A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) prepara uma proposta nacional para a seguran�a dos pacientes, nos moldes do projeto da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) sobre o assunto. O objetivo � identificar os problemas e especificidades da seguran�a nos servi�os de sa�de. Nesta semana, a Ag�ncia recebeu sugest�es de autoridades p�blicas, profissionais de sa�de, especialistas em controle de infec��o hospitalar e representantes de prestadores de servi�os, a partir das diretrizes da Alian�a Mundial para a Seguran�a do Paciente, da OMS.
"A seguran�a � um dos crit�rios b�sicos para se
alcan�ar a qualidade da aten��o ao paciente. A vis�o dos diferentes profissionais ajuda a definir quais s�o as prioridades nacionais. As sugest�es servir�o para a constru��o de um projeto adaptado �s necessidades brasileiras, nas linhas do programa da OMS", explica a gerente-geral de Tecnologia em Servi�os de Sa�de da Anvisa, Fl�via Freitas.
"A participa��o do Brasil � important�ssima n�o apenas pelo grande n�mero de servi�os de sa�de do pa�s, mas pelas a��es priorit�rias que j� vem sendo colocadas em pr�tica e que t�m proporcionado uma margem de melhorias relevantes na assist�ncia � popula��o. Um exemplo s�o as a��es relacionadas � preven��o e ao controle de infec��es hospitalares. O Brasil tem uma proposta interessante de envolver os centros hospitalares na estrat�gia de higieniza��o das m�os. O incentivo e o monitoramento desta pr�tica j� resulta em importante impacto para reduzir as infec��es nos hospitais", pontua o representante da OMS, Jon�s Garcia.
Neste ano, a Anvisa trabalhou amplamente o tema e lan�ou a cartilha "Higieniza��o das M�os em Servi�os de Sa�de", distribu�da a institui��es de todo o pa�s. Sobre o assunto, ser� realizada uma pesquisa nas cinco regi�es do Brasil, coordenada pela OMS e Anvisa. Durante um ano, o h�bito de higieniza��o das m�os pelos profissionais ser� monitorado em cinco grandes hospitais brasileiros. Espera-se medir os fatores impeditivos ou de incentivo e o n�vel de ades�o � pr�tica.
Sugest�es
A proposta da Anvisa para a seguran�a do paciente no Brasil, com base nas sugest�es recebidas, ser� encaminhada ao Minist�rio da Sa�de, podendo subsidiar novas a��es relativas � qualidade no atendimento hospitalar e tamb�m a ades�o do Brasil � Alian�a Mundial para a Seguran�a do Paciente.
Esta semana ocorreu em Bras�lia (DF) a oficina "Seguran�a do Paciente: Um Desafio Global", promovida pela Ag�ncia em parceria com o Minist�rio da Sa�de e Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (Opas), que representa a OMS nas Am�ricas. Al�m do debate sobre a import�ncia da higieniza��o das m�os, foram abordados temas como a seguran�a do sangue e hemoderivados em transfus�es, a administra��o segura de injet�veis e a seguran�a da �gua usada nos estabelecimentos e a seguran�a em procedimentos cir�rgicos. O saneamento e o gerenciamento dos res�duos foram outros pontos discutidos. Entre as sugest�es, est�o as seguintes:
*Incentivo da pr�tica de higieniza��o das m�os, n�o apenas por parte das comiss�es de controle de infec��o hospitalar (CCIHs) dos hospitais, mas tamb�m pelos pr�prios pacientes e operadoras de planos de sa�de.
*Viabiliza��o de sistemas de tratamento de �gua, individualizados em cada setor (centros cir�rgicos, laborat�rios de an�lises cl�nicas e de nutri��o parenteral necessitam de �gua com condi��es espec�ficas).
*Efetiva implanta��o dos planos de gerenciamento de res�duos nos servi�os de sa�de, conforme a RDC 358 de 2005.
