 Responda algumas perguntas e o seu contrato será criado de forma personalizada. 2. Salvar - Imprimir No fim, você poderá baixar, ou seja, salvar por meio de download, imprimir, e enviar para seu e-mail, o seu contrato livre para editar e reutilizar nos formatos Word (doc e docx) e PDF. Você receberá1. o seu contrato personalizado em Word e PDF; O direito aplicávelO direito aplicável que rege as locações está definido na Lei Federal nº. 8.245, também conhecida como Lei do Inquilinato. SimplificandoO contrato de locação comercial (aluguel) tem como principal finalidade proteger tanto o locador/proprietário quanto o inquilino. Ele resguarda o proprietário quanto ao pagamento e a integridade do seu bem, com a premissa de conservação do imóvel e recebimento, no final da locação comercial, no mesmo estado em que o entregou. E também resguarda o locatário sobre o prazo da locação, as disposições do pagamento, e especifica claramente a multa, caso existente, caso seja necessária a rescisão antecipada. Vantagens da 99Contratos1. Contrato personalizadoO seu contrato é personalizado de acordo com as suas respostas, para atender exclusivamente à sua necessidade. E você também contará com o nosso apoio se algo estiver faltando ou se precisar de alguma condição específica em seu contrato que não esteja na personalização automática. 2. Certeza de estar atualizadoNossos modelos são revisados mensalmente. Garanta assim que o seu contrato será gerado de acordo com a legislação vigente e em conformidade com as normas ABNT. 3. Suporte e orientaçõesSomente na 99Contratos você tem suporte para ajustes e orientações em tempo real por whatsapp em nosso número: 11 99876-5170 (atendimento exclusivo por texto), ou por e-mail em nosso canal de atendimento - . Atendemos diariamente das 09:00 até meia-noite, inclusive nos finais de semana e feriados. 4. Cópia de segurançaNunca perca o seu contrato! Você terá uma cópia de segurança na nuvem, nos formatos Word e PDF, que estará sempre disponível para quando necessitar. 5. Tenha certeza sobre a qualidade do serviço que oferecemosAs avaliações feitas pelos nossos clientes são reais e podem ser verificadas diretamente no Google conforme link informado abaixo: Leia as opiniões de quem utilizou a 99contratos Sempre confirme se as qualificações existem e que foram criadas por clientes reais. A 99Contratos é a única que fornece para você uma forma de confirmar a veracidade das opiniões emitidas pelos clientes. Prévia simples do modelo de contrato de locação comercial para baixar (Download em Word e PDF)Revisado em 05 de setembro de 2022 e de acordo com as normas ABNT CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIALEntre: ____________, solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade (RG) n.º ____________, expedida por ___________, CPF n.º ____________, residente em: ____________, doravante denominado LOCADOR, e: ____________, solteiro, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade (RG) n.º ____________, expedida por ___________, CPF n.º ____________, residente em: ____________, doravante denominado LOCATÁRIO. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente contrato de locação de imóvel para fins comerciais, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo descritas. CLÁUSULA 1ª - DO OBJETOPor meio deste contrato, firmado entre o LOCADOR e o LOCATÁRIO, regula-se a locação comercial do imóvel localizado em: ____________ (endereço do imóvel) § 1º. