Quais medidas poderiam ser tomadas para diminuir as desigualdades sociais no Brasil?

São Paulo - A desigualdade nos países ricos só cresceu nos últimos 30 anos, e isso não é uma má notícia apenas para quem ficou para trás ou para a coesão social.

A concentração de renda excessiva também prejudica o crescimento econômico, de acordo com o relatório "Juntos nisso - Por que menos desigualdade beneficia a todos", lançado hoje pela OCDE (Organização para o Desenvolvimento Econômico).

Em algum nível, a desigualdade é intrínseca ao capitalismo e necessária para estimular as pessoas a estudar, trabalhar e fazer o necessário para enriquecer. O problema é quando o fosso fica tão grande que os próprios incentivos começam a ser erodidos - e é isso que anda acontecendo.

A OCDE estima que o aumento da desigualdade entre 1985 e 2005 retirou 4,7 pontos percentuais do crescimento acumulado entre 1990 e 2010 nos seus membros, na maioria países industrializados.

Alguns emergentes como o Brasil tiveram queda de desigualdade no período, mas insuficiente para trazê-la a níveis civilizados. A OCDE destaca que sua análise vale para eles também.

Um dos mecanismos que ligam a desigualdade ao crescimento é que os 40% de famílias mais pobres acabam gastando menos tempo e aproveitando menos a educação, prejudicando o desenvolvimento de habilidades e a mobilidade social das crianças. É um círculo vicioso difícil de quebrar e ruim para a formação de capital humano, um dos eixos do potencial de crescimento.

"A importância da pesquisa mostrando as ligações entre status familiar e educação mostra que a distinção entre igualdade de oportunidades e igualdade de resultados não é óbvia. Uma maior desigualdade de renda dos pais implica maior desigualdade de chances para suas crianças. Conseguir maior igualdade de oportunidades sem abordar a maior desigualdade de resultados será muito difícil", diz o texto.

Um aumento de 6 pontos no índice Gini, que mede a desigualdade, foi associado com uma queda de 4 pontos na possibilidade de que as pessoas mais pobres se formem na faculdade.

Até o FMI já havia apontado que políticas redistributivas não prejudicam o crescimento e que países menos desiguais tem perspectivas melhores de longo prazo. Mas a OCDE também alerta: o fato de que a desigualdade em alta prejudica o crescimento não significa que todas as políticas para combatê-la serão boas para a economia.

"O desafio é encontrar os pacotes de políticas que sejam tanto amigáveis ao crescimento quanto redutoras de desigualdade", diz o texto.

Eles sugerem foco em 4 áreas. Além de uma educação universal e de qualidade desde o início da infância, é necessário aumentar a participação feminina na força de trabalho. Esta foi uma das poucas forças que seguraram o aumento da desigualdade nos últimos anos.

Outra receita é focar não só na criação de empregos, mas na qualidade deles, já que a desigualdade subia mesmo quando o desemprego era baixo. Isso aconteceu por causa de uma polarização nas vagas, com empregos qualificados e bem remunerados de um lado e precarização do outro.

Mais da metade das vagas criadas desde meados dos anos 90 foram de meio período, temporárias ou de trabalho autônomo. Não por acaso, os Estados Unidos discutem aumentar o salário mínimo diante do fato de que mesmo pessoas empregadas continuam abaixo da linha de pobreza e dependendo de ajuda do governo.

Outra ferramenta é a política fiscal. Entre as recomendações, a OCDE cita "aumentar a taxa marginal dos ricos, melhorar o cumprimento da lei, eliminar ou reduzir deduções, que tendem a beneficiar os ricos de forma desproporcional, assim como rever o papel dos impostos em todos os tipos de propriedade e riqueza, incluindo a transferência de ativos".

O Banco Mundial já apontou recentemente que no Brasil, por exemplo, o imposto de renda e programas de transfêrencia ajudam a diminuir a desigualdade, enquanto impostos indiretos a aumentam.

