vigil�ncia e do controle mais eficaz sobre os portos, inclusive estabelecendo quarentena revitaliza, atrav�s da reforma Oswaldo Cruz introduzida em 1904, a Diretoria-Geral de Sa�de P�blica, incorporando novos elementos � estrutura sanit�ria, como o Servi�o de Profilaxia da Febre Amarela, a Inspetoria de Isolamento e Desinfec��o e o Instituto Soroter�pico Federal, que posteriormente veio se transformar no Instituto Oswaldo Cruz.
Mais tarde, a Reforma Carlos Chagas (1920), numa tentativa de reorganiza��o dos servi�os de sa�de, cria o Departamento Nacional de Sa�de P�blica, �rg�o que, durante anos, exerceu a��o normativa e executiva das atividades de Sa�de P�blica no Brasil.
A forma��o de pessoal de Enfermagem para atender inicialmente aos hospitais civis e militares e, posteriormente, �s atividades de sa�de p�blica, principiou com a cria��o, pelo governo, da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, no Rio de Janeiro, junto ao Hospital Nacional de Alienados do Minist�rio dos Neg�cios do Interior. Esta escola, que � de fato a primeira escola de Enfermagem brasileira, foi criada pelo Decreto Federal n� 791, de 27 de setembro de 1890, e denomina-se hoje Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, pertencendo � Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO.
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Cruz Vermelha Brasileira
A Cruz Vermelha Brasileira foi organizada e instalada no Brasil em fins de 1908, tendo como primeiro presidente o m�dico Oswaldo Cruz. Destacou-se a Cruz Vermelha Brasileira por sua atua��o durante a I Guerra Mundial (1914-1918).
Durante a epidemia de gripe espanhola (1918), colaborou na organiza��o de postos de socorro, hospitalizando doentes e enviando socorristas a diversas institui��es hospitalares e a domic�lio. Atuou tamb�m socorrendo v�timas das inunda��es, nos Estados de Sergipe e Bahia, e as secas do Nordeste. Muitas das socorristas dedicaram-se ativamente � forma��o de volunt�rias, continuando suas atividades ap�s o t�rmino do conflito.
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Primeiras Escolas de Enfermagem no Brasil
1. Escola de Enfermagem "Alfredo Pinto"
Esta escola � a mais antiga do Brasil, data de 1890, foi reformada por Decreto de 23 de maio de 1939. O curso passou a tr�s anos de dura��o e era dirigida por enfermeiras diplomadas. Foi reorganizada por Maria Pamphiro, uma das pioneiras da Escola Anna Nery.
2. Escola da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro
Come�ou em 1916 com um curso de socorrista, para atender �s necessidades prementes da 1� Guerra Mundial. Logo foi evidenciada a necessidade de formar profissionais (que desenvolveu-se somente ap�s a funda��o da Escola Anna Nery) e o outro para volunt�rios. Os diplomas expedidos pela escola eram registrados inicialmente no Minist�rio da Guerra e considerados oficiais. Esta encerrou suas atividades.
3. Escola Anna Nery
A primeira diretoria foi Miss Clara Louise Kienninger, senhora de grande capacidade e virtude, que soube ganhar o cora��o das primeiras alunas. Com habilidade fora do comum, adaptou-se aos costumes brasileiros. Os cursos tiveram in�cio em 19 de fevereiro de 1923, com 14 alunas. Instalou-se pequeno internato pr�ximo ao Hospital S�o Francisco de Assis, onde seriam feitos os primeiros est�gios. Em 1923, durante um surto de var�ola, enfermeiras e alunas dedicaram-se ao combate � doen�a. Enquanto nas epidemias anteriores o �ndice de mortalidade atingia 50%, desta vez baixou para 15%. A primeira turma de Enfermeiras diplomou-se em 19 de julho de 1925.
Destacam-se desta turma as Enfermeiras Lais Netto dos Reys, Olga Salinas Lac�rte, Maria de Castro Pamphiro e Zulema Castro, que obtiveram bolsa de estudos nos Estados Unidos. A primeira diretora brasileira da Escola Anna Nery foi Raquel Haddock Lobo, nascida a 18 de junho de 1891. Foi a pioneira da Enfermagem moderna no Brasil. esteve na Europa durante a Primeira Grande Guerra, incorporou-se � Cruz Vermelha Francesa, onde se preparou para os primeiros trabalhos. De volta ao Brasil, continuou a trabalhar como Enfermeira. Faleceu em 25 de setembro de 1933.
