Revista geo-paisagem ( on line ) Show
Ano� 3, n� 5, Janeiro/Junho de 2004 ISSN N� 1677-650 X Revista indexada ao Latindex RELA��ES ENTRE MERCOSUL E UNI�O EUROP�IA E AS CONSEQU�NCIAS PARA O BRASIL � UMA RESENHA EDUARDO DA EIRA BONIOLO[1]Resumo����������� O presente trabalho analisa o Mercosul e sua aproxima��o com a Uni�o Europ�ia. Mais especificamente avaliamos as repercuss�es disto para o Brasil. ����������� Palavras-chaves: Mercosul, Uni�o Europ�ia, Brasil Abstract� ����������� Our goal is to study the relationship between Mercosul and European Union. Forward we study also how it change our country, Brazil. Keywords: Mercosul, European Union, Brazil 1 O Mercosul Historicamente, o primeiro degrau rumo � integra��o entre os pa�ses � a cria��o de uma zona livre de com�rcio, com a redu��o e elimina��o de tarifas alfandeg�rias. Exemplo desse tipo de tratado � o Nafta, que gerou o livre mercado entre M�xico, Estados Unidos e Canad�, n�o existindo qualquer compromisso com rela��o � circula��o de pessoas e capitais, nem quanto � unifica��o pol�tica e monet�ria. O degrau seguinte para a efetiva integra��o � a uni�o aduaneira. A Uni�o Europ�ia j� atingiu este est�gio, sendo que os pa�ses dela integrantes importam de outros com as mesmas tarifas e atuam como bloco. O Tratado de Assun��o assinado em 26 de mar�o de 1991 foi o documento que estabeleceu a data de 31 de dezembro de 1994 para o in�cio do Mercado Comum do Sul - Mercosul. Os fundadores do Mercosul s�o Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O Mercosul, segundo o Tratado, determinou a livre circula��o de bens, servi�os e fatores produtivos entre os pa�ses, atrav�s, entre outras provid�ncias, da elimina��o dos entraves alfandeg�rios, restri��es n�o-tarif�rias, cria��o de tarifa externa comum e ado��o de uma pol�tica comercial comum em rela��o a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados, coordena��o de posi��es em foros econ�mico-comerciais regionais e internacionais e coordena��o de pol�ticas macroecon�micas e setoriais de com�rcio exterior, agr�cola, industrial, fiscal, monet�ria, cambial e de capitais, servi�os, alfandeg�ria, de transportes e comunica��es. Est� prevista uma tarifa externa comum dos signat�rios perante terceiros, a fim de assegurar condi��es adequadas de concorr�ncia entre os Estados partes. A sede do Mercosul � Montevid�u (Uruguai), onde fica sua Secretaria Administrativa, encarregada da guarda de documentos e comunica��es de atividades do mesmo, o que n�o significa que todas as reuni�es tenham de ocorrer l�, pois elas s�o realiz�veis em qualquer outra cidade dos pa�ses signat�rios. O Mercosul � uma zona de livre com�rcio, n�o uma zona de integra��o pol�tica, como a Uni�o Europ�ia, o que desobriga o Brasil de envolvimentos nas disputas por fronteiras dos pa�ses hispano-americanos, a n�o ser como mediador. H� de se considerar ainda as muitas e profundas diferen�as regionais existentes entre os pa�ses membros do Mercosul, como: Extens�o Territorial, tamanho da popula��o, perfil econ�mico, taxa de alfabetiza��o etc. A dist�ncia das regi�es Norte e Nordeste do Brasil em rela��o � localiza��o do n�cleo do Mercosul (cone sul), traz como conseq��ncia imediata o menor grau de envolvimento dessas regi�es com o Tratado, as quais t�m maior tend�ncia a se integrarem com pa�ses situados mais ao Norte da Am�rica do Sul, tais como: Peru, Col�mbia e Venezuela. Entretanto, al�m do turismo, a produ��o de bens ou de produtos s� existentes naquelas regi�es e que compensem os gastos pela dist�ncia no transporte at� o cone sul, podem se beneficiar do mesmo. As diferen�as culturais s�o muito expressivas, tais como a l�ngua. Esse fator inclusive j� alterou o perfil do ensino em nosso pa�s com o incentivo do aprendizado da L�ngua Espanhola. Em contrapartida, da mesma forma, o ensino da L�ngua Portuguesa nos demais pa�ses membros � uma realidade. Em 12 de julho de 2000, o Chile solicitou oficialmente sua ades�o ao Mercosul como membro, uma vez que � apenas associado, tal como a Bol�via. Entretanto, algumas barreiras tarif�rias ainda t�m de ser resolvidas antes de sua entrada se concretizar, o que deve acontecer em breve. Em setembro de 2000, o Chile cancelou contrato de compra de milhares de ve�culos que haviam sido feitos �s montadoras brasileiras (�nibus e utilit�rios) o que abalou seu relacionamento comercial com o Brasil e pode amea�ar sua participa��o no Mercosul. Tamb�m o an�ncio de que poderia optar pela ALCA ao inv�s de entrar para o Mercosul causou constrangimento no bloco. Os �ltimos dez anos t�m significado especial para as rela��es econ�micas da Am�rica Latina como um todo. Nesse per�odo, ocorreram mudan�as substantivas nos conceitos e nas pr�ticas de integra��o latino-americana, com papel crescente atribu�do aos processos sub-regionais de integra��o. Vis�es geopol�ticas antiquadas abriram caminho para novas conforma��es "geo-econ�micas". No contexto sul-americano, o Mercosul ocupa uma posi��o central nessa nova vis�o. A consolida��o formal e produtiva desse bloco permitiu o in�cio de uma s�rie de negocia��es na �rea externa, n�o apenas com seus parceiros regionais, mas tamb�m com o restante dos pa�ses do Hemisf�rio (nas negocia��es da ALCA, onde o Mercosul atua como um bloco) e com outras regi�es e pa�ses do mundo. No espa�o sul-americano, o Mercosul � o exemplo mais bem sucedido de conforma��o geo-econ�mica, e est� provando que pode ser uma ponte para uma integra��o mais ampla e mais profunda. A ado��o da f�rmula de negocia��es conjuntas na �rea externa do Mercosul deve-se, primordialmente, ao �xito do processo em si, tanto nos aspectos