Como pode ser definido a Floresta Amazônica com relação ao seu solo?

O Brasil possui a maior área de floresta tropical do mundo, a qual inclui aproximadamente 40% da cobertura florestal tropical remanescente do planeta. Essa floresta representa uma fonte extraordinária de recursos para a população brasileira e um bem incalculável para a população mundial.

Milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente da floresta amazônica para sobreviver: agricultores comercializam sua produção dentro e fora do país; o setor florestal brasileiro representa aproximadamente 8% de toda riqueza anual do Brasil; e a grande bacia amazônica abriga milhões de indígenas que dependem da riqueza da floresta para suprir suas necessidades básicas.

O fato de o hemisfério Sul ter sofrido seu primeiro furacão da história no ano passado torna ainda mais crítico o reconhecimento do valor dos ecossistemas como o da bacia amazônica e do serviço essencial que eles oferecem para a comunidade global. Esses ecossistemas também servem como reguladores do clima, depositários de biodiversidade e provedores de uma extraordinária capacidade natural de purificação.

À medida que nos tornamos mais conscientes do papel fundamental que os grandes ecossistemas desempenham em nossas vidas atuais e futuras, começamos a entender o quanto é importante manejá-los com sabedoria em uma perspectiva de longo prazo.

Este relatório nos oferece um extraordinário conjunto de ferramentas a ser utilizado nesse esforço. O escopo e os detalhes dos mapas são vitais se estivermos dispostos a fazer escolhas necessárias e inevitáveis no futuro para conciliar as necessidades dos brasileiros com as necessidades legítimas da população mundial, a qual sofre cada vez mais com as mudanças ambientais globais.

Sabemos que a Amazônia está sob pressão humana significativa e podemos ver onde ela ocorre, sua natureza e seus impactos. Entretanto, o que nós também podemos ver é que a pressão humana consolidada — ou seja, incursões humanas na Amazônia — tendem a possuir dinâmica própria. Esse desenvolvimento, uma vez estabelecido, torna-se um estímulo para o que este relatório denomina ocupação “incipiente”, ou pressão emergente na Amazônia que não é planejada. Os mapas do relatório são inequívocos sobre isso.

Uma das ações das quais mais me orgulho enquanto Presidente da República foi o estabelecimento do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Juntamente com nossos parceiros, esse programa reconhece o alcance ambiental internacional da Amazônia ao mesmo tempo em que atende as ambições legítimas da população menos favorecida do Brasil.

O que este incomparável conjunto de mapas e relatório mostram, entretanto, é que embora exista na Amazônia área inexplorada mais do que suficiente para atender as nossas metas de preservação, devemos ser vigilantes em relação à pressão humana que se espalha para fora das áreas de ocupação consolidada. Igualmente importante é o impacto de ocupações humanas isoladas que ameaçam ecossistemas intactos e ocasionam danos de maneiras que ainda não entendemoscompletamente. Esses mapas ilustram claramente uma situação que demanda ações urgentes.

O Brasil é extremamente consciente da dupla responsabilidade que a natureza, a geografia, a exploração colonial e a arte de conduzir os assuntos do Estado têm depositado sobre ele. O país não foge da sua obrigação singular para com a comunidade mundial relativa às circunstâncias especiais da Amazônia. Nem pretende fugir da sua responsabilidade de oferecer à população brasileira oportunidades para uma vida mais produtiva e melhor.

Conciliar essas enormes demandas requer escolhas sábias e as ferramentas e informação necessárias para orientar essas escolhas. Este é o inestimável valor deste relatório.

Fernando Henrique Cardoso

Presidente da República Federativa do Brasil entre 1995-2002

Membro do Conselho Diretor do World Resources Institute

• Em 2002, aproximadamente 47% da Amazônia brasileira estava sob algum tipo de pressão humana, incluindo desmatamento, zonas de influência urbana, assentamentos de reforma agrária, áreas alocadas para prospecção mineral e reserva garimpeira, bem como áreas sob pressão indicadas pela incidência de focos de calor (queimadas) em florestas.

• Nossas análises sugerem que, em 2002, ainda havia áreas de floresta sem evidência de pressão humana suficientes para o governo atingir suas metas de expansão do sistema de áreas protegidas. Isso inclui aproximadamente um milhão de km2 de terras consideradas prioritárias para o estabelecimento de novas áreas protegidas, inclusive florestas públicas de produção. Todavia, a pressão continua a aumentar na região de tal maneira que o governo deve agir rapidamente para atingir suas metas de conservação danatureza. Estabelecer novas unidades de conservação em áreas livres de pressão humana ajudará a prevenir conflitos sobre o uso dessas áreas. Áreas sob pressão humana incipiente ainda são valiosas para a conservação devido à intensidade de uso relativamente baixa, mas os custos políticos para estabelecer unidades de conservação nessas zonas serão maiores dados os interesses já estabelecidos.

• Aproximadamente 80% da área desmatada está até 30 km das estradas oficiais. Contudo, quase metade das zonas de influência de focos de calor antigas (1996-1999) e dois terços das zonas de influência de focos de calor recentes (2000-2002) estão além de 30 km das estradas oficiais. É necessário que o planejamento, a construção e a manutenção da infra-estrutura de transporte considerem mais cuidadosamente a extensão dos seus impactos ambientais.

