Quem criou a Petrobras em que ano?

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Nascida em 1953, pelas mãos de Getúlio Vargas, ela se tornou uma das empresas mais importantes do Brasil - e do mundo
A Petrobras nasceu de uma discussão política e econômica
Quem foi responsável pela criação da Petrobras?
Qual governo abriu o capital da Petrobras?
O que Vargas criou em 1953?
Quem foi o presidente que vendeu a Petrobras?

Nascida em 1953, pelas mãos de Getúlio Vargas, ela se tornou uma das empresas mais importantes do Brasil - e do mundo

Você sabe como a Petrobras foi criada? Inteligência Financeira

A Petrobras é uma das empresas mais importantes do Brasil e do mundo. Ela está sempre envolvida com discussões sobre a economia do Brasil e vira e mexe aparece no noticiário de política. Para quem conhece a história da empresa, isso não é surpresa nenhuma. Aliás, você sabe como ela surgiu?

A Petrobras nasceu em 1953 e foi criada pelo governo do Getúlio Vargas. Ela já nasceu no centro das discussões políticas brasileiras. O Getúlio Vargas, para quem não sabe, foi ditador do Brasil por 15 anos e depois foi eleito presidente do Brasil, que foi quando ele criou a Petrobras.

A Petrobras nasceu de uma discussão política e econômica

Antes disso, o país entrou numa discussão que parecia não ter fim sobre como o petróleo deveria ser explorado Brasil.

Tinha gente que achava que, por ser um recurso muito valioso, o petróleo deveria ser explorado só pelo estado brasileiro. Assim, o dinheiro poderia ser investido aqui mesmo no Brasil. É dessa época, aliás, a famosa campanha “O Petróleo é nosso”.

Outro grupo achava que a exploração deveria ser feita por empresas privadas nacionais e internacionais. Acho que você já percebeu quem ganhou a discussão, né?

E as coisas ficaram assim até 1997, quando uma lei permitiu que outras empresas explorassem o petróleo no Brasil.

Muita coisa mudou desde 1953, isso é verdade. Mas, entra século, sai século, a Petrobras continua no centro da discussão política e econômica do Brasil.

Neste 3 de outubro, a Petrobras, a mais importante empresa brasileira e uma das maiores do mundo, completa o seu cinq�enten�rio de exist�ncia. Fruto do idealismo de uma gera��o, tem como seu idealizador e criador o presidente Get�lio Vargas.

Para compreender os 50 anos da Petrobras, temos que voltar na hist�ria e falar da batalha do petr�leo no Brasil desde o s�culo XIX.

As primeiras tentativas de encontrar petr�leo no Brasil remontam a 1864, mas somente em 1897, no munic�pio de Bofete, no Estado de S�o Paulo, � que foi de fato perfurado o primeiro po�o petrol�fero no pa�s. N�o foi nada promissor, apenas dois barris foram extra�dos, por�m ficou patente a exist�ncia de petr�leo no Brasil.

No s�culo XIX, o mundo vivia em plena revolu��o industrial, com a descoberta dos motores na Inglaterra. Em seguida, com a fabrica��o dos autom�veis com motores a explos�o, no in�cio do s�culo XX, a transforma��o foi radical e a corrida ao ouro negro em todo o mundo iniciou de maneira mais eficaz.

No Brasil, a preocupa��o com a defesa das riquezas do subsolo s� teve efeito com a Revolu��o de Trinta, com a chegada ao poder do governo nacionalista de Get�lio Vargas. Na Rep�blica Velha, o entreguismo e a forma��o de trustes de capital estrangeiro eram uma const�ncia.

O primeiro �rg�o respons�vel pela prospec��o de petr�leo no Brasil foi o Servi�o Geol�gico e Mineral�gico Brasileiro (SGMB), criado em 1907. No governo Vargas, foi institu�do o Departamento Nacional da Produ��o Mineral (DNPM), subordinado ao Minist�rio da Agricultura.

