Quais países da União Europeia que não fazem parte do acordo Schengen livre circulação de pessoas )?

Espaço Schengen: História, Regras e Países Pertencentes

O Espaço Schengen é uma  área criada em decorrência do acordo de Schengen que garante a  livre-circulação de pessoas entre os países membros. O Tratado de Schengen tem como foco as políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias. O objetivo deste tratado é garantir que o visitante […]

Rodrigo é brasileiro, sócio-fundador da America Chip, apaixonado por viagens e mora nos Estados Unidos. É jornalista, empresário e apoiador de investidores internacionais nos mercados brasileiro e latino-americanos nas áreas de energia renovável, telecomunicações e infraestrutura.

21/11/2022

Atualizado há08horas

18 minutos de leitura

O Espaço Schengen é uma  área criada em decorrência do acordo de Schengen que garante a  livre-circulação de pessoas entre os países membros.

O Tratado de Schengen tem como foco as políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias.

O objetivo deste tratado é garantir que o visitante possa pagar as possíveis despesas médicas surgidas durante a viagem, inclusive em caso de óbito.

Tendo começado por ser uma iniciativa intergovernamental, a cooperação Schengen encontra-se atualmente integrada na legislação e nas normas da União Europeia. 

Entenda o que é o Tratado de Schengen

Assinado em um barco, chamado Princesse Marie-Astrid, o acordo foi firmado em 1985 e periodicamente foi incluindo mais países, começando pela Itália. 

Gradativamente, os países foram implementando o controle de fronteiras e a emissão do visto que permite a livre circulação dentro da área Schengen.

A circulação de pessoas tornou-se livre nos países que assinaram o tratado e estabeleceram-se regras para a entrada e saída daqueles que eram naturais de outras partes do mundo, como a exigência de vistos, seguro-viagem entre outros documentos

O Acordo de Schengen deve o seu nome a uma pequena aldeia do sul do Luxemburgo, situada no local onde este país faz fronteira com a França e a Alemanha. 

A história do acordo de Schengen – Como tudo começou

Em 1985, cinco Estados‑Membros da União Europeia decidiram suprimir os controles nas suas fronteiras internas, assim nasceu o Espaço Schengen.

Em um continente onde anteriormente as nações derramavam sangue para defender os seus territórios, hoje as fronteiras só existem nos mapas.

Veja também: O Fazer em Bruxelas: 10 Pontos Turísticos Incríveis

Regras do Tratado de Schengen atualizado

Por até noventa dias a passagem é livre contando que os requisitos sejam cumpridos.

Um desses requisitos é possuir um seguro viagem para a Europa de, no mínimo, trinta mil euros. Este seguro viagem precisa ser válido para todos os países integrantes do acordo.

Com um visto de entradas múltiplas, é possível entrar e sair quantas vezes quiser dentro de um período de seis meses, contanto que a estadia não some mais que os noventa dias previstos.

Tratado de schengen e o seguro viagem 

Uma viagem à Europa é obrigatório a aquisição de um seguro, assim como em todos os países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen.

O seguro viagem é o serviço que vai certificar a segurança e tranquilidade da sua viagem. Ele garante ao viajante o amparo necessário em qualquer situação de emergência, oferecendo assistência em caso de eventualidades.

Assim, dentro do valor das coberturas, o segurado estará coberto de diversas situações como consultas médicas hospitalares, assistência jurídica, extravio de bagagem e até cancelamento de voos.

Você deve escolher um seguro viagem que atenda melhor às suas necessidades, observando detalhes como: o destino, o tempo de estadia, os lugares a serem visitados, é importante também, observar a idade dos viajantes. São alguns fatores que devem ser considerados para um seguro com melhores especificidades. Há vários sites que te ajudam a comparar e contratar o seguro ideal para a sua viagem.

Países que fazem parte do Tratado de Schengen

Há 26 países participantes, onde 22 estão também na UE. Para que você possa entender quem faz parte do acordo e quem não faz, vamos detalhar conforme certas características.