Fonte: Capobianco et al. 2001.A identificação desses pequenos desmatamentos e outros indicadores de atividades humanas incipientes nas florestas poderia sinalizar as áreas sob risco de aumento de desmatamento e degradação florestal. A localização precisa dessas áreas sob risco proporcionaria um guia estratégico para conservação e desenvolvimento sustentável na região. Porém, apesar desse potencial, ainda não existe nenhuma análise ampla que integre tais dados espaciais com outras medidas das condições da floresta e que ajude os planejadores da conservação e desenvolvimento a compreenderem a real dimensão das atividades humanas na região.Este relatório busca ajudar a preencher essa lacuna de síntese de informação. O relatório compila e integra informação geográfica sobre as principais pressões humanas na Amazônia brasileira (ver Quadro 3). Pressão humana, aqui, é definida como a presença de atividades humanas que levam ao completo desmatamento e à degradação florestal.Este relatório diferencia duas classes principais de áreas sob pressão humana:• Pressão humana consolidada. Nessas áreas, a presença humana é totalmente estabelecida, os assentamentos são permanentes e o uso do solo tende a ser mais intensivo. Os impactos ambientais nessas áreas são mais intensos que nas fronteiras de ocupação. Esses impactos tendem a ser maiores por causa da maior fragmentação da floresta e das atividades industriais e urbanas. Três indicadores foram analisados nesta categoria: áreas desmatadas, zonas de influência urbana e assentamentos de reforma agrária.• Pressão humana incipiente. Esse tipo de pressão humana está associada a assentamentos humanos de baixa densidade, nos quais ocorrem extrativismo e agricultura para subsistência; e à ocupação inicial relacionada à demanda de mercado. Nessas áreas, a presença humana pode ser temporária. Porém, em alguns casos, colonizadores poderão ocupá-las e influenciar as condições da floresta, fragmentando o ecossistema, por exemplo. A exploração madeireira, a garimpagem, a caça e a coleta de produtos florestais não-madeireiros são algumas atividades que ocorrem nessas áreas. Dois indicadores foram analisados nesta categoria: zonas de influência de focos de calor (que também são relevantes para as parcelas desmatadas menores que três hectares) e áreas alocadas para prospecção mineral e uma reserva garimpeira.Na época da análise, não havia mapas das estradas não-oficiais e das florestas exploradas em toda a Amazônia brasileira. Portanto, o mapa da pressão humana produzido não incorpora esses dois indicadores. Todavia, por causa do papel crucial desses dois fatores na degradação florestal, a relação entre pressão humana, estradas e exploração madeireira foi avaliada usando as informações disponíveis. Finalmente, a relação entre pressão humana e unidades de conservação foi avaliada.QUADRO 3 – A AMAZÔNIA BRASILEIRA, A BACIA AMAZÔNICA E A AMAZÔNIA LEGALA Amazônia brasileira se sobrepõe a outras duas áreas geográficas: A bacia amazônica e a Amazônia Legal. A bacia amazônica se estende por 6,8 milhões de quilômetros quadrados que abrangem a Venezuela, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Bolívia, o Brasil, a Guiana Francesa, a Guiana e o Suriname (Goulding et al. 2003). Sessenta por cento da bacia amazônica está dentro dos limites do Brasil, porção conhecida como Amazônia brasileira (área sombreada com a linha escura na figura abaixo). A Amazônia Legal (linha escura) é uma unidade administrativa que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, contendo mais de 50% do território brasileiro. Partes dos Estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso estão fora da bacia amazônica. Oitenta e seis por cento da vegetação original da Amazônia brasileira consiste de florestas densas, enquanto o restante inclui florestas abertas de transição Amazônia-Cerrado e campinaranas no alto Rio Negro (Capobianco et al. 2001). Finalmente, a maioria das estatísticas oficiais disponíveis refere-se à Amazônia Legal.A AMAZÔNIA BRASILEIRA, A BACIA AMAZÔNICA E A AMAZÔNIA LEGALFonte do mapa: Dinerstein et al. 1995. 