De acordo com uma das estimativas, os 20% mais pobres pagam, na média, mais em impostos do que recebem de transferências governamentais. 

Uma reforma tributária que aumente a progressividade desse sistema ajudaria tanto no crescimento quanto na redução da pobreza e da desigualdade.

  • 1. Os extremos da desigualdade na capital paulista zoom_out_map

    1/17 (gianliguori/ThinkStock)

    São Paulo – São Paulo é um município gigantesco com mais de 11 milhões de habitantes. Sendo assim, a cidade que encontramos no extremo da zona sul não é a mesma que vemos na zona oeste ou nas ruas do centro. Isso se reflete em números. Em Marsilac, por exemplo, a chance de um jovem ser assassinado é 44,45 vezes maior do que na Vila Mariana. Já na Vila Medeiros (zona norte), quem precisa de um hospital tem bem mais dificuldade do que quem vive no Jardim Paulistano (zona oeste). O primeiro bairro conta com 0,040 leito hospitalar para cada mil habitantes. No segundo, são nada menos que 35,53 leitos. Os dados são do “Mapa da Desigualdade 2015”, um estudo elaborado pela Rede Nossa São Paulo e divulgado nesta terça-feira. Veja, nas fotos, os bairros com as melhores e as piores condições em 15 quesitos, que abrangem áreas como educação, saúde, violência e cultura.

  • 2. Homicídio de jovens zoom_out_map

    2/17 (Thinkstock)

    Vila Mariana (zona sul): 0,643 morte por homicídio entre jovens, por 10 mil habitantes Marsilac (zona sul): 28,60 mortes por homicídio entre jovens, por 10 mil habitantes Diferença: 44,45 vezes Média na cidade (em 2013): 4,63 mortes por homicídio entre jovens, por 10 mil habitantes O bairro de Marsilac, no extremo sul da capital paulista, é o mais perigoso para os jovens. De acordo com o estudo da Rede Nossa São Paulo, em 2013, ocorreram ali 28,60 mortes de jovens entre 15 e 29 anos para cada 10 mil habitantes. A taxa é bem maior que a média do município, que é de 4,63 mortes. Também na zona sul está o bairro que registrou menos mortes de jovens. No mesmo ano, a Vila Mariana teve 0,643 óbitos por 10 mil habitantes. Porém, existem ainda outros 16 bairros que não registraram nenhuma morte de jovem em 2013. Por terem indicador zero, eles não entraram na comparação.

  • 3. Homicídios em toda a população zoom_out_map

    3/17 (Thinkstock)

    Perdizes (zona oeste): 0,178 morte por homicídio, por 10 mil habitantes Marsilac (zona sul): 6,16 mortes por homicídio, por 10 mil habitantes Diferença: 34,67 vezes Taxa na cidade (em 2013): 1,42 morte por homicídio, por 10 mil habitantes Assim como no caso das mortes de jovens, o distrito de Marsilac, na zona sul, tem a maior taxa de homicídios quando considerada a população total. Em 2013, o bairro registrou 6,16 homicídios para cada 10 mil habitantes. A média na cidade é de 1,42 mortes. Na outra ponta, o bairro com menos óbitos por homicídios foi Perdizes, na zona oeste, com 0,178 morte por 10 mil habitantes. Isso quer dizer que Marsilac teve 34,67 vezes mais mortes do que Perdizes. É essa diferença que o estudo mede a desigualdade entre os bairros da capital paulista. O mapa registrou ainda três bairros que não tiveram nenhuma morte por homicídio em 2013. Por terem indicador zero, esses distritos não entraram na comparação de desigualdade.

