As colônias de portugal e da espanha, na américa, proclamam a independência

ESPECIAL

Neste 7 de setembro, analisamos brevemente as semelhanças e diferenças entre o processo de Independência do Brasil e de alguns de seus vizinhos da América do Sul e qual foi a participação popular nesse processo.

Ana Caroline Souza, Camila Barbosa, Gabriel Bravo e Juliana Lira, especial para LabF5

Sete de setembro, um dia de grande importância para a história do Brasil. Neste dia, em 1822, o Brasil declarou oficialmente, às margens do riacho Ipiranga como conta a história, a sua independência de Portugal. A Independência Brasileira é sempre contada como um ato de bravura do príncipe regente Dom Pedro que teve coragem de romper politicamente com o Império e suas raízes portuguesas em prol do Brasil. No entanto, a Independência foi resultado de um processo que durou anos, tendo início quando Dom João chegou ao Brasil em 1808.

A América do Sul dividia-se, sobretudo, em colônias portuguesas (Brasil) e colônias espanholas (os demais principais países do continente). Em 1822, algumas das principais colônias espanholas já haviam declarado suas Independências. A principal característica dos movimentos de Independência das colônias espanholas é que em quase todos houve uma guerra entre os colonos e colonizadores que se arrastou por alguns anos e terminou com a vitória dos colonos. Foi assim no Chile, no Uruguai, na Argentina e na Bolívia. No Brasil, houve vários conflitos durante o processo de Independência, porém nenhuma influenciou diretamente a declaração de Independência.

Nas colônias espanholas, as revoltas e guerras pela independência de seus países foram lideradas pelos criolos, descendentes de espanhóis e indígenas dos respectivos países. Segundo Stuart B. Schwartz e James Lockhart, historiadores, “com exceção das guerras de fronteira e comunidades de escravos fugidos, que em certo sentido, ficavam completamente fora do sistema, os protestos costumavam ocorrer dentro da estrutura existente, com objetivos específicos e limitados”. A principal diferença entre os movimentos de Independência do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile é o resultado alcançado por cada país. Na Argentina, Chile e Uruguai, as declarações de Independências levaram estes países direto para o regime republicano, enquanto no Brasil houve somente o rompimento político com a metrópole mantendo todo o sistema que vigorava durante a colônia.

No Brasil, o processo de Independência foi conduzido pela classe dominante, em sua maioria portugueses, para um herdeiro do trono português. Enquanto nos demais países, quem assumiu o poder após esse processo foi um criolo da elite local.

A participação popular no processo de Independência de seus países

Essa participação popular tanto no Brasil, quanto na Argentina, Uruguai e Chile foi tímida e regida por suas respectivas elites agrárias. No entanto, no Brasil, a elite formada por portugueses teve grande influência nas decisões políticas dessa época, o que não ocorreu nos outros países com a elite formada por espanhóis.

Comparada com a Independência de países da América Espanhola, o movimento de Independência do Brasil foi o mais pacifico. Não houve guerras pela Independência no território brasileiro, como as de Uruguai e Argentina, entretanto ocorreram levantes populares em algumas províncias como Pernambuco, Bahia e Maranhão que contribuíram para o Sete de setembro. Como um todo, a participação popular teve papel secundário nesse momento histórico, contribuindo ativamente em algumas ocasiões em combates a portugueses contrários à Independência e, mais passivamente, demonstrando seu apoio à pessoa de Dom Pedro.

A participação do povo brasileiro nas decisões políticas ao longo da história

Desde a proclamação da Independência do Brasil, há 196 anos, nota-se, ao longo da história, que o povo brasileiro sempre foi visto pela elite articuladora, e que domina as decisões políticas, como despreparado e imaturo para tomar decisões importantes para a nação. Ficando, portanto, os grandes momentos e revoluções da sociedade brasileira nas mãos de poucos detentores do poder.

Visto que a Independência do Brasil foi um fato marcante da História, o LabF5 entrevistou algumas pessoas para saber se elas realmente sabem o que aconteceu durante este longo e complexo processo por sua autonomia.