4. Escola de Enfermagem Carlos Chagas
Por Decreto n� 10.925, de 7 de junho de 1933 e iniciativa de Dr. Ernani Agr�cola, diretor da Sa�de P�blica de Minas Gerais, foi criado pelo Estado a Escola de Enfermagem "Carlos Chagas", a primeira a funcionar fora da Capital da Rep�blica. A organiza��o e dire��o dessa Escola coube a La�s Netto dos Reys, sendo inaugurada em 19 de julho do mesmo ano. A Escola "Carlos Chagas", al�m de pioneira entre as escolas estaduais, foi a primeira a diplomar religiosas no Brasil.
5. Escola de Enfermagem "Luisa de Marillac"
Fundada e dirigida por Irm� Matilde Nina, Filha de caridade, a Escola de Enfermagem Luisa de Marillac representou um avan�o na Enfermagem Nacional, pois abria largamente suas portas, n�o s� �s jovens estudantes seculares, como tamb�m �s religiosas de todas as Congrega��es. � a mais antiga escola de religiosas no Brasil e faz parte da Uni�o Social Camiliana, institui��o de car�ter confessional da Prov�ncia Camiliana Brasileira.
6. Escola Paulista de Enfermagem
Fundada em 1939 pelas Franciscanas Mission�rias de Maria, foi a pioneira da renova��o da enfermagem na Capital paulista, acolhendo tamb�m religiosas de outras Congrega��es. Uma das importantes contribui��es dessa escola foi in�cio dos Cursos de P�s-Gradua��o em Enfermagem Obst�trica. Esse curso que deu origem a tantos outros, � atualmente ministrado em v�rias escolas do pa�s.
7. Escola de Enfermagem da USP
Fundada com a colabora��o da Funda��o de Servi�os de Sa�de P�blica (FSESP) em 1944, faz parte da Universidade de S�o Paulo. Sua primeira diretora foi Edith Franckel, que tamb�m prestara servi�os como Superintendente do Servi�o de Enfermeiras do Departamento de Sa�de. A primeira turma diplomou-se em 1946.
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Entidades de Classe
1. Associa��o Brasileira de Enfermagem - ABEn
Sociedade civil sem fins lucrativos que congrega enfermeiras e t�cnicos em enfermagem, fundada em agosto de 1926, sob a denomina��o de "Associa��o Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras". � uma entidade de direito privado, de car�ter cient�fico e assistencial regida pelas disposi��es do Estatuto, Regulamento Geral ou Regimento Especial em 1929, no Canad�, na Cidade de Montreal, a Associa��o Brasileira de Enfermagem, foi admitida no Conselho Internacional de Enfermeiras (I.C.N.). Por um espa�o de tempo a associa��o ficou inativa. Em 1944, um grupo de enfermeiras resolveu reergu�-la com o nome Associa��o Brasileira de Enfermeiras Diplomadas. Seus estatutos foram aprovados em 18 de setembro de 1945. Foram criadas Se��es Estaduais, Coordenadorias de Comiss�es. Ficou estabelecido que em qualquer Estado onde houvesse 7 (sete) enfermeiras diplomadas, poderia ser formada uma Se��o. Em 1955, esse n�mero foi elevado a 10 (dez). Em 1952, a Associa��o foi considerada de Utilidade P�blica pelo Decreto n� 31.416/52. Em 21 de agosto de 1964, foi mudada a denomina��o para Associa��o Brasileira de Enfermagem - ABEn, com sede em Bras�lia, funciona atrav�s de Se��es formadas nos Estados, e no Distrito Federal, as quais, por sua vez, poder�o subdividir-se em Distritos formados nos Munic�pios das Unidades Federativas da Uni�o.
1.1. Finalidades da ABEn
- Congregar os enfermeiros e t�cnicos em enfermagem, incentivar o esp�rito de uni�o e solidariedade entre as classes;
- Promover o desenvolvimento t�cnico, cient�fico e profissional dos integrantes de Enfermagem do Pa�s;
- Promover integra��o �s demais entidades representativas da Enfermagem, na defesa dos interesses da profiss�o.
