O Patrimônio Histórico nos permite conhecer a cultura, a arte, as tradições, os costumes, a religião e a história de um povo. Você sabe quais são os patrimônios históricos do Brasil? Quais as instituições responsáveis por sua preservação? Conheça as discussões que tratam da preservação do Patrimônio Histórico do Brasil.
O que é Patrimônio Histórico?
Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significados e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte de pesquisa e preservação cultural.
O Patrimônio Histórico de um país é composto por todos os bens materiais ou naturais que foram construídos e preservados ao longo do tempo. Ele possui forte ligação com a cultura e a identidade local e conta com elementos essenciais para entender como aquela sociedade se desenvolveu, sendo também um rico instrumento de pesquisa.
O Patrimônio Histórico nos permite conhecer a cultura, a arte, as tradições, os costumes, a religião e a história de um povo. A cidade de Ouro Preto (MG) foi o primeiro Patrimônio Histórico do Brasil, reconhecido em 1980.
O que é a Unesco e qual a sua função?
Há um cuidado mundial em preservar os Patrimônios Históricos da Humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.
Alguns dos patrimônios históricos mundiais são as "Pirâmides de Gizé" (Egito), Machu Picchu (Peru), Estátua da Liberdade (Estados Unidos), Muralha da China, Torre de Pisa (Itália), Coliseu de Roma (Itália), Palácio de Versalhes (França), Torre Eiffel (França) e Acrópole de Atenas (Grécia).
No Brasil, são patrimônios históricos, por exemplo, a cidade histórica de Ouro Preto (Minas Gerais), o Centro Histórico de Olinda (Pernambuco), o Pelourinho (Salvador, Bahia), a Estação da Luz (São Paulo), o Cristo Redentor (Rio de Janeiro) e o Teatro Amazonas (Manaus).
O que é IPHAN e para que serve?
O Instituto Patrimônio Histórico e Cultural (IPHAN) é uma autarquia federal (autogoverno), que está vinculada ao Ministério do Turismo. Ele atua na preservação e conservação do patrimônio de cunho histórico, artístico e paisagístico no Brasil. O órgão é responsável por pedidos de registro, que são encaminhados por representantes da sociedade civil, instituições públicas ligadas aos poderes públicos de estados, municípios ou da União.
O IPHAN teve suas atividades iniciadas em 1936, a partir de uma determinação presidencial do Ministro da Educação e Saúde Pública. O Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi fundado em 13 de janeiro de 1937, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde no governo Getúlio Vargas. Neste período, o SPHAN recebe a colaboração de importantes nomes brasileiros, como Oscar Niemeyer, Sérgio Buarque de Holanda, Vinícius de Moraes, Gilberto Freyre e Carlos Drummond de Andrade.
Em 1946, o SPHAN torna-se um Instituto com o propósito de preservação. O que antes era um serviço passa a ser uma instituição. No instituto surge uma nova estrutura que fora contemplada pela Constituição Federal de 1988, a qual define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão, como por exemplo "os modos de criar, fazer e viver". Também há criações científicas, artísticas e tecnológicas; objetos, documentos, edificações e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico e patrimonial, citando o paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Qual a diferença entre patrimônio material e imaterial?
Por muito tempo, tanto o IPHAN quanto a Constituição Federal de 1988, privilegiaram o patrimônio em "pedra e cal", como são chamados os tombamentos de igrejas, fortes, chafarizes, prédios e conjuntos urbanos representativos. Logo, as manifestações e expressões que não tinham natureza material seguiam para as expressões culturais.
Hoje em dia, o patrimônio cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza material ou imaterial.
O patrimônio cultural material está associado aos elementos materiais e, portanto, é formado por elementos palpáveis e concretos, por exemplo, obras de arte e igrejas.
Já o patrimônio cultural imaterial está relacionado aos elementos espirituais ou abstratos, por exemplo, os saberes, os modos de fazer, as habilidades, as crenças e práticas.
São exemplos de patrimônio material no Brasil, o Centro Histórico de Diamantina (Minas Gerais), o Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí), as Ruínas de São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul) e o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, Congonhas do Campo (Minas Gerais).
Dos 47 bens culturais imateriais brasileiros reconhecidos pelo IPHAN, 5 foram inscritos pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, a Arte Kusiwa-Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajapi, o Frevo, o Círio de Nazaré e a Roda de Capoeira.