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, do LOCADOR ao LOCATÁRIO, possui as características descritas abaixo: ____________ (características do imóvel comercial) § 2º. O presente instrumento acompanha um laudo de vistoria o qual descreve detalhadamente o imóvel ora locado e o seu estado de conservação no momento de entrega deste ao LOCATÁRIO. CLÁUSULA 2ª - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVELO imóvel se destina exclusivamente às seguintes atividades do LOCATÁRIO: ____________ (atividades comerciais) Parágrafo único. Não será permitida, em hipótese alguma, a mudança de uso e destinação, sem prévio e expresso consentimento do LOCADOR. CLÁUSULA 3ª - DO VALOR DO ALUGUELO valor mensal do aluguel, livremente ajustado pelas partes, é de R$ _________ (_________ valor por extenso). § 1º. O pagamento do referido aluguel terá vencimento todo dia __ (_______) de cada mês vencido. § 2º. O LOCATÁRIO deverá efetuar o pagamento do valor do aluguel acordado por meio de transferência ou depósito bancário na seguinte conta, favorecendo o LOCADOR: Banco: ______ § 3º. Durante a vigência deste contrato, assim como em uma eventual prorrogação, ficará a encargo do LOCATÁRIO o pagamento da totalidade das contas de consumo e uso de energia, gás, água e esgoto que venham a incidir sobre o imóvel por ora locado, sendo inclusive responsável por eventuais multas e infrações que venha dar causa. § 4º. O LOCATÁRIO desde já concorda em solicitar junto aos órgãos responsáveis as devidas transferências de titularidade para o seu nome das contas de consumo que passam a vigorar sob sua responsabilidade, em um prazo de 30 (trinta) dias após assinatura deste contrato, sob pena de rescisão e multa estipulada no presente instrumento. § 5º. Também fica o LOCATÁRIO ciente de que ao final da locação deverá solicitar junto aos órgãos responsáveis o cancelamento do fornecimento dos serviços prestados sob sua titularidade, ficando sob sua responsabilidade a retirada do seu nome perante tais órgãos, não se responsabilizando o LOCADOR por débitos que venham existir em nome do LOCATÁRIO, caso o cancelamento não seja efetuado. § 6º. As partes acordam, livremente e de boa-fé, que ficará a encargo do LOCATÁRIO o pagamento da totalidade dos impostos, taxas e tributos que incidam sobre o imóvel comercial ora locado durante a vigência deste contrato, assim como em uma eventual prorrogação. § 7º. O LOCATÁRIO não vindo a efetuar o pagamento do aluguel até a data firmada neste contrato, fica obrigado a pagar multa de __% (_______ por cento) sobre o valor do aluguel, bem como juros de mora de ___% (______ por cento) ao mês, mais correção monetária. § 8º. O valor do aluguel firmado neste contrato será reajustado a cada 12 (doze) meses, tendo como base o índice IGP-M. Em caso de falta deste índice, o reajuste do valor da locação terá por base a média da variação dos índices inflacionários do ano corrente ao da execução da locação. CLÁUSULA 4ª - DO PRAZO DO ALUGUELA presente locação tem prazo de __ (______) meses, com início em ________________ (data de início da locação comercial). § 1º. O LOCATÁRIO terá direito à renovação compulsória, caso seja verificado que: I. cumpriu-se o prazo de locação de 5 (cinco) anos; II. o LOCATÁRIO está explorando o seu ramo de atividade, por pelo menos 3 (três) anos seguidos. § 2º. O LOCADOR poderá não renovar este contrato se acontecer uma das seguintes condições: I. se tiver que, por ordem do Poder Público, realizar obras no referido imóvel, que causem transformação, ou modificações de tal natureza que aumente o valor do negócio ou da propriedade; II. se o imóvel estiver sendo utilizado para transferência de fundo de comércio existente há mais de um ano, sendo o LOCADOR detentor da maior parte do capital. § 3º. O LOCATÁRIO terá direito a indenização para ressarcimento dos prejuízos e dos lucros cessantes ocasionados com mudança, perda do lugar e desvalorização do fundo de comércio, se a renovação não ocorrer em razão de proposta de terceiro, em melhores condições, ou se o LOCADOR, no prazo de 3 (três) meses da entrega do imóvel, não der o destino alegado ou não iniciar as obras determinadas pelo Poder Público ou que