FIGURA 1. VEGETAÇÃO E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA ATÉ 2001Este Mapa foi criado sobrepondo o mapa de desmatamento do Inpe de 2001 com o mapa de vegetação do IBGE (IBGE 1997). Escala dos mapas: Desmatamento (1:250.000). A escala do mapa original de vegetação do IBGE que inclui várias classes de floresta é 1:2.500.000. A escala deste mapa que agrega todos os tipos de floresta é 1:1.000.000. FIGURA 2. REDE DE TRANSPORTE, PÓLOS MADEIREIROS, FRIGORÍFICOS E LATICÍNIOSOs frigoríficos e laticínios licenciados estão concentrados principalmente no Pará, Rondônia e Mato Grosso, os três Estados com os maiores rebanhos bovinos da Amazônia Legal. Fontes: Lentini et al. 2003 (Pólos madeireiros); IBGE 2005 (Rede de transporte);www.ruralbusiness.com.br/industria.asp?secao=3 (matadouros e laticínios).ZONAS DE INFLUÊNCIA URBANAEntre 1960 e 2001, a população total da Amazônia Legal aumentou de cerca de 4 milhões para mais de 20 milhões (IBGE 2002). A população urbana quase triplicou, passando de aproximadamente 5 milhões para 14 milhões entre 1980 e 2000. Em contraste, a população rural começou a declinar após 1991 (ver Figura 3). O crescimento das áreas urbanas tem levado ao declínio da qualidade ambiental e das condições de vida. A expansão da pecuária altamente extensiva está associada aos mercados urbano e nacional eparece ser uma condicionante muito mais poderosa do desmatamento do que o crescimento da população rural. A Figura 4 apresenta a localização das sedes dos 450 municípios da Amazônia brasileira mapeados em 1997.ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIADesde o final dos anos 1970, famílias sem-terra e pessoas pobres das áreas urbanas têm pressionado o governo por terras. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) concede às famílias sem-terra o direito de uso e título de lotes agrícolas como parte de um programa de reforma agrária. O crescimento médio do número de famílias que participam de projetos de reforma agrária na Amazônia Legal foi de 52.500 famílias por ano entre 1994 (total de 161.500 famílias) e 2002 (total de 528.571 famílias) (ver crescimento do número de projetos e da área de assentamentos na Figura 5). Cada família tem o direito de uso de um lote de 50 a 100 hectares.  (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); FIGURA 3. POPULAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL ENTRE 1950 E 2000 (Fonte de dados: IBGE 2003a). FIGURA 4. SEDES MUNICIPAIS E ZONAS URBANAS O governo federal também fornece subsídios aos assentados dos projetos na forma de cestas básicas de alimentação, dinheiro para construção de casas e crédito agrícola a taxas de juros baixas. Isto, juntamente com a concessão dos direitos legais à terra, torna os colonos dos projetos de reforma agrária mais propensos a desmatar do que pequenos agricultores sem subsídios (Wood et al. 2003). As vendas de madeira também tornam a ocupação inicial desses projetos atrativa para os sem-terra. Todavia, após o esgotamento dos recursos madeireiros, as receitas  tendem a ser relativamente baixas. Assim, muitas famílias abandonam ou vendem ilegalmente os lotes para buscar novas áreas de colonização ou migrar para os centros urbanos. Estima-se que entre 50% e 60% dos lotes de reforma agrária no sul do Pará foram ilegalmente vendidos (Agência Estado 2004). Algumas dessas terras são consolidadas em propriedades maiores, que tendem a ser economicamente mais eficientes e lucrativas. FIGURA 5. EVOLUÇÃO DA ÁREA E DO NÚMERO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL ENTRE 1995 E 2002.Em 2002, 8% da área total de terra dos projetos de assentamento de reforma agrária no bioma Amazônia estava nas mãos de seringueiros e coletores de castanha-do-pará, que receberam o direito de uso após o assassinato do líder seringalista Chico Mendes. A maior parte desses projetos (9 de 14) — chamados de “Projetos Agro-extrativistas” —foi criada no Estado do Acre onde vivia Chico Mendes. Teoricamente, a população agro-extrativista seria mais propensa a usar essas áreas para manejo florestal e agricultura de pequena escala.Contudo, o governo federal reconhece que, em geral, a reforma agrária tem causado “perdas sociais e ambientais, desmatamento, abandono e subseqüente concentração fundiária” (Presidência da República 2004). A Figura 6 apresenta a localização e a área de assentamentos de reforma agrária estabelecidos até 2002. INCÊNDIOS FLORESTAISApesar de muitas florestas da Amazônia terem uma forte capacidade de resistir a queimadas, os incêndios descontrolados representam um problema cada vez maior na Amazônia brasileira (Nepstad et al. 2004; Cochrane 1999). As florestas queimadas são bastante suscetíveis a incêndios recorrentes, que, por sua vez, são mais severos emintensidade e impacto (Cochrane 1999). O fogo é o principal instrumento usado para limpar o solo logo após o desmatamento para estabelecer agricultura e, em seguida, para a manutenção de pastagem. Esse fogo escapa acidentalmente das terras agrícolas para as áreas de floresta, em sua maioria para florestas exploradas que são mais suscetíveis a queimadas. Metade dos incêndios florestais na Amazônia é acidental (Nepstad et al.1999) e podem ocorrer ou nas áreas de ocupação humana consolidada ou nas fronteiras de ocupação. Há dados disponíveis sobre a incidência diária de incêndios. Entre 2000 e 2002, o númerode incêndios na Amazônia quase dobrou de 22.000 por ano para quase 43.000 por ano, indicando a aceleração da ocupação humana (ver Figura 7). MINERAÇÃOA mineração geralmente não envolve o desmatamento de