A concepção da educação no Brasil teve uma transformação extraordinária

Introdução

A história e a historiografia da educação constituem campo de pesquisa em que grupos de pesquisadores de diversas instituições no Brasil dedicam-se ao estudo e à análise do processo histórico da educação e de suas concepções com o respaldo de documentos, periódicos, manuais, impressos, intelectuais, etc. Neste texto, propõe-se uma análise de dois manuais escolares de Lorenzo Luziriaga (1889-1959), considerando como requisito teórico-metodológico que tais obras disseminam conhecimentos na área de formação de professores, apresentando pressupostos teóricos, ideias e concepções de educação. Bastos (2006) afirma que os manuais escolares são manuais de profissionalização que visam fundar práticas profissionais em consonância com um modelo, de forma prescritiva e útil. Por terem essas características e objetivos, os manuais impressos são amplamente utilizados como documentos históricos e fontes de pesquisa.

Na segunda metade do século XX, foi publicado no Brasil um conjunto de manuais de história da educação de autores estrangeiros como Luzuriaga (1959), Larroyo (1974), Cambi (1999) e Manacorda (2006). Pesquisadores brasileiros como Warde (1998), Gatti Júnior (2011, 2012) e Roballo (2012) dedicaram-se a estudar a obra do educador espanhol Lorenzo Luzuriaga. Gatti Júnior (2012) pesquisou, entre outros aspectos, os principais intelectuais estrangeiros da história da educação, cujos manuais foram indicados para leitura nos programas da disciplina dessa área nos currículos brasileiros, identificando que os manuais de Luzuriaga estavam entre os mais recorrentes; com base nessa constatação, empreendeu estudos de alguns conceitos.

Warde (1998), Carvalho e Toledo (2004) e Roballo (2012) deram importantes contribuições ao estudo do mercado editorial brasileiro e dos veículos de divulgação de seus manuais. A produção teórica sobre a educação de Luzuriaga alcançou repercussão no Brasil na segunda metade da década de 1950. Em 1970, Roballo (2012, p. 9) identificou que foram feitas "oito reimpressões do manual 'História da Educação e da Pedagogia' de Luzuriaga, e, em 1980, foram seis reimpressões. Luzuriaga também foi responsável, a partir de 1950, "[...] pela maior fatia de publicações de títulos novos (quatro anuais) em relação às demais obras publicadas neste período" (Roballo, 2012, p. 9).

Esses dados indicam que a circulação dos manuais de Luzuriaga foi expressiva no país e que tiveram grande influência no pensamento educacional brasileiro, contribuindo para a formação de uma concepção de história da educação, particularmente na década de 1950 (Gatti Júnior, 2012) em tempos de "[...] aumento de matrículas nas escolas primárias e o aumento de matrícula nas instituições de formação de professores" (Roballo, 2012, p. 10).

Na perspectiva de contribuir com esses estudos, com o intuito de prosseguir e avançar na temática, neste artigo, a análise refere-se aos dois manuais de história da educação de Luzuriaga: "História da Educação Pública"3 (1959), e "História da Educação e da Pedagogia" (1984)4, aqui publicados pela Companhia Editora Nacional, Coleção Atualidades Pedagógicas, volume 71, em 1959 (1ª ed.), e o volume 59, em 1963 (2ª ed.), respectivamente. O objetivo dessa análise é recuperar as concepções presentes nos manuais, de história, história da educação e de educação, e os fundamentos teórico-filosóficos do pensamento do autor, agregando aos estudos já realizados sobre o tema um exame mais detido do contexto internacional e nacional que determinou sua repercussão no Brasil a partir de 1950.

Para tanto, faz-se necessário elucidar: Quem foi Lorenzo Luzuriaga e qual o contexto em que produziu escritos sobre a educação? Qual sua formação científica e sua perspectiva teórica? Em que contexto sua produção chegou ao Brasil e por qual via se difundiu? Qual o debate instaurado na educação brasileira? E, por fim: Que conjuntura política, econômica e social estava posta e quais as suas implicações para a educação? Com esses questionamentos, trilha-se um percurso teórico-metodológico de estudos e análises e seus nexos com a totalidade, cuja síntese é apresentada a seguir.

Lorenzo Luzuriaga e a educação

Lorenzo Luzuriaga Medina, educador espanhol, nasceu em 1889 em Valdepeñas, província de Ciudad Real, e morreu em Buenos Aires, em 1959, depois de uma longa atividade política e acadêmico-científica na área da educação. Filho de um diretor de escola e de família de mestres, sua formação como educador se iniciou efetivamente com os estudos de Magistério em Madrid, onde assistia, em 1908, como aluno livre, a aula de Francisco Giner de los Ríos (1839-1915), filósofo, pedagogo e ensaísta espanhol, discípulo de Julián Sanz del Río. Concluiu seus estudos nessa formação, como também na de inspetor de Ensino Primário (Liébana, 2003).