declarou pretender realizar. CLÁUSULA 5ª - DO FUNDO DE COMÉRCIOAs partes livremente concordam que a presente locação do ponto comercial e, pelo tudo o que foi investido durante anos na formação do fundo de comércio, é realizado a título oneroso, a custo de luvas, a qual o LOCADOR recebe do LOCATÁRIO o preço acordado e ajustado de R$ ________ (__________ reais). § 1º. o LOCADOR concorda em ceder ao LOCATÁRIO o seu imóvel comercial pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, garantindo desta forma ao LOCATÁRIO o direito da Renovação Compulsória se assim o desejar. § 2º. Findo o prazo da presente locação o LOCATÁRIO não poderá exigir qualquer indenização referente ao referido fundo de comércio. § 3º. O LOCATÁRIO reconhece que se ocorrer a rescisão antecipada do contrato, motivada por si, não terá direito a qualquer indenização do fundo de comércio, conhecido também como custo de luvas, independente do tempo transcorrido da locação, visto que o montante disponibilizado não envolve a locação comercial, nem seu aluguel cobrado, estando de acordo com os termos da Lei 8.245/91. § 4º. Ocorrendo a rescisão antecipada motivada pelo LOCADOR, sem descumprimento contratual do LOCATÁRIO, deverá o LOCADOR indenizar o LOCATÁRIO o montante recebido do fundo de comércio. CLÁUSULA 6ª - DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO DO IMÓVELFica vedada ao LOCATÁRIO a sublocação, cessão, ou empréstimo do imóvel ora locado, quer no todo, ou em parte, ou sob qualquer título, sem a expressa autorização do LOCADOR, sob pena de rescisão do presente contrato. CLÁUSULA 7ª - DA GARANTIAO cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ __________ (________ reais), entregue ao LOCADOR no ato de assinatura deste contrato. § 1º. O valor dado como caução poderá ser utilizado em todas as hipóteses as quais sejam necessários recursos provenientes do LOCATÁRIO, caso que, sendo aplicado, tal numerário imediatamente será reposto. § 2º. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, o LOCATÁRIO estará autorizado a levantar a respectiva soma, inclusive com as eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos. § 3º. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido no pagamento de aluguéis devidos. ... fim da prévia - clique para ver mais Preencher o contrato LAUDO DE VISTORIAO laudo de vistoria não é obrigatório, mas recomendado. Este laudo deve ser elaborado descrevendo as condições do imóvel, como a pintura, os vidros, as instalações elétricas e hidráulicas, dentre outras. O locatário deverá devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, e com o laudo consegue-se verificar se houve algum dano. Assim verifica-se que o laudo de vistoria é uma ferramenta importante que não deve ser ignorada. Fornecemos com o seu documento um modelo de laudo de vistoria, também no formato Word e editável. REAJUSTE DO ALUGUELExistem 2 (duas) formas de se fazer um reajuste no valor do aluguel, sendo a mais comum a contratual, ou seja, em que as partes, ao negociar o valor do aluguel, estipulam em contrato que o valor pago será atualizado anualmente de acordo com um índice de reajuste escolhido. Mas, se as partes concordarem, pode-se reajustar o aluguel antes do prazo, ou seja, reajustando o valor de comum acordo. Entre os índices mais utilizados estão: IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas; IVAR: Índice de Variação de Preços de Aluguéis Residenciais; INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE; IPC: Índice de Preços ao Consumidor, divulgado pela FIPE; IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE. Se você estiver procurando uma ferramenta para ajudar no cálculo do reajuste pode utilizar a nossa calculadora de reajuste de aluguel. O FUNDO DE COMÉRCIO/LUVASÉ permitida a cobrança de fundo de comércio, conhecida como luvas, caso seja respeitado o direito do locatário para a renovação compulsória, ou seja, se as condições acima reportadas forem respeitadas, como o prazo de 5 anos formalmente escrito. E somente será permitida a cobrança de luvas no início da locação, não sendo permitira a sua cobrança em uma