comerciais e econ�micos como nos aspectos jur�dico institucionais. Desde sua cria��o o Mercosul vem consolidando seu funcionamento e atingindo resultados expressivos, contribuindo para a cria��o de um clima receptivo de expans�o do com�rcio. Ao mesmo tempo, as importa��es dos pa�ses do Mercosul provenientes do resto do mundo cresceram de forma expressiva. Como resultado, a participa��o do Mercosul no total das importa��es mundiais triplicou de 1990 para 1998. Tais resultados certamente ser�o intensificados, se considerarmos que se trata de um novo mercado regional de mais de 200 milh�es de habitantes, com um Produto Interno Bruto de aproximadamente US$ 1 Trilh�o. O projeto do Mercosul se desenvolve, portanto, numa situa��o de crescente participa��o de seus pa�ses nos fluxos comerciais mundiais. Nesse ponto, verifica-se um significativo potencial de expans�o do com�rcio preferencial dos Quatro com outros pa�ses e regi�es. Quanto aos aspectos institucionais, basta recordar que o processo de integra��o j� atingiu um certo grau de amadurecimento. Prova disso � o fato de que, desde a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em dezembro de 1994, o Mercosul conta com uma personalidade jur�dica pr�pria, confirmando a disposi��o dos quatro pa�ses membros de atuarem como um interlocutor �nico no di�logo com outros pa�ses e regi�es. As virtudes de participar de um processo de integra��o da envergadura do Mercosul s�o evidentes para os quatro pa�ses: dinamiza��o econ�mica, consolida��o do processo de liberaliza��o comercial, atra��o de investimentos, e, n�o menos importante, o fortalecimento das institui��es democr�ticas. Mas h� que real�ar, de maneira muito especial, que o Mercosul � um extraordin�rio fator de amplia��o e intensifica��o do relacionamento da regi�o com o resto do mundo. O Mercosul vem mantendo, nesses �ltimos anos, uma agenda particularmente intensa de contatos e negocia��es comerciais com terceiros pa�ses ou grupos de pa�ses, como resultado de sua pr�pria concep��o de iniciativa aberta ao exterior e do crescente interesse que seus �xitos despertam em outras regi�es do mundo. Valeria destacar, nesse particular, as tr�s "dimens�es" das negocia��es futuras - sub-regional (ades�o de Chile e Bol�via), hemisf�rica (negocia��es com o M�xico e ALCA) e com outras regi�es e pa�ses (Uni�o Europ�ia, Jap�o, �frica do Sul, �ndia, R�ssia, Organiza��o de Coopera��o Econ�mica do Mar Negro, Israel, etc.). Essas diferentes dimens�es n�o indicam diferentes prioridades estrat�gicas ou temporais - pelo contr�rio, se desenvolvem concomitantemente, apresentado um desafio consider�vel para as negocia��es. Quando foi implantado, em janeiro de 1995, o Mercosul causou uma s�rie de pol�micas. Grande parte dos empres�rios n�o acreditava em sua viabiliza��o e, principalmente, em sua continuidade. Aqueles que acreditavam, diziam que o sucesso se daria somente nos segmentos de alimenta��o e cultura. O ceticismo deu-se, provavelmente, porque outras experi�ncias j� haviam sido tentadas e n�o resultaram nada. Hoje a realidade se mostra bem diferente. Novas empresas foram abertas, empregos foram gerados. Conquistou-se novos mercados, tecnologias modernas e, principalmente, a credibilidade e igualdade de condi��es nas concorr�ncias internacionais. Para os consumidores brasileiros, os resultados podem ser percebidos, principalmente, nas prateleiras dos supermercados e nas lojas de eletrodom�sticos. O n�mero de produtos importados ali existentes aumentou sensivelmente. J� para os empres�rios brasileiros, foi um per�odo particularmente dif�cil. Quase que ao mesmo tempo da implanta��o do Mercosul, nascia o Real, a nova moeda do pa�s. O p�nico de ser mais um plano econ�mico fadado ao fracasso impedia a tomada de quaisquer iniciativas. Al�m disso, a amea�a da abertura de mercado trazia a possibilidade do sucateamento da industria nacional. O susto do real passou. A moeda est� consolidada e o Mercosul tem sido assimilado pelo empresariado brasileiro. O momento � de adequa��o, investir na produ��o e na m�o de obra especializada, adquirir novas tecnologias, rever custos e aumentar a produtividade. 1.1 A Economia pol�tica do mercosul: Entre a Globaliza��o e a Regionaliza��o � O Mercado Comum do Sul�� (MERCOSUL)� guardadas as diferen�as de escala, reflete, em� grandes linhas, os acontecimentos e as tend�ncias presentes no contexto internacional. Um problema subjacente � estrutura deste projeto e tamb�m um desafio �� contribuir para esclarecer se os processos de regionaliza��o e globaliza��o s�o contradit�rios ou complementares, ou ainda, se certos movimentos de regionaliza��o funcionam como estrat�gias defensivas de determinados grupos de pa�ses que buscam, al�m de um melhor posicionamento, se �abrigar� das intemp�ries prevalecentes na atual situa��o financeira mundial. Quase quarenta anos nos separam das inten��es do mentor da CEPAL e muitas tentativas foram encetadas no continente, sempre baseadas na amplia��o do mercado regional e na consolida��o de uma estrat�gia comum de industrializa��o que fossem capazes de superar as �trocas desiguais� ou a deteriora��o dos termos de interc�mbio presente nas rela��es centro-periferia. Seja por disputas de hegemonia e sentimentos nacionalistas, seja� porque o progresso da industrializa��o na regi�o, constru�do em compartimentos fechados, criara interesses e preconceitos que se opunham ao interesse rec�proco, ou ainda pelo quadro recorrente de instabilidade institucional na regi�o, que impediu-lhe o �xito. As mudan�as e os ajustamentos sem precedentes que v�m ocorrendo nas rela��es internacionais desde os fins