Curiosamente, a primeira vez que se comprovou a exist�ncia de petr�leo na Bahia foi em virtude de um lit�gio de vizinhos, quando um deles acusou o outro de ter contaminado o po�o de �gua existente no quintal com gasolina. Chamado o advogado Oscar Cordeiro, ent�o presidente da Bolsa de Mercadorias, para defender a causa, ficou comprovado, por meio de exames no local, a exist�ncia de petr�leo.

Monteiro Lobato, que havia sido designado adido comercial do Brasil nos Estados Unidos, no governo Washington Lu�s (1926-1930), observador perspicaz do progresso e da industrializa��o norte-americano, retornou ao Brasil em 1931 e escreveu dois livros: "Am�rica" e "Viagem ao C�u" (1932).

Segundo ele, o Brasil, para se desenvolver, precisava produzir o seu pr�prio ferro e extrair seu pr�prio petr�leo. Sobre esse assunto, escreveu "O Esc�ndalo do Petr�leo e do Ferro" (1936) e "O Po�o do Visconde" (1937), nos quais narra toda a aventura e desventura da situa��o ent�o vivida. Notadamente era contra a burocracia governamental que, associada a outros problemas, era impedimento para a realiza��o de seu sonho, o de um pa�s desenvolvido e auto-suficiente. Inconformado e revoltado com a situa��o, escreveu uma dura carta ao presidente Vargas, na qual acusava o Conselho Nacional de Petr�leo de omiss�o. Essas cr�ticas lhe valeram seis meses de pris�o (1941), cumpriu tr�s, tendo sido indultado pelo pr�prio presidente.

Descoberta do petr�leo

Em agosto de 1938, foi descoberto petr�leo na localidade de Lobato no Rec�ncavo Baiano. A premoni��o de Monteiro Lobato conjecturada em seu livro "O Po�o do Visconde" (1937) - a exist�ncia de ouro negro nesse mesmo local -, confirmara-se, apesar de os c�ticos e de outros com interesses suspeitos afirmarem que no Brasil n�o havia petr�leo.

Pelo Decreto-Lei 366, de 11 de abril de 1938, foi incorporado ao C�digo de Minas, de 1934, novo t�tulo, em que se instituiu o regime legal das jazidas de petr�leo e gases naturais, inclusive os gases raros.

O governo federal, em 29 de abril de 1938, pelo Decreto-Lei 395, criou o Conselho Nacional do Petr�leo (CNP), �rg�o que teria responsabilidade sobre toda a quest�o petrol�fera brasileira e uma vit�ria da corrente nacionalista das For�as Armadas, principalmente do Ex�rcito. Esse mesmo dispositivo legal declarava de utilidade p�blica e regulava a importa��o, exporta��o, transporte, distribui��o e com�rcio de petr�leo bruto e seus derivados, no territ�rio nacional, assim como a ind�stria da refina��o de petr�leo importado ou produzido no pa�s.

O primeiro presidente do CNP foi o general Horta Barbosa, de forma��o positivista e nacionalista, que dificultou a opera��o de empresas privadas representantes de interesses estrangeiros no Brasil, entrando em conflito com o pr�prio Monteiro Lobato e com a Standard Oil Company (Esso). Sua vis�o era estatizante na quest�o das jazidas petrol�feras descobertas na Bahia, que o fez iniciar um planejamento para a constru��o de uma refinaria estatal.