São do Espaço Schengen e da União Europeia ao mesmo tempo:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia. 

Nações que estão somente o Tratado de Schengen:

 Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça. 

A Irlanda é o único país  que faz parte da União Europeia, mas não faz parte do espaço Schengen.

Países que não assinaram o acordo de abertura das fronteiras: Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. A falta dessa assinatura representa que esses quatro ainda não participam do Espaço Schengen, mesmo sendo membros da União Europeia. 

Espaço schengen: o que o turista deve comprovar para entrar 

Para os turistas que vão conhecer o Espaço Schengen, são necessários alguns procedimentos a serem feitos para o livre acesso aos países. E as comprovações não são difíceis de se ter mas às vezes podem requerer um planejamento prévio antes da viagem. 

O documento de identificação que é necessário é o passaporte dentro da data de validade, já que países Europeus não exigem o visto. Se o turista tem permissão para permanência em algum país da Europa, ele deve conter o documento de permanência postulado pela imigração.

Outro requisito importante e já mencioando neste artigo é o seguro de viagem, o qual deve cobrir acidentes e doenças e esse seguro deve ter cobertura de no mínimo 30.000 euros( esse valor pode ser em dólar também). Algo que está sendo exigido também durante a pandemia são os comprovante de vacinação e a testagem negativa para a Covid.

Tratado de schengen covid – Restrições de viagem da UE 

Os Estados da União Europeia concordaram em adotar várias medidas durante a COVID-19 para manter a população em segurança. Medidas que começaram a valer dia 1º de fevereiro de 2022. 

Os Estados-membros da UE vão estabelecer uma abordagem com base nas pessoas em vez dos seus países de origem. As informações sobre a validade dos certificados de vacinação e doses de reforço também foram atualizadas.

ETIAS 23 e os benefícios para a sua viagem a Europa

Com o novo Sistema de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) , algumas vantagens foram possíveis aos turistas, principalmente aos brasileiros. Sendo que com o exercício desse sistema é liberado que o turista transite pelos territórios da União Europeia que fazem parte do Tratado de Schengen.

Mas o melhor é que para fazer essa viagem não é necessário nenhum tipo de visto, basta a certificação do ETIAS  em seu passaporte, o qual vai ser exigido a partir do final de 2022. Esse tipo de comprovante do ETIAS tem validade de três anos e pode ser feito totalmente online de forma bem prática e segura. 

Países que vão adotar o ETIAS em 2023

São mais de 60 países que terão a liberação de entrada nos países do Tratado de Schengen sem a necessidade de visto. E isso sem dúvidas é algo que melhorou muito o turismo como um todo na Europa.

Sendo assim, o benefício deste programa cativou vários países e irá se expandir da Europa e alguns países irão adorar esse sistema de entrada de turista em 2023, onde já será obrigatório o ter o ETIAS para entrada. São eles:

Albânia, Argentina, Austrália, Andorra, . Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Brunei, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Geórgia, Guatemala, Granada, Honduras, Hong Kong, Israel, Japão, Kiribat, Macau, Malásia, Macedônia, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, México, Micronésia, Moldávia, Montenegro, Nova Zelândia, Nicarágua, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, Saint Kitts e Nevis, zaint Lucia, Saint Vincent, Samoa, Sérvia, Seychelles, Singapura, Ilhas Salomão, Coreia do Sul, Taiwan, Timor Leste, Trindade e Tobago, Tonga, Tuvalu, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Uruguai, Venezuela e Vanuatu.

Etapas de aplicação ETIAS 2023

O ETIAS já é utilizado para a entrada sem necessidade de visto pelos países do Tratado de Schengen, mas em 2023 vai ser obrigatório ter em seu passaporte. Terá um período de 6 meses de carência para que os viajantes possam se acostumar com o novo sistema, mas o ideal é que todos realizem o cadastro o mais breve possível para mais facilidade. 