dos anos 60, sobretudo a partir da Crise do Petr�leo em 1973,� por suas caracter�sticas inovadoras e pela perplexidade gerada, foram enfeixadas, a princ�pio, por jornalistas econ�micos, no termo globaliza��o, que tem forte acentua��o ideol�gica, representando um processo avassalador ao qual submete continentes, pa�ses e pessoas, configurando um mundo novo, sem fronteiras, onde o fim dos Estados Na��es � iminente, onde grandes conglomerados s�o ap�tridas e a globaliza��o, al�m de ben�fica, � tida como irrevers�vel. Termo poliss�mico, tem provocado nos meios cient�ficos e acad�micos uma grande quantidade de estudos, que n�o se circunscrevem apenas �s an�lises geogr�ficas e econ�micas, mas � sociologia, � pol�tica, � filosofia e chegam a conclus�es� muitas vezes diametralmente opostas. ����������� Se j� n�o existe no Primeiro Mundo o temor da infla��o � pela queda dos pre�os derivada do avan�o tecnol�gico e pelo baixo pre�o do petr�leo desde o in�cio dos anos 90 � t�m surgido sinais preocupantes, a exemplo do excedente produtivo, da amplia��o do desemprego europeu, dos intermitentes e cada vez mais pr�ximos sobressaltos monet�rios e financeiros, a come�ar pela crise mexicana de 1995, do processo de estagna��o japon�s que propagou-se pelo Leste Asi�tico, do colapso Russo e da crise cambial brasileira, com desdobramentos ainda� imprevis�veis e pela recente bolha nos investimentos em Bolsa da Nova Economia . � necess�rio, ao risco de� cometer um forte determinismo econ�mico, que se passe a considerar a dimens�o pol�tica dos processos sociais, muito embora o debate sobre o regionalismo esteja, por for�a da crise nos pa�ses� ditos �emergentes�, ligado aos temas comerciais e econ�micos. Estes processos quase sempre ocultam implica��es estrat�gicas e geopol�ticas fundamentais e, muitas vezes, os esfor�os para a sua consolida��o fazem com que seus resultados sejam mais duradouros. � muito freq�ente que se discuta o tipo de inser��o na nova ordem mundial, ganhos imediatos, nichos de mercado, deixando-se � margem quest�es centrais end�genas, os preju�zos que s�o inerentes a determinada forma de inser��o, a falta de seletividade nos processos de abertura, o agravamento dos problemas regionais no territ�rio nacional e, mais ainda, a perda de autonomia em termos de projeto nacional ou regional. Por outro lado, sabe-se que em pol�tica n�o h� medidas neutras, no sentido em que estas decis�es afetam diferenciadamente grupos e setores sociais. Um exemplo pertinente � a atitude divergente em rela��o � ALCA, de determinados grupos pol�ticos brasileiros e sul americanos. H� setores importantes no MERCOSUL que consideram positiva a aproxima��o preferencial com os Estados Unidos, sobretudo aqueles ligados � agricultura para exporta��o. Outros preferem uma aproxima��o no �mbito europeu, e tudo isso acaba se tronando, para o mercosul, um instrumento de barganha internacional na busca por melhores condi��es. ����������� No contexto da OMC, tanto o Brasil como a Argentina s�o desde h� muito, global traders ( Mercadores Globais). O MERCOSUL � em grande medida uma estrat�gia conjunta para ampliar a presen�a destes pa�ses no plano internacional, o que tamb�m determina uma postura de regionalismo aberto. No passado, a insatisfa��o com a situa��o econ�mica internacional levava ao afastamento de pa�ses de uma participa��o ativa no GATT; buscava-se ficar ao abrigo ou imune aos efeitos da ordem mundial � sendo a autarquia ou a elevada substitui��o de importa��es uma resposta ao problema. De 1945 a 1985 a integra��o econ�mica se fazia principalmente entre os pa�ses do Norte, hoje os v�nculos Norte-Sul e Sul-Sul s�o mais ativos que em qualquer outro per�odo. 1.2 Alguns Cen�rios para o MERCOSUL Ap�s estas indica��es gen�ricas sobre o quadro de fortalecimento do regionalismo no �mbito da OMC, cabe ainda aprofundar as alternativas, os poss�veis desdobramentos� do MERCOSUL, no contexto desta nova ordem mundial. O primeiro grande embate do MERCOSUL se far� ao n�vel da consolida��o da ALCA e, muito embora a diplomacia brasileira seja considerada vitoriosa no primeiro confronto diplom�tico, conseguindo� que os 4 Estados membros do MERCOSUL fossem considerados em bloco e obtendo a posterga��o da Zona de Livre Com�rcio para 2005, as tratativas est�o correndo. Criada a ALCA, as decis�es de pol�tica econ�mica estabelecidas nos EUA ter�o uma influ�ncia enorme sobre o MERCOSUL. ����������� A estrat�gia brasileira de pol�tica internacional atua em tr�s flancos, a saber: a) r�pida aproxima��o com a Uni�o Europ�ia, estabelecendo uma Zona de Livre Com�rcio capaz de minimizar a hegemonia norte-americana na regi�o; b) avan�o nas� negocia��es� com� o� Pacto Andino, no sentido de ampliar a for�a dos sul americanos nas negocia��es da ALCA e, em terceiro lugar, a busca de um lugar permanente do Brasil no Conselho de Seguran�a da ONU. ����������� Para o neoprotecionismo � tamb�m chamado de regionalismo aberto � que n�o pretende a autarquia, ao buscar-se assegurar condi��es capazes de elevar a competitividade de setores que, protegidos por um certo tempo e modernizados, podem adquirir uma competitividade futura,� o cen�rio da multipolaridade torna-se mais atrativo ao MERCOSUL. Assim, a integra��o deixa de ser� apenas um sistema a proporcionar mercado ampliado a seus s�cios para tornar-se um instrumento fundamental de pol�tica externa. 2 APROXIMA��O COMERCIAL ENTRE MERCOSUL E UNI�O EUROP�IA,
