No decorrer da história da humanidade, surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação.
Índice
- Origem do termo
- Cidadania formal vs. Cidadania Substantiva
- Cidadania no Brasil
- Tipos de Direito e Cidadania
Origem do termo
O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma Constituição. Ao contrário dos direitos humanos, que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.
Veja também: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cidadania formal vs. Cidadania Substantiva
A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia, o termo adquire sentido mais amplo. A cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.
A compreensão e ampliação da cidadania substantiva ocorrem a partir do estudo clássico de T.H. Marshall – Cidadania e classe social, de 1950 –, que descreve a extensão dos direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação. Esses direitos tomaram corpo com o fim da 2ª Guerra Mundial, após 1945, com o aumento substancial dos direitos sociais por meio da criação do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), que estabeleceu princípios mais coletivistas e igualitários. Os movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e civis, alçando um nível geral suficiente de bem-estar econômico, lazer, educação e político.
A cidadania esteve e está em permanente construção. É um referencial de conquista da humanidade por meio daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletiva e não se conformando frente às dominações, seja do próprio Estado, seja de outras instituições.
Veja também: O que é Democracia?
Cidadania no Brasil
No Brasil, ainda há muito que fazer em relação à questão da cidadania, apesar das extraordinárias conquistas dos direitos após o fim do regime militar (1964-1985). Mesmo assim, a cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos – sem falar do drama nacional das vítimas da violência particular e oficial.
Conforme sustenta o historiador José Murilo de Carvalho, no Brasil, a trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall. Primeiro “vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular (Getúlio Vargas). Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de repressão política foram transformados em peça decorativa do regime [militar]... A pirâmide dos direitos [no Brasil] foi colocada de cabeça para baixo”.1
Veja também: O que é República?
Tipos de Direito e Cidadania
Nos países ocidentais, a cidadania moderna constituiu-se por etapas. T. H. Marshall afirma que a cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito:
1. Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi instituída no século 18;
2. Política: direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século 19;
3. Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século 20.
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1CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. pp. 219-29
Orson Camargo Colaborador Brasil Escola Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
- Giovannadias Guilherme
- 08/04/2022
- Geografia
- 120
Para a atual concepção do conceito de cidadania, considera-se fundamental o papel das revoluções burguesas. Analise as afirmativas sobre esse assunto e indique a falsa
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- Giovannadias Guilherme
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- kellysouzacristine
- 30/12/2021
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Para a atual concepção do conceito de cidadania, considera-se fundamental o papel das revoluções burguesas. Analise as afirmativas sobre esse assunto e indique a falsa.
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Curso ESTUDOS DISCIPLINARES II Teste QUESTIONÁRIO UNIDADE I Iniciado 08/04/21 15:08 Enviado 08/04/21 15:10 Status Completada Resultado da tentativa 5 em 5 pontos Tempo decorrido 2 minutos Resultados exibidos Todas as respostas, Respostas enviadas, Respostas corretas, Comentários, Perguntas respondidas incorretamente · Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Quando estudamos o percurso histórico da noção de cidadania é comum fazermos referência à sua dupla raiz. Ela tem relação com: Resposta Selecionada: b. As experiências na Grécia e em Roma, na Antiguidade. Respostas: a. A influência da França e da Inglaterra na constituição de sua prática. b. As experiências na Grécia e em Roma, na Antiguidade. c. A questão da proteção do cidadão, originada na Grécia, e a de participação popular, proveniente de Roma. d. Os embates entre capitalismo e socialismo. e. A evolução do Estado de Direito para o Estado Social. Feedback da resposta: Resposta: B · Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A propósito da democracia ateniense, analise as afirmativas, classificando-as como verdadeiras ou falsas. I. Na Grécia, a cidadania era plena, alcançando todos os cidadãos. II. Havia na sociedade ateniense mecanismos para a participação política do cidadão, mas apenas para os homens livres, que podiam debater seus direitos e deveres. III. Têm origem nesse período também os primeiros debates sobre esferas privadas e públicas. Assinale a alternativa que indica corretamente as questões verdadeiras (V) e falsas (F): Resposta Selecionada: e. F, V, V. Respostas: a. V, V, V. b. V, V, F. c. V, F, V. d. F, F, F. e. F, V, V. Feedback da resposta: Resposta: E · Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos A propósito da dupla raiz do conceito de cidadania, julgue os itens a seguir e responda: I. Refere-se às experiências na Grécia, onde a cidadania era plena, com a participação de todos os cidadãos atenienses; e em