*Defini��o de diretrizes de seguran�a nos procedimentos cir�rgicos.
*Incentivo ao uso de indicadores para avaliar a situa��o de risco do paciente.
*Ampla dissemina��o de informa��o, junto aos profissionais, sobre riscos associados a procedimentos ambulatoriais em odontologia, oftalmologia, dermatologia e cirurgia pl�stica.
*Incentivo �s campanhas de uso racional de medicamentos, saneantes (categoria que engloba os desinfetantes e esterilizantes) al�m de insumos.
Seguran�a: um conceito amplo
Para a integrante da diretoria da Associa��o Brasileira dos Profissionais em Controle de Infec��o e Epidemiologia Hospitalar (ABIH), Maria Clara Padoveze, � preciso que a seguran�a do paciente seja uma filosofia dentro dos hospitais e cl�nicas, que percorra todas as pr�ticas e etapas do servi�o. "A seguran�a do paciente n�o envolve apenas a indica��o ou n�o de um procedimento cir�rgico e o momento de faz�-lo. Vai desde o risco de infec��o at� outros riscos, como o de o doente cair do leito ou receber um medicamento inadequado, que pode acabar provocando efeitos adversos ou inesperados. Passa tamb�m pelos servi�os de limpeza e manuten��o do hospital e pela higieniza��o das roupas usadas", explica.
"A seguran�a tem que ser observada por todos, inclusive por aqueles que est�o em fun��es administrativas, como no setor de compra de equipamentos", alerta Padoveze. Para o representante da Federa��o Brasileira de Hospitais e da Confedera��o Nacional de Sa�de, Olimpio T�vora Correa, "a garantia da seguran�a e o seu impacto na qualidade do servi�o prestado s� pode ser alcan�ada por meio da parceria entre os setores p�blico e privado".
Uma Alian�a pela seguran�a
Estudos realizados na universidade de Harvard (EUA) e publicados pela OMS, em 2004, evidenciaram que 4% dos pacientes sofrem algum tipo de dano no hospital. Dados do Instituto de Medicina dos Estados Unidos (EUA), em 1999, indicavam que os erros associados � assist�ncia � sa�de causam entre 44 mil e 98 mil disfun��es a cada ano nos hospitais daquele pa�s. Diante do problema, em 2002, a 55� Assembl�ia Mundial de Sa�de atribuiu � OMS a responsabilidade de estabelecer normas e dar suporte aos pa�ses para o desenvolvimento de pol�ticas e pr�ticas voltadas � seguran�a do paciente.
Em 2004, foi criado o projeto Alian�a Mundial para a Seguran�a do Paciente. Do projeto j� fazem parte pa�ses como Canad� e Estados Unidos. Na Am�rica latina, os pa�ses do Mercosul v�m se articulando para a assinatura do compromisso. A abordagem fundamental da alian�a � a preven��o de danos aos pacientes e o elemento central � a a��o chamada "Desafio Global", que a cada dois anos lan�a um tema priorit�rio a ser abordado.
Em 2005 e 2006, com o tema "Clean Care Is Safe Care" (Cuidado limpo � cuidado mais seguro), o foco foram as infec��es relacionadas � assist�ncia � sa�de (Iras). Sabe-se que este tipo de infec��o n�o pode ser totalmente eliminado. Entretanto, diversas estrat�gias podem ser efetivas para sua redu��o. Uma estrat�gia simples, de baixo custo e alto impacto, � o correto e permanente ato de higieniza��o das m�os dos profissionais de sa�de.
No bi�nio 2007-2008, o Desafio Global proposto pela Alian�a � "Safe Surgery Saves Lives" (Cirurgia segura salva vidas). O objetivo � tornar a cirurgia segura uma realidade constante nas institui��es de sa�de, vencendo os desafios relacionados � estrutura f�sica, equipamentos, preven��o de infec��es e � capacita��o dos profissionais de sa�de.