Como era a participação política nas Cidades

Norberto Luiz Guarinello, no segundo capítulo do livro História da Cidadania (organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky; 6a. ed.; São Paulo; Contexto; 2013; 573 páginas), afirma que “os primeiros pensadores que se debruçaram sobre a definição do que hoje entendemos por cidadania buscaram inspiração em certas realidades do mundo grego-romano, que conheciam por intermédio dos clássicos transmitidos pela tradição manuscrita do Ocidente:

1. a ideia de democracia;
2. a ideia de participação popular nos destinos da coletividade;
3. a ideia de soberania do povo;
4. a ideia de liberdade do indivíduo.

A imagem que faziam da cidadania antiga, no entanto, era idealizada e falsa. A cidadania nos Estados-nacionais contemporâneos é um fenômeno único na história. Não podemos falar de:

1. continuidade do mundo antigo,
2. repetição de uma experiência passada, e
3. nem mesmo de um desenvolvimento progressivo que unisse o mundo contemporâneo ao antigo.

São mundos diferentes, com sociedades distintas, nas quais pertencimento, participação e direitos têm sentidos diversos.

É necessário manter sempre a consciência dessa distinção e evidenciar processos históricos que podem iluminar os limites e as possibilidades da ação humana no campo das relações entre indivíduos. O mundo greco-romano permite-nos vislumbrar amplo painel de sucessos e fracassos da ação humana sobre a sociedade.

A diferença mais crucial entre presente e passado é a própria forma de existência social. O mundo greco-romano não se estrutura como os Estados-nacionais contemporâneos, mas de modo bem distinto, como cidades-estado.

As cidades-estado eram muito diferentes entre si:

1. nas dimensões territoriais e riquezas,
2. em suas histórias particulares e
3. nas diferentes soluções obtidas, ao longo dos séculos, para os conflitos de interesses entre seus componentes.

A maioria delas nunca ultrapassou a dimensão de pequena unidade territorial, abrigando alguns milhares de habitantes – não mais que cinco mil, quase todos envolvidos com o meio rural. Outras, de porte médio, chegaram a congregar 20 mil pessoas. Algumas poucas, portos comerciais ou centros de grandes impérios, atingiram a dimensão de verdadeiras metrópoles, com mais de 100 mil habitantes – e, por vezes, como na Roma imperial, chegaram à escala de um milhão de pessoas.

Além disso, sob o termo cidade-estado, abarcamos povos distintos, culturas diferentes, com seus próprios costumes, hábitos cotidianos, leis, instituições, ritmos históricos e estruturas sociais – gregos, romanos, etruscos, fenícios, itálicos”, celtas, berberes –, cujo destino foi, ao longo do tempo, marcado por imensa variedade de projetos e soluções. São histórias muito diferenciadas ao longo de quase dois milênios. Diversidade, fragmentação, modificações incessantes ao longo dos séculos: como definir uma cidade-estado?

A história das cidades-estado é geograficamente localizada e circunscrita às margens do mar Mediterrâneo. Não podemos pensar a História Antiga como parte essencial da história do mundo, como uma de suas etapas em direção ao presente. Isto é um efeito ilusionista do eurocentrismo, ou seja, pela necessidade que a Europa sentiu, sobretudo a partir do século XIX, de definir o Ocidente em sua relação com o resto do mundo, traçando suas origens na tradição literária do mundo greco-romano e projetando-a, no presente, como berço da civilização humana. É uma armadilha ideológica difícil de evitar.

Trata-se, portanto, de uma história localizada, regional. Entre os séculos IX e VII a.C. as costas do Mediterrâneo eram apenas o que poderíamos definir como uma área específica, pouco desenvolvida, que sofria a influência de grandes Impérios estabelecidos nos vales fluviais de sua porção oriental, o chamado Oriente Médio. Esses séculos afastados de nós por quase três milênios são cruciais na história da região.

Assim como os Estados-nacionais devem sua consolidação, senão sua formação, à industrialização, ao desenvolvimento do capitalismo e à expansão imperialista da Europa no século XIX, as cidades-estados também surgiram em um quadro de grandes mudanças econômicas e sociais, ainda que sua novidade seja, hoje, difícil de perceber.

Entre os séculos IX e VIII a.C. desenvolveu-se um intenso intercâmbio de pessoas, bens e ideias por todo o Mediterrâneo. Esse crescimento progressivo da integração entre as costas do “mar interno” foi causado, principalmente, pela necessidade dos impérios guerreiros do Oriente Médio de obter uma matéria-prima preciosa, o ferro.

O uso do ferro difundiu-se então pelo Mediterrâneo, assim como o de outras inovações técnicas de grande importância:

1. a arquitetura em pedra,
2. as construções monumentais,
3. a escultura em três dimensões,
4. o relevo,
5. a pintura,
6. a fabricação de artigos de bronze e,
7. de modo geral, o uso de metais preciosos, assim como, da escrita alfabética e do cavalo de guerra.

Nessa “revolução industrial” sem indústria, o aumento populacional foi observado em todo o Mediterrâneo. Gregos e fenícios fundaram colônias por toda parte – norte da África, sul da Espanha, Mar Negro e Itália –, levando consigo uma forma de organização social peculiar: a cidade-estado.

