Quais eram os impostos da região mineradora?

A economia mineradora se consolidou no fim do século XVII e forçou o povoamento no interior do país, em contraste com o ciclo do açúcar.

A economia mineradora no Brasil se consolidou no fim do século XVII e forçou o povoamento no interior do país. Vale lembrar que no Brasil colonial o povoamento foi todo concentrado em regiões litorâneas. Porém, alguns fatores geopolíticos fizeram Portugal investir na procura de metais preciosos, após a perda de possessões na África e Ásia.

Além disso, Portugal estava sofrendo com a concorrência holandesa na produção de açúcar. A partir desses fatores, surgiram duas expedições importantes, as entradas e bandeiras.

Nas entradas, as expedições partiam do litoral para o interior com a finalidade de escravizar indígenas e procurar minas. Além disso, essas expedições tinham também a finalidade de defender as áreas de produção açucareira contra ataques e invasões.

Por outro lado, as bandeiras foram expedições organizadas por particulares de São Paulo para capturar indígenas (bandeiras de apresamento). Além disso, tinha também a finalidade de destruir quilombos (sertanismo de contrato) e procurar pedras e metais preciosos (bandeiras de prospecção). A princípio, quando se compara a economia açucareira e a economia mineradora vemos grandes diferenças.

Economia mineradora e o ciclo de imigrações

Na economia mineradora era comum o caráter urbano e a maior democratização, representada no acesso de riquezas por parte de pessoas com reduzidos recursos. Além disso, com a decadência do açúcar no nordeste brasileiro criou-se a necessidade de exploração de novas riquezas.

A propósito, os fatores e objetivos eram variados por parte de Portugal e das colônias. A propósito, era preciso superar as dificuldades coloniais e metropolitanas deste período. Neste sentido, diante das descobertas auríferas no Brasil meridional, todos os esforços lusitanos foram direcionados para a economia mineradora.

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A economia mineradora mobilizou um grande ciclo de imigrações no Brasil. Assim, do Planalto de Piratininga sai um grande número de pessoas para essa atividade. Além disso, no Nordeste,  saíam recursos para exploração do ouro e escravos. Por fim, de Portugal saíram para a colônia uma considerável parcela da população.

Diante desse grande deslocamento populacional, a coroa foi obrigada a criar leis com o intuito de barrar a movimentação rumo ao eldorado brasileiro. A propósito, a população de origem europeia no Brasil duplicou durante a economia da mineração. Assim, surgiu no Brasil o homem livre europeu com intenções de empreendimento, aventuras e iniciativas.

Neste sentido, esse novo contingente populacional encontrou uma sociedade mais democrática no Brasil e com possibilidades de êxitos em várias áreas de atuação.

Assim, podiam atuar como faiscadores (catadores de palhetas de ouro nas minas já exploradas), organizadores de lavra (grupos de mineradores) e comerciantes. A propósito, esses imigrantes eram indivíduos de poucas posses e arcavam as viagens com recursos próprios.

Novas organizações sociais

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Primeiramente, a economia mineradora trouxe novas organizações sociais. Assim, junto a esse imigrante português encontrava-se também uma classe intermediária. Neste sentido, surgiram mulatos, negros libertos, escravos fugidos e outros mestiços sem nenhum recurso financeiro.

Contudo, eram indivíduos marginalizados pelo sistema que buscavam novas fontes de recursos que estavam fora do eixo econômico principal, como as plantações de cana-de-açúcar. Porém, essa nova classe foi denominada por visões preconceituosas da elite da sociedade colonial como vadios, vagabundos e marginais.

Além disso, eram considerados inaptos para trabalho. Contudo, apesar dessas atribuições que resultaram na exclusão desses trabalhadores, foram utilizados como mão de obra barata.

Nesse sentido, essa massa populacional era utilizada para tropas antimotins, manutenção de ordem em presídios, fiscalização de fronteiras, na repressão de ataques indígenas e outras funções relacionadas à ordem pública.

Economia açucareira

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Basicamente, o ciclo açucareiro seguia o modelo plantation escravista. Por outro lado, a economia mineradora do século XVIII era atípica. Ou seja, ela também se baseava no trabalho escravo, mas oferecia muitas oportunidades para o trabalho livre.

Assim, as suas características diferiam da economia açucareira porque estimulou setores fornecedores, fortaleceu a coroa e as atividades urbanas. Basicamente, a economia mineradora contrastou com a economia açucareira principalmente em sua característica de modelo de Plantation.

O modelo de plantation da economia açucareira:

  • Domínios de grandes propriedades agrícolas;
  • Predominância de mão de obra escrava;
  • Auto-suficiência para exportar e alimentar os escravos;
  • Não gera outros tipos de economias;
  • Sem circulação monetária;
  • Fluxos monetários concentrados nas esferas internacionais.

Economia mineradora

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Em contraste com a economia açucareira, nessa nova economia cresceu o número de trabalhadores livres. Além do mais, contribuiu na imigração de portugueses de diversas condições sociais.

