Quais são os objetivos definidos pela OIT e OMS para saúde ocupacional?

Para estruturar e priorizar suas atividades de segurança e saúde ocupacional, as instituições de previdência social estabelecem uma estrutura de prevenção focada em quatro áreas principais de ação: segurança e saúde no trabalho, tecnologia segura, capacidades e comportamentos individuais de prevenção e instruções / orientações claras. Se tudo isso for tratado sistematicamente, pode-se esperar uma melhoria contínua da segurança e da saúde. Essas áreas são frequentemente consagradas em uma estratégia de prevenção, que define objetivos para reduzir o número de acidentes e doenças ocupacionais em um determinado período de tempo e descreve a cooperação com outros atores, incluindo os parceiros sociais e as autoridades de segurança e saúde (através da inspeção do trabalho).

No nível internacional, a Estrutura Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2006 (No. 187), apela à criação de uma política, sistema e programa nacional de segurança e saúde no trabalho e à Organização Mundial da Saúde ( OMS) adotou seu Plano de Ação Global sobre Saúde do Trabalhador (2008 – 2017). Os Estados membros da União Européia operam sob as prioridades e objetivos definidos na Estratégia Comunitária de Saúde e Segurança no Trabalho, o que os obriga a estabelecer estratégias e programas nacionais de prevenção que contribuam para a implementação da Estratégia Comunitária. Um exemplo é o Reino Unido, onde o Executivo de Saúde e Segurança publicou A saúde e a segurança da Grã-Bretanha: faça parte da solução.

Uma prioridade organizacional consistente para organizações de seguridade social em todo o mundo é o objetivo de reduzir continuamente o número de incidentes ocupacionais, acidentes e doenças ocupacionais, bem como promover o bem-estar no local de trabalho. A Comissão Especial de Prevenção da ISSA desenvolveu a abordagem “Visão Zero”, com base na visão de que todos os acidentes são evitáveis ​​e que um mundo sem acidentes fatais e graves é possível. A Vision Zero promove uma cultura de prevenção e um compromisso com a segurança de todas as pessoas no local de trabalho. É importante ressaltar que essa cultura deve ser parte integrante dos sistemas de gerenciamento, com base na filosofia de que, em princípio, nenhum acidente é aceitável, pois isso fornece uma base para aprender com acidentes e melhorar processos para evitar incidentes semelhantes no futuro.

O Ministério da Mão de Obra de Cingapura introduziu o Vision Zero como uma estratégia nacional, vinculando-o à abordagem Vision Zero da ISSA, bem como às Convenções da OIT Nº 155 e 187. O seguro de acidentes sociais alemão (Seguro estatutário de acidentes alemães - a DGUV) adotou uma estratégia da Visão Zero que pressupõe que locais de trabalho seguros e saudáveis ​​não são uma ilusão, mas um objetivo realista, desde que sejam adotados todos os meios adequados, e que todo acidente de trabalho fatal ou grave ou doença profissional possa e deva ser evitado por medidas. Concentrar ações de prevenção em casos fatais e graves aumentará, portanto, o nível geral de segurança e saúde.

Atores de prevenção

De acordo com a legislação nacional de segurança e saúde, a principal responsabilidade pelas medidas de prevenção no nível da empresa é do empregador. Os sistemas e políticas nacionais de segurança e saúde supervisionam e apóiam o empregador em suas funções. Esses sistemas incluem uma abordagem tripartida baseada no diálogo social entre trabalhadores e empregadores, aplicação das disposições legais pelas autoridades competentes de segurança e saúde (por meio de inspeção do trabalho), apoio prestado por serviços de saúde e prevenção ocupacional, incluindo serviços prestados por instituições de seguridade social, etc. A Convenção de Segurança e Saúde Ocupacional da OIT, 1981 (Nº 155), fornece um esboço de um sólido programa nacional de saúde e segurança ocupacional.

Os acidentes de trabalho e os riscos à saúde ocupacional geralmente são garantidos por um sistema de seguridade social estatal (por exemplo, plano de seguro de acidentes sociais, conselho de compensação dos trabalhadores, etc.), que na maioria dos casos cobre acidentes de trabalho e doenças profissionais. Em vários países, o seguro não é administrado por uma instituição especializada, mas por um fundo de seguridade social que cobre vários ramos da seguridade social, como desemprego, pensões, benefícios de saúde ou familiares, além de acidentes de trabalho.

Em alguns países onde um sistema de seguro obrigatório para riscos ocupacionais ainda não foi implantado, existem esquemas do setor privado. Onde existe um sistema de seguridade social administrado pelo estado, os esquemas do setor privado podem complementá-lo, assegurando os riscos relacionados ao trabalho que podem não ser cobertos pelo sistema estadual, em alguns casos, doenças profissionais.

Os planos de seguro de saúde também se preocupam com a prevenção de riscos ocupacionais. Dependendo da duração e natureza da lesão ou doença, o pagamento de benefícios médicos para o segurado pode ser compartilhado entre o plano de seguro de saúde e um conselho de compensação dos trabalhadores ou ser totalmente coberto pelo plano de seguro de saúde, dependendo das disposições do legislação nacional de segurança social. Como uma lesão também pode levar à incapacidade, os fundos de pensão também têm interesse em intervenções precoces e na redução de acidentes de trabalho que levam a uma reivindicação de aposentadoria por invalidez.

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