Segunda Guerra Mundial

Com eclos�o da Segunda Grande Guerra, o presidente Vargas baixou o Decreto-Lei 3.236, de 7 de maio de 1941, que instituiu o regime legal das jazidas de petr�leo e gases naturais, de rochas betuminosas e piro-betuminosas e dava outras provid�ncias. Com interesse do governo brasileiro na constru��o da Companhia Sider�rgica Nacional, em Volta Redonda, financiada por capital norte-americano, o presidente Vargas resolveu agir com mais cautela, com isso a corrente nacionalista se sentiu desprestigiada, o que resultou na substitui��o de Horta Barbosa, em 1943, pelo ent�o coronel Jo�o Carlos Barreto, de corrente liberal. O Decreto presidencial abria � iniciativa privada a concess�o para importar derivados de petr�leo, instalar refinarias e contratar fornecimento de petr�leo bruto para processamento no pa�s. Assim, permitiu-se a constru��o de refinarias privadas no Brasil, concretizada com a instala��o das refinarias Uni�o, de Capuava, (hoje RECAP) em Mau� - SP e de Manguinhos, no Rio de Janeiro, que entrariam em opera��o somente na d�cada de 50.

Nas elei��es de 3 de outubro de 1950, Get�lio Vargas retornava ao poder com um governo nacionalista; entre suas iniciativas, estava a cria��o de uma nova empresa destinada a quest�o do petr�leo.

Cria��o da Petrobras

No dia 6 de dezembro de 1951, atrav�s da Mensagem Presidencial n� 469, foi encaminhado, ao Congresso Nacional, o projeto de Lei de cria��o da Petr�leo Brasileiro S.A., a Petrobras. O presidente em sua justificativa afirmava:

"O Governo e o povo brasileiros desejam a coopera��o da iniciativa estrangeira no desenvolvimento econ�mico de Pa�s, mas preferem reservar � iniciativa nacional o campo de petr�leo, sabido que a tend�ncia monopol�stica internacional dessa industria � de molde a criar focos de atrito entre os povos e entre governo. Fiel, pois, ao esp�rito nacionalista da vigente legisla��o do petr�leo, ser� essa empresa genuinamente brasileira, com capital e administra��o nacionais".

O projeto de cria��o da Petrobras recebeu cr�ticas da direita e da esquerda. Apesar de entender que a quest�o petrol�fera era essencialmente nacional, permitia que "pessoas jur�dicas de direito privado brasileiras" participassem como acionistas, essa abertura permitiria a entrada de capitais estrangeiros por meio de testas-de-ferro.

A oposi��o, notadamente formada pela Uni�o Democr�tica Nacional (UDN), abriu baterias contra o governo, mas isso era apenas o in�cio de uma longa batalha que se travaria n�o s� no Legislativo, mas tamb�m em todo o pa�s, empolgando toda a popula��o e, principalmente, os estudantes, que sa�ram �s ruas para defender a campanha "O Petr�leo � Nosso!".

R�mulo de Almeida, chefe da assessoria econ�mica de Vargas, e um dos respons�veis pela reda��o do projeto de cria��o da Petrobras, diria depois que a elabora��o do projeto fora realizada com "grande cuidado pol�tico", por entender que o Congresso, cuja maioria era conservadora, poderia rejeita-lo caso tivesse sido inclu�do o monop�lio estatal do petr�leo, motivo pelo qual n�o constava da mensagem presidencial.

Desde as primeiras sess�es no Congresso Nacional, a quest�o do monop�lio recebia acalorados debates entre os seus participantes. Em janeiro de 1952, o deputado Eus�bio Rocha, do PTB de S�o Paulo, apresentou um substitutivo determinando que o governo fosse o propriet�rio integral das a��es da nova companhia. Eus�bio Rocha, em depoimento, diria que esse seu substitutivo havia sido elaborado ap�s conversa com o presidente Get�lio Vargas, no Pal�cio do Catete, que teria afirmado "quanto mais nacionalista o projeto, melhor".