  • 4. Leitos hospitalares zoom_out_map

    4/17 (Thinkstock)

    Jardim Paulista (zona oeste): 35,53 leitos hospitalares por mil habitantes Vila Medeiros (zona norte): 0,040 leito hospitalar por mil habitantes Diferença: 881,09 vezes Total na cidade (em 2014): 34.269 leitos hospitalares. Os moradores do Jardim Paulista, na zona oeste da cidade, são os que mais têm acesso a hospitais em São Paulo. O bairro tem 35,53 leitos hospitalares para cada mil habitantes, a maior marca do município. Em contrapartida, quem mora na Vila Medeiros, na zona norte, tem apenas 0,04 leito para cada mil habitantes. A diferença é 881,09 vezes. Mesmo com uma situação ruim, o cenário para quem mora por ali ainda é melhor do que o encontrado em 30 bairros da capital paulista, que não têm nenhum leito disponível. Por terem um indicador igual a zero, essas regiões não entraram na comparação da Rede Nossa São Paulo.

  • 5. Mortalidade infantil zoom_out_map

    5/17 (Thinkstock/Thinkstock)

    Moema (zona sul): 1,09 morte de criança até 1 ano, a cada mil nascidos vivos República (centro): 22,22 mortes de crianças até 1 ano, a cada mil nascidos vivos Diferença: 20,31 vezes Taxa na cidade (em 2013): 11,17 mortes de crianças até 1 ano, a cada mil nascidos vivos Em São Paulo, o distrito com maior mortalidade infantil é a República, no centro da cidade. Lá ocorrem 22,22 mortes de crianças até 1 ano, a cada mil nascidas vivas. O número é bem maior que o de Moema, que está na outra ponta da comparação. O bairro da zona sul registrou, em 2013, 1,09 morte para cada mil. A diferença entre os dois extremos é de 20,31 vezes.

  • 6. Gravidez na adolescência zoom_out_map

    6/17 (Loic Venance/AFP/AFP)

    Marsilac (zona sul): 26,61% dos nascidos tinham mães com 19 anos ou menos Moema (zona sul): 0,585% dos nascidos tinham mães com 19 anos ou menos Diferença: 45,45 vezes Total na cidade (em 2014): 23.243 nascidos tinham mães com 19 anos ou menos O distrito de Marsilac, no extremo da zona sul, tem a maior proporção de mães adolescentes da cidade. Lá, 26,61% dos nascidos em 2014 tinham mães com 19 anos ou menos. A diferença é grande em relação ao bairro com a menor proporção de mães adolescentes. Em Moema, também na zona sul, apenas 0,585% dos bebês tinham mães nesta faixa etária. 

  • 7. Favelas zoom_out_map

    7/17 (Mario Tama/Getty Images)

    Pinheiros (zona oeste): 0,081% dos domicílios em favelas Vila Andrade (zona sul): 49,59% dos domicílios em favelas Diferença: 610,49 vezes Total na cidade: 398.200 domicílios em favelas O bairro de São Paulo que tem menos casas em favelas é Pinheiros, na zona oeste, com 0,081% dos domicílios instalados em aglomerados desse tipo. Porém, outros 11 distritos não têm nenhuma casa nessas condições. É ocaso do Jardim Paulistano, também na zona oeste. Em contrapartida, a Vila Andrade, na zona sul, tem 49,59% dos seus domicílios instalados em favelas, segundo o estudo da Rede Nossa São Paulo. A diferença deste bairro para a situação em Pinheiros é de nada menos 610,49 vezes.

  • 8. Creches zoom_out_map

    8/17 (Getty Images/Getty Images)

    Guaianases (zona leste): 80,67% da demanda por creches atendida Sé (centro): 23,52% da demanda por creches atendida Diferença: 3,43 vezes Total na cidade (em 2014): 54,88% da demanda por creches atendida Apesar de estar no extremo da zona leste, o bairro de Guaianases é o que mais atende a demanda por creche de seus moradores. De acordo com o estudo, lá 80,67% da demanda por vagas foi atendida em 2014. Na outra ponta, o bairro em que mais crianças ficam fora da creche é a Sé, no centro. Lá, apenas 23,52% do total de crianças inscritas conseguiram uma vaga. 

