EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL I
Prof. ACIR ALVES COELHO JUNIOR
ALUNO: Alanis Louise Da Silva Freitas Colman
1. A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
a) Escrita , eclética e analitica
b) Escrita, sintética e ortodoxa.
c) Escrita, imutável e preceitual.
d) Consuetudinária, sintética e rígida.
2. A Constituição Federal, doutrinariamente, pode ser classificada de diversas formas. Dentre as
classificações mais famosas, encontra-se a classificação pela estabilidade da Carta Magna. A Constituição
brasileira de 1988 é considerada por quase unanimidade da doutrina como uma constituição rígida. Ao
afirmar que a Constituição de 1988 é rígida, significa que:
a) É uma constituição que não pode ser modificada senão pelo mesmo poder constituinte que a elaborou.
b) É uma constituição que possui partes mais fáceis de serem modificadas e partes mais complexas de
alteração.
c) É uma constituição que pode ser modificada mediante procedimento solene e mais complexo que
o processo legislativo ordinário.
d) É uma constituição que promana da mesma autoridade responsável pela criação das leis ordinárias e
que permite a modificação de suas normas por um processo idêntico ao de qualquer outra lei.
3. A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à
alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em
a) outorgada, dogmática, rígida, eclética e normativa.
b) outorgada, histórica, semirrígida, ortodoxa e nominalista.
c) promulgada, dogmática, rígida, eclética e normativa.
d) promulgada, histórica, semirrígida, ortodoxa e nominalista.
e) cesarista, histórica, imutável, eclética e semântica.
4. A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar:
a) A Constituição Federal de 1937 é classificada como semântica , pois atuou como simples
instrumento de estabilização do Poder, sem o escopo de organizá-lo ou limitá-lo.
b) a Constituição Federal de 1946 é classificada como dirigente, pois associada à determinada corrente
ideológica.
c) a Constituição Federal de 1824 previa normas de organização social.
d) a Constituição Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social.
5. Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de
elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:
a) dogmática, outorgada e sintética.
b) histórica, promulgada e sintética.
c) dogmática, promulgada e analítica.
d) histórica, outorgada e analítica.
6. Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funções e Supremacia da
Constituição, assinale a única opção correta.
a) O poder político de um Estado é composto pelas funções legislativas , executiva e judicial e tem
por características essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.
b) Uma constituição rígida não pode ser objeto de emenda.
c) A distinção de conteúdo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional
em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.
d) Nem toda constituição classificada como dogmática foi elaborada por um órgão constituinte.
e) Segundo a doutrina, não há relação entre a rigidez constitucional e o princípio da supremacia da
constituição.
7. A CF proíbe a deliberação de proposta de emenda constitucional que tenda a abolir
a)a forma federativa de governo, por se tratar de cláusula pétrea expressa.
b)a forma republicana de Estado, por se tratar de cláusula pétrea implícita.
c) a separação dos poderes, por se tratar de cláusula pétrea expressa.