Conhecer o papel dos sindicatos é fundamental para que o colaborador exija seus direitos, que podem ir além daqueles previstos na CLT. Show
Em muitas organizações, o RH precisa estar atento, pois várias profissões têm o seu próprio sindicato e seus associados devem estar cobertos pelo que rege a convenção coletiva da classe, evitando-se denúncias ao Ministério do Trabalho e multas à empresa pelo não cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Mesmo que atualmente os sindicatos não estejam com a credibilidade em alta na visão de muitos trabalhadores, é necessário conhecer a sua importância na história das relações trabalhistas para saber como o respectivo sindicato pode influenciar na sua profissão. Neste texto, vamos conhecer a história dos sindicatos, desde seu surgimento até os dias atuais, assim como o papel da atuação sindical na vida dos profissionais. Confira! O que é o sindicato?Os sindicatos são associações que reúnem profissionais de uma mesma classe (engenheiros, médicos, metalúrgicos etc.) ou que reúne empresários do mesmo ramo (sindicatos patronais). Usualmente, os sindicatos têm principal objetivo é a luta pelos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam diversas atividades voltadas à instrução e capacitação daquele determinado nicho profissional, como palestras, reuniões e cursos voltadas para o aperfeiçoamento dos associados. Os sindicatos de trabalhadores também são responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria e sua manutenção dá-se, principalmente, por meio das contribuições pagas por seus associados. Como surgiram os sindicatos?A palavra sindicato tem origem na expressão francesa: syndicat, que significa “união”. Seu surgimento aconteceu durante a Revolução Industrial na Inglaterra (século XVIII), onde essas associações eram chamadas de “trade unions”. No final do século XIX, a abolição da escravatura faz surgir um intenso movimento migratório da Europa, onde a Revolução Industrial era uma realidade e os sindicatos já existiam, para o Brasil. Com a Proclamação da República em 1889, a queda na produção cafeeira e o início da industrialização do país, com a produção de manufaturas, há uma intensificação do processo de urbanização. Com os centros urbanos situados no litoral brasileiro concentrando grande parte da população, os imigrantes atraídos para o Brasil em função do trabalho assalariado trouxeram consigo a experiência com os direitos trabalhistas e remunerações conquistadas em sua terra natal, fazendo com que esses trabalhadores começassem a formar organizações em busca de direitos ainda inexistentes em solo brasileiro. No começo, foram criadas as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, com o objetivo de ajudar os trabalhadores em momentos difíceis. Com o passar do tempo, com o surgimento cada vez maior de novas indústrias, os trabalhadores começaram a se organizar de acordo com seus respectivos ramos e atividades, surgindo as Uniões Operárias, as primeiras formas organizadas de trabalhadores no Brasil e que, mais tarde, dariam origem aos sindicatos como conhecemos hoje. A estrutura do sistema sindicalO sistema sindical brasileiro possui uma organização bastante segmentada, com diversos níveis hierárquicos e funções que vão desde a proteção dos trabalhadores até a promoção dos setores econômicos do país. Essa hierarquia se divide em Sindicatos, Federações, Confederações Nacionais e Centrais Sindicais. Entenda melhor a diferença entre elas:
Outro ponto do sistema sindical é a diferença entre os sindicatos patronais e sindicatos profissionais. O primeiro é uma associação representante da categoria econômica, ou seja, das empresas e dos empregadores. Já o sindicato profissional representa os interesses dos trabalhadores de determinada categoria profissional. Qual é o papel dos sindicatos após a Reforma Trabalhista?De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), existem 5 funções básicas que norteiam a atuação sindical: assistência, colaboração, negociação, representação e arrecadação. Vejamos como ficaram essas atribuições após a Reforma: AssistênciaA CLT determina ao sindicato atribuições assistenciais, tais como: saúde, educação, lazer, fundação de cooperativas e serviços jurídicos. ColaboraçãoEssa função é para que o sindicato contribua com o Estado através da viabilização de estudos e soluções de questões pertinentes à sua categoria, sempre buscando o desenvolvimento do setor e dos associados. NegociaçãoÉ o poder que o sindicato tem de fixar regras e ajustar a CLT nos contratos individuais de trabalho dos empregados de determinada categoria. Com a Reforma, os acordos coletivos prevalecem sobre a legislação e permitem que as empresas e os sindicatos negociem condições de trabalho diferentes das previstas em Lei. Ademais, o acordo individual prevalece sobre o coletivo, desde que o funcionário receba mais que o dobro do teto do INSS e tenha curso superior. RepresentaçãoOs sindicatos têm o papel de defender os interesses coletivos da categoria e os individuais dos seus integrantes também através da participação como parte nos processos judiciais em dissídios coletivos destinados a resolver os conflitos jurídicos e interesses da categoria. Com a Reforma, as empresas com mais de 200 empregados devem criar uma Comissão de Representação dos Empregados, na qual poderão ser eleitos os representantes de acordo com a quantidade de profissionais da empresa. Esses representantes não precisarão ser sindicalizados, mas terão estabilidade de 1 ano após o fim do mandato. A Comissão de Representação dos Empregados visa uma representação interna, junto à empresa, mas não substitui a atuação dos sindicatos. ArrecadaçãoAntes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória, sendo paga uma vez ao ano e o valor correspondia a 1 dia de trabalho do funcionário. Após a aprovação da reforma, a contribuição passou a ser opcional. Como os sindicatos são instituições que se mantêm majoritariamente por meio das contribuições, é importante que os trabalhadores conheçam as bandeiras e a atuação do sindicato de sua categoria justamente para avaliar se fará ou não a contribuição para a manutenção do sindicato. Conclução: papel dos sindicatosComo podemos observar nesse conteúdo, o papel dos sindicatos vai muito além das greves e manifestações. Pois sua missão é fazer com que a trajetória do profissional seja menos massacrante e com mais bônus do que ônus. Lembre-se que a missão dos sindicatos é lutar por melhor qualidade de vida, de trabalho e de remuneração para todos os profissionais da classe, mas você deve fazer a sua parte e conhecer a atuação do seu sindicato para que possa decidir se irá, ou não, apoiar sua manutenção. Então, não deixe de buscar informações sobre o seu sindicato, pois ele pode estar lutando por direitos que você também precisa ou acredita! Se quiser saber mais sobre as mudanças do mercado de trabalho leia o artigo da Sim Carreira sobre a Sociedade 5.0, o RH 4.0 e seus impactos nas empresas e carreiras do futuro, e faça a diferença em sua trajetória! Qual a importância dos sindicatos durante o período da Revolução Industrial?Os sindicatos surgiram para propiciar a passagem da dispersão e impotência dos assalariados diante dos patrões para o início da união dos trabalhadores em torno de seus interesses.
Qual foi a importância dos sindicatos?Os sindicatos são organizações que representam os interesses dos trabalhadores e foram criadas com o objetivo de defender o cidadão no papel de empregado ou servidor, em relação ao contratante, em que, por vezes, não tão incomuns, é uma relação desigual e conflituosa entre capital e trabalho.
O que foi o sindicato na Revolução Industrial?No Brasil, as primeiras formas de organização de operários foram as associações do tipo mutualista, ou seja, sociedades de socorrro e de auxílio mútuo. am a se organizar por ramo de atividades e profissões, dando, assim, origem ao que hoje conhecemos como sindicatos.
Qual a relação entre as revoluções industriais e os sindicatos?O surgimento do sindicalismo está ligado ao contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, quando ocorreu a Revolução Industrial. A época foi marcada pelas péssimas condições de vida e trabalho às quais estava submetida boa parte da população europeia.
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