1.2. Estrutura
ABEn � constitu�da pelos seguintes �rg�os, com jurisdi��o nacional:
a) Assembl�ia de delegados
b) Conselho Nacional da ABEn (CONABEn)
c) Diretoria Central
d) Conselho Fiscal
1.3. Realiza��es da ABEn
- Congresso Brasileiro em Enfermagem
Uma das formas eficazes que a ABEn utiliza para beneficiar a classe dos enfermeiros, reunindo enfermeiros de todo o pa�s nos Congressos para fortalecer a uni�o entre os profissionais, aprofundar a forma��o profissional e incentivar o esp�rito de colabora��o e o interc�mbio de conhecimentos.
- Revista Brasileira de Enfermagem
A Revista Brasileira de Enfermagem � �rg�o Oficial, publicado bimestralmente e constitui grande valor para a classe, pois trata de assuntos relacionados � sa�de, profiss�o e desenvolvimento da ci�ncia. A id�ia da publica��o da Revista surgiu em 1929, quando Edith Magalh�es Franckel, Raquel Haddock Lobo e Zaira Cintra Vidal participaram do Congresso do I.C.N. em Montreal, Canad�. Numa das reuni�es de redatoras da Revista, Miss Clayton considerou indispens�vel ao desenvolvimento profissional a publica��o de um peri�dico da �rea. Em maio de 1932 foi publicado o 1� n�mero com o nome de "Anais de Enfermagem", que permaneceu at� 1954. No VII Congresso Brasileiro de Enfermagem foi sugerida e aceita a troca do nome para "REVISTA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM"- ABEn (REBen). Diversas publica��es est�o sendo levadas a efeito: Manuais, Livros did�ticos, Boletim Informativo, Resumo de Teses, Jornal de Enfermagem.
2. Sistema COFEN/CORENs
2.1. Hist�rico
a) Cria��o- Em 12 de julho de 1973, atrav�s da Lei 5.905, foram criados os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, constituindo em seu conjunto Autarquias Federais, vinculadas ao Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia Social. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais s�o �rg�os disciplinadores do exerc�cio da Profiss�o de Enfermeiros, T�cnicos e Auxiliares de Enfermagem. Em cada Estado existe um Conselho Regional, os quais est�o subordinados ao Conselho federal, que � sediado no Rio de Janeiro e com Escrit�rio Federal em Bras�lia.
b) Dire��o- Os Conselhos Regionais s�o dirigidos pelos pr�prios inscritos, que formam uma chapa e concorrem � elei��es. O mandato dos membros do COFEN/CORENs � honor�fico e tem dura��o de tr�s anos, com direito apenas a uma reelei��o. A forma��o do plen�rio do COFEN � composta pelos profissionais que s�o eleitos pelos Presidentes dos CORENs.
c) Receita- A manuten��o do Sistema COFEN/CORENs � feita atrav�s da arrecada��o de taxas emolumentos por servi�os prestados, anuidades, doa��es, legados e outros, dos profissionais inscritos nos CORENs.
d) Finalidade- O objetivo primordial � zelar pela qualidade dos profissionais de Enfermagem e cumprimento da Lei do Exerc�cio Profissional.
O Sistema COFEN/CORENs encontra-se representado em 27 Estados Brasileiros, sendo este filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra.
2.2. Compet�ncias
- Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
Normatizar e expedir instru��es, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;
Esclarecer d�vidas apresentadas pelos CORENs;
Apreciar Decis�es dos COREns;
Aprovar contas e propostas or�ament�rias de Autarquia, remetendo-as aos �rg�os competentes;
Promover estudos e campanhas para aperfei�oamento profissional;
Exercer as demais atribui��es que lhe forem conferidas por lei.
- Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
Deliberar sobre inscri��es no Conselho e seu cancelamento;
Disciplinar e fiscalizar o exerc�cio profissional, observando as diretrizes gerais do COFEN;
Executar as instru��es e resolu��es do COFEN;
Expedir carteira e c�dula de identidade profissional, indispens�vel ao exerc�cio da profiss�o, a qual tem validade em todo o territ�rio nacional;
Fiscalizar e decidir os assuntos referentes � �tica Profissional impondo as penalidades cab�veis;
Elaborar a proposta or�ament�ria anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os a aprova��o do COFEN;
Zelar pelo conceito da profiss�o e dos que a exercem;
Propor ao COFEN medidas visando a melhoria do exerc�cio profissional;
Eleger sua Diretoria e seus Delegados a n�vel central e regional;
Exercer as demais atribui��es que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN.
