Página inicialA preservação do patrimônio! Por Ararê de Azambuja Vilanova Junior Show O presente texto tem como objetivo um enfoque conceitual sobre a conscientização a respeito de temas como cultura, patrimônio cultural, a importância de preservar, formas de proteção e legislação. Também oferece informações sobre oi assunto e sobre os órgãos competentes envolvidos na área. Por ter finalidade educativa, usa-se uma forma de apresentação e linguagem simples, com conteúdo essencial à conscientização sobre proteção, fiscalização e repressão a atos lesivos ao patrimônio. Considera-se cultura como tudo o que é apreendido e compartilhado pelos indivíduos de um mesmo grupo, conferindo identidade a esse grupo. Bem cultural é o conjunto de atividades e modos de agir e de viver de um povo, onde se desenvolvem os grupos sociais que, por sua vez, formam comunidades, coletividades e noções. O patrimônio é a nossa herança do passado, com qual convivemos hoje, e que passamos às gerações futuras. É através da preservação deste patrimônio, que se exerce a cidadania. Patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens materiais e imateriais que, pelo seu valor, são considerados de interesse relevante para a conservação da identidade e da cultura de um povo. Preservar é defender, proteger, resguardar, manter livre de corrupção perigo ou dano, conservar e exercer o direito à cidadania. É manter a integridade dos seus valores pelo próprio povo, que também é parte integrante do contexto. A ação do Estado sobre estes bens é apenas o reconhecimento e a garantia deste exercício. Exemplos de preservação:
Porque preservar:
“Só se ama o que se conhece e só se preserva o que se ama.” Não existem critérios definidos, mas é evidente que não se pode preservar tudo o que foi produzido por gerações. É preciso fazer uma seleção. Tudo o que se preserva é marco de um tempo dentro da história, cujos fatos não são apenas aqueles de ontem, de nossos pais e avós. A história não é sinônimo de passado. Ela é viva, atual e esta ocorrendo hoje. Cada momento é um fato histórico, ou seja, toda a nossa história, toda a nossa produção, nosso saber e fazer são bens culturais e, pelo menos, uma parcela representativa de cada período deve ser preservada como documento referencial. O patrimônio pode ser dividido em três grandes categorias: Natural: São os elementos pertencentes à natureza, ao meio ambiente. Por exemplo: as cachoeiras, os rios, as matas, os animais etc.
O saber fazer: É todo o conhecimento do homem aplicado no meio em que vive. Por exemplo: o polir a pedra, o cortar uma árvore, o transformá-la em outro objeto. Enfim, todas as técnicas que envolvam o conhecimento humano. São os bens intangíveis. Neste grupo incluem-se também os usos e costumes, crenças, músicas, danças, festas, e a religiosidade, chamado de patrimônio imaterial e recentemente protegido por lei federal.
Os objetos: Neste grupo estão presentes os bens tangíveis, sólidos, resultantes do saber fazer. Por exemplo: os edifícios, artefatos em geral, os sítios arqueológicos, documentação histórica escrita, fotografia, objetos de arte etc.
Existem dois caminhos principais para a preservação:
A responsabilidade penal por atos lesivos ao Patrimônio Cultural decorre de previsão inserta no art. 216, 4º, (Os danos e ameaças ao Patrimônio Cultural serão punidos, na forma da Lei), como também do próprio art. 225 3º, da Constituição Federal. Órgãos de proteção do patrimônio:
A preservação não implica em tombar tudo. O tombamento é apenas a garantia de sobrevivência para determinados bens. A preservação é fundamentalmente assegurada pela própria comunidade, sendo fruto de seu sentimento. REFERÊNCIAS: Lemos, Carlos A.C. O que é patrimônio histórico, São Paulo: Editora Brasiliense, 1991. Castro, Sônia Rabello de. O Estado na preservação de bens culturais, Rio de Janeiro: Renovar, 1991. Legislação Brasileira de Proteção aos Bens Culturais, Rio de Janeiro: MEC/IPHAN, 1976. O que devemos fazer para preservar o patrimônio público?Para que um bem possa ser considerado como Patrimônio Cultural Brasileiro, é preciso que ele seja inscrito, pelo Iphan, em um dos Livros do Tombo (bens materiais) ou nos Livros de Registro (bens imateriais).
O que é preservar o patrimônio público?Tão importante quanto fazer uma obra pública é manter esse patrimônio. Para isso, a Prefeitura possui equipes diariamente envolvidas na manutenção periódica desses espaços.
Por que é importante preservar o patrimônio público?Além de ajudar a montar o quebra-cabeça da história, o patrimônio histórico está repleto de informações sobre tradições e saberes da cultura de um povo e é importante fonte de pesquisa para diversas áreas do conhecimento.
Quais ações podemos ter para colaborar com a preservação dos patrimônios naturais?A coleta seletiva e a reciclagem, além de evitar a contaminação e a deterioração da natureza, ainda gera renda para milhares de famílias que tem como fonte de subsistência a coleta seletiva e a reciclagem de materiais.
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