Após esse processo inicial, entrou em contato com a Junta de Ampliación de Estudios (JAE), criada em 1907, e estudou com Manuel Bartolomé Cossío (1857-1935), professor de História da Arte da Universidade de Barcelona, catedrático de Pedagogia Superior em Madrid e Diretor do Museo Pedagógico, em cujo Museo colaborou, sendo aluno e mestre da Institución Libre de Enseñanza. Em 1913, a JAE lhe concedeu uma bolsa de estudos na Alemanha, onde passou dois anos nas universidades de Marburg, Jena e Berlim (Liébana, 2003).

Ao retornar à Espanha, incorporou-se à Liga de la Educación Política e à Escuela Nueva de Núñez de Arenas e atuou como inspetor agregado ao Museo Pedagógico de Madrid e chefe de publicações dessa entidade. Luzuriaga foi artífice do programa educativo do Partido Socialista Obrero Español (PSOE), partido político de esquerda da Espanha, fundado em 1879, ao qual estava filiado; colaborou na revista do Novecentismo o Generación del 14 España, no Boletín de la ILE, no El Socialista, e entre 1917 e 1921, no periódico El Sol, em uma seção de título Pedagogía e Instrucción Pública. Em 1918, Luzuriaga publicou La escuela unificada, que expressa melhor a acepção espanhola do conceito que representa a ideia de uma totalidade escolar, educativa, composta de várias partes unidas; em 1922, Luziriaga fundou a Revista de Pedagogía, fundamental na disciplina no período que antecedeu a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) (Barreiro, 1989).

Liébana (2003) afirma que Luzuriaga é o principal pensador do PSOE sobre educação, sendo o redator da proposta da Escuela Nueva com o nome Bases para un programa de Instrucción Pública, apresentada em um Congresso do PSOE de 1918 e sobre a qual se baseou a política educativa defendida pelo partido na república, baseada em duas influências: o laicismo e o racionalismo - o primeiro de origem republicana e o segundo, anarquista.

Convém salientar que a Escuela Nueva foi uma mostra do cerco de alguns intelectuais aos meios operários, produzido especialmente pelo prestígio moral do socialismo. Para Liébana (2003), no fundo, sua proposta estava mais no desenho de um ensino para todos, de um caráter nacional, do que um ensino somente para militantes e seus filhos. O papel de muitos membros da Instituición Libre de la Enseñanza nesse desenho foi decisivo, segundo esse autor.

A partir de 1930, ano de transição em quase todos os aspectos, Luzuriaga inicia sua militância republicana e já tem um reconhecimento internacional como um destacado membro do movimento internacional da Escola Nova (Barreiro, 1989). Em seu mais famoso livro, La escuela única, publicado em 1931 na Espanha, sua concepção da "escola única" é apresentada como uma alternativa renovadora em um momento de confiança plena na capacidade "transformadora" da educação, objetivando unificar na escola o que a sociedade dividia. Nesse livro, Luzuriaga propõe uma reforma de ordem externa e uma profunda renovação da escola na ordem interna com base no modelo da escola ativa.

Se a Escola Única é uma alternativa político-educativa, a Escola Ativa será uma alternativa pedagógica do movimento internacional da Escola Nova ou Educação Nova. Seus efeitos se deixaram sentir de imediato e tenderam, em muitos casos, efeitos irreversíveis sobre o âmbito educativo. Incidiram na educação como processo e como 'prática social' e, de uma maneira direta, sobre os educadores, que são os práticos e os guias desse processo (Barreiro, 1989, p. 22).

Durante a Segunda República espanhola5, iniciada em 1931, Luzuriaga foi catedrático de pedagogia na Facultad de Filosofía y Letras de Madrid e participou nos governos da República como secretário técnico e conselheiro de instrução pública, sem grande relevância política: "Curiosamente mantendo uma posição de enfrentamento ao modelo da escola proletária, defendida pela esquerda Caballerista e a Federación de Trabajadores de la Enseñaza da UGT (FETE)" (Liébana, 2003).

As questões econômicas determinaram a primeira Guerra Mundial, a Grande Depressão de 1929 e a Segunda Guerra Mundial e, imbricada nelas, a Guerra Civil Espanhola dos finais de 1930. Com a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), cujo "objetivo era restaurar a velha ordem e acabar com o que consideravam a "baderna" propiciada pela República" e, portanto, "varrer a República, para declarar o regime militar" (Sá Motta, 2008, p. 4), instaurou-se a ditadura do General Franco6.

Nessa guerra, lutavam pela hegemonia política da Espanha movimentos de esquerda em socorro da República espanhola, dirigidos por uma coligação de republicanos, comunistas, socialistas e anarquistas, com apoio da URSS; e o movimento da direita conservadora articulado entre militares, latifundiários e a alta hierarquia do clero.