Sendo que quando esse cadastro – até o momento – é único e válido para todos os países que adotam o ETIAS. Todo o processo é feito virtualmente e o registo vai para o passaporte de forma electrónica, evitando mais burocracias.

Validade do ETIAS 2023

Outra novidade que o novo sistema de entrada dos países tem, é o tempo de validade do ETIAS, que diferente de outros tipos de entrada, é válido por um tempo menor. Mas isso não é necessariamente ruim, pois as chances de “uma negação de visto” são quase nulas dessa nova forma. 

A validade do certificado do ETIAS será de 3 anos decorridos desde a data de expedição, necessitando que o passaporte esteja dentro da data de validade.

Motivos para viajar para a Europa

A riqueza histórica desse continente, sem dúvidas, é um grande atrativo. Ele foi palco das guerras mundiais e de revoluções importantíssimas (como a Revolução Francesa e a Revolução Industrial). Além disso, as ações colonialistas e imperialistas dos países europeus dizem muito não só sobre a história deles, mas sim sobre a de diversos outros povos. Conhecer a Europa é uma oportunidade para entender o porquê do mundo ser como é e quais fatores foram decisivos nisso. 

A diversidade cultural e linguística também é um tanto interessante. Espanhol, inglês, francês, alemão, russo, italiano, português, finlandês, grego e sueco são apenas alguns exemplos disso. Na União Europeia, por exemplo, há 24 línguas oficiais! Já pensou em quantas experiências podem ser vividas em um lugar desses?! O aprendizado de novos idiomas e a vivência de diversas culturas em pouco tempo se tornam muito mais fáceis nesta região. 

Atrelado ao motivo anterior, a proximidade dos países e a fácil locomoção entre eles também são razões para viajar à Europa. Em apenas uma viagem, você consegue visitar várias nações, tendo, assim, uma experiência memorável e com muita aventura!

A segurança europeia é um bom ponto da Europa para turistas. Andar pelas ruas sem se sentir inseguro ou em perigo é fundamental para se ter uma viagem proveitosa. E isso é totalmente possível por lá. Mas, claro, nenhum local é perfeito nesse quesito, e você deve se manter atento a todo tempo. 

Por fim, os países do Espaço Schengen não exigem visto para brasileiros que querem turistar. Isso é ótimo, pois te permite economizar tempo e dinheiro.

Então, para quem gosta de imersões culturais, além de muita comodidade, essa região é um prato cheio!

Quais documentos são necessários para morar na Europa

Para morar em nações do Espaço Schengen, a documentação necessária é um pouco diferente do que a solicitada apenas para turismo. Enquanto os turistas precisam apenas de um passaporte válido, aqueles que querem se tornar residentes também necessitam de um visto. 

Vale lembrar que esse documento deve ser obtido antes da sua viagem, ainda no Brasil. Além disso, é interessante procurar informações específicas do país em que deseja morar, pois ele pode pedir outras documentações. 

Tipos de vistos aceitos na Europa

Se interessou em viver na Europa? Então, veja quais são os tipos de vistos aceitos e encontre o ideal para você! 

Visto de Turismo

Atualmente, como dito anteriormente, o visto não é exigido para turistas brasileiros. Desse modo, o viajante pode permanecer no território europeu por até 90 dias, portando apenas seu passaporte válido.

Porém, a partir de 2023, os países do Espaço Schengen provavelmente adotarão o Etias (Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu). Isso é, basicamente, uma autorização para entrar nos territórios dessa área. Ela poderá ser obtida online e concedida rapidamente. Lembrando, o Etias não será um visto, apenas uma autorização!

Visto de Estudante

Para estudar na Europa, as exigências também variam de acordo com o país em questão. Assim, é essencial que você procure o que o seu destino pede como documentação obrigatória. 