Embora a Uni�o Europ�ia tenha sido a inspiradora do Mercosul, cabe reconhecer a exist�ncia de profundas diferen�as entre as duas organiza��es. O Mercosul preconiza a institui��o de um mercado comum, atrav�s de uma uni�o aduaneira e da livre circula��o dos bens e das pessoas, enquanto a Uni�o Europ�ia preconiza uma uni�o econ�mica e monet�ria, al�m da concretiza��o da integra��o econ�mica e pol�tica. S�o muito diferentes tamb�m os fatores que levaram � associa��o: na Europa, a conjuntura do p�s-guerra; no Cone Sul, a conjuntura da globaliza��o e interdepend�ncia. Na Europa, raz�es de ordem pol�tico-militar (controle do uso do carv�o e do a�o) e de ordem econ�mica e social (pobreza e car�ncia de produtos alimentares); na Am�rica do Sul, raz�es de ordem essencialmente econ�mica. H� ainda diferen�as estruturais e org�nicas: o Mercosul assenta-se no princ�pio da intergovernabilidade e� da igualdade jur�dica e funcional dos Estados partes, enquanto a UE assenta-se no institucionalismo e no princ�pio da proporcionalidade e da desigualdade funcional dos Estados membros, com �rg�os representativos dos governos e �rg�os pr�prios da organiza��o; A realidade geopol�tica do mundo atual faz real�ar os dois blocos regionais que exibem mais extens�o e profundidade no processo de integra��o � a Uni�o Europ�ia j� consolidada, refor�ada com a incorpora��o dos pa�ses do Leste Europeu, e o Mercosul, em marcha acelerada para tornar-se irrevers�vel, fortalecendo-se com o prov�vel ingresso definitivo do Chile e da Bol�via. Pelo lado empresarial, o fen�meno da globaliza��o avan�a firmemente na medida em que se ampliam os meios de comunica��o e se generaliza o uso da informatiza��o, levando as rela��es comerciais e financeiras a n�o respeitarem fronteiras nem barreiras na realiza��o de neg�cios, onde se apresentem as oportunidades. Diante deste quadro, os interesses governamentais e empresariais se somam ao esfor�o comum pela abertura de mercados e expans�o das transa��es, sob as regras impostas pela OMC e OCDE, sobretudo. Nesse contexto, estreitam-se as rela��es econ�micas entre o Mercosul e a Uni�o Europ�ia, tendo em conta o car�ter complementar dos est�gios de desenvolvimento dessas regi�es, com imenso potencial de neg�cios. As a��es que viabilizam a mais ampla coopera��o entre os dois blocos regionais est�o se intensificando. Nesse sentido, o Brasil pode e deve exercer especial papel, pelo fato de deter maior peso espec�fico no Mercosul e assim tem tudo para assumir a lideran�a das iniciativas. V�-se, portanto, que as rela��es Mercosul a Uni�o Europ�ia podem ser incrementadas consideravelmente atrav�s da explora��o intensiva das oportunidades que oferecem os mercados situados no Leste Europeu, evidentemente desde que haja suficiente empenho nesse sentido. As negocia��es comerciais do Mercosul com a Uni�o Europ�ia dependem essencialmente das tratativas para acesso a mercado no setor agropecu�rio da chamada Rodada "Doha" da Organiza��o Mundial do Com�rcio. A quest�o fundamental � a redu��o do protecionismo (elimina��o das barreiras t�cnicas, fitosanit�rias e contingenciamento por interm�dio das malfadadas cotas de importa��o) e da quest�o dos subs�dios concedidos pelos pa�ses desenvolvidos � produ��o e � exporta��o de produtos agr�colas e pecu�rios. A teoria mercantilista est� presente em todas as negocia��es, � o "toma l� da c�". Usualmente os pa�ses desenvolvidos corrompem certos pa�ses em desenvolvimento em troca de alguma ajuda "Humanit�ria ou Financeira" para apoiar o protecionismo ou a manuten��o de subs�dios contra os pa�ses emergentes, como � o caso do Brasil. A hist�ria do protecionismo e dos subs�dios � como a hist�ria do "Tubo de creme dental, uma vez que a pasta sai, � dif�cil recoloc�-la novamente�. Diversos especialistas em com�rcio internacional, inclusive europeus usam esta met�fora para ilustrar sempre o recuo ou a reca�da da Europa e dos Estados Unidos sobre o processo de liberaliza��o comercial, acesso a mercado e a elimina��o das barreiras t�cnicas nas diversas Rodadas de negocia��o do antigo GATT (Acordo Geral de Tarifas e Com�rcio) e da atual Organiza��o Mundial do Com�rcio. Perspectivas�Acredita-se que a partir de 01 de maio de 2004, com a entrada de 10 novos pa�ses na Uni�o Europ�ia, os arautos do protecionismo e dos subs�dios estar�o ainda mais presentes no cen�rio mundial. O peso econ�mico dos dez pa�ses, que em 01 de maio de 2004 passaram a integrar a Uni�o Europ�ia ser� relativamente reduzido em termos de representatividade do PIB, que equivaler� a 6% adicionais. Entretanto, os dez pa�ses (Chipre, Rep�blica Checa, Est�nia, Hungria, Let�nia, Litu�nia, Malta, Pol�nia, Eslov�quia e Eslov�nia) representam um mercado consumidor de aproximadamente 75 milh�es de pessoas, passando a Uni�o Europ�ia a contar com 450 milh�es de habitantes (antes cerca de 300 milh�es). S�o 25 pa�ses a comporem o Espa�o Econ�mico Europeu. A agroind�stria europ�ia a partir de agora aumentar� o seu grau de competitividade com a entrada de novos membros, principalmente da Pol�nia, Rep�blica Tcheca, Hungria e Litu�nia. Os novos estados membros receber�o um pacote de financiamento para o desenvolvimento rural da ordem de 5,1 bilh�es de Euros para o per�odo de 2004/2006. Al�m disso, os produtores ter�o acesso � Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) e �s medidas de prote��o de mercado. Essa integra��o representar� tamb�m a adi��o de cerca de 38 milh�es de hectares de �reas agr�colas aos j� existentes 130 milh�es de hectares da UE dos 15 anteriores. Segundo as estimativas da pr�pria Comiss�o da Agricultura da Uni�o Europ�ia, nos pr�ximos dez anos, ser�o produzidos mais 27% de cereais em uma �rea 42% maior; 16% de leite a mais; 10% a mais de carne bovina; 18% a mais de carne su�na; 27% a mais de carne de aves; e 25% a mais de