Qual a relação entre a guerra dos Sete Anos e a independência das Treze colônias

Voc� sabe o que � um pergaminho? Trata-se de uma pele animal, geralmente de cabra, preparada para que sobre ela se possa escrever. A Declara��o de Independ�ncia dos Estados Unidos, debatida e assinada durante o Congresso Continental instalado na cidade da Philadelphia, em 1776, foi escrita sobre um pergaminho.

A fragilidade deste suporte levou os americanos a criarem diversos mecanismos e t�cnicas para proteger esse documento fundador da na��o. At� o in�cio do s�culo XX, o documento foi guardado no Departamento de Estado, em Washington, de onde saiu poucas vezes e era mantido longe dos olhos do p�blico. Em 1921, a Declara��o foi transferida para a Biblioteca do Congresso, tamb�m em Washington, onde foi constru�da uma balaustrada de m�rmore e ouro para que o documento pudesse ser exposto aos visitantes. Ap�s o ataque � Pearl Harbor, em 1941 , os Estados Unidos entraram na Segunda Guerra Mundial e a preocupa��o com a preserva��o de seu documento-s�mbolo aumentou. Acondicionada em um container protegido por agentes do servi�o secreto, a Declara��o foi levada para a zona militar de Fort Knox, no estado do Kentucky. Com o fim da guerra, o documento voltou para Washington e nos anos 50 foi finalmente depositado nos Arquivos Nacionais, onde permanece exposto � visita��o at� hoje.

Os originais da Declara��o de Independ�ncia (1776), da Constitui��o (1788) e da Carta de Direitos (que s�o as emendas constitucionais propostas em 1789) contam atualmente com as mais modernas tecnologias de preserva��o desenvolvidas por laborat�rios de pesquisa espacial. S�o expostos em molduras de bronze e containers de vidro � prova de balas e protegidos com g�s h�lio, para evitar os danos causados pela umidade e pelo oxig�nio. � noite, os documentos originais s�o guardados em uma c�mara que pesa 55 toneladas. Como t�o bem notado pela historiadora Mary Junqueira, a rever�ncia e o car�ter sagrado que os norte-americanos atribuem ao original da Declara��o de Independ�ncia �mostram a import�ncia do evento e a simbologia do texto para essa cultura�.

Nesta oficina, gostar�amos de discutir evento da Independ�ncia a partir do contexto de lutas e conflitos entre as col�nias e a metr�pole inglesa, que culminou na eclos�o da guerra e da independ�ncia americana.

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A l�gica da rebeli�o

Te�ricos brit�nicos da �poca moderna argumentavam que o �Imp�rio ingl�s� funcionava como uma esp�cie de protetorado, formado por empreendimentos coloniais largamente privados, em contraste com as conquistas ib�ricas e francesas, que lhes pareciam ser mais diretamente reguladas pelas metr�poles. A Inglaterra propiciaria, assim, inicialmente, maiores possibilidades de autogoverno para seus colonos.

� not�vel, desde a fixa��o dos primeiros colonos ingleses na Am�rica, a presen�a de uma genu�na preocupa��o com a quest�o da representa��o pol�tica. O Estado ingl�s podia at� estar ausente ou distante, mas a organiza��o das c�maras destinadas a regular a vida social e pol�tica era considerada uma tarefa priorit�ria dos colonos. A participa��o pol�tica intensamente requisitada pelos colonos livres nos diferentes assentamentos estava fortemente ligada � cultura pol�tica parlamentar inglesa, em que uma monarquia de fato deveria governar com o Parlamento, este sim detentor por direito dos poderes do Estado. Se considerarmos a maioria dos ingleses livres que ent�o migravam para a Am�rica, � razo�vel supor que faziam esfor�os para construir um sistema legal e representativo capaz de preservar as propriedades que pretendiam obter, bem como as liberdades de suas comunidades.

Como afirma o historiador Jack Greene, os colonos ingleses se inspiravam fortemente nas institui��es e sistemas legais de sua terra natal, mas contavam, na Am�rica, com um benef�cio criado pela pr�pria coloniza��o. Na Europa, apenas uma pequena fra��o da popula��o masculina escapava da condi��o de depend�ncia econ�mica e social. A maioria dos homens n�o possu�a, portanto, os requisitos de propriedade e renda que garantiam o direito de voto. Nas col�nias da Am�rica, entretanto, essa situa��o se alterava em fun��o da disponibilidade de terras e das oportunidades para adquirir recursos materiais que ampliassem as possibilidades de participa��o pol�tica. Afinal, a Coroa inglesa oferecia t�tulos de terra a uma variedade de pessoas envolvidas na coloniza��o: comerciantes, idealistas religiosos, aventureiros e pessoas da nobreza, entre outros, potencializando assim o direito de participa��o pol�tica.

Por volta da d�cada de 1660, entretanto, observa-se um maior empenho do poder central, a partir de Londres, na imposi��o de institui��es e leis especialmente criadas para o governo das col�nias americanas. Foi somente a partir da� que a autoridade central se fez sentir mais nitidamente nas col�nias. V�rias medidas foram adotadas para a amplia��o do controle pol�tico e financeiro dos colonos: as rela��es comerciais foram colocadas sob a tutela da C�mara de Com�rcio e Plantations; foram implementadas as primeiras tentativas de promover a expans�o da Igreja Anglicana oficial nas col�nias; os poderes dos governadores coloniais indicados pelo rei foram ampliados, entre outras medidas. Ao mesmo tempo, ainda de acordo com Jack Greene, assistia-se a um refor�o das institui��es representativas locais nas treze col�nias. Entre os anos de 1620 e 1660, todas as col�nias inglesas com popula��o substancial nas Am�ricas adotaram assembleias eletivas, empenhadas em garantir que leis e impostos n�o fossem criados sem seu consentimento.

O sistema representativo em sua forma colonial consolidava-se com algumas particularidades quando comparado � Inglaterra. L�, o sistema parlamentar se assentava em uma organiza��o bicameral, que contava com uma C�mara dos Lordes (formada pelos aristocratas) e uma C�mara baixa, eleita nos v�rios condados ingleses e ent�o composta principalmente por propriet�rios rurais. Na Am�rica, cada col�nia contava com um governador e seu conselho, e as assembleias eram formadas por apenas uma c�mara, com representantes eleitos. Na pr�tica, as assembleias coloniais gozavam de grande autonomia.

Mesmo quando a Inglaterra tomou medidas para ampliar o controle sobre as col�nias, a tradi��o do governo consensual, baseada nas assembleias locais, seguiu sendo muito importante. Na experi�ncia pol�tica das treze col�nias, o governo consensual significava governo representativo. Assim, os colonos, em geral, consideravam que suas assembleias deviam ser ao menos ouvidas quando novas leis eram criadas pelo Parlamento ingl�s. Tamb�m valorizavam, principalmente a partir de meados do s�culo XVIII, o direito de protestar contra leis impostas pela metr�pole que considerassem abusivas.

O povo teria, ent�o, o direito de se rebelar contra uma autoridade que julgava injusta?

De acordo com a l�gica da rebeli�o formulada nas treze col�nias, sim. Esta l�gica deve muito � pr�pria tradi��o pol�tica inglesa, inspirada pela no��o de um Estado de base contratual. As ideias do fil�sofo John Locke (1632-1704), parte relevante do repert�rio pol�tico da Inglaterra moderna, propunham a exist�ncia de um contrato imagin�rio entre o Estado e o povo. O objetivo deste contrato era garantir os direitos naturais dos homens, entre os quais se destacava a conserva��o da liberdade e da propriedade. Na vis�o do fil�sofo ingl�s, o povo poderia, se amea�ado, defender esses direitos atrav�s da rebeli�o. Se o Estado n�o cumprisse sua parte no contrato, portanto, a revolta seria leg�tima. Era o que afirmava Locke no Segundo Tratado sobre o governo, publicado em 1690:

O objetivo do governo � o bem dos homens. E o que � melhor para eles? Ficar o povo exposto sempre � vontade ilimitada da tirania, ou os governantes terem algumas vezes de sofrer oposi��o quando exorbitem no uso do poder e o empreguem para a destrui��o e n�o para a preserva��o das propriedades do povo?

Na d�cada de 1760, os sinais de abuso em rela��o �s tradicionais liberdades dos colonos mobilizaram muitos propriet�rios, pol�ticos e populares em torno do argumento da rebeli�o. O historiador Bernard Baylin, examinando os tra�os da cultura pol�tica colonial expressos nos panfletos que circulavam nas col�nias nesse per�odo, notou uma recorrente refer�ncia � quest�o da �distribui��o do poder�. Dizia-se, nas treze col�nias, que o Parlamento ingl�s, em tese independente da Coroa, estava sendo manipulado pelo monarca e por seus ministros, que tentavam impor suas vontades atrav�s da compra de votos. Al�m disso, os ministros do rei eram acusados de oferecer cargos na Am�rica aos dependentes dos parlamentares, ampliando o c�rculo da corrup��o. Ainda de acordo com B. Baylin, disseminava-se nas col�nias a ideia de que a Inglaterra estava se tornando um reino cada vez mais corrupto. As virtudes pol�ticas brit�nicas eram, igualmente, consideradas cada vez mais fracas.

Tais den�ncias eram progressivamente vistas como amea�as �s institui��es, leis e costumes dos colonos, refor�ando a ideia de que as autoridades inglesas estavam agindo contra os interesses deles. Esta no��o estava diretamente ligada a eventos da segunda metade do s�culo XVIII, quando o envolvimento dos colonos nas guerras europeias travadas em frentes de batalha americanas tornavam particularmente evidentes os custos de ser parte de um Imp�rio. A Guerra dos Sete Anos, vencida pelos ingleses em 1763, era lembrada por gerar altos custos locais, uma vez que os colonos foram chamados a cooperar com a manuten��o das tropas e sentiram-se prejudicados pelos acordos de paz firmados pela Inglaterra. Al�m disso, a pol�tica fiscal inglesa para com as col�nias alterou-se muito ap�s a Guerra dos Sete Anos.

Os conflitos entre os interesses da Coroa e dos colonos ficaram ainda mais evidentes nos anos seguintes, quando a Inglaterra tentou implementar uma s�rie de leis destinadas a aumentar a arrecada��o de impostos nas col�nias. A Lei do A��car (1764), a Lei do Selo (1765), as Leis Townshend (1767), entre outras medidas fiscais de semelhante teor, motivaram in�meros protestos dos colonos. Com base na ideia de que a �taxa��o sem representa��o� era ilegal, crescia entre os colonos a convic��o de que a metr�pole estava abusando de seus poderes.

A historiografia sobre a independ�ncia americana oferece muitas descri��es sobre as rea��es coloniais �s leis fiscais impostas pelos ingleses. Uma dessas rea��es merece uma aten��o particular, especialmente pelo simbolismo presente no protesto. A famosa Boston Tea Party, ou Festa do Ch� de Boston, de 1773, foi organizada pelo l�der radical Samuel Adams em protesto ao monop�lio do ch� concedido � Companhia das �ndias Orientais. Essa medida obrigava os colonos a comprarem ch� apenas da Companhia e gerou um boicote colonial. O ch� passou a ser devolvido � Inglaterra, em vez de ser posto � venda.

V�rios protestos coloniais daquela �poca contaram com a participa��o de organiza��es secretas constitu�das principalmente por artes�os e pequenos comerciantes. A mais famosa dessas organiza��es era a Sons of Liberty (Filhos da Liberdade), protagonista da Festa do Ch�. Na noite de 16 de dezembro de 1773, os filhos da liberdade, vestidos como guerreiros ind�genas, embarcaram em navios brit�nicos ancorados no porto de Boston e despejaram a carga de ch� ao mar. Um dado interessante nesse acontecimento est� na vestimenta ind�gena escolhida pelos colonos para a a��o, indicativa da insatisfa��o com os desmandos de Londres. Ora, os colonos em protesto vestiram-se como os �ndios mohawks, um temido grupo guerreiro, reputado pela bravura em combate.

Se os colonos, com essa a��o, informavam � metr�pole sobre a disposi��o de resistir aos abusos, a Coroa n�o deixou, tamb�m, de se manifestar. O rei, Jorge III, escreveu as seguintes palavras quando recebeu as not�cias da Boston Tea Party: �A sorte est� lan�ada. Ou as col�nias se submetem, ou triunfam�.

At� que ponto tais medidas seriam toler�veis? O primeiro Congresso Continental reuniu representantes de todas as col�nias (exceto da Georgia), em 1774, na cidade da Philadelphia. Os representantes das doze col�nias presentes no Congresso declararam-se unidos pela preserva��o de suas leis e liberdades atrav�s de �medidas pac�ficas�, reafirmando lealdade ao rei e ao Parlamento, desde que os abusos cessassem. No entanto, a presen�a de tropas brit�nicas acabou levando a confrontos entre as for�as inglesas e os colonos, ao mesmo tempo em que se disseminava o clima de conspira��o. Ainda assim, os s�ditos que demonstravam seu descontentamento deste lado do Atl�ntico moviam-se cautelosamente em dire��o � luta. Afinal, havia um enorme receio quanto ao futuro ap�s uma eventual ruptura. Quais seriam as consequ�ncias internas de uma luta pela liberdade pol�tica? Que forma de governo seria adotada? Parte dos colonos estava deixando de se sentir como ingleses no Novo Mundo, e este sentimento, certamente, era algo novo.

Um dos panfletos mais famosos da literatura pol�tica da Independ�ncia, o Senso Comum, permite recuperar o clima imprevis�vel vivido naquele momento. Seu autor foi o ingl�s Thomas Paine, que vivia na Philadelphia desde 1774 e era descrito pelos contempor�neos como radical e ousado. Publicado pela primeira vez em janeiro de 1776, o panfleto (n�o assinado) disseminou-se pelas treze col�nias com grande velocidade, sistematizando argumentos relativos � Inglaterra como reino corrupto e decadente. Ele ressaltava a ideia de n�o haver vantagens, para as col�nias, em sua liga��o com a Inglaterra:

O sangue dos assassinados, a voz lastimosa da natureza grita � tempo de separar-se. A pr�pria dist�ncia a que o Todo poderoso colocou a Inglaterra da Am�rica constitui prova forte e natural de que a autoridade de uma sobre a outra jamais foi des�gnio do c�u.

Para Thomas Paine, apenas a independ�ncia pol�tica e a cria��o de uma nova forma de governo seriam capazes de manter a paz do continente e preserv�-lo de guerras civis. Notava, ainda, que a verdadeira causa de �medo� no tocante � Independ�ncia era a inexist�ncia de um plano de governo. Por esta raz�o, ele dedicou parte do panfleto para propor um sistema de governo representativo baseado em um Congresso Continental, respons�vel por eleger, atrav�s de seus delegados, um �nico presidente.

As inclina��es fortemente republicanas de Thomas Paine devem ter sido recebidas com certo temor naquele contexto. O receio quanto ao novo despertava desconfian�as em rela��o � ruptura, ao mesmo tempo em que a den�ncia da corrup��o e dos abusos da metr�pole faziam pensar em formas alternativas de governo e soberania, como aquelas propostas por Thomas Paine. Os argumentos em prol da emancipa��o foram finalmente vitoriosos nos debates e vota��es realizados pelo Congresso Continental no primeiro semestre de 1776. O tom desses debates pode ser recuperado atrav�s das palavras do veemente Richard Henry Lee, delegado da Virg�nia que prop�s a seguinte mo��o ao Congresso, em junho de 1776:

Que estas col�nias unidas sejam, e por direito devem ser, Estados livres e independentes, e que sejam liberadas de toda e qualquer fidelidade � Coroa brit�nica, e que todas as conex�es pol�ticas entre estas e o estado da Gr�-Bretanha sejam totalmente dissolvidas.

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Equipe

Larissa Viana

Janille Campos ( Janille, monitora de Hist�ria da Am�rica na Universidde Federal Fluminense, em 2012, colaborou com a sele��o e identifica��o da imagem utilizada nesta oficina)

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