Em 7 de mar�o de 1952, durante a discuss�o do projeto na Comiss�o de Seguran�a Nacional, foi aprovado o substitutivo do deputado Eus�bio Rocha, sendo rejeitado em seq��ncia o projeto original do executivo. As demais comiss�es da C�mara Federal aprovaram o projeto inicial, acrescentando algumas emendas ao substitutivo de Eus�bio Rocha, que exigiam o controle estatal sobre a empresa e eliminava o aspecto inconstitucional do artigo 4�, que limitava a refinarias e navios os bens relativos a petr�leo de que a Uni�o poderia dispor para a integralidade do capital inicial da empresa. A lideran�a do governo em 12 de maio de 1952 apresentou um pedido de urg�ncia ao projeto, a oposi��o criticou a iniciativa acusando o Executivo de querer manobrar a discuss�o do projeto. A urg�ncia foi aprovada pela maioria governista, mas esta teve que ceder. Foi aberto um prazo maior � discuss�o.

Em 4 de junho, o deputado Bilac Pinto da UDN, da oposi��o, apresentou emenda que mudou substancialmente o projeto governamental. A principal altera��o foi instituir o monop�lio estatal de explora��o, produ��o, refino e transporte de petr�leo sem quaisquer concess�es.

Aprovado em segunda vota��o em sess�o extraordin�ria, no dia 18 de setembro de 1953, pelo Congresso Nacional, o projeto aprovado seria encaminhado para san��o presidencial no dia 23. No Senado, depois de muita discuss�o, notadamente do senador Assis Chateubriand, famoso por defender o capital estrangeiro em toda a economia brasileira, o projeto foi aprovado, ap�s quase dois anos de tramita��o. Para ajudar na constitui��o da nova empresa, foi determinada a contribui��o de todos os propriet�rios de ve�culos no Brasil.

Encaminhado � san��o presidencial, passa a ser a Lei n� 2004 e a data escolhida foi 3 de outubro de 1953, anivers�rio da revolu��o de 1930 e o terceiro de sua elei��o para Presid�ncia da Rep�blica. Em clima de festa, Get�lio Vargas, em discurso no Pal�cio do Catete � na��o, afirmou:

"A cria��o da Petrobras

O Congresso acaba de consubstanciar em lei o plano governamental para a explora��o do nosso petr�leo. A Petrobras assegura n�o s� o desenvolvimento da ind�stria petrol�fera nacional, como contribuir� decisivamente para limitar a evas�o de nossas divisas. Constitu�da com capital, t�cnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras resulta de uma firme pol�tica nacionalista no terreno econ�mico, j� consagrada por outros arrojados empreendimentos em cuja viabilidade sempre confiei. Quando se constru�a Volta Redonda, muitos descreram de suas possibilidades, mas hoje a grande siderurgia se ergue como um testemunho irrefrag�vel da capacidade criadora nacional. Quando foram lan�adas as bases da usina de Paulo Afonso, houve igualmente quem vaticinasse o insucesso da obra grandiosa, que em breve ser� o esteio de toda a economia nordestina. Conquistas como essas revigoram a confian�a no poder realizador do nosso povo e nos d�o a certeza, contra a opini�o dos negativistas, de que levaremos a bom termo a explora��o do petr�leo brasileiro. � portanto com satisfa��o e orgulho patri�tico que hoje sancionei o texto da lei aprovada pelo Poder Legislativo que constitui novo marco da nossa independ�ncia econ�mica."

O sistema Petrobras

Em 2 de abril de 1954, pelo Decreto 35.308, o presidente Get�lio Vargas aprovou a constitui��o da Petr�leo Brasileiro S.A. - Petrobras, e nomeou seu primeiro presidente, o general Juracy Magalh�es, ex-governador da Bahia e presidente da Companhia Vale do Rio Doce.

A Lei de cria��o da Petrobras criou a inova��o do pagamento dos royalties do petr�leo. Essa bonifica��o seria posteriormente estendida para os diversos munic�pios brasileiros produtores, conforme a legisla��o, e at� hoje � de grande ajuda para as finan�as das cidades beneficiadas.

