Como funcionam os acordos internacionais que se referem a qualidade dos alimentos

Thayna Gimenez

Product Manager na ForLogic e Auditora Líder ISO 9001:2015, ISO 22000:2018 e ISO 31000:2016. Também sou formada em Engenharia de Computação pela UTFPR-CP e às vezes me arrisco a escrever um pouco aqui para o Blog da Qualidade!

Até pouco tempo, eu não tinha tido muito contato com a ISO 22000:2018 (Segurança de alimentos e Segurança alimentar). Mas tivemos um curso de Auditor Líder aqui na ForLogic e as coisas mudaram!

Foi uma semana  de treinamento intensa, com carga horária de 52 horas! Isso tendo que conciliar o treinamento com o trabalho do dia a dia. Foi punk e confesso que não imaginava que ia gostar tanto desses assuntos, principalmente da ISO 22000!

Mas, ao final, formamos 16 Auditores Líderes em ISO 9001:2015, ISO 22000:2018 e ISO 31000:2018; Sistemas de Gestão da Qualidade, Sistema de Gestão da Segurança de Alimentos e Gestão de Riscos, respectivamente. .

Neste texto, eu vou falar um pouco sobre alguns termos e definições que eu aprendi durante esse treinamento, especificamente sobre a definição de: segurança de alimentos e segurança alimentar que são abordados na ISO 22000, no item 3 Termos e Definições.

Pretendo escrever um conteúdo bem leve, para você começar a adquirir familiaridade e, assim como eu,  também pegar gosto pelo assunto. 

Antes de tudo, para que é a ISO 22000?

A implementação da ISO 22000 – Sistemas de Gestão da Segurança de Alimentos – Requisitos para qualquer organização na cadeia alimentar, visa assegurar que as organizações estão seguindo padrões internacionais de produção de alimentos para garantir a qualidade do produto final, evitando assim danos à saúde dos consumidores.

Logo na Introdução da norma, em 0.1 Generalidades, são destacados os potenciais benefícios que a adoção de um sistema de gestão da segurança de alimentos (SGSA) pode trazer às organizações:

a. a capacidade de fornecer consistentemente a segurança de alimentos, produtos e serviços que atendam ao cliente e aos requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis;

b. a abordagem de riscos associados com seus objetivos;

c. a capacidade de demonstrar conformidade com os requisitos especificados de SGSA.

Ou seja, com um SGSA é possível ter o controle adequado da produção de alimentos em toda a cadeia produtiva, minimizando os perigos à segurança no momento do consumo. E para te contextualizar, a ISO 22000 diz ( no item 3.22) que:

“Perigo é qualquer agente biológico, químico ou físico no alimento (3.18), com potencial de causar um efeito adverso à saúde“

A norma também reforça que:

A segurança de alimentos é assegurada com esforços combinados de todas as partes participantes da cadeia produtiva”.

Então, não é responsabilidade do “cara da qualidade” garantir a segurança do produto, e sim de cada parte que executa o processo, ou seja, é necessário agarantia da qualidade.

Segurança de alimentos e segurança alimentar

Talvez você tenha lido esse título e pensado “Ué, não é a mesma coisa?”. Os termos são bem parecidos, mas o significado de cada um é bem diferente. Um trata da garantia da qualidade do produto e o outro de direitos ao consumo de alimentos. Vamos entender melhor cada um!

Segurança de alimentos

Na ISO 22000, a definição de segurança de alimentos é exposta no item 3.21, que diz o seguinte:

3.21 segurança de alimentos

“Garantia de que o alimento não causará efeitos adversos à saúde do consumidor quando for preparado e/ou consumido de acordo com o uso pretendido”.

Quando falamos desegurança de alimentos, estamos fazendo referência a garantia da qualidade do produto que é disponibilizado no mercado, seja para consumo humano ou animal. E, para garantir essa qualidade, deve haver a contribuição de toda a cadeia produtiva de alimentos, desde a chegada da matéria prima até a disponibilidade do produto para consumo. É comum encontrarmos a expressão em inglês “Food Safety” (“comida segura” em tradução livre) quando estamos nos referindo à segurança de alimentos.

Segurança alimentar

Não há um item específico para a definição de segurança alimentar na ISO 22000, mas ainda no item 3.21, temos as seguintes notas:

Nota 1 de entrada: Segurança de alimentos está relacionada à ocorrência de perigos à segurança de alimentos (3.22) nos produtos finais (3.15) e não inclui outros aspectos relacionados à saúde humana, como, por exemplo, desnutrição.

Nota 2 de entrada: Não é para ser confundida com a disponibilidade e acesso ao alimento (“segurança alimentar”).

Nota 3 de entrada: Inclui rações e alimentos para animais.

Então quando falamos de segurança alimentar estamos nos referindo ao direito de todos ao acesso do alimento de qualidade com um rico teor nutricional e que seja em uma quantidade suficiente para garantir uma vida saudável.

Esse termo é conhecido em inglês como  “Food Security”, e surgiu logo após as guerras mundiais que devastaram a capacidade de produção de alimentos da Europa, fazendo com que muitas pessoas vivessem em diferentes graus de miséria e fome. A partir daí, portanto, segurança alimentar passou a abordar políticas públicas para garantir a disponibilidade do alimento à todas as pessoas.

A diferença entre os dois termos:

Portanto, para você não se confundir por aí: segurança de alimentos se refere à garantia da qualidade do produto que consumimos e segurança alimentar se refere ao direito de todos ao consumo de alimentos.

São termos similares na escrita mas com significados totalmente distintos

Ainda tem muito mais na ISO 22000

Mesmo que sua empresa não esteja buscando uma certificação ISO 22000:2018,  posso garantir que você é um consumidor de alimentos, certo? Então, esses termos e definições também podem te ajudar a entender um pouquinho melhor sobre eles e buscar alimentos com garantia de qualidade na sua cadeia produtiva.

E, é claro, além desses termos que eu trouxe neste artigo, têm muitos outros na ISO 22000. Este foi o meu primeiro artigo relacionado a esta norma, então se você quiser aprender um pouco sobre o requisito 3 Termos e Definições, fique ligado que em breve vou escrever sobre Tipos de alimentos!

Como funcionam os acordos internacionais que se referem a Qualidadedos alimentos?

6. Como funcionam os acordos internacionais que se referem à qualidade dos alimentos? São criados códigos de conduta, orientações e outras recomendações relativas a alimentos, produção de alimentos e segurança alimentar.

Quais são as principais características da gestão da qualidade?

Pensamento estratégico e visão sistêmica são fundamentais para o profissional da qualidade se destacar, garante Andrea. No dia a dia, essas habilidades possibilitam a identificação antecipada de gargalos e impactos, resultando, inclusive, em um modelo de administração que otimiza e amplia a produtividade das equipes.

Onde se aplica o controle de qualidade dos alimentos?

Toda empresa alimentícia precisa trabalhar em cima de um programa de controle de qualidade dos alimentos. Isso torna a produção de alimentos muito mais segura e confiável. Com um programa de qualidade, é possível se resguardar de eventuais problemas que possam gerar riscos de imagem e reputação para a empresa.

O que faz o controle de qualidade de alimentos?

No Brasil, os órgãos responsáveis pela fiscalização e controle dos alimentos em geral são a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura. São eles também que criam e atualizam as leis que devem ser seguidas por todas as empresas que fazem parte da indústria alimentícia.