Complete com a resposta CORRETA sobre a terceira atividade clandestina

Turbação, esbulho, ações possessórias, posse de boa-fé e má-fé, justa e injusta, transferência de propriedade, usucapião ordinário, extraordinário e especial, composse, ação reivindicatória, desapropriação e detenção.

No que diz respeito à posse é correto afirmar:

a) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro.

b) Para que haja composse é necessário que todos os compossuidores tenham ciência da posse dos demais.

c) O possuidor direto pode exercitar a repulsa legítima à invasão de sua esfera possessória por parte do possuidor indireto, ainda que não mais vigente o título jurígeno autorizador do desdobramento da posse.

d) Não se caracteriza a posse de má-fé quando alguém se apossa de propriedade onde não encontrou ninguém e depois tão-somente impede o dono de nela reentrar.

Assinale a alternativa incorreta.

a) O possuidor tem direito de ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.

b) Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

c) O Código Civil reconhece como justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

d) A posse de terras públicas não autoriza a aquisição da propriedade através de usucapião.

A aquisição da propriedade de um imóvel por usucapião extraordinário se dá:

a) Quando completados quinze anos de posse sem interrupção e sem oposição.

b) Após o trânsito em julgado da sentença que o reconhece.

c) Após o registro da sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente.

d) Quando completados vinte anos na posse do imóvel, sem interrupção e sem oposição, e que a posse seja de boa fé.

A desapropriação, considerada em relação ao direito de propriedade, supõe:

a) Restrição ou limitação ao direito de propriedade em razão de interesse público ou social.

b) Restrição voluntária de perda do direito de propriedade, mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

c) Ato unilateral de direito privado por meio do qual o proprietário é obrigado a entregar aquilo que lhe pertence, mediante justa indenização em dinheiro.

d) Só ocorre face o notório abandono da coisa pelo dono, passando o bem ao poder público em razão da lei.

A definição de posse segundo o Código Civil - é o exercício pleno ou não de alguns poderes inerentes ao domínio ou à propriedade - Esta definição:

a) Se lastreia na teoria subjetiva de Savigny.

b) Se funda na teoria subjetiva de Ihering.

c) Está fundada na teoria objetiva de Ihering.

d) Se funda na teoria objetiva de Savigny.

Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:
I - Deter uma coisa é o mesmo que possuí-la.
II - Aquele que adquire a posse através da violência, possui posse violenta do objeto.
III - O possuidor injusto não tem direito de proteger a posse contra terceiros.

a) Apenas a afirmação I está correta.

b) As afirmações II e III estão corretas.

c) Todas estão incorretas.

d) Todas as afirmações estão corretas.

A posse em que o possuidor conhece os vícios é posse......., sendo que a posse........ é praticada com esbulho, e a posse........ resulta do abuso de confiança e, ainda, aquela adquirida às ocultas é posse........

a) injusta - justa - de má-fé - clandestina.

b) injusta - justa - violenta - de má-fé.

c) de má-fé - violenta - precária - clandestina.

d) de má-fé - de boa-fé - injusta - precária

Tício é proprietário de um imóvel, que foi invadido, há dois anos, por Caio. Pretendendo reaver o imóvel, Tício moveu ação de reintegração de posse, julgada improcedente, pois, embora titular do domínio, Tício nunca fora possuidor. A sentença transitou em julgado. Neste caso, Tício:

a) perdeu o domínio, quando a sentença transitou em julgado.

b) poderá ajuizar ação reivindicatória.

c) poderá ajuizar ação de despejo.

d) terá perdido o domínio, automaticamente, pelo usucapião.

Adquirirá a propriedade, por usucapião:

a) o comodatário que estiver no imóvel por mais de vinte anos.

b) aquele que, não sendo proprietário de outro imóvel, rural ou urbano, possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família.

c) o locatário, que tiver contrato escrito com o locador, cujo prazo ininterrupto seja superior a dez anos, entre presentes, ou quinze, entre ausentes.

d) aquele que possuir, como seu, imóvel urbano ou rural, qualquer que seja sua área, por dez anos ininterruptos entre presentes, ou quinze entre ausentes, independentemente de justo título ou boa-fé.