renovação contratual. No final, ou seja, ao terminar o prazo acordado, o locatário não terá direito ao ressarcimento do valor feito como pagamento de fundo de comércio/luvas. RECIBO DE ALUGUELEm uma locação é obrigação do locador fornecer um comprovante do pagamento do aluguel, discriminando neste recibo os valores recebidos, não somente do aluguel, mas também de outros encargos que sejam de responsabilidade do locatário. O inquilino recebe o recibo logo após o pagamento do aluguel. E caso o locador não forneça o recibo, este estará passível de um processo, visto que este direito está previsto na Lei do Inquilinato em seu artigo 22. O recibo deverá ser preparado em duas vias, e assinado pelo locador e pelo locatário, ficando uma via para cada parte. Também fornecemos com o seu contrato um modelo de recibo de aluguel. A SUBLOCAÇÃO/EMPRÉSTIMO DO IMÓVEL COMERCIALAo se negociar a locação deve-se ter prevista a possibilidade ou proibição do locatário ceder, emprestar ou sublocar o imóvel à terceiros. De acordo com a Lei do Inquilinato o locatário somente poderá fazê-lo se tiver a permissão expressa do locador. Em nosso modelo você poderá escolher se esta modalidade será permitida ou não. A RENOVAÇÃO COMPULSÓRIAA renovação compulsória é um direito do locatário e está descrita na lei federal nº 8.245: "Art. 51. Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente: De acordo com o citado acima, a renovação compulsória somente será direito do locatário se
todas as condições forem respeitadas, e podemos resumir com a descrição abaixo: I. o contrato deve ter sido feito em sua forma escrita e com prazo determinado; II. a locação deve ter seu prazo formalmente escrito de pelo menos 5 anos; III. o locatário deverá exercer a mesma atividade comercial no imóvel por pelo menos 3 anos; IV. a ação renovatória deve ser proposta entre um ano e seis meses antes do término contratual. Respeitadas as condições acima o locatário poderá renovar o contrato independente da vontade do proprietário. AS ASSINATURAS NO CONTRATOO contrato poderá ser assinado presencialmente ou de forma digital. Presencial: Caso ele seja assinado presencialmente, deverão ser efetuadas rubricas em todas as folhas, exceto a última contando as assinaturas. Assim como também deverão ter rubricas nas folhas de qualquer anexo parte do contrato e que não contenha as assinaturas das partes envolvidas. Também é recomendado, visando uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, seja feito o reconhecimento da firma (assinatura) de todas as partes envolvidas em cartório. Digital: Caso seja escolhido a assinatura por meio digital, poderá o aceite ser feito por e-mail ou outro meio de comunicação, como, por exemplo, o whatsapp, sendo também válido do ponto de vista jurídico. Isso significa que, ao enviar o documento em anexo, a outra parte deverá responder o e-mail ou mensagem com um aceite, como, por exemplo: "Aceito os termos do presente contrato enviado.". Esta confirmação é válida legalmente como uma confirmação de aceite do contrato, da mesma forma como uma assinatura presencial. O QUE PODE SER ALUGADO COM ESTE CONTRATOEste instrumento serve para firmar a cessão de um imóvel para o uso comercial, como uma loja ou comércio. Assim como também serve para um escritório ou consultórios. Caso o imóvel seja locado por uma empresa, pessoa jurídica, para um funcionário, ou dirigentes, nele habitar, deve-se utilizar este documento. CONTEÚDOAo gerar o contrato você receberá I. o seu contrato personalizado nos formatos Word e PDF; II. modelo de laudo de vistoria do imóvel comercial; III. modelo de recibo de aluguel; IV. orientações sobre como utilizar o contrato e o que fazer após a sua criação. LOCAÇÃO, ALUGUEL - OUTROS MODELOS PARA BAIXAR (DOWNLOAD)
