 Show
ANAIS de EventoISSN: 2175-8875
A IMPORTÂNCIA DO TERRITÓRIO PARA AS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS Palavra-chaves: TERRITÓRIO, COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUILOMBOS, , Trabalhos GT 36: POR UMA GEOGRAFIA ANTI-COLONIAL: CONFLITOS TERRITORIAIS, RESISTÊNCIAS E AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Publicado em 14 de junho de 2021 Visualização do ArtigoDeixe um comentárioSeu nome: * Seu e-mail: * Seu comentário: * Qual o valor de 6 + 2? * Precisamos validar o formulário. “Existe uma história do povo negro sem o Brasil; mas não existe uma historia do Brasil sem o povo negro”. (Januário Garcia) Ao falarmos em quilombo, surge no imaginário, a ideia de um local isolado e habitado apenas por negros, estes fugidos do sistema escravista, das grandes fazendas produtoras de café ou núcleos urbanos e mineratórios. Não se sabe exatamente a época de formação dos primeiros quilombos no Brasil, o que provavelmente não coincide com a data de chegada dos primeiros negros trazidos da África. Os antigos quilombos eram formados em sua maioria por negros fugidos do sistema escravista, no entanto, poderia encontrar nestes quilombos: brancos, índios, ladrões, padres, vendedores, donos de tabernas, escravos que viviam em senzalas entre outras pessoas que mantinham relações comerciais com os quilombolas. Desmistificando a ideia de isolamento total dos quilombos, pois os mesmos necessitavam deste contato com a sociedade circundante, para obter gêneros alimentícios que não eram produzidos nas terras que habitavam. Muito tempo se passou desde a formação dos primeiros quilombos no Brasil. Atualmente, segundo dados da Fundação Cultural Palmares, existem 2.474 comunidades quilombolas certificadas no país, sendo no Estado do Tocantins 38 comunidades localizadas de norte a sul do Estado. O processo de reconhecimento e certificação das comunidades como remanescentes de quilombos, teve uma dinamização a partir da aprovação do decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003 que segue sob o seguinte enunciado “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Essa dinamização é decorrente da facilidade que o referido decreto proporciona as comunidades para se auto reconhecerem como remanescentes de quilombos, conforme o artigo 2º deste decreto: “Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. Como já foi mencionado, no Estado do Tocantins existem 39 comunidades quilombolas, que compreendem o patrimônio cultural estadual. Estas comunidades são detentoras de características culturais peculiares que as distinguem umas das outras e de toda a sociedade circundante, apresentando semelhanças no que diz respeito ao uso e ligação com a terra onde estão localizadas, pois esta é usada para manutenção na produção de alimentos necessários a sustentabilidade da comunidade e é o local aonde os seus antepassados estão enterrados, estabelecendo assim o sentimento de pertencimento a terra, onde as raízes culturais estão fincadas, resistindo às ações do homem e do tempo. Ir para o conteúdo
Quilombolas no BrasilComissão Pró-Índio de São Paulo2022-07-12T16:18:07-03:00 QUILOMBOLAS NO BRASILLocal isolado, formado por escravos negros fugidos. Esta talvez seja a primeira ideia que vem à mente quando se pensa em quilombo. Essa noção remete-nos a um passado remoto de nossa história, ligado exclusivamente ao período no qual houve escravidão no País. Porém, os quilombos não pertencem somente a nosso passado escravista. Tampouco se configuram como comunidades isoladas, no tempo e no espaço, sem qualquer participação em nossa estrutura social. Ao contrário, são quase 4 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988. Existem comunidades quilombolas em pelo menos 24 estados do Brasil: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. @ Carlos PenteadoQuilombos ContemporâneosQuilombo é a denominação para comunidades constituídas por escravos negros que resistiram ao regime escravocrata que vigorou no Brasil por mais de 300 anos e só foi abolido em 1888. Os quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos que incluíram as fugas de escravos para terras livres e geralmente isoladas. Mas a liberdade foi conquistada também por meio de heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado e pela permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades. Registram-se também casos de compra de terras tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição. O que caracterizava o quilombo era a resistência e a conquista da autonomia. A formação dos quilombos representou o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre. Os quilombos continuaram existindo mesmo após o fim da escravidão. A existência de quilombos contemporâneos é uma realidade latino-americana. Tais comunidades são encontradas na Colômbia, Equador, Suriname, Honduras, Belize e Nicarágua. E em diversos desses países – como ocorre no Brasil – o direito às terras tradicionais é reconhecido na legislação nacional. Os direitos das comunidades quilombolas também são assegurados na Convenção 169 Sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil e por diversos países da América Latina. Dados do governo brasileiro indicam que, hoje, existem 3.495 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões do país, desde o Sul do Brasil até a Amazônia. As comunidades remanescentes de quilombo ou os quilombos contemporâneos são grupos sociais cuja identidade étnica até hoje os distingue do restante da sociedade. A identidade étnica de um grupo é a base para sua forma de organização, de sua relação com os demais grupos e de sua ação política. A maneira pela qual os grupos sociais definem a própria identidade é resultado de uma confluência de fatores, escolhidos por eles mesmos: de uma ancestralidade comum, formas de organização política e social a elementos linguísticos e religiosos. Somente em 1988 – 100 anos após a abolição da escravidão – a Constituição brasileira reconheceu, pela primeira vez, a existência e os direitos dos quilombos contemporâneos. A Constituição de 1988 assegurou às comunidades descendentes de quilombos o direito à propriedade de seus territórios coletivos. No entanto, a efetivação do direito dos quilombolas às suas terras representa até os dias atuais um enorme desafio. A primeira titulação ocorreu sete anos após o reconhecimento pela Constituição Federal. Foi em novembro de 1995, quando o Quilombo Boa Vista tornou-se proprietário de seu território. ACESSENOTÍCIAS RECENTESContato
Nós usamos cookies para garantir uma melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, entenderemos que está de acordo com isto.Ok Qual importância das comunidades remanescentes quilombolas para nosso país?As comunidades quilombolas além de contar a história, mantêm tradições seculares como, por exemplo, o congado e rosário. Além das religiões de matriz africana. “Os quilombos fazem parte da manutenção da nossa história e da cultura brasileira.
Por que é importante para as comunidades quilombolas?A importância da preservação desse patrimônio assegura a potencialização de sua capacidade autônoma, seu desenvolvimento econômico, etnodesenvolvimento e a garantia de seus direitos territoriais.
Quais são as principais comunidades quilombolas do Brasil?Principais Quilombos Brasileiros. Quilombo do rio Vermelho.. Quilombo do Urubu.. Quilombo de Jacuípe.. Quilombo de Jaguaribe.. Quilombo de Maragogipe.. Quilombo de Muritiba.. Quilombos de Campos de Cachoeira.. Quilombos de Orobó, Tupim e Andaraí. |
Quais a importância das comunidades remanescentes quilombolas para o nosso país?
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 pt.apacode Inc.
