As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil na década de 1530 e iniciaram uma nova postura de Portugal em relação à colonização desse território. Show A instalação das capitanias hereditárias marcou a mudança de postura da Coroa Portuguesa em relação ao Brasil. Durante o período pré-colonial(1500-1530), o Brasil havia sido colocado por Portugal em um caráter secundário, pois, até então, os portugueses haviam dado prioridade ao comércio de especiarias na Índia. Entretanto, o enfraquecimento do comércio de especiarias e as constantes ameaças estrangeiras sobre o território português forçaram a implantação de medidas eficazes no desenvolvimento da colônia. Instalação das capitanias hereditárias A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1535) foi considerada por historiadores como um momento de transição entre o período pré-colonial e a implantação das capitanias|1|. Essa expedição tinha por objetivo monitorar a costa brasileira – principalmente as embarcações francesas – e iniciar o povoamento de regiões litorâneas. Durante o andamento da expedição de Martim Afonso, o rei português, João III, decidiu implantar o sistema das capitanias hereditárias. Para isso, o rei dividiu a colônia em quinze grandes pedaços de terra e distribuiu-os aos capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram membros da pequena nobreza, burocratas e comerciantes que possuíam alguma ligação com a Coroa. O historiador Boris Fausto destacou alguns desses donatários: Estavam entre os donatários o experiente navegador Martim Afonso; Duarte Coelho, militar de destaque no Oriente, sem grandes recursos, cuja história no Brasil seria ressaltada pelo êxito em Pernambuco; Jorge de Figueiredo Correia, escrivão da Fazendo Real e grande negociante, associado a Mem de Sá e a Lucas Giraldes da família dos Giraldi, negociantes e banqueiros de origem florentina [de Florença]; e Pero do Campo Tourinho, que vendeu suas propriedades em Portugal e seguiu para o Brasil com seiscentos colonos|2|. O direito do donatário à terra era atribuído pela Carta de Doação assinada pelo rei de Portugal. Uma vez possuidor da capitania, o donatário tinha por obrigação desenvolvê-la economicamente, principalmente a partir do cultivo da cana-de-açúcar e da produção do açúcar. Além disso, era obrigação dele garantir o desenvolvimento populacional e a segurança da capitania, impedindo as invasões dos franceses. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) O donatário era a autoridade máxima da capitania e era o responsável por aplicar as leis, fundar vilas, fazer a distribuição das terras (chamadas de sesmarias), formar grupos armados que garantissem a segurança dos colonos contra os franceses e os indígenas etc. Ele também era responsável pela arrecadação dos impostos e pelo seu repasse para a Coroa. Fracasso das capitanias A falta de uma centralização de poder nessa fase levou ao fracasso das capitanias hereditárias. A divisão territorial das capitanias e o poder dos donatários sobre elas permaneceram até meados do século XVIII. No entanto, como apenas duas capitanias (São Vicente e Pernambuco) prosperaram economicamente, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder com a criação do Governo-geral e do cargo de governador-geral (autoridade máxima da colônia a partir de 1548). O historiador Boris Fausto atribui o fracasso do sistema de capitanias hereditárias à “falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques de índios”|3|. A imposição do Governo-geral levou Tomé de Sousa ao cargo de governador-geral. |1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 40. *Créditos da imagem: Talita Nicolielo e Shutterstock Aproveite para conferir a nossa videoaula sobre o assunto: Graduação em História (Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, 2008) Ouça este artigo: As capitanias hereditárias eram uma forma de administração do território colonial português na América. Basicamente eram formadas por faixas de terra que partiam do litoral para o interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária.  Ocorre então a divisão do território em capitanias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas, um modelo de colonização que tinha obtido sucesso na Ilha da Madeira e em Cabo Verde, na África. A primeira divisão forma a Ilha de São João, colocada sob responsabilidade de Fernando de Noronha em 1504. A iniciativa de colonização utilizando este modelo respondia à necessidade de proteção contra invasores, sobretudo franceses. De início, foram quinze beneficiários agraciados com capitanias no território da colônia portuguesa. Os escolhidos eram membros da baixa nobreza portuguesa que a Coroa acreditava terem condições para a empreitada de colonização. Esses nobres foram denominados donatários e representavam a autoridade máxima da capitania. O donatário não era dono, mas deveria desenvolver a capitania com recursos próprios, responsabilizando-se por seu controle, proteção e desenvolvimento. Juridicamente, se estruturava o controle da capitania através de dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral. A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas, construir engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. Era ele que controlava a escravização indígena, a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos. A Carta Foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos donatários. O sistema foi bom para a Coroa, que amealhava os lucros, mas nem tanto para os donatários. Estes enfrentavam desde o início grandes dificuldades, tendo de desenvolver a colônia com poucos recursos, prejudicados pela distância de Portugal e fustigados por ataques indígenas. Por conta dessas dificuldades, o modelo não funcionou como o esperado. Vingaram apenas duas Capitanias: Pernambuco e São Vicente. O fracasso do modelo não fez com que a Coroa mudasse seu posicionamento e a estrutura administrativa da colônia. A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal. As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração. O ato de redimensionar as fronteiras das capitanias hereditárias moldou alguns estados litorâneos atuais. Finalmente, diante dos problemas de administração, a Coroa portuguesa resolve, em 1548, centralizar o poder e nomear um governador geral (Tomé de Sousa) para o Brasil, iniciando uma nova fase da história colonial brasileira. Bibliografia Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/ Por que as capitanias hereditárias não deram bons resultados?Resposta: O sistema das capitanias hereditárias não deu bons resultados no Brasil porque faltou maior investimento privado português; naquela época era muito custoso vir para o Brasil e construir fortificações.
O que foram as capitanias hereditárias e quais foram os resultados?As capitanias hereditárias foram a primeira divisão administrativa e territorial implantada pelos portugueses durante a colonização da América Portuguesa. Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500 e, na década de 1530, implantaram o sistema de capitanias hereditárias como mecanismo de colonização.
Quais são as principais capitanias hereditárias?Mapa das Capitanias Hereditárias
Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha. Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa. Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira. Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho.
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Quais foram as principais razões para o fracasso das capitanias hereditárias?
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