  • 9. Pré-escolas zoom_out_map

    9/17 (Divulgação/GOV MT)

    Alto de Pinheiros (zona oeste): 100% da demanda por pré-escolas atendida Sé (centro): 47,69 da demanda por pré-escolas atendida Diferença: 2,1 vezes Total na cidade (em 2014): 94,39% da demanda por pré-escolas atendida Em São Paulo, 33 bairros atendem 100% da demanda por vagas em pré-escolas municipais. São eles: Alto de Pinheiros, Aricanduva Barra Funda, Bela Vista, Bom Retiro, Campo Belo, Carrão, Casa Verde, Consolação, Itaim Bibi, Jaguara, Jardim Paulista, Liberdade, Limão, Marsilac, Moema, Morumbi, Pari, Parque do Carmo, Penha, Perdizes, Pinheiros, Raposo Tavares, Rio Pequeno, Sacomã, Santa Cecília, Santo Amaro, São Domingos, São Lucas, Tatuapé, Vila Formosa, Vila Guilherme e Vila Leopoldina. Já o bairro que menos atende esta demanda é mais uma vez a Sé (centro), no qual 47,69% das crianças inscritas conseguem uma vaga. A meta da cidade é tem 100% da demanda atendida em todo o município até 2016.

  • 10. Áreas verdes zoom_out_map

    10/17 (Divulgação/Turismo em São Paulo)

    Parelheiros (zona sul): 341,44 m² de área verde por habitante Cidade Ademar (zona sul): 0,773 m² de área verde por habitante Diferença: 441,85 vezes Média na cidade: 160.535.125 m² de áreas verdes, sendo 14,02 m² por habitante O extremo sul de São Paulo guarda a maior proporção de áreas verdes públicas por habitante da cidade. Em Parelheiros, existem nada menos que 341,44 m² de área verde por morador. O número está bem acima do mínimo recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), de 12 m² por pessoa. Na outra ponta, porém, os moradores de Cidade Ademar, também na zona sul, amargam uma realidade bem distinta. Lá existe apenas 0,773 m² de área verde por habitante. A diferença entre esses dois extremos é de 441,85 vezes.

  • 11. Cinemas zoom_out_map

    11/17 (Thinkstock)

    Barra Funda (centro): 9,48 salas de cinema por 10 mil habitantes Sacomã (zona sul): 0,04 sala de cinema por 10 mil habitantes Diferença: 239,19 vezes Total na cidade (em 2014): 344 salas de cinema, sendo 0,3 por 10 mil habitantes Pela terceira vez, o distrito do Sacomã, na zona sul, aparece na pior posição, com 0,04 sala de cinema para cada 10 mil habitantes. A região com mais salas é a Barra Funda (centro), com 9,48 salas para cada 10 mil pessoas. A desigualdade neste quesito, portanto, é de 239,19 vezes. A Rede Nossa São Paulo identificou ainda 59 regiões que não tinham nenhuma sala de cinema, e que por isso não entraram na comparação.

  • 12. Teatros zoom_out_map

    12/17 (Getty Images)

    República: 5,97 salas de teatro por 10 mil habitantes Sacomã (zona sul): 0,04 sala de teatro por 10 mil habitantes Diferença: 150,74 vezes Total na cidade (em 2014): 272 salas de teatro, sendo 0,24 por 10 mil habitantes De acordo com o estudo da Rede Nossa São Paulo, o bairro da República (centro) tem o maior número de salas de teatro por habitante -- são 5,97 salas para cada 10 mil pessoas. Na outra ponta, Sacomã tem 0,04 sala por 10 mil habitantes. Apesar da falta de espaços para teatro, Sacomã ainda vive uma situação ,melhor que a de 51 distritos, nos quais não há nenhuma sala. Estes bairros não entraram na comparação feita pelo estudo.