Al�m das atividades da holding, o Sistema Petrobras inclui subsidi�rias - empresas independentes com diretorias pr�prias, interligadas � sede, que s�o as seguintes:

Petrobras G�s S.A - Gaspetro, subsidi�ria respons�vel pela comercializa��o do g�s natural nacional e importado;

Petrobras Qu�mica S.A - Petroquisa, que atua na ind�stria petroqu�mica;

Petrobras Distribuidora S.A. - BR, na distribui��o de derivados de petr�leo;

Petrobras Internacional S.A. - Braspetro, que atua nas atividades de explora��o e produ��o e na presta��o de servi�os t�cnicos e administrativos no exterior;

Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, criada para executar as atividades de transporte mar�timo da Companhia, que absorveu, em 1999, a Fronape - Frota Nacional de Petroleiros criada em 1949;

Braspetro Oil Services Company - BRASOIL;

Braspetro Oil Company - BOC;

Petrobras International Braspetro B.V. - PIB;

Petrobras Energia S.A.;

Petrobras Neg�cios Eletr�nicos S.A.;

Petrobras International Finance Company - PIFCO;

Downstream Participa��es S.A.

A Petrobras hoje

Depois de 50 anos de sua cria��o, a Petrobras ocupa um lugar de destaque entre as maiores do mundo, n�o s� no campo petrol�fero, mas como detentora da mais avan�ada tecnologia na prospec��o de petr�leo em �guas profundas, recebendo em duas oportunidades, 1992 e 2000, o pr�mio Distinguished Achievement Award, concedido pela Offshore Tecnology Conference (OTC). A empresa possui atualmente 93 plataformas de produ��o, dez refinarias, 16 mil quil�metros em dutos, mais de sete mil postos de combust�veis, al�m de investir na preserva��o do meio ambiente, na �rea cultural e social.

(*) Ant�nio S�rgio Ribeiro, advogado e pesquisador, funcion�rio da Secretaria Geral Parlamentar da Assembl�ia Legislativa.

O autor agradece a valiosa colabora��o de Sandra Sciulli Vital, da Divis�o de Biblioteca e Documenta��o da ALESP

Bibliografia

A Batalha do Petr�leo Brasileiro - Mario Vitor - Rio de Janeiro - Ed. Civiliza��o Brasileira, 1970.

A Quest�o do Petr�leo no Brasil - Uma Hist�ria da Petrobras - Jos� Luciano de Mattos Dias e Maria Ana Quaglino - Rio de Janeiro Ed. FGV/Petrobras, 1993.

Dicion�rio Hist�rico e Biogr�fico Brasileiro - Rio de Janeiro - Ed. Funda��o Get�lio Vargas, 2002.

O Governo Trabalhista do Brasil - Vol. IV - Get�lio Vargas - Rio de Janeiro - Ed. Jos� Olympio, 1969.

Minhas Mem�rias Provis�rias - Juracy Magalh�es - Rio de Janeiro - Ed. Civiliza��o Brasileira, 1982.

Monteiro Lobato, Vida e Obra - Edgard Cavalheiro - S�o Paulo - Ed. Companhia Editora Nacional, 1956.

Leis do Brasil - anos: 1938, 1941, 1953 e 1954 - Divis�o de Biblioteca e Documenta��o da ALESP.

Site da Petr�leo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Quem foi responsável pela criação da Petrobras?

A Petrobras foi fundada no dia 3 de outubro de 1953, no segundo governo do presidente Getúlio Vargas.

Qual governo abriu o capital da Petrobras?

Composição acionária – Outubro 2022.

O que Vargas criou em 1953?

A Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) foi criada em 1953, também durante o segundo período de governo de Vargas (1951-1954).

Quem foi o presidente que vendeu a Petrobras?

O governo Bolsonaro vendeu campos de petróleo em mar e em terra. Também vendeu e fechou fábricas estatais brasileiras de fertilizantes e nitrogenados do Sistema Petrobrás. Vendeu fábricas petroquímicas construídas pelo governo Lula.