Nesse contexto de conflitos brutais e sangrentos, eclodiu o golpe que instaurou a ditadura do General Franco, em 1939, apoiado por Hitler e Mussolini, prolongando-se até 1977. Junto à derrota da República, em 1939, desmoronou o pensamento de renovação política, técnica e educacional. O PSOE foi colocado na ilegalidade pela facção franquista e muitos intelectuais contrários à ditadura franquista permaneceram exilados durante a ditadura, entre eles Lorenzo Luzuriaga, que se exilou na Grã-Bretanha e na Argentina.

O exílio de Luzuriaga em Tucumán via Buenos Aires, na Argentina, iniciou-se em março de 1939, e perdurou até seu falecimento, em 1959 (Gatti Júnior, 2012). O educador espanhol já conhecia o país das viagens anteriores, em razão das relações pedagógicas já existentes entre Espanha e América Latina desde o Pan-hispanismo do final do século XIX. Em 1910, o Ministério de Instrução Pública da Espanha encomendou à Junta de Ampliación de Estudios (JAE) o fomento de relações científicas com os países hispanoamericanos para aproximação política e cultural, relações estas que foram intensas com a Argentina (Liébana, 2003).

Em 1939, foi publicada, em Buenos Aires, a tradução de Luzuriaga do livro de John Dewey (1859-1952)Experiencia y educación, que, no período, atuava como professor da Universidade Nacional de Tucumán. Em Buenos Aires, empenhou-se em trabalhar como diretor da Colección Pedagógica do editorial Losada, cujo comitê de leitura era composto por refugiados republicanos espanhóis. Traduziu também Mi credo pedagógico e outras obras de John Dewey, cuja filosofia pedagógica contribuiu para difundir na Espanha desde 1916. Traduziu para o castelhano obras de Willian Kilpatrick (1871-1965) e Wilhelm Dilthey (1833-1911), e também trabalhou para o editorial La Lectura.

Nas oportunidades que tinha, denunciava o que chamava de genocídio cultural ocasionado pela política educativa do regime franquista. Entretanto, não publicou nenhum comentário sobre a situação da Espanha em 1946, por razões políticas. Por outro lado, fundou, junto à Francisco Ayala, que estava também no editorial Losada, a Revista Realidad, com publicações diversificadas de 1947 a 1949.

Luzuriaga foi professor e vice-decano da Universidade de Tucumán e, entre 1954 a 1955, ministrou aulas na Universidade Central de Caracas. Em 1956, regressou a Buenos Aires, onde foi professor de Didática e História da Educação na Faculdade de Filosofia e Letras, falecendo em 1959. A obra desse intelectual e educador espanhol é vasta e compreende uma produção iniciada nos anos de 1915, e só termina próximo à sua morte. O autor difundiu na Espanha as ideias do movimento da Escola Nova, especialmente por meio da Revista de Pedagogia (1922) e El Sol, escreveu mais de 50 livros e 150 colaborações - algumas das principais referenciadas neste texto, desenvolvendo o conceito de escola pública como responsabilidade do Estado (Liébana, 2003).

O ideário escolanovista no Brasil e o pragmatismo de Luzuriaga

A tendência assumida por Luzuriaga pelo pragmatismo de John Dewey e o ideário pedagógico escolanovista encontrou solo fértil nas discussões educacionais do Brasil, já que na Espanha dos finais de 1930 e 1940, na ditadura franquista, sofreu forte oposição, em razão de seu caráter "democrático", "progressista" e "renovador", de perspectiva liberal.

Cerqueira Filho e Neder (1999) assinalam que a década de 1930, no Brasil, foi inaugurada por transformações significativas que responderam ao processo de estruturação do capitalismo. Na conjuntura ideológica dos primeiros anos da década de 1930,

[...] a palavra república aparece no Brasil com algumas conotações distintas daquelas empunhadas pela agitação republicana dos últimos anos da monarquia e dos primeiros momentos de restruturação do Estado em moldes republicanos. Naquele momento, os republicanos brasileiros situavam-se basicamente entre as elites intelectuais e militares e levantavam poucas questões que pudessem implicar modificações estruturais profundas. A agitação liberal radical, sob a influência da Revolução Francesa, já havia sido debelada pelas investidas centralizadoras do Segundo Império (Cerqueira Filho e Neder, 1999, p. 8).

Os debates que polarizavam a educação no Brasil giravam em torno da formação de uma cultura brasileira e de um sistema nacional de ensino democratizado, impulsionados pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação de 1932. A elite de intelectuais brasileiros que estava à frente desse movimento de renovação e democratização, como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, entre outros, era fortemente influenciada pelo pragmatismo americano, representado no ideário pedagógico escolanovista de Dewey. Nesse período, uma série de mudanças ocorreu nas escolas normais de vários estados brasileiros, assim como um aumento expressivo das publicações destinadas aos professores. Essas publicações constituíram-se de revistas, manuais pedagógicos, coleções de livros de autores nacionais e estrangeiros e outros meios de divulgação desse ideário.

