A Justiça de São Paulo liberou três acusados de incendiar a estátua de Borba Gato, em Santo Amaro, zona sul da capital paulista. A revogação da prisão preventiva foi determinada pelo juiz da 5º Vara Criminal Eduardo Pereira Santos Júnior. O magistrado também aceitou a denúncia contra o trio por incêndio, associação criminosa e adulteração da placa do veículo usado na ação. Eles deixaram a prisão na noite de ontem (10).
No dia 24 de julho, conforme informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo e imagens divulgadas nas redes socias, um grupo de pessoas cercou o monumento com pneus e ateou fogo. A ação foi reivindicada pelo grupo Revolução Periférica.
Em publicações nas redes sociais, o movimento questiona a homenagem ao bandeirante Borba Gato devido a participação, no século 17, na perseguição a negros e povos indígenas. “Por que você acredita que a estátua de um genocida, estuprador, senhor de escravos, tem que estar lá?", pergunta Paulo Roberto Lima em um dos vídeos divulgados pelo grupo. Conhecido como Galo e pela atuação na greve dos entregadores de aplicativos, o militante foi um dos presos por participação no incêndio.
Prisões
Paulo Roberto Lima foi preso no dia 28 de julho, quando se entregou à polícia após ser identificado nas investigações. Os agentes chegaram até ele após conseguir localizar o caminhão usado para o transporte dos pneus e o motorista Thiago Zem. Ele chegou a ser detido na madrugada do dia seguinte à ação (25), mas acabou sendo liberado em seguida. O motorista de aplicativo Danilo Oliveira também tinha se apresentado como um dos participantes do incêndio junto com Lima, mas não foi preso na ocasião.
A prisão preventiva dos três foi decretada no dia 6 de agosto. Lima já estava preso e havia conseguido uma liminar revogando a prisão temporária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a determinação da prisão preventiva, no entanto, não pode sair e os outros dois tiveram que se entregar à polícia. Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio.
O advogado André Lozano, um dos que defende Oliveira e Lima, disse que a revogação da prisão "desfez uma arbitrariedade", porque não havia razões para a medida. "Com o recebimento da denúncia o processo se iniciará e tanto o Paulo quanto o Danilo poderão comprovar sua inocência, demonstrando que a manifestação não colocou qualquer vida em risco e que a ação foi importante para levantar um debate tão importante na nossa sociedade", acrescentou.
A advogada Roberta de Lima e Silva, que defende Thiago Zem, disse que a prisão dele era “uma decisão de fundo político”. “É trabalhador com residência fixa que contribuiu com as autoridades em todas as oportunidades em que foi chamado. Não houve nenhuma alteração de cenário que validasse a absurda decretação de sua prisão preventiva. Penso que não há outra explicação a não ser a tentativa de criminalizar toda e qualquer pessoa que tenha relação com integrantes de movimentos sociais”, ressaltou.
A estátua
Com 10 metros de altura, além da base de três metros, e 20 toneladas, a estátua retratando o bandeirante Borba Gato foi inaugurada em 1963, como parte das comemorações do centenário de Santo Amaro. A escultura foi desenhada e executada pelo artista Júlio Guerra (morto em 2001). O monumento já havia sido alvo de pichações em outras ocasiões por grupos que questionam a homenagem a figura do bandeirante.
Segundo anunciado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a estátua, que não sofreu danos estruturais, deverá ser restaurada com o dinheiro doado por um empresário.
Matéria atualizada às 17h para acréscimo da posição da defesa de Thiago Zem.
A estátua do bandeirante Borba Gato foi incendiada no início da tarde deste sábado (24), em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. O fogo foi controlado pouco depois.
De acordo com nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a polícia busca imagens e outras informações que possam ajudar "na identificação e localização dos autores do ato de vandalismo".
