Show
PESQUISE AQUI SUAS DÚVIDAS TRABALHISTA
Toda empresa é obrigada a contratar jovem aprendiz?Existem normas para a contração obrigatória de jovens aprendizes, por exemplo, em pequenas ou micro empresas a contratação não é necessária. Entretanto, as empresas com sete mais funcionários devem realizar a contratação. A Lei 9.579 fixa que no mínimo 5% do corpo de funcionários de uma empresa deve ser composto por jovens aprendizes, e trata a contratação obrigatória com uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Deixe uma respostaNÃO ENCONTROU O QUE PROCURA?FAÇA SUA PERGUNTA PERSONALIZADAE RECEBA UMA RESPOSTA EXCLUSIVA DO NOSSO TIME DE ESPECIALISTAS POR E-MAILPERGUNTAS PERSONALIZADAS CUSTAM APENAS R$ 39,00.VOCÊ IRÁ CONCLUIR SEU CADASTRO E INFORMAR DADOS PARA PAGAMENTO NA PRÓXIMA ETAPA.DICAS PARA VOCÊ FORMULAR SUA PERGUNTAR:A perguntar deve ter até 30 palavras:Exemplo:1. Como deve ser calculado a hora extra?2. Quem pode retirar o FGTS Inativo?3. Quais os direitos do empregado demitido sem justa causa? Trabalhista Você sabia que a legislação brasileira estabelece obrigatoriedades para determinadas empresas no que diz respeito a contratação e matrícula de jovens aprendizes?15/10/2018 10:04:10 95,9 mil acessos
A legislação brasileira diz que estabelecimentos de médio e grande porte que demandem formação profissional e tenham no mínimo 7 empregados estão obrigados a efetuar a contratação e matrícula de aprendizes de acordo com algumas regras. O contrato de aprendizagem pode ter duração máxima de dois anos e, durante o período de vigência, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa contratante, combinando uma sólida formação teórica e prática. Os jovens aprendizes têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e de desenvolver competências para o mundo do trabalho, enquanto as empresas têm a oportunidade de contribuir para a formação de futuros profissionais, difundindo os valores e cultura de sua empresa. O percentual de cotas de aprendizes está fixado entre 5% (mínimo) e 15% (máximo) por estabelecimento, sendo o cálculo realizado sobre o total de empregados que exercem funções com demandas de capacitação profissional. As funções que demandam formação profissional podem ser observadas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego. Funções que exijam formação de nível superior, bem como cargos de direção, gerencia e de confiança são excluídas da base de cálculo. Para as micro e pequenas empresas, incluindo as optantes pelo Simples Nacional, a contratação de menores aprendizes é facultativa. Com a chegada do eSocial, tais contratações receberão maior controle e fiscalização por parte do poder público. O sistema fará automaticamente o cruzamento dos dados da cota da empresa com o número de funcionários ativos e apontará as empresas que não estão cumprindo com a previsão legal. Aqui na Artdata Contábil, por exemplo, firmamos uma parceria com o Projeto ICA e com o Senac visando facilitar o processo de contratação e desenvolvimento de jovens aprendizes para os nossos clientes. Caso queira saber mais sobre o assunto, fique à vontade para me escrever! Publicado por Rodrigo Ferreira Gerente de Atendimento e Marketing da Artdata Contábil, empresa de soluções contábil, tributária, societária, trabalhista e previdenciária com mais de 30 anos de expertise construída no atendimento a empresas localizadas em mais de 100 cidades, 15 estados e 20 países. Conte com a gente e fique tranquilo. Inscreva-se na nossa newsletter para receber materiais e conteúdos exclusivos: http://www.artdatacontabil.com.br/blog Qual a quantidade de menor aprendiz por empresa?A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT).
Porque uma empresa deve contratar um jovem aprendiz?Tornar a sua empresa mais jovem e diversa, combater o trabalho infantil, desenvolver jovens a partir dos valores do seu negócio e ainda contar com incentivos fiscais: essas são algumas das vantagens de contratar um jovem aprendiz.
Como funciona a contratação de um jovem aprendiz?Para realizar a contratação de um jovem aprendiz, a empresa precisa, antes de tudo, inscrever-se no programa de aprendizagem, com a orientação de uma instituição que faça parte do Cadastro Nacional de Aprendizagem. Entre as principais instituições participantes estão o SENAC e o SENAI.
|
Quando a empresa é obrigada a contratar aprendizes?
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 pt.apacode Inc.