A prática de editar livros, tímida em 1920, se intensificou e se difundiu na década de 1930 em um contexto de expressivo crescimento do mercado editorial (Carvalho e Toledo, 2004). Do ponto de vista comercial, foi mercado garantido pela própria expansão da escolarização e valorização da educação; e do ponto de vista político-pedagógico, fez do editor um dos autores da modernização cultural do país, "fazendo circular livros cujos conteúdos se afinam com os discursos sobre a reforma da escola e da cultura como alavancas da modernização do país" (Carvalho e Toledo, 2004, p. 3-4).

A dimensão alcançada por esse instrumento, estratégico no projeto de "transformação cultural", pôde ser constatada no estudo de Silva (2003), que identificou alguns dos títulos mais citados nos manuais pedagógicos brasileiros entre 1930 e 1971. Neles, ganharam destaque os livros Democracia e Educação e Como pensamos e Vida e Educação, de John Dewey, The nature and direction for learning, de William Burton, Educação Progressiva e A educação e a crise brasileira, de Anísio Teixeira, Didática Magna, de Comênio, L´École Active, de Adolph Ferrière, La Educación Nueva de Lorenzo Luzuriaga e Testes ABC, de Lourenço Filho.

A Companhia Editora Nacional, via Coleção Atualidades Pedagógicas, publicou boa parte desses livros, tornando-se um dos mais importantes instrumentos de divulgação das ideias de renovação nacional escolanovista e de formação docente nos anos de 1930 no Brasil, alicerçando o projeto político-cultural desse período (Toledo, 2006). Essa Coleção foi dirigida por Fernando de Azevedo (1931-1946), que "transformou-se em front da luta por um projeto político-cultural" (p. 4), e por João Batista Damasco Penna (1947-1979), e, sob essa direção, foram publicados 133 volumes de diversos autores e grande número de reimpressões7. Toledo (2006, p. 338) constatou que, "sob a direção de Penna, a Coleção é acomodada a um projeto editorial eficaz, voltado para a formação do professorado secundário".

Nesse segundo período, Luzuriaga publicou cinco livros na Coleção Atualidades Pedagógicas: A Pedagogia contemporânea (vol. 53), Pedagogia (vol. 56), História da Educação e da Pedagogia (vol. 59), História da Educação Pública (vol. 71) e Pedagogia social e política (vol. 77), em sua maioria traduzidos por Penna em parceria com outros tradutores. Essas publicações foram favorecidas pela perspectiva de educação de Luzuriaga afinar-se ao projeto político-cultural hegemônico no Brasil em defesa da Escola Nova e da formação de professores nesse ideário, iniciada em 1930 com o Manifesto, sendo especialmente revigorada em 1950.

A história da educação na perspectiva de Lorenzo Luzuriaga

Luzuriaga publicou, na Coleção Atualidades Pedagógicas, dois livros: História da Educação e da Pedagogia (vol. 59) e História da Educação Pública (vol. 71). Na nota para a edição brasileira desse último livro, Luzuriaga trata dos ideais da educação, criticando o racionalismo dos séculos XVII e XVIII, que creem no caráter universal e permanente da educação. O autor toma a interpretação historicista de Wilhelm Dilthey (1833-1911) como oposição à primeira, afirmando que esse filósofo alemão entende que a educação está submetida ao mesmo processo histórico que a cultura e a sociedade, e que, portanto,

[...] não há ideais educativos válidos para todo tempo, senão que cada um tem os seus próprios. Estes ideais de educação dependem essencialmente da visão de mundo e de vida de cada época, e estão constituídas por uma multiplicidade de fatores: políticos, filosóficos, religiosos, sociais e etc., os quais se relacionam constantemente (Luzuriaga, 1959, p. IX).

Já no início do texto, Luzuriaga acena para o historicismo de Dilthey como concepção que orienta a sua interpretação da história da educação, que também se faz presente no livro História da Educação e da Pedagogia (1984), quando remete a Dilthey para abordar o valor humano da história, advertindo que:

Só a história nos diz o que o homem é. É inútil, como fazem alguns, desprender-se de todo o passado para recomeçar a vida sem qualquer preconceito. Não é possível desprender-se do que foi; os deuses do passado se convertem em fantasmas. O homem se livra do tormento e da fugacidade de toda a alegria, mediante dedicação aos grandes poderes objetivos criados pela história (Dilthey inLuzuriaga, 1984, p. XVI).

Nessa afirmação, Luzuriaga recupera a concepção historicista de Dilthey, na qual, opondo-se ao positivismo de Auguste Comte - que sobrepõe o objeto ao sujeito -, a verdade na observação do fato empírico, assevera que não há uma negação da história, pois, para esse filosofo alemão, só a história pode explicar o homem. Ao se apropriar do pensamento de Dilthey de que "não é possível desprender-se do que foi", Luzuriaga (1984) reproduz implicitamente a ideia de que o homem não é capaz de mudar o curso da história. A influência dessa concepção historicista para o autor se revela quando afirma que "a história é o estudo da realidade humana ao longo do tempo. Não é, pois, matéria apenas do passado, senão que o presente também lhe pertence, como corte, ou secção, no desenvolvimento da vida humana" (Luzuriaga, 1984, p. 1).