oleaginosas. Do lado do consumo, as estimativas indicam que nos pr�ximos dez anos, o uso de cereais crescer� 23%; o de carne bovina 10%; carne su�na 22%; carne de aves 27% e 6% de oleaginosas. Concorr�nciaPara o Brasil e o Mercosul haver� grande concorr�ncia dos produtos cuja competitividade � significativa, principalmente no setor de carnes, o que tamb�m representar� riscos evidentes, pois haver� excedentes para exporta��o da Uni�o Europ�ia para os mercados ora abastecidos pelo bloco, principalmente nos pa�ses do Oriente M�dio. Em outras palavras, novamente haver� grandes riscos para a abertura do setor de agroneg�cios do Mercosul nas negocia��es com a Uni�o Europ�ia. Normalmente, os pr�prios dirigentes dos pa�ses desenvolvidos atacam o que chamam de com�rcio desleal, ou seja, o protecionismo e a concess�o indiscriminada dos subs�dios, sem contudo, aplicar medidas corretivas de acesso ao mercado para os produtos agropecu�rios dos pa�ses emergentes. Barreiras�Em mat�ria de prote��o por barreiras t�cnicas, o Velho Continente n�o est� isento de repreens�o. A Comiss�o Agr�cola Europ�ia colocou em vigor, por exemplo, uma nova legisla��o para as garrafas de vinho que faz reclamar australianos, neozelandeses, americanos, mexicanos, argentinos e brasileiros. Esses fabricantes n�o admitem que somente os vinhos que respondem a uma �indica��o geogr�fica� (freq�entemente europeus) possam beneficiar-se de sua etiqueta de palavras e express�es contendo caracter�sticas com rela��o � variedade do vinho, aos m�todos de produ��o, etc. Tal restri��o �, segundo eles, contr�ria �s regras da OMC, da mesma forma que a posi��o de Bruxelas em autorizar somente alguns tipos de garrafas. Outro exemplo ocorre com as importa��es de caf�, tamb�m assunto de controv�rsia. Muitos pa�ses (Col�mbia, Brasil, El Salvador, Guatemala, M�xico, Peru, Chile e Bol�via) denunciam a legisla��o alem� que imp�e um teto � porcentagem do Ocratoxin A (uma toxina particularmente perigosa para a sa�de humana) no caf� sol�vel e torrado. Alguns desses pa�ses viram seus caf�s impedidos de entrar no pa�s. Eles acusam a Alemanha de n�o se fundamentar em testes cient�ficos objetivos. O Brasil estima que esta medida penalize aproximadamente em 15% as suas exporta��es de caf� para a Alemanha, indagando tamb�m por que esta restri��o n�o se aplica como regra harmonizada para todos os pa�ses europeus. H� mais de 4 anos os negociadores do Mercosul e da Uni�o Europ�ia v�m definindo o programa de trabalho para definir o acordo quadro para formata��o da �rea de Livre Com�rcio entre os dois blocos. Entre outros temas, destacam-se: acesso a mercado de bens, incluindo-se os produtos agropecu�rios (tema mais importante para o Mercosul);� defini��o dos m�todos e modalidades para a negocia��o de servi�os; consolida��o dos textos em normas e regulamentos t�cnicos, defesa da concorr�ncia, regime geral de origem, propriedade intelectual, procedimentos aduaneiros e solu��o de controv�rsias;� facilita��o de neg�cios, avalia��o da implementa��o do Plano de a��o de Madri (acesso a mercados);� defini��o de m�todos e modalidades para a negocia��o de compras governamentais e investimentos;� regras, cap�tulos de bens, defesa comercial, servi�os, com�rcio eletr�nico e investimentos;� coopera��o para o desenvolvimento;� esbo�o de propostas para um quadro normativo para os acordos em vinhos e bebidas espirituosas;� troca de impress�es sobre metodologia para avalia��o de impacto sobre a sustentabilidade;� impacto do alargamento da Uni�o Europ�ia. Evidente est� que haver� necessidade de derrubar barreiras na Uni�o Europ�ia para os produtos origin�rios do Mercosul. As barreiras chegam a atingir 30 tipos de defesa tarif�ria e v�rias cotas de prote��o. As negocia��es do Mercosul com a Uni�o Europ�ia est�o justamente no contraponto das dificuldades e porque n�o dizer do atual descompasso em rela��o �s negocia��es com os Estados Unidos, em rela��o � �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas (Alca). A proposta apresentada pelos pa�ses da Uni�o Europ�ia aos pa�ses do Mercosul, na recente reuni�o em Buenos Aires, na 3� semana de abril de 2004, em parte atende aos interesses, principalmente do Brasil e da Argentina, em rela��o ao setor agropecu�rio, envolvendo: carnes bovina, su�na e de frango, l�cteos, caf� sol�vel, sucos de frutas, etanol �lcool anidro e a��car, concordando em aumentar cotas de importa��o, aumentar as margens de prefer�ncia para produtos mercosulinos ou redu��o gradual de tarifas. Os europeus sinalizaram tamb�m acesso ao mercado para servi�os e investimentos, servi�os aut�nomos e a possibilidade de abertura de supermercados dos pa�ses do Mercosul na regi�o. A contrapartida do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai abrange a acelera��o dos prazos de redu��o de tarifas de produtos como eletroeletr�nicos e telecomunica��es e a abertura em servi�os financeiros. Deve-se esclarecer que apesar da boa vontade dos europeus, haver� necessidade do setor empresarial analisar adequadamente a proposta de aumento das cotas de exporta��o, pois for�osamente, havendo concord�ncia em aceitar tais condi��es, poder� haver conseq��ncias diretas nas negocia��es da agricultura e da pecu�ria na Rodada "Doha" da Organiza��o Mundial do Com�rcio e o Brasil vem defendendo h� tempos que a abertura n�o se condiciona a aumentos dos contingenciamentos, mas sim o acesso a mercado geral e irrestrito do setor, raz�o da alta competitividade brasileira e por que n�o dizer dos pr�prios pa�ses do Mercosul. As d�vidas ainda persistem nas negocia��es do lado europeu, em fun��o da estrat�gia de negociar em "duas fases". Em uma primeira fase, garante abertura de parte do com�rcio agora e definindo completamente as ofertas de liberaliza��o somente ap�s as negocia��es da Organiza��o Mundial do Com�rcio. Logicamente est� que a� reina o perigo da negocia��o. N�o se deve condicionar nada � OMC e sim �s negocia��es Mercosul/Uni�o Europ�ia. Ser� importante analisar em detalhes a proposta, quais produtos est�o inclusos, prazos de desgrava��o, entre outras informa��es e se preparar para as pr�ximas reuni�es, sabendo que a inten��o dos negociadores � fechar o acordo at� outubro de 2004. 