grandes áreas de floresta. Porém, elas podem servir como catalisadoras do desmatamento e extração de madeira pelo fato de estarem associadas à construção de estradas,acúmulo de capital e imigração (Bezerra et al.1996). Por essa razão, os mapas de áreas para mineração podem indicar a ocorrência de pressão humana incipiente e aquelas com potencial para o estabelecimento dessas atividades (ver Figura 8).De acordo com a legislação brasileira, a mineração tem prioridade sobre os outros usos do solo ou subsolo. Se áreas alocadas para mineração se tornarem economicamente viáveis, a melhoria da infra-estrutura, do transporte e de outros serviços poderia levar à rápida imigração e ao desmatamento.Além da mineração legal, os mineradores informais (garimpeiros) também representam uma fonte de pressão humana na Amazônia brasileira. No início dos anos 1990 havia cerca de 1 milhão de garimpeiros em mais de dois milgarimpos na região (Pinto 1993). A garimpagem de ouro causa impactos ambientais diretos em virtude do desmatamento para a construção da mina e do campo de mineração adjacente (Bezerra et al. 1996), e impactos indiretos como a erosão do solo e a poluição com mercúrio (Mathis e Rehaag 1993). A construção de infra-estrutura e o acúmulo de capital propiciam a base para outras atividades de uso do solo e mais fronteiras de expansão da ocupação. Esse fenômeno ocorreu no início dos anos 1990, na bacia do Rio Tapajós no oeste do Pará, onde 245 garimpos empregavamcerca de 30.000 pessoas (Bezerra et al. 1996). O valor bruto do ouro extraído chegava a US$ 110 milhões por ano, que ajudavam a financiar a conversão do solo para usos não-florestais como, por exemplo, fazendas de gado. Quando o ouro se esgota, os garimpeiros mal-sucedidos freqüentemente vão em busca de assentamentos de reforma agrária ou se mudam para os centros urbanos. FIGURA 6. ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA ESTABELECIDOS ATÉ 2002. Fonte: Incra 2002 FIGURA 7. ZONAS DE INFLUÊNCIA DE FOCOS DE CALOR, 1996-2002As zonas de influência de focos de calor — uma zona que compreende um raio de 10 km de extensão ao redor de incêndios florestais — são usadas para estimar a zona de atividades humanas incipientes. Ver seção 3 para detalhes. Aqui, áreas exclusivamente com zonas de influência de focos de calor recentes mostram novas fronteiras de ocupação. Fonte: Inpe 2002. FIGURA 8. ÁREA PARA MINERAÇÃO (RESERVA GARIMPEIRA E PROSPECÇÃO MINERAL) EM 1998. Fonte: DNPM 1998.EXPLORAÇÃO MADEIREIRAA exploração madeireira tem sido uma das principais catalisadoras da colonização na Amazônia brasileira, pois para chegarem às florestas nativas, os madeireiros abrem estradas e usam os cursos de água navegáveis. Em 2004, aproximadamente 3.100 empresas de processamento de madeira (serrarias, fábricas de compensado e laminado) processavam 24,5 milhões de metros cúbicos de toras; 36% da madeira processada era exportada para outros países e o restante era consumido no Brasil (Lentini et al. 2005). Os impactos ambientais e ecológicos da exploração madeireira só foram parcialmente avaliados. Eles podem ser extremamente variáveis em virtude da diversidade de métodos de exploração empregados e da ocorrência de impactos secundários. Além do mais, os exploradores de madeira têm aberto milhares de quilômetros de estradas em terras públicas e privadas, que se tornaram canais-chave para mais colonização (Veríssimo et al. 1995; Greenpeace 2001; Brandão e Souza 2006).A exploração seletiva de madeira está espalhada em grandes áreas e pode causar de danos leves a severos na floresta. A exploração de madeira não-planejada gera maior quantidade de resíduos vegetais e abre clareiras maiores no dossel florestal do que as operações de extração planejadas, tornando as florestas mais suscetíveis a incêndios originados em áreas usadas para agropecuária (Veríssimo et al. 1992; Veríssimo et al. 1995; Uhl et al. 1991; Holdsworth e Uhl 1997; Johns et al. 1996; Gerwing 2002). Os impactos da exploração madeireira autorizada também são negativos quando os exploradores não aplicam adequadamente as técnicas de manejo aprovadas. Algumas empresas madeireiras e comunidades adotaram melhores práticas de manejo florestal, o que na Amazônia brasileira, geralmente significa aadoção de “certificação verde”, visto que a credibilidade das operações não-certificadas é baixa. Contudo, a área total de produção de madeira certificada com o selo verde na região continua pequena. Em novembro de 2005 havia 12.619 km2 de áreas certificadas pelo FSC (FSC 2005). Essa área é equivalente a apenas 3,4 % da área total estimada necessária para suprir sustentavelmente a colheita anual de madeira na Amazônia brasileira.A área total afetada pelos vários métodos de extração madeireira na Amazônia brasileira é desconhecida, e os dados são temporalmente e espacialmente incompletos. As atuais condições das operações de exploração madeireira autorizadas, por exemplo, são obscuras, visto que o ultimo relatório emitido pelo Ibama foi baseado em dados de 2001. Estimativas aproximadas da área impactada anualmente variam de 10.000 km2 a 20.000 km2 com incertezas de 17% a 100% (Nepstad et al. 1999; Matricardi et al. 2001; Cochrane 2000). É de especial interesse a mais recente análise (Asner et al. 2005) que usa imagens de satélite de 2000 a 2002 para identificar áreas afetadas pela exploração seletiva de madeira.A comparação da informação disponível — como a localização das áreas com autorização de exploração madeireira concedida pelo governo (ver Figura 9) — com mapas das florestas exploradas poderia ser usada como um substituto aproximado para identificar a distribuição dessa atividade na Amazônia brasileira. A interpretação sistemática de imagens de satélite, combinada com verificações de campo, representa um instrumento promissor para avaliar a extensão e o impacto da exploração madeireira na escala regional (ver Figura 10). ESTRADASUma série de estudos demonstra que as estradas, mesmo aquelas abertas temporariamente pelos madeireiros e garimpeiros, facilitam a colonização subseqüente. Veja alguns exemplos:• Empresas madeireiras em busca de mogno (Swietenia macrophyla) eram as principais construtoras de estradas madeireiras no sul do Pará durante os anos 1980; em 1992, essa rede se estendia por quase 3.000 km (Veríssimo et al. 1995) e continua a crescer desde então (Greenpeace 2001).