O 'historicismo' de Ranke e Dilthey pretenderia reviver o passado através de uma espécie de identificação afetiva do historiador com o seu objeto e atribui à psicologia a primeira e mais elementar das ciências do espírito. A concepção de tempo cronológico e linear e de um continuum da história, característica do historicismo é explícita na produção historiográfica de Luzuriaga quando se reporta ao desenvolvimento da pedagogia, entendendo-o como suma sucessão no tempo: "A pedagogia intelectualista de Herbart sucedeu a positivista de Spencer e, a esta, a pragmática de Dewey, a cultural de Spranger, a psicológica de Claparéde, etc." (Luzuriaga, 1959, p. IX-X).

Essa concepção de história da educação está presente tanto em seu livro História da Educação Pública (1959) quanto no História da Educação e da Pedagogia (1984). A concepção historicista de tempo, de passado e de presente é reiterada por Luzuriaga (1959, p. X) ao afirmar que "[...] a história da educação nos serve para orientar-nos não só sobre o passado, senão também sobre o presente, já que este se constitui em grande parte por aquele". Em sua acepção, "Não se pode compreender a realidade atual, sem uma ideia da história da educação e da pedagogia" (Luzuriaga, 1957, p. XIV).

A concepção de história da educação de Luzuriaga é indissociável do pensamento de John Dewey, pois este último entende que a história e a filosofia deveriam ser reconstruídas pelo seu referencial pragmático e utilitário (Dewey, 1958). Souza e Machado (2009) sustentam que, para a pragmática, o conhecimento do passado é de grande importância quando esse contexto se incorpora ao presente, como reconstrução da experiência. Para Dewey, a história não pode mais ser compreendida como outro mundo, sem relação com o presente:

Uma filosofia ajustada ao presente deve tratar daqueles problemas que resultam de mudanças que se processam num setor humano-geográfico em escala cada vez mais ampla e com poder de rapidez e de penetração cada vez mais intenso; eis aí uma indicação bem marcante da necessidade que se faz sentir de uma espécie da reconstrução diversa, em todos os sentidos, daquela que está agora em evidência (Dewey, 1958, p. 3).

É essa reconstrução que Luzuriaga se propõe a fazer em seu livro História da Educação Pública, ao iniciar tratando da escola pública religiosa, depois da escola pública estatal, da escola pública nacional e, por fim, da escola pública democrática, então em evidência. O pragmatismo se coloca como possibilidade de superar um atraso da filosofia em relação ao mundo moderno, e a educação fundamentada nos pressupostos da experiência democrática parecia ser capaz de reparar esse atraso da escola pública tradicional. Para o autor, a história da educação é parte da história da cultura, assim como esta é parte da história geral. No pragmatismo, a escola tem a função de difundir a cultura, a formação do homem, pois permite a troca de experiências e de significação humana.

Ao relacionar a educação e as concepções educacionais dos momentos históricos, Luzuriaga toma como referência os fatores políticos, filosóficos, religiosos, sociais etc., entendendo que a educação está submetida ao mesmo processo histórico que a cultura e a sociedade. Desse modo, contenta-se em estabelecer um nexo causal entre vários momentos da história, que se explicam na perspectiva historicista quando trata do desenvolvimento da educação pública, na concepção de passado como genealogia, manifestando uma atração pelo passado como continuidade, como observa Hobsbawm (1998, p. 32):

O sentido do passado como uma continuidade e tradição coletiva de experiência mantêm-se importante, mesmo para aqueles mais concentrados na inovação e na crença de que a novidade é igual a melhoria: como testemunha a inclusão universal da "história" no programa de todos os sistemas nacionais modernos.

Por outro lado, Luzuriaga apresenta uma visão cronológica do passado, apresentando os principais acontecimentos históricos, e toma como elementos centrais o tempo, as transformações, a característica da educação do período referido e o tipo de formação que almeja ao sujeito.

Luzuriaga (1959) dedicou parte significativa de seu livro História da Educação Pública para tratar do que denominou Educação Pública democrática. Segundo ele, o século XIX foi o século da educação pública nacional, "mas também nele se levantaram vozes em favor da educação pública democrática" (p. 99). Para ouvir essas vozes, expõe o desenvolvimento em cada um dos países estudados como parte integrante do movimento pedagógico democrático geral do século XX, tomando como referência a Alemanha, a França, a Inglaterra, os Estados Unidos da América, a Rússia e a Espanha, aos quais dedica uma breve contextualização. Refere-se aos Estados Unidos como o país que maiores progressos realizaram na democratização da educação, e no qual o ensino constituiu o protótipo da educação democrática de "igualdade de oportunidades educacionais para todos" (Luzuriaga, 1959, p. 132). Em suas palavras: "Essa tendência democrática da educação norte-americana se observa desde os primórdios, no período colonial; desenvolve-se depois da independência, no século XIX, e culmina de forma avassaladora no atual. Revela-se no espírito e na organização da educação" (Luzuriaga, 1959, p. 132).