Tanto nas oligarquias como nas democracias, a participação política era direta, exercida por um corpo de cidadãos ativos, que podia ser mais ou menos amplo, mas que representava a si mesmo, por meio do voto individual de seus membros. Nunca se desenvolveu a ideia de representação, nem partidos políticos doutrinários, nem uma clara divisão de poderes constitucionais ou qualquer noção abstrata de soberania: esta podia residir na assembleia, ou em um conselho mais restrito, ou mesmo na lei em geral, dependendo das circunstância específicas e do jogo de interesses e forças em conflito.

De qualquer modo, a abertura do espaço público, como espaço de conflitos, tornou clara a oposição entre ricos e pobres. O desenvolvimento das trocas comerciais pelo Mediterrâneo e a crescente importância dos escravos não fizeram senão aumentar cada vez mais as desigualdades no interior das cidades-estado.

As cidades maiores, mais poderosas, conseguiram amenizar seus conflitos internos expandindo-se sobre outras cidades e distribuindo, entre seus cidadãos, as presas de guerra, os tributos e as terras obtidas. Foi o caso de Atenas e, sobretudo, o de Roma.

Premidas ou apoiadas pelas cidades dominantes (Esparta, Atenas, o Império Persa, Macedônia, Roma), as cidades-estados menores conheceram profundas divisões internas no seio de suas comunidades, geradas pela crescente clivagem entre ricos e pobres.

Os séculos IV e II a.C. foram, em particular, agitados por intensas demandas sociais tais como redistribuição de terras e perdão de dívidas dos pequenos camponeses. A ruptura do pacto comunitário levava à divisão da comunidade cidadã em cidades contrapostas entre si e em guerra permanente. Traições, exílios, assassinatos de adversários, convocação de apoio externo por uma das facções passaram a ser a tônica da vida dessas comunidades.

Isso correspondia a uma crescente fraqueza das cidades-estados para enfrentar seus inimigos externos. As milícias cidadãs tornaram-se pequenas e fracas. Cresceu a importância dos mercenários nas atividades guerreiras. Instabilidade interna e fraqueza externa foram as causas do fim da cidade-estado clássica. A formação de grandes impérios pode ser vista, desse modo, como consequência da fragilidade e da instabilidade das cidades-estado como forma de organização social.

O Império que, por fim, unificaria todas as cidades-estado e toda a bacia do Mediterrâneo foi oriundo de uma cidade-estado cuja cidadania era mais aberta do que a regra geral: Roma, que conseguiu unificar a Itália sob sua égide, formando a maior aliança de cidades-estado que o mundo antigo conheceu. A partir de meados do século II a.C., Roma tornou-se a cidade-estado dominante em todo o Mediterrâneo, impondo, via de regra, o governo dos mais ricos às cidades submetidas ou “aliadas”.

Em síntese, a história da cidadania antiga só pode ser compreendida como um longo processo histórico, cujo desenlace é o Império Romano. De pertencimento a uma pequena comunidade agrícola, a cidadania tornou-se, com o correr dos tempos, fonte de reinvindicações e de conflitos, na medida em que diferentes concepções do que fossem as obrigações e os direitos dos cidadãos no seio da comunidade se entrechocaram. Participação no poder, igualdade jurídica, mas também igualdade econômica foram os termos em que se puseram, repetidamente, esses conflitos, até que um poder superior se estabeleceu sobre o conjunto das cidades-estado e suprimiu da cidadania comunitária, progressivamente, sua capacidade de ser fonte potencial de reinvindicações.

Quando os pensadores iluministas do século XVIII retomaram, a seu modo, a noção de cidadania, foi em outro contexto, buscando inspiração não na cidadania estendida e amorfa do Império Romano, mas naquela, potencialmente participativa, das pequenas cidades-estado que um dia repartiram entre si os territórios das planícies do Mediterrâneo.

Cidadania implica:

1. sentimento comunitário,
2. processos de inclusão de uma população,
3. um conjunto de direitos civis, políticos e econômicos.

Cidadania significa também, inevitavelmente, a exclusão do outro. Todo cidadão é membro de uma comunidade, como quer que esta se organize, e esse pertencimento, que é fonte de obrigações, permite-lhe também:

1. reivindicar direitos,
2. buscar alterar as relações no interior da comunidade,
3. tentar redefinir seus princípios, sua identidade simbólica,
4. redistribuir os bens comunitários.

A essência da cidadania residiria, precisamente, nesse caráter público, impessoal, nesse meio neutro no qual se confrontam, nos limites de uma comunidade, situações sociais, aspirações e desejos e interesses conflitantes.

Há, certamente, na história, comunidades sem cidadania, mas só há cidadania efetiva no seio de uma comunidade concreta, que pode ser definida de diferentes maneiras, mas que  é sempre um espaço privilegiado para a ação coletiva e para a construção de projetos para o futuro.

A crise da autonomia dos Estados-nacionais, face à globalização, coloca-nos diante de problemas análogos aos enfrentados pelas cidades-estado quando incorporadas ao poder de um único e grande império. Como manter a possibilidade de ação coletiva em um mundo em que as comunidades políticas perdem, progressivamente, sua capacidade de ação e não conseguem atender às demandas mínimas de seus concidadãos? Como manter comunidades políticas exclusivas em um mundo em que o capital se internacionalizou, mas não o trabalho? Como construir, sem perder a capacidade de ação coletiva, uma cidadania global? Será esta possível ou mesmo desejável?

Como era a participação política nas cidades Estados?

Como era a política nas Cidades

Quais são as principais formas de participação política da população?

Qual a importância da participação político?