3 O BRASIL NO CONTEXTO DA APROXIMA��O COMERCIAL ENTRE MERCOSUL E UNI�O EUROP�IA Basta observar o mapa-m�ndi para perceber que o Brasil tem uma situa��o internacional de destaque e complexa. Somos ao mesmo tempo um pa�s continental, com um territ�rio maior que o territ�rio continental dos Estados Unidos, entre dez vizinhos com os quais convivemos em paz h� mais de 125 anos e estamos entre as 20 maiores economias do mundo. Somos uma democracia consolidada e um importante mercado emergente e apesar de toda essa potencialidade continuamos sofrendo com problemas estruturais graves que atingem milh�es de brasileiros. O Brasil � tamb�m parte do Mercosul, at� aqui uma hist�ria relativamente bem sucedida de integra��o regional e um compromisso aparentemente firme e duradouro entre seus membros. O Mercosul agrega uma dimens�o � realidade internacional de seus participantes, sendo uma for�a que favorece la�os mais fortes na Am�rica do Sul, em todas as �reas, especialmente, embora n�o apenas, na �rea do com�rcio. Os desenvolvimentos recentes t�m sido expressivos em rela��o � pujan�a diplom�tica do Mercosul e � sua capacidade de fomentar o com�rcio intra-regional e com outras regi�es do mundo. A pol�tica externa brasileira � universal e tradicionalmente tem se dedicado a ampliar as possibilidades de inser��o externa do Brasil. A partir da d�cada de 90, nosso projeto de pol�tica externa tem claramente se sustentado na l�gica de assegurar a inser��o competitiva do Brasil no mundo. O Brasil e a Uni�o Europ�ia assinaram em 1992, entrando em vigor em 1995, um Acordo de Terceira Gera��o, com disposi��es mais completas do que as previstas no antigo Acordo-Quadro de Coopera��o. O novo Acordo visa a ampliar a coopera��o nos campos comercial, econ�mico, cient�fico e tecnol�gico. Esse Acordo de Terceira Gera��o, embora n�o estabele�a preferencias comerciais, prev� a possibilidade de consultas sobre quest�es de natureza comercial de interesse das partes. As consultas t�m lugar no quadro das reuni�es da Comiss�o Mista Brasil-Uni�o Europ�ia, realizadas normalmente a cada dois anos. Por ocasi�o da VII Comiss�o Mista Brasil-Uni�o Europ�ia, realizada em Bruxelas no m�s de maio de 2000, foram tratados diversos temas comerciais de interesse de ambas as partes. O Brasil possui, ademais, um com�rcio exterior equilibrado e diversificado, tanto em termos de destino e origem dos interc�mbios, como da composi��o da pauta. Em 1996, 28% das exporta��es brasileiras dirigiam-se � Uni�o Europ�ia, 22% ao NAFTA, 21% � Am�rica do Sul e cerca de 20% � �sia. Os bens manufaturados, entre os quais se incluem at� mesmo avi�es, constitu�am cerca de 55% de nossas exporta��es em 1996. Os bens semi-manufaturados representavam cerca de 22% e as mat�rias-primas cerca de 23% do total de exporta��es. O perfil dos investimentos estrangeiros no Brasil, que t�m crescido exponencialmente, tamb�m � muito equilibrado entre Estados Unidos e Canad�, Uni�o Europ�ia, Jap�o e alguns outros p�los investidores, como a Cor�ia, Hong Kong, Taiwan, Chile, Argentina e �frica do Sul. Dentro da Uni�o Europ�ia existe grande equil�brio entre os diversos investidores, como Alemanha, Reino Unido, Fran�a, It�lia e outros. Nossas dimens�es e nossa condi��o perif�rica explicam, em grande parte, o fato de que tenhamos um projeto nacional t�o particular, para o qual a pol�tica exterior tem servido de instrumento. N�o temos um projeto restrito e privado, nem procuramos contribuir para que nossa regi�o o tenha, para estar contra ningu�m, nem para gerar falsos caminhos de prest�gio e lideran�a. H� uma certa naturalidade na busca, por parte do Brasil e da Am�rica do Sul, de um espa�o leg�timo, que nos permita unir a disposi��o de cooperar com o mundo, com o objetivo claro de buscar o desenvolvimento sustent�vel e a justi�a social. Isso tem se tornado muito mais vi�vel atualmente, quando estamos perfeitamente afinados com o paradigma internacional em �reas como a de n�o prolifera��o de armas qu�micas, direitos humanos, democracia e liberdade econ�mica. O Brasil conta hoje com um acr�scimo importante de qualidades e atributos, que lhe outorgam novo perfil internacional. Somamos muitas conquistas com a quais a diplomacia brasileira, h� apenas tr�s ou quatro anos, n�o podia contar. As tend�ncias atuais no Brasil refor�am a percep��o de que nosso pa�s se transformou em um dos mais importantes eixos econ�micos e comerciais do mundo em desenvolvimento. Esta import�ncia soma-se a uma percep��o tamb�m crescente de que o Brasil � um ator pol�tico confi�vel, capaz de definir tend�ncias e influenciar decisivamente nas grandes decis�es internacionais, entre os chamados mundos desenvolvido e em desenvolvimento. O controle da infla��o, com o apoio da popula��o, corrige o que estava sendo um dos mais graves obst�culos a afetar negativamente a imagem externa do Brasil e a credibilidade de suas pol�ticas e de seu modelo econ�mico. Uma infla��o mensal de dois d�gitos, que chegou a alcan�ar 45% ao m�s, era um obst�culo imediato e indubit�vel em qualquer