Esse "espírito" democrático, conforme o autor, corresponde à forma democrática da vida e do governo norte-americanos e das ideias de seus maiores estadistas e pensadores: Washington, Jeferson, Lincoln, e outros; e pedagogistas como Parker, Dewey, Elliot, Kilpatrick. Afirma Luzuriaga (1959, p. 132-133) que John Dewey representa mais claramente a concepção da educação democrática: "o pensador mais ilustre e, ao mesmo tempo, o defensor mais eminente da democratização de nossa época", assim como seu continuador W. Kilpatrick. Quanto à organização, cita a gratuidade total do ensino público nos diversos graus, a obrigatoriedade do ensino e o acesso à cultura superior nas instituições universitárias e a forma de administração, com intervenção direta do povo.

Ao se referir à Espanha, seu país, Luzuriaga (1959) explica que o movimento da educação pública democrática foi mais lento do que em outros países europeus e menciona como precursor o movimento pedagógico representado pela Institución Libre de Enseñanza, fundada em 1876 por Francisco Giner de Los Rios, uma escola unificada. Declara que: "A primeira vez que este problema foi incorporado a um partido político foi em 1918, época em que o Partido Socialista espanhol acolheu e aprovou a exposição apresentada pela "Escuela Nueva", de Madrid" (Luzuriaga, 1959, p. 145), da qual Luzuriaga também foi autor. Ao proclamar-se a República na Espanha, em 1931, a maior parte dos partidos políticos incluiu a democratização em seu programa. Conclui afirmando que: "Desafortunadamente, todos os progressos realizados na educação democrática nos primeiros decênios do século foram suprimidos pelo atual governo" (p. 147), referindo-se à ditadura franquista.

Luzuriaga (1959) conclui que temos a obrigação de continuar o caminho já indicado por nossos antecessores: "[...] a democratização da educação em todos os graus e manifestações, dada, a todos os homens, a maior educação de que sejam capazes, seja qual for a sua situação econômica ou social" (p. 148). Após apresentar as funções consignadas à organização, defende a educação, orientando-se em um sentido de colaboração internacional. Para isso, "[...] pode servir o trabalho de compreensão internacional iniciado pela 'Organização educacional, científica e cultural' das Nações Unidas, constituída em 1945, em Londres, e estabelecida em Paris, em 1946" (Luzuriaga, 1959, p. 148). Luzuriaga destacou as da UNESCO e encerrou afirmando que:

Pela primeira vez na história contaremos como uma instituição mundial de educação, cultura e ciência, que pode ter influência extraordinária na vida do futuro. Seu êxito dependerá, sem dúvida, dos acordos políticos adotados pelos países que agora reúnem para determinar a sorte do mundo. Mas, ao cabo, a paz e a segurança dependerão, mais do que das circunstâncias políticas, da atmosfera intelectual que venha a formar-se. E a organização pode contribuir nesse sentido pela criação de um espírito internacional de colaboração, uma nova forma de patriotismo que, respeitando o nacional, tenha alcance mundial. Esse, o novo capítulo que ora se abre na história da educação: a educação pública supernacional, universal (Luzuriaga, 1959, p. 149-150).

Importante destacar que a supernacionalização/universalização do ideário pedagógico escolanovista era parte de um projeto mundial encabeçado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), recém-criada, para estabelecer e propagar um pensamento educacional sob os mesmos pressupostos aos países membros. Isso se configurou subjacente ao processo mais amplo de reestruturação produtiva do capital (Mészáros, 2007) após a Segunda Guerra Mundial, que se estendeu às décadas subsequentes de 1950 e 1960, período no qual os organismos internacionais passam a exercer intensa influência.

Em síntese, a concepção de história do autor espanhol Luzuriaga se fundamenta no historicismo de Dilthey e no pensamento pragmático e utilitário de Dewey, adotado e disseminado pelos organismos internacionais.

A pedagogia como ciência da educação

No livro História da Educação Pública,Luzuriaga (1957, p. X) declara, nas notas para a edição brasileira, que "[...] os estudos históricos têm se multiplicado e por isto têm levado a constituir uma parte essencial do ensino da ciência da educação". Essa premissa da existência de uma 'ciência da educação' também é apresentada nos livros História da Educação e da Pedagogia, sendo explicitada de forma mais clara no livro Pedagogia (vol. 56).