2.3.- Sistema de Disciplina e Fiscaliza��o
O Sistema de Disciplina e Fiscaliza��o do Exerc�cio Profissional da Enfermagem, institu�do por lei, desenvolve suas atividades segundo as normas baixadas por Resolu��es do COFEN. O Sistema � constitu�do dos seguintes objetivos:
a) �rea disciplinar normativa: Estabelecendo crit�rios de orienta��o e aconselhamento para o exerc�cio da Enfermagem, baixando normas visando o exerc�cio da profiss�o, bem como atividade na �rea de Enfermagem nas empresas, consult�rios de Enfermagem, observando as peculiaridades atinentes � Classe e a conjuntura de sa�de do pa�s.
b) �rea disciplinar corretiva: Instaurando processo em casos de infra��es ao C�digo de �tica dos Profissionais de Enfermagem, cometidas pelos profissionais inscritos e, no caso de empresa, processos administrativos, dando prosseguimento aos respectivos julgamentos e aplica��es das penalidades cab�veis; encaminhando �s reparti��es competentes os casos de al�ada destas.
c) �rea fiscalizat�ria: Realizando atos e procedimentos para prevenir a ocorr�ncia de Infra��es � legisla��o que regulamenta o exerc�cio da Enfermagem; inspecionando e examinando os locais p�blicos e privados, onde a Enfermagem � exercida, anotando as irregularidades e infra��es verificadas, orientando para sua corre��o e colhendo dados para a instaura��o dos processos de compet�ncia do COREN e encaminhando �s reparti��es competentes, representa��es.
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A Evolu��o da Assist�ncia � Sa�de nos Per�odos Hist�ricos
- Per�odo Pr�-Crist�o
neste per�odo as doen�as eram tidas como um castigo de Deus ou resultavam do poder do dem�nio. Por isso os sacerdotes ou feiticeiras acumulavam fun��es de m�dicos e enfermeiros. O tratamento consistia em aplacar as divindades, afastando os maus esp�ritos por meio de sacrif�cios. Usavam-se: massagens, banho de �gua fria ou quente, purgativos, subst�ncias provocadoras de n�useas. Mais tarde os sacerdotes adquiriam conhecimentos sobre planteas medicinais e passaram a ensinar pessoas, delegando-lhes fun��es de enfermeiros e farmac�uticos. Alguns papiros, inscri��es, monumentos, livros de orienta��es pol�tica e religiosas, ru�nas de aquedutos e outras descobertas nos permitem formar uma id�ia do tratamento dos doentes.
- Egito
Os eg�picios deixaram alguns documentos sobre a medicina conhecida em sua �poca. As receitas m�dicas deviam ser tomadas acompanhadas da recita��o de f�rmulas religiosas. Pratica-se o hipnotismo, a interpreta��o de sonhos; acreditava-se na influ�ncia de algumas pessoas sobre a sa�de de outras. Havia ambulat�rios gratuitos, onde era recomendada a hospitalidade e o aux�lio aos desamparados.
- �ndia
Documentos do s�culo VI a.C. nos dizem que os hindus conheciam: ligamentos, m�sculos, nervos, plexos, vasos linf�ticos, ant�dotos para alguns tipos de envenenamento e o processo digestivo. Realizavam alguns tipos de procedimentos, tais como: suturas, amputa��es, trepana��es e corrigiam fraturas. Neste aspecto o budismo contribui para o desenvolvimento da enfermagem e da medicina. Os hindus tornaram-se conhecidos pela constru��o de hospitais. Foram os �nicos, na �poca, que citaram enfermeiros e exigiam deles qualidades morais e conhecimentos cient�ficos. Nos hospitais eram usados m�sicos e narradores de hist�rias para distrair os pacientes. O bramanismo fez decair a medicina e a enfermagem, pelo exagerado respeito ao corpo humano - proibia a disseca��o de cad�veres e o derramamento de sangue. As doen�as eram consideradas castigo.