• Durante os anos 1980, garimpeiros e empresas de mineração também abriram estradas informais no sul do Pará (Mertens et al. 2002). Os colonizadores avançaram ao longo das estradas abertas pela exploração de madeira e mineração, onde a agricultura e a pecuária se tornaram viáveis (Veríssimo et al. 1995; Mertens et al. 2002).• As empresas madeireiras, colonizadores e governos locais também têm construído estradas vicinais ao longo da RodoviaTransamazônica no Pará, nordeste de Mato Grosso e sul do Amazonas (Rodgers 2003; Greenpeace 2002), o que poderia explicar a alta concentração de incêndios florestais nessas áreas;Uma preocupação especial são as estradas não-oficiais — estradas construídas sem planejamento e autorização requerida por lei (ver Quadro 4). Em alguns casos, as estradas não-oficiais servem somente para a extração temporária de recursos de alto valor como mogno e ouro, em áreas isoladas da infra-estrutura oficial. Madeireiros, fazendeiros e mineradores têm aberto uma rede vasta e crescente de estradas não-oficiais, possibilitando a ocupação humana temporária ou permanente em extensas áreas na região. A vasta proliferação de estradas não-oficiais sugere um impacto ainda mais amplo e uma mudança ainda mais rápida na Amazônia brasileira. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A intensificação da pressão humana depende em grande medida da continuação de investimentos em infra-estrutura de transporte. Isso está acontecendo em algumas áreas porque os primeiros colonizadores que construíram as estradas informais usualmente pressionam o governo para manter e melhorar a infra-estrutura da área. FIGURA 9. LOCALIZAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO FLORESTAL APROVADOS ATÉ 2000.Fonte: Greenpeace 2000. Inclui apenas autorizações de exploração madeireira em planos de manejo florestal. A extração de madeira oriunda de autorização para corte raso da floresta (desmatamento) em áreas convertidas para agropecuária não foi incluída. FIGURA 10. CLASSIFICAÇÃO DA COBERTURA DO SOLO NA AMAZÔNIA ORIENTAL.Um estudo piloto no leste do Pará (Souza et al. 2003) encontrou que aproximadamente dois terços da floresta, em uma área de 3.700 km2, havia sido explorada ou severamente degradada pela exploração madeireira e fogo. Esse estudo demonstra o potencial do sensoriamento remoto e da verificação de campo para monitorar sistematicamente os impactos da exploração na Amazônia brasileira. QUADRO 4 – MAPEAMENTO DE ESTRADAS NÃO-OFICIAIS NA TERRA DO MEIO NO PARÁCentenas de quilômetros de estradas estão sendo construídas na Amazônia brasileira sem planejamento e autorização exigida por lei. Estradas não-oficiais incluem estradas privadas e estradas ilegais ou informais. Até recentemente, o crescimento e a extensão de estradas não-oficiais na Amazônia brasileira não haviam sido documentados. Com o apoio do WRI e outros financiadores, o Imazon identificou, mapeou e quantificou a extensão e crescimento das estradas não-oficiais na região centro-oeste do Estado do Pará (também conhecida como Terra do Meio), uma área que representa aproximadamente metade do Estado. A análise é baseada na interpretação visual de imagens de satélite. Quase metade da Terra do Meio são terras devolutas, enquanto a outra metade são unidades de conservação (IBGE 1997; ISA 1999).Três tipos de estradas foram identificadas a partir de imagens de satélite para três períodos (1985-1990; 1991-1995; 1996-2001):• Estradas visíveis: características lineares contínuas visíveis para o olho humano em imagens de satélite Landsat.• Estradas fragmentadas: características lineares não-contínuas visíveis para o olho humano. Os fragmentos podem ser traçados para conectar trechos menos visíveis aqueles que são visíveis na imagem.• Estradas parcialmente visíveis: características lineares que não são explícitas nas imagens e podem ser identificadas somente com base em seu contexto e arranjo espacial (por exemplo, áreas desmatadas adjacentes).Os estudos do Imazon revelaram que 80% das estradas (~ 21.000 km) na Terra do Meio são não-oficiais. Além disso, quase 60% desses corredores estão localizados em terras devolutas adentrando grandes blocos de florestas potencialmente de interesse para a criação de unidades de conservação. Os resultados dos estudos sugerem que áreas protegidas reduzem o avanço de estradas não-oficiais, uma vez que as taxas médias de crescimento de estradas não-oficiais dentro de unidades de conservação são três vezes mais baixas do que aquelas fora destas áreas.Com base nessa experiência, o Imazon está estendendo o mapeamento das estradas não-oficiais para outros Estados da Amazônia brasileira. Para uma descrição mais detalhada dos métodos de mapeamento, resultados e implicações, ver Brandão e Souza (2006). 