O que já se sabe é que, por volta das 13h30, um grupo desembarcou de um caminhão e espalhou pneus na avenida Santo Amaro e em torno do monumento, ateando fogo logo depois. Um movimento chamado Revolução Periférica assumiu a autoria do incêndio.
Policiais militares e bombeiros chegaram na sequência, controlaram as chamas e liberaram o tráfego. O ato terminou sem feridos nem detidos.
Após o fogo ser controlado, pessoas favoráveis e contrárias à ação foram até perto do monumento. Carros que passavam pelo local se manifestaram de forma crítica ao vandalismo.
A Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar também foram até o local vigiar a estátua, enquanto agentes da Polícia Civil iniciavam investigações.
Nas redes sociais, circulou um vídeo que mostra o momento em que membros do grupo se aproximam da estátua com pneus. O perfil do Revolução Periférica repostou as imagens.
Em outro vídeo, postado nas rede sociais no dia 14 de julho, um dos integrantes do grupo afirma que Borba Gato contribuiu ativamente para o genocídio da população indígena.
Nesta sexta-feira (23), um dia antes do incêndio, o grupo tinha publicado outro vídeo no qual alguns de seus membros aparecem colando cartazes pelas ruas da cidade com a frase "Você sabe quem foi Borba Gato?".
O advogado criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, afirma que a atitude de atear fogo ao monumento pode ser reprimida criminalmente, pois há crime de dano contra o bem público praticado por meio de materiais inflamáveis. E essa atitude, diz ele, "não está abrangida pelo direito de liberdade de expressão".
Gontijo afirma que, mesmo considerando inaceitável as homenagens a pessoas que apoiaram e executaram atos que contribuíram para o extermínio indígena e para a escravidão, o monumento é protegido pela lei penal.
"As motivações são relevantes. Na hipótese de condenação, [as motivações são] pesadas pelo juiz, mas não há uma previsão legal que mitigue a gravidade do fato em razão da sua motivação."
A pena estipulada pelo Código Penal é de seis meses a três anos de detenção, além de multa.
Essa não foi a primeira vez que a estátua se tornou foco de protesto. O monumento, assinado pelo escultor Júlio Guerra e inaugurado em 1962, é alvo frequente de críticas de grupos que defendem a retiradas de homenagens que exaltam pessoas ligadas ao passado brasileiro marcado pela escravidão, a colônia e a ditadura.
No ano passado, a ameaça de uma possível derrubada da estátua, que possui cerca de 13 metros de altura com o pedestal, fez com que a subprefeitura de Santo Amaro solicitasse a instalação de gradis ao redor do bandeirante, além de o monumento ter sido vigiado 24 horas por dia pela Guarda Civil Metropolitana durante o período.
Em 2016, a estátua recebeu um banho de tinta. Na mesma ocasião, os responsáveis também pintaram o Monumento às Bandeiras, localizado em frente ao Parque do Ibirapuera.
O debate em torno da retirada de monumentos em São Paulo é antigo, mas se intensificou na esteira dos protestos contra o racismo que ocorreram em junho de 2020, após a morte do americano George Floyd.
Cidades pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido retiraram estátuas que faziam homenagens a pessoas ligadas à escravidão e outros temas sensíveis para os países. Nomes de ruas, prédios e bares foram alterados.
Na capital paulista, um projeto de lei da vereadora Luana Alves (PSOL) prevê a substituição de "monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas". A expectativa é que os monumentos sejam trocados por personalidades históricas negras e indígenas.
A estátua do Borba Gato também é alvo de polêmicas estéticas. Revestida de pedras brasileiras, colorida e grandiosa, ela é critica por aqueles que a consideram uma representação muito distante da realidade vivida pelos bandeirantes.
O autor da escultura, Júlio Guerra, já afirmou que pretendia fazer uma obra que pudesse ser entendida claramente pelo povo.
Apesar das controvérsias, a estátua, até por seu tamanho, é um ponto de referência para quem circula pela avenida Santo Amaro e região.