- Ass�ria e Babil�nia
Entre os ass�rios e babil�nios existiam penalidades para m�dicos incompetentes, tais como: amputa��o das m�os, indeniza��o, etc. A medicina era baseada na magia - acreditava-se que sete dem�nios eram os causadores das doen�as. Os sacerdotes-m�dicos vendiam talism�s com ora��es usadas contra ataques dos dem�nios. Nos documentos ass�rios e babil�nicos n�o h� men��o de hospitais, nem de enfermeiros. Conheciam a lepra e sua cura dependia de milagres de Deus, como no epis�dio b�blico do banho no rio Jord�o. "Vai, lava-te sete vezes no Rio Jord�o e tua carne ficar� limpa".(II Reis: 5, 10-11)
- China
Os doentes chineses eram cuidados por sacerdotes. As doen�as eram classificadas da seguinte maneira: benignas, m�dias e graves. Os sacerdotes eram divididos em tr�s categorias que correspondiam ao grau da doen�a da qual se ocupava. Os templos eram rodeados de plantas medicinais. Os chineses conheciam algumas doen�as: var�ola e s�filis. Procedimentos: opera��es de l�bio. Tratamento: anemias, indicavam ferro e f�gado; doen�as da pele, aplicavam o ars�nico. Anestesia: �pio. Constru�ram alguns hospitais de isolamento e casas de repouso. A cirurgia n�o evoluiu devido a proibi��o da disseca��o de cad�veres.
- Jap�o
Os japoneses aprovaram e estimularam a eutan�sia. A medicina era fetichista e a �nica terap�utica era o uso de �guas termais.
- Gr�cia
As primeiras teorias gregas se prendiam � mitologia. Apolo, o deus sol, era o deus da sa�de e da medicina. Usavam sedativos, fortificantes e hemost�ticos, faziam ataduras e retiravam corpos estranhos, tamb�m tinham casas para tratamento dos doentes. A medicina era exercida pelos sacerdotes-m�dicos, que interpretavam os sonhos das pessoas. Tratamento: banhos, massagens, sangrias, dietas, sol, ar puro, �gua pura mineral. Dava-se valor � beleza f�sica, cultural e a hospitalidade. O excesso de respeito pelo corpo atrasou os estudos anat�micos. O nascimento e a morte eram considerados impuros, causando desprezo pela obstetr�cia e abandono dos doentes graves. A medicina tornou-se cient�fica, gra�as a Hip�crates, que deixou de lado a cren�a de que as doen�as eram causadas por maus esp�ritos. Hip�crates � considerado o Pai da Medicina. Observava o doente, fazia diagn�stico, progn�stico e a terap�utica. Reconheceu doen�as como: tuberculose, mal�ria, histeria, neurose, luxa��es e fraturas. Seu princ�pio fundamental na terap�utica consistia em "n�o contrariar a natureza, por�m auxili�-la a reagir". Tratamentos usados: massagens, banhos, gin�sticas, dietas, sangrias, ventosas, vomit�rios, purgativos e calmantes, ervas medicinais e medicamentos minerais.
- Roma
A medicina n�o teve prest�gio em Roma. Durante muito tempo era exercida por escravos ou estrangeiros. Os romanos eram um povo, essencialmente guerreiro. O indiv�duo recebia cuidados do Estado como cidad�o destinado a tornar-se bom guerreiro, audaz e vigoroso. Roma distinguiu-se pela limpeza das ruas, ventila��o das casas, �gua pura e abundante e redes de esgoto. Os mortos eram sepultados fora da cidade, na via �pia. O desenvolvimento da medicina dos romanos sofreu influ�ncia do povo grago.
O cristianismo foi a maior revolu��o social de todos os tempos. Influiu positivamente atrav�s da reforma dos indiv�duos e da fam�lia. Os crist�os praticavam uma tal caridade, que movia os pag�os: "Vede como eles se amam". Desde o in�cio do cristianismo os pobres e enfermos foram objeto de cuidados especiais por parte da Igreja.
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Bibliografia
TURKIEWICZ, Maria. Hist�ria da Enfermagem. Paran�, ETECLA, 1995.
GEOVANINI, telma; ...(et.ali.) Hist�ria da Enfermagem : vers�es e Interpreta��es. Rio de janeiro, Revinter, 1995.
BRASIL, Leis, etc. Lei 5.905, de 12 de julho de 1973. Disp�e sobre a cria��o dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e d� outras provid�ncias. Di�rio Oficial da Uni�o, Bras�lia, 13 de julho de 1973. Se��o I, p. 6.825.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Documentos B�sicos de Enfermagem.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE S�O PAULO. Home-page.
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