Estou com um processo na 1ª vara federal JEF há um ano e 7 meses e o mesmo já está ha um ano e 5 meses concluso para decisão e não avança mais. O que significa concluso para decisão? Depois dessa fase aindo pode passar por outras, na justiça? Por quê essa demora? Há algum meio de acelerar o processo?
Respostas5
Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.Quanto dias demora para sair a decisão do juiz?O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias. Contudo, na prática, não é isso que acontece.
O que quer dizer conclusos para decisão em um processo?Ao contrário do que o termo faz pensar, não significa que o processo esteja concluído ou encerrado. Esse andamento indica que o processo está com um juiz ou uma juíza, para que decida sobre alguma questão.
|