TABELA 1. PRESSÃO HUMANA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA FIGURA 11. PRESSÃO HUMANA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA —TODOS OS INDICADORES FIGURA 12. DOIS TIPOS DE PRESSÃO HUMANAAs áreas sob pressão incipiente incluem as zonas de influência de focos de calor e as áreas alocadas para mineração (reserva garimpeira e área para prospecção mineral). As áreas sob pressão consolidada incluem áreas desmatadas, zonas urbanas e assentamentos de reforma agrária.ÁREAS SOB PRESSÃO CONSOLIDADAAs áreas sob pressão consolidada estão altamente concentradas próximo de estradas. A maior parte delas se localiza no chamado “arco do desmatamento”, que se estende desde o leste e o sul do Pará, passando pelo norte do Tocantins e Mato Grosso, cortando Rondônia até o leste do Acre. Outras áreas de pressão humana consolidada de destaque ocorrem ao longo da Rodovia Transamazônica no Pará, do Rio Amazonas entre Manaus e Belém, da Rodovia Cuiabá-Santarém próximo de Santarém, e em torno dos principais núcleos urbanos em Roraima e Amapá (Figuras 11 e 12). DesmatamentoOs resultados demonstram que aproximadamente 11% da Amazônia brasileira foi desmatada até 2001. O desmatamento na Amazônia brasileira é diferente do estimado para a Amazônia Legal. A Amazônia Legal contém áreas bastante modificadas em suas porções sul e leste, e essas áreas não são consideradas parte do bioma Amazônia. Cerca de 15% da Amazônia Legal foram desmatados até 2001 (ver Quadro 3 para uma explicação da sobreposição entre a Amazônia brasileira e a Amazônia Legal).O desmatamento fragmenta a paisagem e cria mais bordas entre as áreas florestadas e as não-florestadas (Laurence et al. 2000). Em 1998, a área de floresta sob risco de efeito de borda (< 1 km a partir da borda da floresta) na Amazônia era aproximadamente 150% maior que a área total desmatada (Skole e Tucker 1993). As bordas da floresta são afetadas pela radiação solar, vento e queimadas agrícolas e acidentais (Cochrane e Laurance 2002). Inventários florestais demonstram que a biomassa das bordas da floresta diminui drasticamente em 100 metros da borda (Laurence et al. 1997). A diversidade e composição de espécies também mudam nas bordas da floresta, e o efeito de borda poderia contribuir significativamente para a emissão de gases estufa como o CO2 (Laurence et al. 1997). Todos esses fatores levam a um ambiente florestal mais degradado nos fragmentos de floresta e em suas bordas.A maior parte dos fragmentos de floresta na Amazônia brasileira é encontrada nas áreas sob pressão consolidada. Nas áreas sob pressão humana incipiente, os fragmentos de floresta são menos comuns, mas a extensão da borda da floresta tende a aumentar. À medida que mais estradas não-oficiais são construídas na fronteira de pressão humana incipiente, grandes fragmentos de floresta tendem a se tornarisolados. Neste relatório, os efeitos globais da degradação causada pela fragmentação da floresta não foram quantificados.Zonas de Influência Urbana e Assentamentos de Reforma AgráriaAproximadamente 6% da Amazônia brasileira está em zonas urbanas; isto é, a área da sede dos municípios e a área localizada em um raio de 20 km ao redor de cada uma delas. A área total de assentamentos de reforma agrária responde por cerca de 5% da Amazônia brasileira e aproximadamente metade dela ou é florestada ou se encontra fora das zonas de influência urbana (ver Figura 11). Em 2001, a área total desmatada nos Projetos de Assentamento Agro-extrativista de Reforma Agrária (PAEs) era muito menor (2%) doque nos assentamentos de reforma agrária tradicionais (43%). O aparente sucesso dos PAEs na detenção do desmatamento, todavia, pode ser ilusório visto que até recentemente a maioria deles se localizava em áreas remotas. No Estado do Acre, por exemplo, segundo funcionários do Incra, com a melhoria da infra-estrutura (em sua maioriapavimentação de estradas), o desmatamento e a venda ilegal de terras também tem ocorrido nos PAEs (Página 20 2005). Uma exceção altamente divulgada é o PAE Chico Mendes, onde os assentados estão manejando a floresta para produção de madeira. Em 2002, uma área de 1.900 hectares de manejo florestal deste assentamento foi certificada pelo FSC (FSC 2005). Este sucesso foi possível devido ao grande apoio do governo estadual do Acre e ONGs, e também porque a área alocada por família é relativamente grande. Contudo, replicar esse sucesso ainda continua sendo um desafio. É difícil ampliar esse apoio para todos os assentamentos, e a maioria dos lotes individuais nesses assentamentos (usualmente menores que 100 hectares) é pequena para gerar receita suficiente para o sustento das famílias por meio do manejo florestal sustentável (ver análise em Menezes 2004). ÁREAS SOB PRESSÃO HUMANA INCIPIENTEAo contrário das áreas sob pressão consolidada, uma proporção maior de pressão humana incipiente foi observada além de 30 km das estradas oficiais (ver Figura 11). Cinqüenta e quatro por cento da área de zonas de influência de focos de calor antigas, dois terços das zonas de influência de focos de calor recentes e 96% da reserva garimpeira/licenças para prospecção mineral estavam além desse limite. A presença humana nessas áreas é possível através de rios navegáveis e da crescente rede de estradas não-oficiais. Zonas de Influência de Focos de calorEm 2002, aproximadamente 28% da Amazônia brasileira estava sob pressão humana incipiente associada a zonas de influência de focos de calor, definidas como um raio de 10 km ao redor de incêndios florestais. Essa área representa mais da metade da área total na qual foi detectada algum aforma de  pressão.A presença de queimadas e estradas dentro das zonas de influência de focos de calor sugere a ocorrência de várias atividades humanas incipientes como: desmatamento de pequenas parcelas (principalmente menores que 3 hectares), exploração madeireira, extração de produtos florestais não-madeireiros e caça.Diferentes padrões de distribuição das zonas de influência de focos de calor parecem indicar diferentes densidades de ocupação. Cerca de dois terços da área total dessas zonas estão agregadas (isto é, mais de três zonas conectadas). Essas áreas agregadas se estendem além das margens das principais zonas de pressão consolidada em Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além disso, áreas sob pressão humana incipiente em torno de focos de calor também ocorrem agregadas no norte de Roraima, leste do Amapá e sudoeste do Acre e Amazonas. Essa concentração sugere que a pressão humana está se expandindo principalmente nas proximidades das áreas com infra-estrutura e maior densidade populacional. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Aproximadamente um terço da área total das zonas de influência de focos de calor ocorre ou em baixas densidades ou em grupos isolados (três ou menos sobreposições de zonas de influência de focos de calor). Essa baixa densidade indica pelo menos dois tipos diferentes de pressão. Primeiro, aquelas zonas mais próximas de áreas colonizadas (por exemplo, desmatadas e zonas urbanas) podem indicar o início da colonização nas áreas florestadas ao longo ou na vizinhança das estradas não-oficiais abertas recentemente (ver exemplo em Veríssimo et al. 1995). O desmatamento longe dos mercados — onde a lucratividade agrícola tende a ser pequena — é em parte explicado pela especulação sobre a valorização da terra. Colonizadores estabelecem pastagem nessas zonas com a expectativa de, no futuro, obter ganhos com a valorização da terra quando a infra-estrutura se desenvolver. Outro fator que também leva à especulação de terra é o fato de os colonizadores poderem reivindicar terras públicas como suas apresentando evidências de que cultivam na área.Muitas das agregações menores de zonas de influência de focos de calor ocorrem em áreas isoladas ao longo dos rios, principalmente nos Estados do Amazonas, Acre e Pará. As populações tradicionais nessas áreas praticam a agricultura de corte e queima para subsistência em pequenas parcelas de terra (tipicamente menores que 2 hectares), que são desmatadas, queimadas e usadas para o plantio de mandioca, milho e outras culturas e, em seguida, deixadas em pousio. Os residentes locais também caçam e extraem madeira e produtos florestais não-madeireiroscomo látex, castanha-do-pará e frutas das florestas adjacentes. Os impactos desse padrão de uso do solo variam bastante, porém, são muito menores que os gerados pela exploração intensiva de madeira e o desmatamento em larga escala. Ainda assim, estes usos incipientes podem levar à extinção localizada de espécies de caça (Nepstad, et al. 1992; Redford 1992). Reservas Garimpeiras e Áreas Licenciadas para Prospecção MineralMenos de 1% da Amazônia brasileira estava exclusivamente sob pressão humana incipiente de reserva garimpeira e áreas licenciadas para prospecção mineral até 1997. A área total legalmente alocada para mineração é equivalente a aproximadamente 2% da Amazônia brasileira. Exploração MadeireiraNossas análises sugerem que a maior parte da exploração madeireira ocorria em áreas sob pressão humana. Por exemplo, a maior parte dos planos de manejo florestal em 2000 se sobrepõe com o mapa de pressão humana, e apenas 15% destes ocorrem em áreas livres de outros indicadores (Tabela 2). A distribuição das áreas de exploração madeireira autorizada corresponde à distribuição da produção de madeira: aproximadamente 80% das autorizações de exploração estão nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, os quais extraíram 93% da madeira total extraída na Amazônia brasileira em 2001 (Lentini et al. 2003). Não havia nenhuma sobreposição entre as áreas autorizadas e a reserva garimpeira e áreas licenciadas para prospecção mineral. TABELA 2. LOCALIZAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO FLORESTAL EM RELAÇÃO À COBERTURA VEGETAL E TIPOS DE PRESSÃO HUMANA. Os métodos usados em nossa análise complementam e agregam valor aos mapas de exploração madeireira existentes. Análises preliminares sugerem que o mapa recente de Asner et al. (2005) de exploração seletiva de madeira de 2000 a 2002 — feito a partir da análise de imagens de satélite— coincide com a maioria das áreas de pressão humana. A exploração seletiva de madeira não incluída na análise de Asner pode provavelmente ser capturada no mapa de pressão humana; por exemplo:• Áreas exploradas antes de 2000 estão provavelmente próximas de áreas desmatadas ou em zonas de influência de focos de calor;• Áreas sob pressão humana incipiente nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins e Maranhão não foram incluídas na análise da exploração seletiva de madeira de Asner et al. (2005).• É improvável identificar alguns tipos de exploração madeireira usando apenas imagens de satélite. Por exemplo, danos no solo e na copa das árvores causados pela exploração de madeira são relativamente pequenos nas florestas de várzea (Uhl et al. 1997), pois as toras são transportadas para a água através de canais estreitos ou utilizando toras de madeira como trilhos (Barros e Uhl 1995). Todavia, nosso mapa de pressão humana capturou essas áreas sob exploração. Ao longo do baixo Rio Amazonas no Estado do Pará, por exemplo, essas áreas foram capturadas porque as comunidades que praticam esse tipo de exploração de madeira foram identificadas por meio de focos de calor  associados à agricultura de pequena escala. EstradasA maior parte das áreas desmatadas (80%), zonas de influência urbana (70%) e áreas de assentamentos de reforma agrária (57%) estavaaté 30 km de uma estrada oficial. Os riosnavegáveis e uma rede de estradas não-oficiais possibilitam a distribuição de indicadores de pressão humana consolidada além de 30 km das estradas não-oficiais, incluindo: 20% de áreas desmatadas, 30% de zonas de influência urbana e 43% de assentamentos de reforma agrária (ver Figura 13). Isso indica que as estradas oficiais e rios navegáveis são fatores importantes na consolidação da colonização. FIGURA 13. ÁREA CUMULATIVA (EM PORCENTAGEM) DE PRESSÃO HUMANA EM RELAÇÃO À DISTÂNCIA DAS ESTRADAS OFICIAIS.Como no caso do desmatamento, a distribuição de estradas não-oficiais é fortemente influenciada pela presença de estradas oficiais. No centro e sul do Pará e norte do Mato Grosso, por exemplo, 82% da extensão total de estradas não-oficiais está até 50 km das estradas oficiais. Considerando essas duas regiões, as estradas não-oficiais parecem estar associadas principalmente com a consolidação de assentamentos: 62% da extensão das estradas não-oficiais cruzam áreas sob pressão consolidada; outros 27% de toda a extensão das estradas não-oficiais estão localizados dentro das zonas de influência de focos de calor; e 11% cruzam áreas florestadas sem outros sinais de pressão humana.Nossa análise confirma a eficácia de usar zonas de influência de focos de calor como um substituto para identificar pressão humana incipiente em áreas desprovidas de dados completos sobre vias de transporte. Nas áreas que possuem mapas detalhados da rede de estradas, a maioria das zonas de influência de focos de calor é acessível por estradas não-oficiais e rios navegáveis. Nessas áreas do centro e sul do Pará e norte do Mato Grosso, 76% das zonas de influência de focos de calor são acessíveis, 45% delas exclusivamente porestradas não-oficiais; 17% por estradas não-oficiais e outros tipos de acesso; 13% por rios navegáveis; e 1% pela combinação de outras formas de acesso (ver Figura 14). Quase um quarto da área de influência de focos de calor não apresenta nenhuma evidência de acesso. Isso pode ser devido, em parte, ao fato de as estradas não-oficiais não terem sido mapeadas para toda a Amazônia brasileira. A Figura 15 apresenta a sobreposição entre as estradas não-oficiais e a pressão humana no centro e sul do Pará. FIGURA 14. TIPOS DE ACESSO ÀS ZONAS DE INFLUÊNCIA DE FOCOS DE CALOR NO CENTRO E SUL DO PARÁ E NORTE DO MATO GROSSO.FIGURA 15. ESTRADAS NÃO-OFICIAIS, PRESSÃO HUMANA E TERRAS INDÍGENAS.Ilustra a sobreposição entre as estradas oficiais e não-oficiais, as áreas sob pressão humana e as terras indígenas. 

