Quais eram os deveres e os direitos dos donatários por que a maioria das capitanias fracassaram?

Donatários das capitanias - quem eram, direitos e deveres, resumo

Quem eram os donatários, deveres e obrigações, donatários e suas capitanias hereditárias do Brasil, resumo

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Donatários das capitanias - quem eram, direitos e deveres, resumo
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Quem eram

Os donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal e membros da alta aristocracia, que receberam da coroa portuguesa extensos lotes de terra (total de 14) no Brasil Colonial, entre os anos de 1534 e 1536. Estes territórios eram chamados de capitanias hereditárias. Os donatários receberam da coroa portuguesa a posse perpétua destas capitanias, além de títulos de capitão e governador.

Ao todo, 12 donatários receberam capitanias, que poderiam ser transferidas hereditariamente ao filho mais velho.

Principais direitos e deveres dos donatários

Principais Direitos:

- Explorar os recursos naturais e minerais da terra.

- Desenvolver a agricultura e a pecuária, obtendo lucro com estas atividades.

- Exercer o poder politico-administrativo em sua capitania.

- Doar sesmarias aos colonos.

- Escravizar índios para serem usados como mão de obra.

- Exercer o poder judiciário (justiça) em sua capitania.

- Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.

- Estabelecer engenhos de açúcar.

Deveres:

- Fazer a proteção do território, principalmente da faixa litorânea, contra os invasores (holandeses, ingleses e franceses).

- Desenvolver a colonização dos territórios.

- Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil.

- Fundar vilas na colônia.

- Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração de pau-brasil.

As capitanias hereditárias e seus donatários:

Maranhão (Lote 1) - Aires da Cunha associado a João de Barros.

Maranhão (Lote 2) - Fernando Álvares de Andrade.

Ceará - Antônio Cardoso de Barros.

Rio Grande do Norte - João de Barros associado a Aires da Cunha.

Itamaracá - Pero Lopes de Sousa.

Pernambuco (Nova Lusitânia) - Duarte Coelho

Bahia de Todos os Santos - Francisco Pereira Coutinho

Ilhéus - Jorge de Figueiredo Correia

Porto Seguro - Pero do Campo Tourinho

Espírito Santo - Vasco Fernandes Coutinho

São Tomé - Pero de Góis

São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) - Martim Afonso de Sousa.

Santo Amaro - Pero Lopes de Sousa

Santana - Pero Lopes de Sousa

Você sabia?

- As capitanias eram gigantescas, com largura entre 200 e 700 quilômetros. Iam do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas.

Última revisão: 09/09/2019.
___________________________________

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

342 palavras 2 páginas

As capitanias hereditárias
Em 1534, D. João III dividiu o Brasil em 15 lotes de terra, que seriam doados a 12 pessoas de sua confiança. Esses lotes, dominados capitanias hereditarias, podiam ser transmitidos por herança, de pai para filho.
A primeira capitania foi a ilha de São João ou Fernando de Noronha, concedida por D. Manuel em 1504.
Porém, o sistema geral das capitanias foi desenvolvido entre 1584 e 1536, quando D. João III criou 14 capitanias, divididas em 15 lotes e distribuídas a 12 donatários, como eram chamados os responsáveis por elas.
Eles recebiam do rei dois documentos:
1. CARTÃO DE DOAÇÃO;
2. FORAL (estabelecia os direitos e deveres).
Os donatários tinham a responsabilidade de desenvolvê-las com recursos financeiros próprios. Eles possuíam, também, muitos direitos, tais como: cobrar impostos, exercer a justiça estabelecida pelo rei, receber parte dos tributos daexploração da terra e doar terras para quem quisesse cultivá-las.
E, como deveres, tinham que defender a capitania, desenvolvê-la, morar nela e pagar impostos ao rei.
A maioria das capitanias fracassou em razão da falta de recursos finaceiros, da distância entre o Brasil e a metrópole, dos frequentes ataques dos indigenas e da falta de colonos para trabalhar na lavoura.
A capitania de Pernanbuco, doada a Duarte Coelho, progrediu graças ao clima e ao solo favoráveis para o plantio de cana-de-açúcar.
A capitania de São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, também prosperou graças à cana-de-açucar.

Complete:
1) O Brasil foi dividido em ____________ lotes de terra.

2) Nome dado aos lotes:_____________________________.

3) Como eram chamados os donos desses lotes: ___________________________________.

4) Rei que dividiu o Brasil em capitanias hereditárias: ______________________________________.

5) Dois direitos dos donatários: _______________________________ __________________________________________________________________________________.

6) Dois deveres dos donatários:

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Quais eram os deveres e direitos dos donatários sobre as capitanias?

Entre seus direitos estariam a possibilidade de fundar vilas, conceder sesmarias e exercer a justiça na capitania. Além disso, poderia escravizar indígenas para uso como força de trabalho. Apesar dos privilégios dos donatários, a maior parte das capitanias fracassou.

Quais as razões pelas quais a maioria das capitanias fracassaram?

As capitanias também fracassaram pela inexperiência administrativa dos donatários. A falta de recursos também foi um grande impeditivo, assim como a falta de comunicação, seja interna, seja com a Coroa. Por fim, os conflitos com os indígenas também foram um fator relevante para o fracasso das capitanias.

Quais são os direitos de um donatário?

Direitos dos donatários Doar sesmarias para os colonos. Escravizar índios para serem usados como mão de obra. Estabelecer engenhos de açúcar. Exercer o poder judiciário (de justiça) em sua capitania.

Quais eram os direitos e deveres dos Capitães

Os donatários não tinham a posse da terra, que continuava pertencendo ao rei português. Portanto, tinham apenas o direito de fixar-se e administrar a terra da melhor forma possível. Dentro de sua capitania, o donatário era a maior autoridade administrativa e jurídica e respondia apenas ao rei de Portugal.