As capitanias hereditárias foram criadas pelos portugueses e implantadas no Brasil em 1535. Consistiam basicamente na divisão do território português (estipulada pelo Tratado de Tordesilhas) em 15 faixas de terra, que seriam entregues a portugueses responsáveis pelo povoamento da capitania, além do seu desenvolvimento econômico. Esse modelo das capitanias foi utilizado pelos portugueses em algumas de suas ilhas atlânticas (Açores e Cabo Verde) e, como havia tido sucesso lá, os portugueses optaram por implantá-lo no Brasil. Show
O mapa tradicional das capitanias mostra quinze lotes de terra paralelos de norte a sul do Brasil do século XVI. No entanto, novos estudos sugeriram uma alteração na forma como se imaginava a divisão dos territórios da capitania. Para mais detalhes sobre essa questão, clique aqui. Tópicos deste artigo
Como havia sido realizada a colonização do Brasil antes das capitanias?Antes de implantar as capitanias hereditárias, os portugueses não deram muita atenção ao Brasil. A chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500 não havia causado tanto entusiasmo como quando os portugueses chegaram à Índia pela primeira vez, por exemplo |1|. Nas primeiras décadas do século XVI, a prioridade dos portugueses era manter de maneira ativa o comércio de especiarias obtidas na Índia. As especiarias (em geral, condimentos, perfumes e tecidos finos) eram mercadorias de luxo na Europa, portanto, bastante lucrativas. A alta nobreza e a Coroa portuguesa davam bastante prioridade a esse comércio. Por essa razão, a exploração do Brasil foi colocada em segundo plano. No período de 1500 a 1535, Portugal optou por implantar no Brasil o mesmo sistema que havia instalado em regiões do litoral africano: o sistema de feitorias. Elas eram basicamente entrepostos comerciais onde os portugueses concentravam as mercadorias de determinada região. No caso do Brasil, a mercadoria de importância nesse período era o pau-brasil, obtido pela cooptação do trabalho dos indígenas. Além disso, as feitorias eram importantes porque concentravam construções fortificadas, que garantiam a defesa dos territórios portugueses de invasores. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Por que os portugueses instalaram as capitanias hereditárias?Os portugueses instalaram as capitanias hereditárias no Brasil porque o comércio de especiarias na Índia estava em declínio e os territórios portugueses eram constantemente invadidos pelos franceses. A ameaça de perder os territórios levou os portugueses a criar o sistema de capitanias e a incentivar o povoamento do Brasil por portugueses. Além disso, a instalação das capitanias permitiria aos portugueses fazer uma exploração do território e, assim, localizar os metais preciosos que tanto buscavam. Quem eram os responsáveis pelas capitanias?A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, os chamados capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram formados por membros da pequena nobreza, da burocracia portuguesa e comerciantes. Porém, todos possuíam algum tipo de ligação com a Coroa, o que lhes possibilitou o benefício da nomeação |2|. Os donatários receberam a terra a partir da Carta de doação. Apesar disso, os donatários não eram donos da terra, ou seja, a terra ainda pertencia ao rei de Portugal. Uma vez possuidores da capitania, os donatários concentravam todo o poder administrativo e jurídico. Cabia a eles a função de desenvolver economicamente sua capitania, atrair moradores, distribuir as terras (chamadas de sesmarias), aplicar a lei, desenvolver fortificações para lutar contra indígenas e estrangeiros etc. O sistema de capitanias hereditárias deu certo?Em tese, não. As dificuldades administrativas prejudicaram bastante o desenvolvimento das capitanias, pois, muitas vezes, era necessária a ajuda de Portugal, e a viagem era longa e demorada. Além disso, os donatários esbarraram em outras dificuldades, como a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os conflitos com os indígenas. Das quinze capitanias existentes, somente duas prosperaram rapidamente: São Vicente e Pernambuco. Ambas se basearam no desenvolvimento da produção do açúcar a partir do cultivo da cana-de-açúcar e assumiram posturas mais conciliadores com os indígenas (ou determinado grupo de indígenas). A divisão territorial e o poder dos donatários permaneceram até meados do século XVIII, mas Portugal criou um novo governo, mais centralizado. Esse governo foi chamado de Governo-geral e começou a funcionar a partir de 1548. |1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 39. Por Daniel Neves Quais eram os direitos e deveres dos donatários das capitanias hereditárias?- Desenvolver a colonização dos territórios. - Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil. - Fundar vilas na colônia. - Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração de pau-brasil.
Quais eram os direitos dos donatários das capitanias?Entre seus direitos estariam a possibilidade de fundar vilas, conceder sesmarias e exercer a justiça na capitania. Além disso, poderia escravizar indígenas para uso como força de trabalho.
Quem eram os donatários e quais eram os seus deveres?Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação.
Qual era a função dos donatários das capitanias?Os donatários eram comerciantes e pessoas da pequena nobreza de Portugal que tinham boa relação com a Coroa portuguesa. O desenvolvimento da capitania era função exclusiva do donatário, que recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação.
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