No geral, os países exigem o visto de estudante, mas os processos para obtenção são diferenciados. Na Irlanda, por exemplo, o visto é aplicado no momento em que você chega lá. Já para a Suíça, o estudante deve fazer essa aplicação no Consulado (ou Embaixada) Suíço no Brasil, antes de viajar. 

Visto de Trabalho

Se deseja ir à Europa para trabalhar, é preciso ter um visto de trabalho. As oportunidades de emprego no Espaço Schengen são ótimas e atraem muitos imigrantes. A forma mais fácil de se conseguir esse documento é se você já tiver um contrato ou proposta concreta de uma empresa do local em que você pretende viver. 

Porém, obter o visto de trabalho costuma ser complexo e demorado. Então, tenha paciência e saiba que isso pode custar um bom tempo. E, mais uma vez, o recomendado é verificar as informações do seu destino, até porque ele pode ser mais flexível quanto a isso! 

Visto Permanente

Esse tipo de visto é, com certeza, o mais difícil e burocrático para se conseguir. Adquirir uma residência permanente em um país estrangeiro é um processo nada prático. Cada nação tem as suas formas de conceder tal documento. 

No geral, os países da União Europeia exigem que a pessoa já esteja morando em território europeu legalmente há 5 anos, no mínimo. 

Visto para tratamento de saúde

Assim como todos os outros, a conceção de um visto para tratamento de saúde varia de acordo com o país de interesse. Por isso, a recomendação é que você vá ao Consulado ou à Embaixada da nação em que deseja receber cuidados médicos. Assim, você terá diversas informações sobre como proceder e como obter esse documento! 

Como obter o visto para viver na Europa

Agora que você já sabe quais são os tipos de visto aceitos no Espaço Schengen, acredito que haja a dúvida de como obter tal documentação para viver na Europa, certo? 

Pois bem, essa pergunta é um tanto quanto difícil de ser respondida, já que há muitas variáveis. O destino, o tipo do visto, o período de estadia… Todos esses quesitos influenciam diretamente nisso. 

Por essa razão, como já orientado anteriormente, você deve ir no órgão que representa o seu local de interesse no Brasil. Ou seja, o Consulado e a Embaixada são fontes que podem te orientar melhor sobre a obtenção do visto, já que eles sabem as regras para cada um dos tipos. Além disso, eles podem esclarecer diversas outras dúvidas, e isso te ajudará durante o processo de imigração. 

Inclusive, se deseja facilitar o contato com esses órgãos, muitos deles possuem sites oficiais, como o Consulado da Espanha, de Portugal e da França. Há muitas informações nesses sites, então, dependendo do que você quiser saber, não precisará se deslocar até o local físico! 

Valores para tirar um visto Europeu

Você já deve estar cansado de ler tantas vezes a palavra “depende”, não é mesmo? Mas, realmente, pela Europa ser um território tão extenso e com vários países, essas questões burocráticas não são bem definidas. 

Os sites dos consulados disponibilizam os valores para tirar os vistos relativos aos países que representam. O visto espanhol de estudante custa 80 euros, já o visto de residência português custa, aproximadamente, 100 euros, e o visto francês de estudante custa 50 euros. 

Viu só? Há muita divergência nos valores, o que mostra a importância da pesquisa específica para o seu destino. Por isso, não deixe de buscar essas informações, elas são fundamentais para a sua migração rumo ao Espaço Schengen!

Tire todas as suas dúvidas sobre o Tratado de Schengen

Para que você tenha uma viagem tranquila e livre de qualquer imprevisto, separamos aqui as principais dúvidas de nossos leitores sobre o Tratado de Schengen. Caso alguma dúvidas não tenha sido respondida, deixe em nossos comentários, que faremos questão de responder.

Qual a diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?

São duas entidades diferentes, embora muitos países façam parte de ambas. A União Européia  é uma União política e econômica, já o Tratado Schengen permite a livre circulação de pessoas entre  os países participantes.

Como o Tratado de Schengen afeta a viagem de turistas brasileiros?