Luzuriaga chama de pedagogia a reflexão sistemática sobre educação:

Pedagogia é a ciência da educação: por ela é que a ação educativa adquire unidade e elevação. [...] Pedagogia é ciência do espírito e está intimamente relacionada com a filosofia, psicologia, sociologia e outras disciplinas, posto não dependa delas, eis que é ciência autônoma (Luzuriaga, 1957, p. 2).

Quando trata, no capítulo I deste livro, sobre o "Conceito de Pedagogia", assevera que:

A pedagogia encontra-se em uma posição peculiar em relação às demais ciências. Enquanto que estas partem de uma definição concreta e possuem caráter definido, discute-se a pedagogia, tanto a respeito de seu caráter, quanto de seu valor científico. A pedagogia como tal começa por ser um problema. Dela se disse ser uma arte, uma técnica, uma ciência e até uma filosofia. É possível que seja uma dessas coisas e, também como veremos depois, que sejam todas elas (Luzuriaga, 1957, p. 3).

Na visão desse autor, não há senão uma pedagogia: a que tem por objeto de estudo a educação e, embora seja a educação uma realidade única, essencial, inconfundível e permanente da vida humana, "é condicionada por atores diversos: situação histórica, concepções filosóficas, visão da vida e do mundo, progresso científico, atitudes sociais e políticas, daí é que surgem as diferentes interpretações que se dão a pedagogia" (Luzuriaga, 1957, p.4). Essa assertiva também se evidencia na afirmação de que: "A educação não é algo isolado, abstrato, mas está relacionado com a sociedade e a cultura de cada época. Estas produzem ideais e tipos humanos que a educação trata de realizar" (Luzuriaga, 1984, p. XV).

Esse autor espanhol levanta a questão de que, se lhe perguntassem o que é pedagogia, responderia: "embora a pedagogia possa ser arte, técnica, teoria e filosofia, ela é, essencialmente, a ciência da educação", é "ciência descritiva, ciência normativa, ciência tecnológica e ciência histórica", pontuando que:

[...] dentro da classificação das ciências em ciências da natureza e ciências do espírito, a pedagogia evidentemente pertence às ciências do espírito e da cultura [...] que estuda o ser da educação, suas leis e normas, assim como a aplicação destas à vida individual e social, e a evolução que aquela tem sofrido (Luzuriaga, 1984, p. 16).

Nessa definição de pedagogia, é possível identificar as influências do pensamento de Dilthey e de Dewey e de seus pragmatismos, cujo diálogo Luzuriaga se encarregou de estabelecer em sua interpretação da história da educação e em seu conceito de educação.

A educação, para Luzuriaga (1984, p. 1), é "a influência intencional e sistemática sobre o ser juvenil, com o propósito de formá-lo e desenvolvê-lo". Mas significa também a "ação genérica, ampla, de uma sociedade sobre as gerações jovens, com o fim de conservar e transmitir a existência coletiva", pois a função social da educação é "fazer sobreviver a cultura através dos séculos" (Luzuriaga, 1984, p. 2), tal como no pensamento de John Dewey.

Partindo desses fundamentos, Luzuriaga (1984, p. 17) sustenta que a educação, objeto da pedagogia, dirige-se à vida humana em sua totalidade. Nesse sentido, todas as ciências e disciplinas que afetam o homem relacionam-se com a pedagogia, "muito embora algumas sejam para ela mais fundamentais, como a filosofia, a psicologia e a sociologia" (p. 17). E, ainda: "Educação e pedagogia estão como prática para teoria, realidade para ideal, experiência para pensamento, não como entidades independentes, mas fundidas em unidade indivisível, como anverso e reverso da moeda" (Luzuriaga, 1984, p. 2). Sua concepção da pedagogia como ciência da educação permeia sua explicitação no livro História da Educação e da Pedagogia, pois trata-se de uma obra que tem "caráter antes pragmático", que buscou relacionar a educação e as concepções sociais e culturais de cada momento histórico.

Nesse livro, Luzuriaga trilha um percurso histórico que se inicia na educação primitiva, passando pela oriental, grega, romana, cristã primitiva, medieval, humanista e religiosa reformada, mas, quando trata da educação na modernidade, aborda a pedagogia e a educação, respectivamente, dos séculos XVII, XVIII, XIX, XX. Essa lógica estrutural se justifica pela própria concepção de educação e de pedagogia do autor. Quando se refere à educação do século XVIII, denota o entendimento de educação como prática e como experiência dos homens em um determinado momento histórico:

Nesse século, desenvolveu-se a mais intensa luta dos partidos políticos, conservadores e progressistas, reacionários e liberais, por apoderar-se da educação e da escola, para seus fins. Em geral pode-se dizer que foi uma luta entre a Igreja e o Estado em torno da educação (Luzuriaga, 1984, p. 180).

Por outro lado, quando se refere à pedagogia do século XIX, aponta para o entendimento de que a pedagogia é teoria, é ideia, é pensamento, ao afirmar que:

[...] prossegue a pedagogia idealista iniciada na época precedente, e representada por filósofos da estatura de Fichte, Hegel e Schleiermacher e por escritores como Goethe, Schiller, Lessing e Jean Paul Richter. Nessa mesma direção idealista, embora ocupando lugar à parte e destacado, está a grande figura de Friedrich Froebel, o criador da educação da primeira infância (Luzuriaga, 1984, p. 180).

Embora em sua concepção a educação e a pedagogia não sejam unidades independentes, o autor reserva momentos diferentes do texto para abordá-las, não estabelecendo relações entre elas, denotando, na base de seu fundamento, uma fragmentação entre teoria e prática, entre experiência e pensamento.

Considerações finais

Lorenzo Luzuriaga viveu em um contexto complexo, determinado pelas condições econômicas, sociais e políticas da primeira metade do século XX, de profundas mudanças políticas e de impactos significativos da educação espanhola. O escolanovismo se colocava como uma possibilidade educacional para o movimento revolucionário espanhol, do qual Luzuriaga era atuante, e do governo republicano, para o qual colaborou elaborando programas para a educação, rejeitados pela ditadura franquista a partir de 1939.

A produção teórica sobre história da educação de Luzuriaga, tomada como objeto deste estudo, fundamenta-se no historicismo de Dilthey e no pragmatismo do pensamento de Dewey. Sob essas bases, sua concepção de história é marcada pela linearidade e homogeneidade, nelas imbricada a naturalidade histórica. Isso se revela ao tratar da história da escola pública, em que o autor percorre seus desdobramentos ao longo dos séculos, culminando com a educação pública democrática. Defende a realidade norte-americana e o ideário pedagógico escolanovista, convergente com um modelo democrático próprio do liberalismo burguês como ideal de educação a ser universalizado.

Algumas das principais produções desse autor tiveram grande repercussão no Brasil ao final de 1950, cujo valor histórico é inquestionável, por possibilitar compreender as acepções que norteavam o pensamento social, político e pedagógico desse período em que se buscava recuperar com maior intensidade a concepção escolanovista de educação presente desde 1930, com Anísio Teixeira e os pioneiros da Escola Nova. A Coleção Atualidades Pedagógicas da Companhia Editora Nacional constituiu o principal veículo editorial para operacionalizar esse fim e disseminar esse ideário, do qual Luzuriaga foi um de seus representantes.

Nessa perspectiva, o estudo e a análise desse autor e de sua obra pressupõem considerar o contexto e suas determinações históricas, que se vinculam à reprodução de um modelo de educação necessária aos ideais políticos e sociais do Brasil na transição da Segunda República para a Ditadura Militar e que, com a redemocratização do Brasil, a partir dos anos de 1980, por outras vias, fundamentou o pensamento pedagógico na contemporaneidade, como as abordagens que se referem ao ensino prático reflexivo, elaboradas por Donald Shön e Kenneth Zeichner para a formação de professores, e as propostas pedagógicas respaldadas no lema "aprender a aprender", entre outras concepções pedagógicas.

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Notas

1 Docente do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual de Maringá. Av. Colombo, 5790, Jd. Universitário, 87020-900, Maringá, PR, Brasil.

2 Docente Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Teoria e Prática da Educação da Universidade Estadual de Maringá. Av. Colombo, 5790, Jd. Universitário, 87020-900, Maringá, PR, Brasil.

3 Historia de la educación pública foi publicado pela primeira vez no ano de 1946 em Buenos Aires, Argentina, pela Editora Losada.

4 A primeira edição deste livro foi originalmente publicada em Buenos Aires, Argentina, em 1951, pela Editora Losada; Diccionario de pedagogía, a título póstumo de Historia de la educación y de la pedagogia.

5 Na Espanha, proclamou-se a Segunda República em 1931. Desde o fim do império colonial espanhol (1898), desencadearam-se várias mudanças que traduziram, de forma bastante compartimentalizada, as contradições da sociedade espanhola. Emergiram tanto as posturas ultranacionalistas quanto os ideais do internacionalismo revolucionário (Cerqueira Filho e Neder, 1999).

6 Militar e ditador da Espanha entre 1939 e 1975, Francisco Paulino Hermenegildo Teódulo Franco y Bahamonde nasceu em El Ferrol, na Galícia, em 4 de dezembro de 1892.

7 Roballo (2012, p. 9) observa que, a partir de 1950, com Damasco Penna à frente da Coleção Atualidades Pedagógicas, "abriu-se uma frente diversificada e internacionalizada de publicações de manuais de HE (7 novos títulos estrangeiros e 1 nacional)". A autora contatou, também, que as décadas de 1950 e 1960 são significativas, pelo número de novos manuais de História da Educação (HE) publicados pela Companhia Editora Nacional.

Quais as principais características da educação brasileira a partir de meados do século 19?

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