Quais são os programas que abrangem a segurança alimentar e nutricional?

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), publicada em 1999 e atualizada em 2011, tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.

Publicações

• Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Links

• https://aps.saude.gov.br/politicas/pnan

Vigilância Alimentar e Nutricional

O cenário epidemiológico brasileiro apresenta a coexistência de sobrepeso e obesidade, desnutrição e carências de micronutrientes. Nesse contexto, a organização da vigilância alimentar e nutricional (VAN) nos serviços de saúde dos territórios é uma demanda crescente e constitui-se como estratégia essencial para a atenção nutricional no SUS, ou seja, para organização e gestão dos cuidados em alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde, que deve iniciar pelo reconhecimento da situação alimentar e nutricional de toda a população adstrita às Unidades de Saúde. A VAN pode auxiliar gestores e profissionais na garantia do cuidado integral à saúde, subsidiando a elaboração de estratégias de prevenção e de tratamento dos agravos e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e de segurança alimentar e nutricional.

Links

• https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/

Publicações

• Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica
• Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica
• Manual orientador para aquisição de equipamentos antropométricos
• Orientações para coleta e análise de dados antropométricos
• Manual operacional para uso do SISVAN
• Acesso ao SISVAN no e-Gestor AB
• Situação alimentar e nutricional da população na APS - Adultos
• Situação alimentar e nutricional da população na APS - Idosos

Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

A promoção da alimentação adequada e saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) deve fundamentar-se nas dimensões de incentivo, apoio e proteção da saúde e deve combinar iniciativas focadas em políticas públicas saudáveis, na criação de ambientes saudáveis, no desenvolvimento de habilidades pessoais e na reorientação dos serviços de saúde na perspectiva da promoção da saúde.

A alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades alimentares especiais; ser referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia; acessível do ponto de vista físico e financeiro; harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer; e baseada em práticas produtivas adequadas e sustentáveis.

Links

• https://saudebrasil.saude.gov.br/
• https://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/obesidadeinfantil/

Publicações

• Guia Alimentar para a População Brasileira
• Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos
• Desmistificando Dúvidas sobre Alimentação e Nutrição
• Instrutivo: Metodologia de Trabalho em Grupos para Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica
• Alimentos Regionais Brasileiros
• Guia para a Elaboração de Refeições Saudáveis em Eventos
• A Creche como Promotora da Amamentação e da Alimentação Adequada e Saudável – Livreto para Gestores
• Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Educação Infantil
• Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Ensino Fundamental I
• Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Ensino Fundamental II
• Alimentação Cardioprotetora: Manual de Orientações para Profissionais de Saúde da Atenção Básica
• Cartilha: Alimentação Cardioprotetora
• Folder: Tenha Mais Atenção com a Alimentação em Seu Dia a Dia
• Folder: Obstáculos para uma alimentação adequada e saudável
• Folder: A Escolha dos Alimentos
• Folder: Habilidades Culinárias
• Folder: Dez Passos para Uma Alimentação Adequada e Saudável
• Manual instrutivo : implementando o guia alimentar para a população brasileira em equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde
• Perspectivas e Desafios no Cuidado às Pessoas com Obesidade no SUS
• Cartilha Vamos Prevenir a Obesidade Infantil
• Cadernos de Atenção Básica 38: Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica - Obesidade
• Dieta, Nutrição, Atividade Física e Câncer: Uma Perspectiva Global
• Protocolo de Uso do Guia Alimentar: Adultos
• Protocolo de Uso do Guia Alimentar: Idosos
• Protocolo de Uso do Guia Alimentar: Gestantes

Programa Crescer Saudável

Consiste em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I. As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.

Links

• https://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/obesidadeinfantil/

Publicações

• Instrutivo Programa Crescer Saudável 2021/2022

Programa Nacional de Suplementação de Ferro

O Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) tem por objetivo a prevenção da anemia através da suplementação preventiva de ferro para as crianças de 06-24 meses e da suplementação de ferro e ácido fólico para gestantes. O PNSF é universal, ou seja, todos os municípios do Brasil participam do programa. O PNSF foi descentralizado a partir de 2013, por meio da publicação da Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Link

• https://sisaps.saude.gov.br/micronutrientes/

Publicações

• Relatório final do monitoramento do Programa Nacional de Suplementação de Ferro
• PNSF: Manual de Condutas Gerais
• Instrutivo Sistema de Micronutrientes – PNSF

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) foi instituído oficialmente por meio da Portaria nº 729, de 13 de maio de 2005, com expansão para municípios da região Sul, integrantes do Plano Brasil sem Miséria, em 2012. Tem por objetivo reduzir e controlar a deficiência de vitamina A, mediante a suplementação profilática medicamentosa de vitamina A para crianças de 6 a 59 meses de idade, contribuindo para o pleno desenvolvimento infantil, redução de morbidades e da mortalidade infantil.

Link

• https://sisaps.saude.gov.br/micronutrientes/

Publicações

• Relatório final do monitoramento do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
• Instrutivo PNSVA
• Instrutivo Sistema de Micronutrientes – PNSVA

Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó NutriSUS

A Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) em pó NutriSUS tem por objetivo a prevenção da anemia e de outras carências nutricionais. Consiste na adição de uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições diárias oferecidas às crianças de 06-48 meses de idade.

Link

• https://sisaps.saude.gov.br/micronutrientes/

Publicações

• Relatório final do monitoramento da Estratégia Nacional de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó - NUTRISUS
• NutriSUS: Manual Operacional
• NutriSUS: Guia de Evidências
• NutriSUS: Caderno de Orientações
• Instrutivo Sistema de Micronutrientes – NutriSUS
• Instrutivo da Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó - NutriSUS

Programa Leite das Crianças

O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de 01 (um) litro de leite - tipo pasteurizado - inte­gral ou padronizado (3,0% de gordura) - enriquecido com Ferro e Zinco Quelados e Vitaminas “A” e “D”, às crianças de 06 a 36 meses de idade, pertencentes a famílias cuja renda per capita não ultrapassa meio salário mínimo regional. Trata-se de um programa intersetorial no qual a Atenção Primária à Saúde tem o papel de realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças beneficiárias, bem como promover ações que elevem os índices de aleitamento materno.

Link

• http://www.leitedascriancas.pr.gov.br/

Publicações

• Resolução nº 55, de 30 de julho de 2018 – Aprova as normas de execução do Programa Leite das Crianças
• Instrutivo municípios
• Instrutivo RS - Obtenção da lista de beneficiários PLC
• Instrutivo RS - Relatório de avaliação do estado nutricional PLC

Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil - PROTEJA

PROTEJA é uma estratégia brasileira intersetorial voltada para a prevenção e atenção à obesidade infantil e suas consequências, utilizando intervenções efetivas e de alto impacto, baseadas em evidências. Visa reconhecer a obesidade infantil como um problema prioritário de saúde pública e compartilhar a responsabilidade na implementação de medidas efetivas na prevenção e atenção à obesidade infantil.

Publicações

• Caderno de Orientações Técnicas

Quais são os programas de alimentação e nutrição?

O que abrange a segurança alimentar e nutricional?

Quais são as principais políticas e programas de segurança alimentar e nutricional no Brasil?

Quais os programas de alimentação e nutrição na atenção básica de saúde?