Para quem viaja com um passaporte brasileiro, o controle da imigração, com checagem de passaporte e demais documentos, é feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque na Europa. Após ter a entrada liberada é permitido circular de um país a outro que seja parte do Espaço Schengen, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.

Onde fica o Espaço Schengen?

Espaço Schengen é uma pequena região localizada dentro do Luxemburgo, próxima à tríplice fronteira com a Alemanha e a França. Foi lá que, em junho de 1985, firmou-se o acordo de livre circulação envolvendo cinco países inicialmente: Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

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Quais as vantagens e desvantagens do Acordo de Schengen?

A principal vantagem do Espaço Schengen é de fato não haver controles fronteiriços ou alfandegários entre os países signatários, ou seja, não há necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras.

Apesar de normalmente não haver controle nas fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso entenda-se a necessidade de manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

Outra desvantagem é que o fato de não haver um controle nas fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen é o aumento da criminalidade, imigração/permanência ilegal.

Quanto tempo posso ficar no Espaço Schengen?

Existe um tempo determinado para turistas ficarem nessa área, o qual permite livre circulação para os países integrantes do tratado de Schengen. E como já é muito falado o  período que se pode ficar, é de no máximo de 90 dias.

Mas algo que poucos sabem é que todo o processo se dá em um ciclo. Não se pode ficar esses nove dias e voltar logo após um dia, por exemplo. A forma que se pode fazer é ficar os 90 dias dentro da área, mas aí você poderá retornar somente logo após outros 90 dias fora. Lembrando que os dias não são necessariamente corridos. 

Quais países da Europa não fazem parte do Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen, ao contrário do que muitos imaginam, não engloba todos os países da Europa. Como todo o processo de sua construção, a integração dos países foi gradual ao longo do tempo. Atualmente, o tratado é composto por 26 países, porém são 22 países que são pertencentes à União Europeia.

Sendo assim, o único que faz parte da União Europeia mas não é do tratado é a Irlanda. E também Reino Unido, Islândia, Noruega e Suíça não fazem parte nem da União Europeia e nem do Tratado de Schengen.

O que acontece se ficar mais de 90 dias na Europa?

A permissão de tempo dada aos turistas para ficarem na Europa é de apenas 90 dias, porém existem pessoas que discumprem esse tempo e acabam sofrendo alguns prejuízos quando são pegas.

Quando isso acontece, a pessoa que excedeu o tempo limite pode ser banida de 1 até 5 anos de entrar nos países da União Europeia, sendo que alguns outros países da Europa são ainda mais severos banindo a entrada desses turistas até por 10 anos. 

Quanto tempo devo esperar para retornar à Europa?

Como já citamos, aquela ilusão de muitos que acham que com a permissão de turista vão conseguir morar legalmente na europa é totalmente falsa. Isso porque os países adotam sistemas de fiscalização bem efetivos.

Então o tempo que se pode retornar é após 3 meses, que se fez uma viagem até lá. Refronando que o tempo limite para ficar é apenas 90 dias.

Rodrigo Magalhães

Rodrigo é brasileiro, sócio-fundador da America Chip, apaixonado por viagens e mora nos Estados Unidos. É jornalista, empresário e apoiador de investidores internacionais nos mercados brasileiro e latino-americanos nas áreas de energia renovável, telecomunicações e infraestrutura.

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Por:Rodrigo Magalhães

Rodrigo é brasileiro, sócio-fundador da America Chip, apaixonado por viagens e mora nos Estados Unidos. É jornalista, empresário e apoiador de investidores internacionais nos mercados brasileiro e latino-americanos nas áreas de energia renovável, telecomunicações e infraestrutura.

21/11/2022

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Quais países não fazem parte do Acordo de Schengen?

Quais os países não participam da União Europeia mas fazem parte do espaço Shengen?

Quais os países da Europa que não fazem parte da União Europeia?

Quais os países que fazem parte do Tratado de Schengen?