Fronteira Agrícola é uma expressão utilizada para designar o avanço da produção agropecuária sobre o meio natural. Trata-se de uma região na qual as atividades capitalistas fazem frente com as grandes reservas florestais e áreas pouco povoadas. No Brasil, a fronteira agrícola, que antes se localizava na região do Cerrado, atualmente se encontra na região Norte, em contato com a Floresta Amazônica.
Para melhor compreender como ocorre a expansão da Fronteira Agrícola, bem como os problemas a ela relacionados, é preciso compreender a noção dos conceitos de Frente de Expansão e Frente Pioneira.
A Frente de Expansão é o primeiro processo de ocupação das áreas naturais, geralmente realizadas por pequenos produtores sobre terras devolutas (terrenos públicos no meio rural). Após dez anos de ocorrência dessa ocupação, esses produtores – geralmente voltados para a agricultura orgânica e familiar – podem requerer a posse oficial de suas terras por meio do usucapião. Esses pequenos produtores são chamados de posseiros.
Em contraposição, a Frente Pioneira representa o avanço dos grandes produtores rurais representantes do agronegócio que, ao contrário dos anteriormente citados, manifestam um modo de produção inteiramente capitalista, voltado para a produção comercial interna e para a exportação. Em muitos casos, essa frente expande-se através da grilagem (apropriação ilegal) de terras devolutas ou de espaços pré-ocupados pelos posseiros. Nessas situações emerge a figura do grileiro.
Nesse sentido, ocorrem muitos conflitos no campo envolvendo posseiros e grileiros (e também, em alguns casos, comunidades indígenas). Os primeiros ligados a movimentos sociais do campo, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), e os segundos geralmente representados pelos grandes latifundiários e empresas rurais. Além disso, à medida que o agronegócio se expande, as pequenas propriedades são pressionadas ora para avançar ainda mais a fronteira agrícola, ora para praticarem o êxodo rural, o que resulta na migração de uma grande quantidade de trabalhadores rurais para as cidades.
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Diante desse avanço da fronteira agrícola, sobretudo pela frente pioneira, ocorrem três problemas principais: a devastação da vegetação, a concentração de terras e a questão da produção de alimentos.
O primeiro problema é imediato, demonstrando que, à medida que as contradições sociais do campo avançam, mais o meio natural é devastado. O Cerrado, onde antes se encontrava a Fronteira Agrícola, foi ocupado ao longo de todo o século XX e conheceu a sua quase completa devastação, restando atualmente menos de 20% de sua vegetação natural. Atualmente, essa zona de expansão encontra-se sobre a Amazônia, que passa a ser então ameaçada.
A segunda questão refere-se ao aumento dos latifúndios, uma vez que o tamanho médio das propriedades privadas nas Frentes Pioneiras é mais elevado do que os terrenos rurais no restante do território nacional, formando verdadeiros “impérios” no meio agrário.
A partir dessa segunda questão desenvolve-se o terceiro problema mencionado: a questão da alimentação. Geralmente, os grandes latifúndios voltam sua produção para o mercado externo, enquanto os gêneros alimentícios básicos são deixados de lado. Inúmeros estudos avaliam que mais da metade da produção de alimentos voltada para consumo interno no Brasil é realizada pelos pequenos produtores rurais, destacando a importância desse tipo de propriedade para o país. Com a extinção dos pequenos proprietários, a cultura alimentar passa a sofrer as consequências.
Exemplo de pequena propriedade produtora de alimentos básicos e horticultura
A questão da Fronteira Agrícola sempre é alvo de muita polêmica e carece de um debate mais qualificado, uma vez que esse tema é tangencial a outras problemáticas, como a devastação das reservas florestais, a Reforma Agrária e outros elementos do espaço social do campo.
A soja é uma leguminosa que faz parte da dieta dos chineses, que foram os primeiros a cultivá-la na Ásia. Em sua totalidade, eles levaram cerca de 3 mil anos para expandir o produto no continente.
Já no início do século XX, passou a ser comercializada e produzida pelos EUA e, a partir daí, essa leguminosa se expandiu mundialmente, ocupando um lugar de destaque dentro do mercado Agribusiness (agronegócios) no mundo.
No Brasil, a soja foi introduzida pelos japoneses imigrantes que a trouxeram em 1908, mas o Brasil estava com a produção rural voltada para o café, logo a soja não ocupou espaço.
O desenvolvimento efetivo da soja só ocorreu na década de 70, impulsionado pela indústria de óleo e pelas necessidades impostas pelo mercado mundial.
A produção de soja no Brasil não é tradicionalmente de interesse interno, mas uma imposição determinada por grupos externos que ditam o que nós devemos ou não produzir.
O Centro-Oeste surgiu como uma nova opção produtiva da soja, a partir da década de 70, quando houve uma mecanização na agricultura. O cerrado, antes visto como um solo pobre, ganhou então um novo olhar, pois surgiram insumos que corrigiram as alterações ou as deficiências de substâncias, tornando o solo apto à prática da agricultura. Outro motivo favorável para a expansão da soja foi o relevo mais plano.
O Centro-Oeste hoje é o segundo maior produtor de soja do país, ocupando uma condição geopolítica que favorece à produção. A produção de soja tem alcançado, a cada ano, índices de produções cada vez mais elevados, decorrentes da inserção constante de tecnologia que ignora as questões de solo e climas.
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No Brasil, existe um importante centro de pesquisa agropecuária, chamado EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que desenvolveu a condição de adaptação da soja no cerrado, sem contar as diversas pesquisas voltadas para o desenvolvimento da agropecuária, como o desenvolvimento de sementes imunes a pragas, adaptadas ao clima, geração de plantas mais produtivas, entre outras.
São muitas as pesquisas em andamento e concluídas.
Na década de 90, a soja ocupou o lugar de principal produto agrícola, apesar de ocasionalmente haver quedas no valor. Isso, no entanto, não tem impedido que os produtores deixem de cultivá-la.
Atualmente, a soja se expandiu até o sul do Maranhão e do Pará, mostrando, com isso, que a produção monocultora da soja saiu do Sul e Sudeste, migrou para o Centro-Oeste e agora inicia um novo ciclo em outras áreas.
É inegável que a soja seja geradora de riqueza, mas tais riquezas encontram-se concentradas nas mãos de poucos.
Deve-se levar em consideração que esse tipo de produção provoca sérios problemas ambientais como: perda de solos, retirada da vegetação original, poluição dos solos e das águas, extinção das nascentes, morte de animais silvestres que consomem cereais com substâncias químicas, entre outros.
Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia