Qual o papel da sociedade no combate à violência?

Qual o papel da sociedade no combate à violência?

Impactos do trabalho na sa�de de crian�as e adolescentes
Parte 1 | Parte 2

� necess�rio considerar o fen�meno da Viol�ncia a partir de uma perspectiva hist�rica, social e pol�tica. Compreende-se a viol�ncia na escola como um processo que se constitui historicamente no espa�o e no tempo escolar. A viol�ncia na escola torna-se preocupante pelo fato de que enquanto espa�o institucionalizado de desenvolvimento do indiv�duo pela educa��o. Sendo esta um processo de sociabiliza��o, de desenvolvimento intelectual, cient�fico e filos�fico do indiv�duo.

A demanda de Enfrentamento � Viol�ncia na Escola visa ampliar a compreens�o e formar uma consci�ncia cr�tica sobre a viol�ncia e, assim, transformar a escola num espa�o onde o conhecimento toma o lugar da for�a.

O Enfrentamento � Viol�ncia na Escola requer forma��o continuada dos profissionais da educa��o, reflex�es e discuss�es em grupos de estudos, semin�rios e oficinas sobre as causas da viol�ncia e suas manifesta��es, bem como a produ��o de material de apoio did�tico-pedag�gico.

Para fins de articular e promover a constru��o de mecanismos e a��es que viabilizem o Enfrentamento � Viol�ncia nas Escolas, a SEED atrav�s da CDEC, integra e articula a Rede de Prote��o na constru��o do Plano Estadual de Enfrentamento � Viol�ncia.

A viol�ncia, no �mbito das Escolas P�blicas Estaduais, pode ser entendida como um processo complexo e desafiador que requer um tratamento adequado, cuidadoso e fundamentado teoricamente, por meio de conhecimentos cient�ficos, desprovidos de preconceitos e discrimina��es.

No Brasil, mudan�as estruturais na assist�ncia � Inf�ncia, a partir do final do s�culo XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor crist�o pela racionalidade cient�fica. A crian�a pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assist�ncia caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma pol�tica de assist�ncia que n�o objetiva mais a esmola, mas a reintegra��o social dos desajustados.

J� no s�culo XX, mais especificamente no ano de 1927, � promulgado o primeiro c�digo de menores, tamb�m conhecido como C�digo de Mello Mattos. Esse per�odo caracterizou-se pela cria��o de col�nias correcionais para a reabilita��o de delinquentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator.

Em 1979 surge o C�digo de Menores. Cria-se a figura do menor em situa��o irregular. O termo menor ainda hoje � utilizado de forma pejorativa para designar crian�as e adolescentes no Brasil.

Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constitui��o Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Conven��o Internacional de 1989, bem como da reivindica��o de in�meras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Crian�a e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jur�dica da prote��o integral. A crian�a deixa de ser vista como objeto de interven��o da fam�lia, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Da� a import�ncia da educa��o. Importante lembrar que a Constitui��o de 1988 � tamb�m conhecida como Constitui��o Cidad�, e foi constru�da ap�s duas d�cadas de vig�ncia de uma ditadura militar (1964/1985).

Tal compreens�o � vital para entendermos a import�ncia do Estatuto da Crian�a e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e viol�ncia nas escolas considerando-se que tal fen�meno � social e hist�rico. � claro que todo direito pressup�e uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crian�as e adolescentes, pautar esta quest�o.

Al�m da compreens�o acerca do ECA , � importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento � viol�ncia na escola pressup�e, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em tr�s eixos de a��o: diagn�stico, estudo e produ��o de material de apoio did�tico-pedag�gico; forma��o continuada dos profissionais da educa��o; e, acompanhamento e promo��o de a��es interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordena��o de Desafios Educacionais Contempor�neos � CDEC/DPPE/SEED e balizam suas a��es. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada.

Partindo deste pressuposto, quando da cria��o da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de constru��o dos Cadernos Tem�ticos de Enfrentamento � Viol�ncia nas Escolas e de Preven��o ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados �s escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impress�o ser� distribu�da no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subs�dio �s escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participa��o na implementa��o dos Cadernos Tem�ticos.

Concomitantemente a esse processo de constru��o dos Cadernos Tem�ticos ocorre a forma��o continuada dos profissionais da educa��o. O Semin�rio Integrado sobre Drogas, Evas�o, Indisciplina e Viol�ncia na Escola � o melhor exemplo dessa capacita��o, fato confirmado pela avalia��o positiva quanto aos eventos / etapas j� realizados/as.

O Semin�rio Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordena��es e departamentos. Um dos objetivos � fortalecer a rede de prote��o social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educa��o faz parte. Por esta raz�o foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da an�lise do diagn�stico realizado nas escolas da rede p�blica estadual, no ano de 2008.

A Rede de Prote��o Social dos Direitos das Crian�as e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educa��o faz parte. Consiste na integra��o, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das pol�ticas p�blicas na �rea da educa��o, sa�de, seguran�a, assist�ncia social, atendimento jur�dico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princ�pios como a horizontalidade, o di�logo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fen�meno da viol�ncia � multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma a��o articulada e integrada.

Outro trabalho que visa fortalecer a rede de prote��o social � desenvolvido por meio da revis�o do Plano Estadual de Enfrentamento � Viol�ncia, com participa��o efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordena��o da Secretaria de Estado da Crian�a e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado ser� colocado � aprecia��o dos Secret�rios de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente � CEDCA/PR e ter� vig�ncia no per�odo de 2010 a 2015 definindo-se a��es das institui��es envolvidas nesse processo. Cabe tamb�m � Comiss�o Estadual articular as comiss�es regionais, a fim de fortalecer as redes de prote��o. Definiu-se, a partir do n�mero de regionais da SECJ, o total de 12 Comiss�es Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promo��o Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Sa�de do Estado do Paran� - SESA 22.

Por fim, a CDEC trouxe para an�lise junto � Comiss�o Interdepartamental de Enfrentamento � Viol�ncia � CIEVE (comiss�o composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer �s escolas uma orienta��o pautada em bases legais quanto � quest�o do enfrentamento � viol�ncia e indisciplina na escola. Ap�s in�meras leituras e sugest�es dos membros da CIEVE, o documento foi entregue � DPPE para aprecia��o e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordena��o de Desafios Educacionais Contempor�neos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos tr�s eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta vi�vel de trabalho para a nossa rede de ensino.

Enfrentamento � viol�ncia na escola: explicitar e conectar

Explicitar:
- Que tipo de viol�ncia est� presente na escola? Viol�ncia na escola, viol�ncia da escola ou viol�ncia contra a escola.
- Identificar fatores de risco e fatores de prote��o. Potencializar o segundo.

Conex�es internas:
- Fortalecer as inst�ncias colegiadas por meio da gest�o democr�tica.

Conex�es externas:
- Fortalecer e se necess�rio acionar a rede de prote��o social.

Lembre-se: �n�o existe resposta simples para um problema complexo, mas existe uma resposta poss�vel de ser constru�da no coletivo, com participa��o, di�logo e comprometimento�.

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Que papel a sociedade tem diante da violência contra a mulher? Gabriela Hamdan - A sociedade exerce um papel fundamental nessa luta em prol do fim da violência contra a mulher. Incumbe ao pai, à mãe educar as crianças desde o berço, ensinando a igualdade entre homens e mulheres (igualdade de gênero).

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