O possuidor turbado ou esbulhado poderá:

a) manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo.

b) manter-se ou restituir-se por sua própria força, dentro de ano e dia após a turbação ou o esbulho.

c) manter-se ou restituir-se por sua própria força, se não obtiver providência judicial após ano e dia.

d) manter-se, no caso de turbação, por sua própria força, mas não poderá restituir-se, no caso de esbulho, em nenhuma hipótese.

O possuidor de boa-fé tem direito:

a) de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

b) de exigir o pagamento das benfeitorias voluptuárias, mas não pode retirá-las.

c) de exigir indenização pelas benfeitorias úteis, apenas não podendo exercer a retenção.

d) de exercer somente a retenção pelas benfeitorias necessárias.

Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:
I - Posse velha autoriza ajuizar-se ação de manutenção ou reintegração de posse com pedido de liminar.
II - Posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.
III - O desforço necessário consiste na defesa da posse, pela própria força do possuidor, logo após a turbação ou o esbulho.

a) As afirmações I e II estão corretas.

b) As afirmações II e III estão corretas.

c) As afirmações I e III estão corretas.

d) Todas as afirmações estão corretas.

a) sempre existirá esbulho sem posse.

b) o esbulho e a turbação não guardam relação com a posse.

c) a turbação pressupõe a posse, o esbulho não.

d) não existe esbulho ou turbação sem posse.

Para valer-se da ação de interdito proibitório:

a) o possuidor deve ter perdido a posse.

b) a posse deve ter sido arrebatada do possuidor a mais de ano e dia.

c) o possuidor deve ter sido privado de sua posse pelo abuso de confiança.

d) o possuidor deve ter sofrido ameaça de turbação ou esbulho.

Quando mais de uma pessoa se disser possuidora:

a) manter-se-á a coisa provisoriamente com o proprietário.

b) manter-se-á a coisa com quem a tiver, independente se a obteve de alguma das outras pessoas reivindicantes, por modo vicioso.

c) manter-se-á provisoriamente a coisa com quem a tiver, se não for manifesto que a obteve de alguma das outras pessoas reivindicantes por modo vicioso.

d) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé, salvo:

a) quando as circunstâncias façam presumir que o possuidor ignorava que possuía indevidamente.

d) quando une sua posse à do antecessor.

Assinale a resposta incorreta.

a) Posse natural ou detenção é aquela que se encontra nas mãos de outra pessoa que não o proprietário, mas em nome deste.

b) Posse "ad usucapionem" é a posse prolongada, que pode dar origem ao usucapião, desde que presentes os requisitos da lei.

c) "Jus possessionis" é o direito à posse, decorrente do direito de propriedade, ou seja, domínio.

d) Constituto possessório é o ato pelo qual aquele que possuía em seu nome passa a possuir em nome de outrem.

O possuidor de má-fé tem direito à indenização:

a) das benfeitorias necessárias.

b) correspondente aos frutos percebidos, inclusive os que tenham sido antecipados.

c) correspondente aos frutos pendentes, ainda não colhidos.

d) das benfeitorias úteis.

Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:
I - A propriedade se transfere mediante registro do título translativo no Registro de Imóveis
II - Cancelado o registro, o proprietário poderá reivindicar o imóvel, salvo se este foi adquirido por terceiro de boa-fé.
III - Caso o teor do registro não exprima a verdade, o interessado poderá reclamar apenas perdas e danos.

a) Apenas as afirmações I e II estão corretas.

b) Apenas as afirmações II e III estão corretas.

c) Apenas as afirmações I e III estão corretas.

d) Apenas a afirmação I está correta.

Sobre usucapião, assinale a resposta incorreta.

a) O possuidor poderá somar sua posse com a de seu antecessor para usucapir.

b) Para haver usucapião urbano, a área usucapida não pode ser superior a 250 metros quadrados.

c) Para haver usucapião rural, o possuidor deve ter a posse mansa e pacífica da área usucapida a mais de 20 anos.

d) Para constituir usucapião ordinário, dentre outras coisas, é necessário justo título e boa-fé.