Quando você envia a sua Declaração de Imposto de Renda, ela passa por uma análise dos sistemas da Receita Federal, onde são verificadas as informações que você enviou e elas são comparadas com informações fornecidas por outras entidades (terceiros), que também tem que prestar informações à Receita: empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.
Se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas por você em relação às informações apresentadas por terceiros, a sua declaração será separada para uma análise mais profunda, é o que se chama de Malha Fiscal (ou "malha fina" como é popularmente conhecida).
Você não receberá a sua restituição enquanto a sua declaração estiver em Malha Fiscal.
Como saber se eu estou em malha?Para saber se a sua Declaração está em malha, acesse o e-CAC. Selecione a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" e na aba "Processamento", escolha o item "Pendências de Malha". Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
Se a declaração está em malha porque você cometeu algum erro no preenchimento ou deixou de informar alguma coisa, pode fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação. Saiba mais pelas orientações abaixo.
Omissão de rendimentos e deduções com despesas médicas estão entre os erros mais comuns
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (22) o balanço das declarações de Imposto de Renda 2022 e informou que 1.032.279 declarações foram retidas em malha fiscal, a popular malha fina. Esse número representa 2,7% do total de documentos entregues. O fisco liberou nesta sexta-feira a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 e avisa que vai pagar vai pagar R$ 1,9 bilhões para 1,2
milhão (1.220.501) de contribuintes no dia 30 de setembro. Com isso, a receita encerra o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência. Entre março e setembro de 2022, a Receita Federal recebeu 38.188.642 declarações do IRPF 2022, ano-base 2021. Das declarações retidas, a
Receita diz que são 811.782 declarações com Imposto a Restituir, representando 78,6% do total em malha; 198.541 declarações, ou 19,2% do total retido, com Imposto a Pagar (IAP) e 21.956, com saldo zero, representando 2,1% do total das declarações em malha.
Os principais motivos para ter a declaração retida segundo a Receita Federal:
- 41,9% - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
- 28,6% - Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);
- 21,9% - Divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física - entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf.
Já os outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.
Segundo o auditor-fiscal da Receita José Carlos Fernandes da Fonseca, os critérios de retenção em malha não são fixos e dependem de uma série de variáveis que se modificam com o tempo.
"Uma declaração que em um ano passaria pela malha, em outro exercício pode ficar retida. A comparação de valores declarados pelo contribuinte (usando ou não a pré-preenchida) e declarados por terceiros (dirf, dmed, dimob...) não é o único critério de retenção. A qualidade e confiabilidade dos dados apresentados são critérios que podem liberar ou reter uma declaração em malha", explica.
Ainda em setembro, a Receita Federal vai enviar 444 mil cartas para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar as pessoas que este é o momento para providenciar a correção, apresentando declaração retificadora.
Como saber se vai receber a restituição?
Para consultar se vai receber a restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em "Consultar a Restituição". Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-Cac. Lá será possível saber o status de sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração caiu na 'malha fina'. No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.
Contribuinte pode consultar se vai receber a restituição no site da Receita Federal — Foto: Reprodução / Receita Federal
Ainda este mês, a Receita Federal vai enviar 444 mil cartas para contribuintes com declarações na malha fina — Foto: GettyImages