Perguntas frequentes1. Preciso registrar o contrato de locação comercial?Não. Não existe a necessidade de efetuar o registro em cartório para a relação locatícia ser válida legalmente. O contrato tem efeito legal e é válido sem o registro em cartório. O registro é somente uma recomendação. 2. Preciso da assinatura das testemunhas em meu contrato?Não é obrigatória a presença das assinaturas de testemunhas, mas elas são recomendadas. Isso acontece porque a legislação já atribui eficácia ao 'crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel', servindo o pagamento como prova da locação existente e é válida de pleno direito. 3. Posso cobrar luvas do inquilino?Sim. A cobrança do fundo de comércio, popularmente conhecido como luvas, pode ser feita, desde que o contrato seja feito por escrito e com prazo determinado de pelo menos 5 anos. 4. O aluguel pode ser cobrado antecipadamente?O aluguel somente poderá ser cobrado de forma antecipada, ou seja, cobrado antes do inquilino utilizar o imóvel, caso a locação não tenha uma garantia. Caso a locação tenha qualquer uma das garantias possíveis, como, por exemplo, caução, então não é permitida a cobrança antecipada. 5. O imóvel alugado pode ser vendido durante a locação comercial?Sim. Poderá o imóvel alugado ser vendido caso esta seja a vontade do proprietário, e isso pode ocorrer mesmo se a locação tiver o prazo como determinado e ainda vigente. Deverá o proprietário obrigatoriamente fornecer ao locatário o direito de preferência na compra, informando o valor e a condição de pagamento da proposta recebida, e permitindo assim ao locatário o adquirir nas mesmas condições. Se o locatário não tiver interesse na aquisição, poderá o locador prosseguir com a negociação. 6. Quem deverá pagar os impostos do imóvel durante a locação comercial?Se a locação não tiver definido o responsável pelo pagamento dos impostos, como, por exemplo, o IPTU, o responsável pelo seu pagamento será o proprietário. Mas é permitido legalmente definir que o inquilino será o responsável por estes pagamentos, desde que esteja isso claramente descrito no contrato. Outros nomes para este contratoModelo de contrato de aluguel comercial, Contrato de locação de sala comercial, Contrato de locação comercial simples, Contrato de aluguel de galpão, Modelo de contrato de aluguel de escritório, Contrato de locação de loja Márcia Oliveira 18 de julho de 2020
Nayara Britto 14 de julho de 2021
Nielson Moreira de Oliveira 03 de janeiro de 2022
Somos a única empresa de elaboração de contratos online que confirma as qualificações recebidas por nossos usuários,
demonstrando para você que são reais. Como fazer um contrato de aluguel para fins comerciais?1. A LOCADORA, por este instrumento, dá em locação à LOCATÁRIA o imóvel de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação, de uso comercial, sito (endereço)........................, nº ....., nesta cidade, pelo prazo de .....
Como é feito um contrato de aluguel simples?CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA LOCAÇÃO.. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL.. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA.. CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO.. CLÁUSULA QUINTA - DA MULTA E JUROS DE MORA.. CLÁUSULA SEXTA - DA CONSERVAÇÃO, REFORMAS E BENFEITORIAS NECESSÁRIAS.. Como digitar um contrato de aluguel?Um contrato de locação básico ou locação residencial terá os seguintes detalhes mencionados:. Detalhes completos do Proprietário.. Detalhes completos do(s) Locatário(s) (é permitido mais de um locatário). Detalhes do aluguel e depósito caução.. Detalhes das datas de pagamento e juros para pagamentos em atraso.. Como fazer um contrato de aluguel pessoa jurídica?LOCATÁRIO: ASSOCIADOS & ASSOCIADOS, CNPJ XXX. XXX. XXX. XXX/XX, Inscrição Estadual xxxxxxxxxx, com sede no imóvel objeto deste contrato e como sócios Fulano de tal, RG e CPF e sicrano de tal, RG e CPF, na proporção de xx% para o primeiro e xx% para o segundo, respondendo pela empresa o sócio FULANO DE TAL.
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