  • 13. Centros culturais zoom_out_map

    13/17 (Thinkstock)

    Sé (centro): 3,62 centros culturais por 10 mil habitantes Sacomã (zona sul): 0,04 centro cultural por 10 mil habitantes Diferença: 91,36 vezes Total na cidade (em 2014): 95 centros culturais, sendo 0,08 por 10 mil habitantes Mais uma vez, o distrito da Sé, no centro, aparece em primeiro lugar no indicador, com 3,62 centros culturais para cada 10 mil habitantes. O último lugar ficou com Sacomã, na zona leste, com 0,04. Neste quesito, nada menos que 60 distritos tiveram indicador zero, ou seja, não tinham nenhum centro cultural e por isso nem aparecem na comparação.

  • 14. Livros para adultos zoom_out_map

    14/17 (Thinkstock)

    Sé (centro): 16,28 livros por habitante com 15 anos ou mais Capão Redondo (zona sul): 0,001 livro por habitante com 15 anos ou mais Diferença: 11.878,55 vezes Total na cidade (em 2013): 1.739.786 livros para adultos, sendo 0,19 por habitante O acesso a livros para adultos é o quesito onde há mais desigualdade, dentre os avaliados pela Rede Nossa São Paulo. A diferença entre os distritos com mais e menos acesso é de 11.878,55 vezes. O cálculo levou em consideração o número de livros disponíveis e o número de habitantes com 15 anos ou mais. O bairro com o maior índice foi a Sé (centro), com 16,28 livros por habitante a partir dos 15 anos. O menor índice ficou com Capão Redondo (zona sul), com 0,001 livro para cada habitante nesta idade. Porém, outros 36 distritos tiveram indicador zero, ou seja, não tinham nenhum livro por habitante nesta faixa etária e por isso nem aparecem na comparação. A meta estabelecida pela Unesco é de 2 livros per capita. Os dados mostram ainda que o acervo para adultos nas bibliotecas municipais foi diminuindo desde 2006. Naquele ano, eram 2.254.631 exemplares. Em 2013, ano do último dado disponível, o número era 1.739.786 – 22,8% menor.

  • 15. Livros para crianças zoom_out_map

    15/17 (Getty Images/Getty Images)

    Consolação (centro): 9,88 livros por habitante entre 7 e 14 anos Capão Redondo (zona sul): 0,017 livros por habitante entre 7 e 14 anos Diferença: 586,14 vezes Total na cidade (em 2013): 652.149 livros para crianças, sendo 0,53 livro por habitante nesta faixa etária  No caso dos livros infanto-juvenis, a desigualdade entre bairros paulistanos também é grande (586,14 vezes). Mais uma vez o Capão Redondo tem o pior desempenho (com 0,017 livros para cada habitante entre 7 e14 anos). O primeiro lugar ficou com a Consolação, no centro, com 9,88 livros. De acordo com o levantamento, 37 distritos tiveram indicador zero, ou seja, não tinham nenhum livro por habitante nesta faixa etária e por isso nem aparecem na comparação. Cabe ressaltar, porém, que as bibliotecas dos CEUs não foram contabilizadas.

  • 16. Espaços para esportes zoom_out_map

    16/17 (Ronald Martinez/Getty Images)

    Pinheiros (zona oeste): 1,38 equipamento público de esporte para cada 10 mil habitantes Tremembé (zona norte): 0,048 equipamento público de esporte para cada 10 mil habitantes Diferença: 28,83 vezes Total na cidade (em 2014): 541 equipamento público de esporte, sendo 0,47para cada 10 mil habitantes Nenhum distrito da cidade chegou a ter 2 equipamentos públicos de esporte para cada 10 mil habitantes. O bairro com mais espaços como esses foi Pinheiros (zona oeste), que tinha, em 2014, 1,38 equipamento de esporte para cada 10 mil pessoas. No outro extremo está Tremembé (zona norte), com 0,048 espaços. Porém, existem anda 11 distritos que não tinham nenhum equipamento público para cada 10 mil habitantes. Por terem indicador zero, eles não entraram na comparação da Rede Nossa São Paulo. 

  • 17. Veja agora quais são as melhores regiões para viver em SP, segundo seus moradores zoom_out_map

    17/17 (Wikimedia Commons/Benjamin Thompson)

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