Neste sentido, o ouro podia ser explorados tanto por produtores abastados, como por faiscadores descapitalizados. A propósito, incentivou uma diversificação econômica e urbana em diferentes extratos sociais e ocupações intensificando os fluxos monetários.

Outro contraste com as economias açucareiras, foi a falta de auto-suficiência da economia mineradora. Neste sentido, não gozava da auto-suficiência de alimentação e outras despesas, que eram características da economia açucareira. Assim, era preciso adquirir alimentos para os escravos, pagar transportes e demandar serviços e bens diversos.

Basicamente, todos esses fatores movimentavam a economia de um jeito bem diferente do ciclo açucareiro. Além disso, no setor de comércio de alimentos, surgiram os tropeiros que fomentaram o surgimento de rotas comerciais e da pecuária.

Características do caminho do ouro

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  • As expedições bandeirantes contribuíram para a expansão da colonização para além das regiões açucareiras;
  • Descobertas de jazidas em Minas gerais, mato Grosso e Goiás;
  • Descobrimento de ouro de aluvião atraiu milhares de pessoas para Minas no século XVIII;
  • Primeiro surto urbano em território brasileiro;
  • Muito escravos dominavam técnicas de mineração que era praticada na África;
  • Nos primeiros períodos de mineração, havia escassez de alimentos e precariedades de infraestruturas.

 Guerra dos emboabas

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Basicamente, a Guerra dos Emboabas foi um conflito travado de 1707 a 1709. Contudo, o motivo do confronto era pelo direito de exploração das recém-descobertas jazidas de ouro em Minas Gerais. Portanto, o conflito se deu entre os desbravadores vicentinos (de São Vicente) e os forasteiros que vieram depois da descoberta das minas.

A propósito, o primeiro grupo era formado por bandeirantes paulistas e o segundo grupo era formado por portugueses e migrantes de outras partes do Brasil, sobretudo do Nordeste. No entanto, esse grupo heterogêneo era liderado por Manuel Nunes Viana e era pejorativamente apelidado de “emboabas” pelos paulistas.

Impostos reais na economia mineradora

  • Intendências das minas (1702): Funcionava como tribunal de primeira e última instância; realizava cobranças de tributos e policiamento.
  • Capitanias de Minas gerais (1720): Organizava um aparelho fiscal e mantinha a lei e a ordem na região mineradora
  • Casas de fundição (1725): recebiam todo ouro e prata minerada na colônia; faziam a cobrança do quinto (remetido a coroa), e regulamentavam o restante que podia ser comercializado
  • Formas de arrecadações de tributos: Quinto que correspondia a 20% do total; sistema de capitação, imposto por cabeça de escravo maior de 12 anos; Derrama, pagamento mínimo de 100 arrobas ( 1500 kg) anuais de ouro para a Coroa

Gostou da matéria? Se gostou, leia também: Crise da Mineração – Contexto histórico e causas.

Fonte: Mundo Educação, Brasil Escola, Educador Brasil Escola, Prepara Enem

Imagens: Estudo Kids, Jeonline, Doc Player, Toda Matéria, Viagem, Super Interessante, Visite Brasil

Bibliografia:

FERNANDO, Cláudio, Mineração no Brasil Colonial, Brasil Escola, em https://brasilescola.uol.com.br/historiab/mineracao-no-brasil-colonial.htm,

MODERNA, Mineração no Brasil Colonial, em http://www.ient.com.br/fotos/37533569316_-_mineracao_no_brasil_colonial.pdf

SOUSA, R, Economia Mineradora, Mundo Educação emhttps://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/economia-mineradora.htm

_________, O Impacto da Mineração no Brasil Colonial, Brasil Escola, em https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategias-ensino/o-impacto-mineracao-no-brasil-colonia.htm

_________, Os Impostos na Economia Mineradora, Prepara Enem, em https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/os-impostos-na-economia-mineradora.htm

Quais eram os impostos cobrados na mineração?

No Brasil, o percentual do imposto varia conforme o mineral extraído. No caso do minério de ferro, é de 2% da receita líquida. Em outros grandes países produtores do mineral, como a Austrália, a taxa vai de 5,5% a 7,5% do faturamento bruto.

Quais impostos foram criados na região mineradora e medidas para combater o contrabando?

A Derrama e a Inconfidência Mineira Então a Coroa instituiu a Derrama, sistema de imposto que estabelecia que a população completasse a cota de ouro com seus próprios recursos, caso a meta não fosse atingida.

Quem cobrava impostos aos mineradores?

Publicano era um cobrador de imposto ou tributo. Entre os romanos, um publicano era um fazendeiro dos impostos e das receitas públicas, e os oficiais inferiores desta classe foram consideradas opressivo. Os cobradores de impostos eram, muitas vezes, desonestos com as pessoas.

Quais eram os dois impostos exigidos pela Coroa portuguesa aos mineiros?

Além do controle do uso, também cuidava da arrecadação do quinto, tributo onde vinte por cento de todos os metais e diamantes eram recolhidos pelos mineradores.