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No dia 7 de setembro de 1822, o príncipe regente dom Pedro, irritado com as exigências da corte, declarou oficialmente a separação política entre a colônia que governava e Portugal. Em outras palavras, ele proclamou a Independência do Brasil.

Um mês depois, mais precisamente em 12 de outubro de 1822, dom Pedro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de dom Pedro 1º.

Resumidamente, a conquista da independência do nosso país poderia ser contada dessa forma, mas a história não é tão simples assim. Começa realmente com o enfraquecimento do sistema colonial e a chegada da corte portuguesa ao Brasil (1808) e só termina em 1824, com a adoção da primeira Constituição brasileira.

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Os motivos da separação

Entre os séculos 18 e 19, cresceram no Brasil as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e a cobrança de altos impostos numa época de livre comércio.

Diversas revoltas - a exemplo da Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817 -, aliadas à Revolução Francesa e à independência dos Estados Unidos, provocaram o enfraquecimento do colonialismo e reforçaram o liberalismo comercial no Brasil. Em 1808, com a abertura dos portos, o Brasil passou a ter mais liberdade econômica e, com sua elevação à categoria de Reino Unido, deixou de ser, formalmente, uma colônia.

Em 1820, a burguesia portuguesa tentou resgatar sua supremacia comercial, promovendo a Revolução Liberal do Porto. No ano seguinte, o parlamento português obrigou dom João 6º a jurar lealdade à Constituição e a voltar para Portugal. Seu filho dom Pedro foi deixado no Brasil, na condição de príncipe regente, para conduzir uma eventual a separação política.

O rompimento

As pressões contra o controle de portugal cresceram na colônia, e a metrópole passou a exigir a volta de dom Pedro. O príncipe deu sua resposta a Portugal no dia 9 de janeiro de 1822 (dia do Fico), com a célebre frase "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico".

Iniciou-se um esforço político por parte dos ministros e conselheiros de dom Pedro, pela permanência dos vínculos com Portugal, mantendo um pouco de autonomia para o Brasil. Queriam uma independência sem traumas, mas as críticas ao colonialismo ficaram insustentáveis. Dom Pedro, então, se viu pressionado a oficializar o rompimento.

Foi assim que, em 3 de junho de 1822, dom Pedro convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento com as cortes de Lisboa e garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.

Em represália, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, enviaram tropas à colônia e exigiram o retorno imediato do príncipe regente a Portugal. No dia 7 de setembro de 1822, durante uma visita a São Paulo, nas proximidades do rio Ipiranga, dom Pedro recebeu uma carta com as exigências das cortes e reagiu proclamando a independência do Brasil. Bahia, Maranhão e Pará, que tinham juntas governantes de maioria portuguesa, só reconheceram a independência em meados do ano seguinte, depois de muitos conflitos entre a população e os soldados portugueses.

No início de 1823, houve eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria e aprovaria a Carta constitucional do império brasileiro, mas, em virtude de divergências com dom Pedro, a Assembleia logo foi fechada. A 1ª Constituição brasileira foi, então, elaborada pelo Conselho de Estado e outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824.

Com a Constituição em vigor, a separação entre a colônia e a metrópole foi finalmente concretizada. Mesmo assim, a independência só é reconhecida por Portugal em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil, por dom João 6º.

Reconhecimento da independência do Brasil

Dom Pedro 1º negociou com as nações estrangeiras o reconhecimento da independência do Brasil. Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la oficialmente. Não obstante, a adoção da forma de governo monárquico e as tendências absolutistas do imperador brasileiro gerou resistência ao reconhecimento da independência do Brasil por outros países americanos recém libertos do jugo colonial.

Na Europa, por outro lado, as nações conservadoras se opunham ao reconhecimento da independência de qualquer ex-colônia. A Inglaterra, porém, desempenhou um papel de mediadora, nas negociações para o reconhecimento internacional da independência do Brasil. Obteve deste modo, inúmeras vantagens comerciais. Foi por intermédio da Inglaterra que, em 1825, Portugal reconheceu a independência brasileira em troca de uma indenização de dois milhões de libras.