Roma, que garantia proteção legal aos seus cidadãos. II. Essa dupla raiz tem relação com a influência da França e da Inglaterra na constituição da prática da cidadania. III. Essa dupla raiz diz respeito ao conceito de proteção do cidadão, originada em Roma, e à questão da participação popular, proveniente da experiência na Grécia. Resposta Selecionada: c. Apenas a alternativa III está correta. Respostas: a. Apenas a alternativa I está correta. b. Apenas a alternativa II está correta. c. Apenas a alternativa III está correta. d. Todas as alternativas estão corretas. e. Todas as alternativas contêm alguma incoerência. Feedback da resposta: Resposta: C · Pergunta 4 0,5 em 0,5 pontos Para a atual concepção do conceito de cidadania, considera-se fundamental o papel das revoluções burguesas. Analise as afirmativas sobre esse assunto e indique a falsa: Resposta Selecionada: a. As Cartas Constitucionais da França e dos Estados Unidos foram importantes por se oporem ao processo de normas difusas e indiscriminadas da sociedade feudal, reafirmando a importância das normas arbitrárias do regime monárquico e ditatorial. Respostas: a. As Cartas Constitucionais da França e dos Estados Unidos foram importantes por se oporem ao processo de normas difusas e indiscriminadas da sociedade feudal, reafirmando a importância das normas arbitrárias do regime monárquico e ditatorial. b. As Cartas Constitucionais da França e dos Estados Unidos anunciaram uma relação jurídica centralizada, o chamado Estado de Direito. c. A Revolução Francesa gerou efetivamente uma proposta de cidadania, de igualdade para todos, em razão do rompimento profundo com o direito obtido pelo nascimento, ainda que perante a lei. d. As novas formas de pensar e agir da burguesia também se alinhavam à necessidade de se libertar das amarras estabelecidas pelas monarquias absolutas. e. No Estado de Direito, diante da lei, todos os homens passaram a ser considerados iguais pela primeira vez na história da humanidade. Feedback da resposta: Resposta: A · Pergunta 5 0,5 em 0,5 pontos Sobre a atual concepção do conceito de cidadania, é correto afirmar: Resposta Selecionada: a. As Cartas Constitucionais da França e dos Estados Unidos foram importantes na formação do conceito atual de cidadania por se oporem, pela primeira vez, ao processo de normas difusas e indiscriminadas da sociedade feudal e às normas arbitrárias do regime monárquico e ditatorial. Respostas: a. As Cartas Constitucionais da França e dos Estados Unidos foram importantes na formação do conceito atual de cidadania por se oporem, pela primeira vez, ao processo de normas difusas e indiscriminadas da sociedade feudal e às normas arbitrárias do regime monárquico e ditatorial. b. As Cartas Constitucionais da França e dos Estados Unidos não conseguiram, apesar da intenção, anunciar uma relação jurídica centralizada, o chamado Estado de Direito. c. A Revolução Francesa gerou efetivamente uma proposta de cidadania, de igualdade para todos, que se efetivou na prática, em razão do rompimento profundo com o direito obtido pelo nascimento. d. O Estado de Direito proclamou o ideal de que todos os homens são considerados iguais, ainda que perante a lei, além de consolidar o fim da desigualdade social. e. Mesmo antes das revoluções burguesas, essa classe havia instituído um tipo específico de viver (o urbano) e de homem (o cidadão), responsáveis por assegurar a distribuição da riqueza. Feedback da resposta: Resposta: A · Pergunta 6 0,5 em 0,5 pontos A ideia de que o Estado é o instrumento central de sustentação da reprodução dos interesses da classe dominante foi formulada por: Resposta Selecionada: d. Karl Marx. Respostas: a. Jean Jacques Rousseau. b. John Locke. c. Thomas Hobbes. d. Karl Marx. e. John Rawls. Feedback da resposta: Resposta: D · Pergunta 7 0,5 em 0,5 pontos Ao discutir a situação de países como o Brasil, Maria de Lourdes Mazini-Couvre observa que a vigência da democracia liberal e da cidadania parece mais difícil. Sua afirmação está fundamentada em uma série de fatores. Analise as afirmações e indique os itens corretos. I. A história do Brasil e de seus congêneres é a de povo explorado, porque tivemos e temos uma posição subalterna no processo capitalista. II. Mesmo em processos como o da libertação dos escravos, movimento alinhado com o pensamento contemporâneo, cuidava-se também de se estender o trabalho assalariado, sem o qual não há capitalismo. III. Refletindo sobre as condições ideais no debate sobre cidadania, temos que reconhecer a necessidade de criação de espaços para se reivindicar os direitos, mas também a necessidade de se estender o conhecimento a todos, para que saibam da possibilidade de reivindicar. Está(ão) correto(s): Resposta Selecionada: a. Todos os itens. Respostas: a. Todos os itens. b. Nenhum dos itens. c. Apenas o I. d. Apenas o II. e. Apenas o III. Feedback da resposta: Resposta: A · Pergunta 8 0,5 em 0,5 pontos Analise as afirmações abaixo sobre a situação do Brasil no debate frente à questão da cidadania, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F): I. O período mais crítico para o exercício da cidadania no Brasil foi durante o período de ditadura militar. II. No Brasil, a segunda metade do século 20 foi marcada por avanços importantes nos campos social e político. III. No período da democracia populista, de 1945 a 1964, o Estado atendeu em parte às reivindicações populares, mas muito mais para desmobilizar a organização operária. Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: a. V, V, V. Respostas: a. V, V, V. b. V, V, F. c. V, F, V. d. F, F, F. e. F, V, V. Feedback da resposta: