Quantas pessoas estavam excluídas da vida política ateniense no século V AC?

Mestrado em História (UDESC, 2012)
Graduação em História (UDESC, 2009)

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Introdução
Estrutura social e política
Crises e reformas políticas
Drácon (621 a.C.)
Sólon (594 a.C.)
Clístenes (510-507 a.C.)
Democracia ateniense
A Guerra do Peloponeso e a decadência
Quantas pessoas estavam excluídas da vida política ateniense na época?
Quem eram as pessoas excluídas da vida política ateniense?
Quem eram as pessoas que não podiam participar das decisões políticas?
Como era a divisão da sociedade ateniense?

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São muitas as coisas que aproximam o que vivemos hoje no nosso presente de um determinado passado. Costumes, práticas e regras usualmente se baseiam em experiências anteriores. Mas, será que ainda guardamos práticas em comum com o mundo antigo, mesmo este sendo tão distante temporalmente? A democracia ateniense foi uma das bases mais importantes para o desenvolvimento de uma democracia moderna. Entretanto, o conceito elaborado na pólis grega muito se difere do atual.

O modelo ateniense baseava-se na democracia direta, ou seja, as decisões relativas à coisa pública eram tomadas pelo grupo de cidadãos que pertencia à pólis. Tais decisões eram debatidas em espaços públicos, como a ágora. Por isso, havia diálogo e debates dos diferentes projetos e propostas e nesta sociedade a oratória era uma habilidade bastante útil. Este modelo se difere bastante do nosso modelo de democracia moderno, pois os cidadãos tinham poder de decidir e deliberar sobre os assuntos públicos. Por isso é caracterizada como uma democracia direta. Já no modelo moderno as democracias são representativas, e elegem-se representantes que façam valer as posições dos cidadãos.

Outra diferença fundamental está no entendimento de cidadão. Em Atenas eram considerados cidadãos apenas os homens gregos e livres. Ou seja, uma minoria da população era efetivamente cidadã. Não se tratava de uma democracia da maioria, apesar de direta. Nesta sociedade a democracia era um valor que regulava a vida em comunidade.

A democracia ateniense foi conquistada após disputas de poder e conflitos entre diferentes grupos sociais (comerciantes, artesãos e camponeses) e a aristocracia – os eupátridas ou bem-nascidos. No século VI a.C. conflitos entre os domos e a aristocracia apontavam para o início de uma guerra civil. O magistrado Sólon foi o escolhido pelos atenienses para encaminhar uma reforma nas leis com a criação de um tribunal do povo. Foi criada a Eclésia, que reunia todos os cidadãos maiores de 18 anos e nascidos em Atenas e a Bulé, um conselho formado por homens eleitos.

Apesar das reformas propostas por Sólon o poder continuou na mão dos magistrados e as reivindicações seguiram. Somente com a ascensão de Clístenes – o pai da democracia - ao poder é que se estabeleceu a democracia em Atenas. Neste momento foram elaboradas novas leis e efetivados novos mecanismos de organização da sociedade. Uma dessas medidas foi o ostracismo, em que aqueles que representavam ameaça à Atenas eram excluídos por dez anos. Esta medida foi importante para controlar possíveis tentativas de tomada de poder. A democracia ateniense estava baseada em três princípios: isegoria, isonomia, isocracia, ou seja, todos os cidadãos tinham direito à palavra nas assembleias, eram iguais perante à lei e participavam de forma igualitária nas decisões públicas.

A partir de então o poder não mais estava concentrado nas mãos dos eupátridas, mas as questões públicas eram debatidas e decididas por todos aqueles que eram considerados cidadãos.

Mesmo representando a base dos modelos de democracia modernos, pode-se concluir que a democracia ateniense se caracterizava por ser bastante excludente. Um número muito reduzido de homens detinha os poderes políticos neste sistema. Mulheres, estrangeiros e escravos ficavam fora do sistema e não participavam das decisões públicas. Embora a noção de democracia estivesse diretamente relacionada à noção de cidadania, poucos disfrutavam desta condição. Por isso é preciso muita cautela ao comparar os diferentes modelos de democracia – ateniense e moderna.

Referências:

SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2010.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/grecia-antiga/democracia-ateniense/

Índice

Introdução

Atenas foi a principal cidade-estado da Grécia Antiga e, em conjunto com Esparta, é um dos modelos utilizados para entender a organização política dos gregos. Foi um grande centro cultural, influenciado principalmente pelo intenso comércio com as regiões vizinhas. É considerada o berço da democracia, bem como a cidade em que floresceram a filosofia, o teatro, a arte e a vida urbana na Grécia.

A pólis (ou cidade-estado) de Atenas estava localizada na península Ática, uma região do litoral grego muito acidentada e com poucas terras férteis. Apesar disso, a produção agrícola ajudou a impulsionar a economia ateniense, em especial pela produção de azeite, uva e cereais.

Entretanto, foi o desenvolvimento da atividade comercial que impulsionou o crescimento de Atenas e lhe conferiu algumas de suas características mais importantes, como o intenso intercâmbio cultural, além de influenciar na própria estrutura da sociedade ateniense.

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Desde a formação das cidades-estados no período Arcaico (VIII – VI a.C.), a sociedade ateniense era dividida em alguns grupos sociais, que se formaram, a partir o declínio dos “genos”, antigas unidades de produção baseadas na propriedade comunal. Esses grupos eram divididos, tanto em razão de seu poder econômico, quanto político, da seguinte maneira:

Eupátridas: “bem-nascidos”, se constituíam em grandes proprietários de terra e eram considerados cidadãos;
Georgóis: pequenos proprietários, também livres e considerados cidadãos;
Demiúrgos: comerciantes que enriqueceram e também possuíam o status de cidadãos;
Metecos: estrangeiros que, em geral, se dedicavam ao comércio e não possuíam direitos políticos;
Escravos: inicialmente foi instituída a escravidão por dívida e, posteriormente, os escravos passaram a ser obtidos através de guerras. Não possuíam direito à participação política.

Essa estrutura social, a partir do século VII a.C., começa a passar por crises em razão dos conflitos provocados pelas diferenciações sociais.

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Crises e reformas políticas

Como a escravidão por dívida era permitida, muitos georgóis que fizeram empréstimos junto aos eupátridas e não conseguiram pagá-los, não apenas perderam suas propriedades como também se tornaram escravos.

As pressões resultantes dessa crise provocaram importantes reformas na sociedade e na política atenienses, que podemos resumir da seguinte forma, de acordo com os governantes que as implantaram:

Drácon (621 a.C.)

Foi o primeiro a propor leis escritas e a torná-las públicas, já que antes ficavam restritas ao conhecimento dos eupátridas. Contudo, Drácon não promoveu maiores mudanças sociais e políticas para as camadas menos favorecidas.

Sólon (594 a.C.)

Aboliu a escravidão por dívida e promoveu uma série de reformas que visavam reduzir alguns dos privilégios dos bem-nascidos. Para isso, elaborou uma divisão censitária da sociedade ateniense, que levava em conta a renda - e não o nascimento -, o que favoreceu os demiurgos.

Entre suas ações, Sólon criou a “Bulé”, conselho que abrigava representantes de cidadãos não restrito a membros da aristocracia; a “Eclesia”, assembleia que votava as leis; e o “Hilieu”, tribunal de justiça ateniense.

Clístenes (510-507 a.C.)

Instituiu um sistema de divisão e organização da população em demos (de onde vem o nome democracia), que eram agrupados em tribos. Por sua vez, as tribos escolhiam representantes para participar da “Bulé”, com o objetivo de aprofundar a participação dos cidadãos na vida política da cidade.

Clístenes também estabeleceu dois princípios políticos importantes, o da “isonomia”, que previa que todos os cidadãos eram iguais perante a lei, e o “ostracismo”, exílio de dez anos imposto aos que fossem considerados perigosos a Atenas.

Democracia ateniense

Embora Clístenes seja considerado o pai da democracia ateniense e tenha criado muitos dos mecanismos que a possibilitaram, seu auge ocorreu durante o governo do Péricles, no período Clássico.

A democracia em Atenas, contudo, apresentava diferenças em relação às democracias modernas. A principal delas é que apenas os considerados cidadãos possuíam direitos políticos. Para ser cidadão, era necessário ser homem, filho de pais atenienses, livre e maior de idade.

Dessa forma, mulheres, crianças, escravos e estrangeiros estavam excluídos das decisões políticas.

A taxa de cidadãos variou ao longo do tempo, mas, segundo algumas estimativas, não passava de cerca de 15% da população de Atenas.

A Guerra do Peloponeso e a decadência

Com o fim das Guerras Médicas (499 e 449 a.C.) entre gregos e persas, quando liderou a “Liga de Delos”, Atenas saiu fortalecida. Essa situação acirrou a rivalidade com outras cidades-estados, em especial Esparta.

Alguns aliados também já não queriam mais fazer parte da Liga de Delos, por julgá-la desnecessária após a derrota dos persas. O acirramento dos conflitos entre as póleis gregas resultou na Guerra do Peloponeso, que durou de 431 a 404 a.C., e opôs principalmente Atenas e Esparta.

Após longos anos de conflito, os espartanos conseguiram a vitória e impuseram sua hegemonia sobre a Grécia, dissolvendo a Liga de Delos. Essa hegemonia chegou a ser contestada novamente por Atenas, que voltou a se impor como dominante por um breve período. Posteriormente, foi a vez da cidade-estado Tebas.

A imensa fragilidade das cidades-estados gregas, provocada por anos de conflitos, facilitou a invasão da Grécia por Filipe II, rei da Macedônia, no século IV a.C., que acabou eliminando a autonomia das cidades-estados.

Contudo, apesar de ter entrado em decadência e ter perdido seu poder político, a herança cultural deixada por Atenas fez parte das expedições do filho de Filipe II, Alexandre, o Grande, pelo Oriente, e continuou a influenciar o mundo.

Exercício de fixação

ENEM/2013

“Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon”.

COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

A adoção do sufrágio universal masculino.

B extensão da cidadania aos homens livres.

C afirmação de instituições democráticas.

D implantação de direitos sociais.

E tripartição dos poderes políticos.

Quantas pessoas estavam excluídas da vida política ateniense na época?

RESPOSTA: Cerca de 315 mil delas eram excluídas da vida política, ou seja, a maioria das pessoas.

Quem eram as pessoas excluídas da vida política ateniense?

Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.

Quem eram as pessoas que não podiam participar das decisões políticas?

Escravos, mulheres e estrangeiros não poderiam participar nas instituições democráticas. Em geral, acredita-se que apenas 30% da população adulta de Atenas era elegível para participar do processo eleitoral.

Como era a divisão da sociedade ateniense?

A sociedade ateniense era formada por três principais camadas sociais: os cidadãos atenienses, os metecos e os escravos. Com a aquisição de riquezas, em virtude da exploração colonial, Atenas tinha como principal fundamento da cidadania a posse da terra.