conversa��o internacional. A redu��o da infla��o teve tamb�m outro impacto extraordin�rio na proje��o do Brasil no exterior, j� que proporcionou um aumento qualitativo e quantitativo no mercado brasileiro. O aumento do poder aquisitivo de vasto setor da popula��o brasileira, que se encontrava penalizado com as taxas de infla��o, agregou uma escala importante a um mercado que, por suas dimens�es, j� se destaca no �mbito mundial. A liberaliza��o econ�mica e comercial vem sendo implementada desde o in�cio da d�cada de 1990. Existe um sentimento generalizado de que essas pol�ticas servem a muitos prop�sitos complementares: oferecer mais op��es, menores pre�os e melhor qualidade dos bens e servi�os aos consumidores; aumentar a competi��o e a produtividade da economia brasileira; manter o n�vel da oferta, para aliviar press�es inflacion�rias; e permitir mais investimentos diretos, dirigidos �quele mercado fortalecido. Mas o fato � que ainda temos um longo caminho para percorrer at� atingirmos plenamente tais objetivos. O compromisso com a liberaliza��o comercial � evidente. A redu��o das tarifas de importa��o, a estabiliza��o econ�mica e a privatiza��o de companhias estatais, em combina��o com a abertura dos monop�lios, proporcionam importantes oportunidades de neg�cios ao capital internacional, aumentando o interesse pelo Brasil, multiplicando os acordos econ�micos e, portanto, conseguindo muito maior poder de negocia��o em nossas rela��es internacionais. Ademais, � sempre bom lembrar a impressionante dimens�o das empresas brasileiras que est�o sendo privatizadas e o potencial econ�mico dos monop�lios que est�o se abrindo. O governo tamb�m est� tomando provid�ncias para dotar a economia brasileira de mecanismos mais �geis de prote��o contra pr�ticas desleais de com�rcio. Estamos come�ando a corrigir uma distor��o que se criou com a mesma abertura da economia brasileira no princ�pio dos anos 90, isto �, o desmantelamento de todo um aparato protecionista que n�o foi substitu�do por ferramentas adequadas para lidar com as novas realidades de um com�rcio internacional mais livre e regulado por normas multilaterais. Tudo isso nos permite identificar com muita clareza as �reas de maior interesse para o prosseguimento dessa pol�tica de reinser��o do Brasil no mundo. Em primeiro lugar, n�o vamos escolher op��es excludentes. Estamos em condi��es de levar a efeito uma pol�tica externa equilibrada e dirigida � consolida��o do perfil abrangente de nossas rela��es econ�micas e comerciais e do di�logo pol�tico que temos com todas as regi�es do mundo. O programa de visitas internacionais do presidente Lu�s In�cio Lula da Silva exemplifica muito bem essa abordagem: equil�brio e n�o exclus�o s�o as diretrizes b�sicas de nossa a��o exterior, porque um pa�s perif�rico como o Brasil somente pode ser beneficiado se puder manter abertas e livres de obst�culos todas as suas rela��es com o mundo. ������������ Estamos tamb�m conscientes de que todas essas rela��es devem necessariamente ser uma via de m�o dupla. Esta � uma diretriz fundamental. Por isso temos procurado cada vez mais servir-nos de nosso crescente poder de negocia��o e da for�a pol�tica de nossa opini�o p�blica para buscar reciprocidade no acesso aos mercados de nossos s�cios, na mesma propor��o das oportunidades comerciais e de investimentos que a economia brasileira lhes tem proporcionado. Toda a nossa estrat�gia de negocia��o da ALCA, por exemplo, parte desse pressuposto. N�o estamos em condi��es de oferecer ainda maior acesso a nosso mercado e mais oportunidades de investimentos, se n�o podemos, de forma correlata, resolver as graves e diversas quest�es de acesso dos produtos brasileiros ao mercado norte-americano, onde enfrentam todo o tipo de barreiras, justamente porque s�o competitivos. Encontramo-nos tamb�m empenhados em tirar o m�ximo proveito poss�vel das regras que nos pode proporcionar a Organiza��o Mundial do Com�rcio, com base nos compromissos dos acordos negociados na Rodada Uruguai, um acesso livre de obst�culos a importantes mercados para os produtos brasileiros. 4 Conclus�o
Estamos conscientes de que grande parte de nossa a��o depende do que o pa�s seja capaz de realizar para fortalecer sua base social e melhorar sua competitividade econ�mica, inclusive atrav�s da redu��o dr�stica do chamado Custo Brasil, que tanto bloqueia o desempenho do nosso com�rcio internacional e imp�e uma carga mais pesada a nossos consumidores. Estamos tamb�m conscientes de que, sem a participa��o mais ativa da sociedade, ser� mais dif�cil identificar e promover os interesses nacionais no exterior. No presente momento, em meio a poss�veis mudan�as em torno do com�rcio mundial, nota-se um anseio das partes envolvidas na economia global: a liberaliza��o comercial. Contudo, devem ser questionados os limites a serem discutidos para a ado��o do "mercado sem fronteiras". Este contexto teve seu ber�o baseado em uma corrente te�rica econ�mica denominada neoliberalismo que, entre a sociedade civil, est� sendo combatido ferozmente devido ao seu impacto social negativo. Hoje se ganha muito com a crise, e a cura para eventuais d�ficits � a instabiliza��o dos mercados ocasionando fuga de capitais dos pa�ses emergentes. Esta manipula��o chega at� � maior economia do mundo, quanto mais ao Brasil. Neste ponto, � necess�rio n�o s� uma transpar�ncia econ�mica, mas tamb�m um m�nimo sentido �tico e moral, onde o desenvolvimento necessita da observ�ncia de quatro pontos de refer�ncia: as metas sociais, os mecanismos adequados para alcan��-las, o marco jur�dico positivo correspondente � sociedade e a exig�ncia da consci�ncia moral cr�tica. Desta forma, pode-se extrair um conceito de liberdade de maneira positiva, onde um ente para ser livre necessita ser independente tanto no seu sentido interno, como estar ele livre de coa��o externa, fundamentos pr�prios de seu ser e de seu agir. A liberdade � um conceito que obedece a uma dial�tica necess�ria com o conceito da igualdade. S� h� uma tend�ncia de aumento real de liberdade quando existe um proporcional aumento da igualdade, sendo esta tomada em seu �mbito material, ou seja, n�o basta estar em patamar de igualdade, � necess�rio ser realmente igual. O que n�o se pode aceitar � a cria��o maquiada de uma semi liberdade sujeita a uma press�o externa, mas somente mediante um planejamento igualit�rio. A evolu��o da sociedade para n�veis satisfat�rios de conviv�ncia, onde a liberdade seja um conceito melhor compreendido, ditar� a hora certa de haver um mercado sem fronteiras de �mbito global. O que pode ser traduzido da atual conjuntura � o perigo de uma nova forma de escravid�o: a de na��es. Para evitar tal efeito � for�oso priorizar as no��es de Democracia e de Estado de Direito no �mbito interno. J� no �mbito internacional, necess�ria � a constru��o de um sistema de resolu��o de controv�rsias mais amplo, abrangente e �gil, com igual sentido de Democracia, onde se garanta uma representa��o mais equ�nime dos Estados e uma participa��o maior das na��es em desenvolvimento para que esta almejada liberdade comercial, ao inv�s de ser ilimitada, passe a ser delimitada e administrada de forma leg�tima e parit�ria. O que n�o se pode aceitar � que a regulamenta��o deste "livre mercado" seja feita pelo pr�prio mercado, sob pena da escravid�o dos povos menos desenvolvidos. A globaliza��o tem pontos negativos e positivos. Como pontos negativos, podemos afirmar que ela nos imp�em uma s�rie de fatores que nem sempre n�s precisamos ou queremos, por�m um ponto positivo � justamente a liberdade que temos de discutir esses fatores internamente. Outro fator negativo da globaliza��o � a imposi��o da id�ia capitalista que tenta nos fazer acreditar que o dinheiro � a riqueza maior do ser humano, e n�s precisamos saber que isso n�o � verdade, sendo o dinheiro simplesmente a express�o simb�lica da riqueza. A verdadeira riqueza de um pa�s � ter todo cidad�o visto como ser humano, que n�o deve passar fome, que n�o deve ser explorado e nem vendido, que deve ser livre, enfim, que deve viver dentro de um bem-estar social. 5 REFER�NCIAS BIBLIOGRAFICAS APRESENTA��O DE TRABALHOS MONOGR�FICOS DE CONCLUS�O DE CURSO. 6. Ed. Rev. Ampl. por Estela dos Santos Abreu e Jos� Carlos Abreu Teixeira. Niter�i: Eduff, 2003. CARLOS, Ana Fani Alessandri. Fim de s�culo e Globaliza��o. S�o Paulo: Hucitec, 1993. Gon�alves, Reinaldo [et al]. A Nova Economia Internacional: Uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1998. GOYOS JR. Durval de Noronha. The New International Order. in: GOYOS JR. Durval de Noronha. GATT, MERCOSUL & NAFTA. 2a ed. S�o Paulo: Observador Legal editora, 1996. HAESBAERT, Rog�rio (org.). Globaliza��o e Fragmenta��o no mundo contempor�neo. Niter�i, RJ: Eduff. 2001. IBGE � Atlas Geogr�fico Escolar. S�o Paulo, 2004. KENNEDY, Paul. Preparando para o s�culo XXI. Rio de Janeiro: Campus, 1993. KRUGMAN, Paul R. e OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: Teoria e pol�tica. S�o Paulo: Makron Books, 1999. MCLAREN, Peter & FARAHMANDPUR, Ramin. Pedagogia Revolucion�ria na Globaliza��o. Rio de Janeiro: DP&A, 2002 OLIVEIRA, Gesner. Globaliza��o e defesa da concorr�ncia. In: Revista de Direito Econ�mico, n� 25, pp. 109 a 112. jan/jul, 1997 OLIVEIRA, Manfredo Ara�jo de. Desafios �ticos da globaliza��o. S�o Paulo: Paulinas, 2001. Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (2000). Relat�rio do Desenvolvimento Humano 2000. Lisboa: Trinova, 2000. SANTOS, M�lton. Por uma outra globaliza��o � do pensamento �nico � consci�ncia universal. Rio de Janeiro: Record, 2001. SENE, Eust�quio de & MOREIRA, Jo�o Carlos. Espa�o Geogr�fico e Globaliza��o. S�o Paulo: Scipione, 2000. THUROW, Lester. Cabe�a a cabe�a: A batalha econ�mica entre Jap�o, Estados Unidos e Europa. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.� VESENTINI, Jos� William. Sociedade e Espa�o. S�o Paulo: �tica, 1996. ___________.� A Nova Ordem Mundial.. S�o Paulo: �tica 1995. �RETORNA Que diferencia a União Europeia de outros acordos de integração regional?As características da União Europeia, em destaque, são: * livre comércio entre os países-membros; * integração política entre os países; * livre circulação de pessoas entre os países-membros (algo que somente a UE faz atualmente);
Qual a diferença entre a União Europeia e os outros blocos econômicos?O que diferencia a União Europeia dos demais blocos econômicos é que seus membros não unem-se apenas comercialmente, mas também de forma política e jurídica, de modo que o Parlamento Europeu possui poder sobre os membros, além da livre circulação de pessoas entre os países e a cidadania europeia.
Por que a União Europeia e o bloco de integração regional mais completo?Pois ele engloba quase toda a parte a Europa e tem uma moeda única para todos aqueles que fazem parte de seu bloco.
Qual a principal diferença entre a União Europeia e a antiga?A principal diferença entre a CEE e a UE é a intensidade da integração que aconteceu com a União Europeia, que acordou a livre circulação de pessoas, serviços e mercadorias, além da adoção do euro como moeda única.
|
O que diferencia a União Europeia de outros acordos de integração regional?
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 pt.apacode Inc.