FIGURA 16. DISTRIBUIÇÃO DA PRESSÃO HUMANA EM ÁREAS PROTEGIDAS E NÃO-PROTEGIDAS. FIGURA 17. PRESSÃO HUMANA EM ÁREAS PROTEGIDASA pressão humana varia entre os tipos de áreas protegidas. As áreas sob pressão humana consolidada variam de 1% em reserva militares a 9% em florestas nacionais e estaduais. Ao contrário, fora das áreas protegidas, áreas sob pressão humana consolidada cobrem 28% do território (Figura 18). O desmatamento em áreas protegidas varia de menos de 1% em terras militares a aproximadamente 5% em florestas nacionais e estaduais, enquanto representa 17% fora das áreas protegidas (Figura 19 A). Dentro das áreas protegidas, a pressão humana incipiente varia de 19% em unidades de conservação de proteção integral a 37% em reservas militares. Fora das áreas protegidas, essa pressão atinge 30% do território (Figura 19B). A pressão incipiente relativamente alta em reservas militares — especialmente em zonas de influência de focos de calor mais antigas — tem sido o resultado de atividades ilegais associadas à exploração de mogno (Filho 2003). Além disso, esta área contém uma porcentagem relativamente alta de cerrado e floresta de transição, as quais são mais suscetíveis a incêndios do que outras áreas. As ações de monitoramento e fiscalização têm sido intensificadas nessas áreas (Oliveira 2004), o que parece ter reduzido a incidência de novos incêndios florestais (Figura 19B). FIGURA 18. DISTRIBUIÇÃO DE COBERTURA VEGETAL E PRESSÃO HUMANA EM ÁREAS NÃO-PROTEGIDAS E NAS CLASSES DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA.Espera-se algum nível de pressão humana em terras indígenas e em unidades de conservação de uso sustentável (por exemplo, reservas extrativistas), uma vez que a agricultura de corte equeima é permitida nessas áreas. Uma porção significativa de pressão humana nessas áreas parece estar associada com agricultura de pequena escala, dado que: (i) áreas sob pressão humana consolidada representavam uma pequena porção da pressão humana em ambas categorias de unidades de conservação (ver Figura 18); e (ii) a presença de zonas de influência de focos de calor é compatível com a agricultura de corte e queima, que envolve pequeno desmatamento não detectado pelo Inpe. Entretanto, são necessários mais estudos para diferenciar a pressão humana “normal” ou legal da ocupação ilegal nessas áreas.  (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); FIGURA 19. DISTRIBUIÇÃO DE COBERTURA VEGETAL E PRESSÃO HUMANA DESAGREGADA EM ÁREAS NÃO-PROTEGIDAS E NAS CLASSES DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA.O desmatamento e a ocorrência de focos de calor nas áreas protegidas até 2002 mantinham uma correlação significativa com a distância até as estradas oficiais. Com a maior proximidade das estradas (< 25 km), o desmatamento e os incêndios aumentaram significativamente nasunidades de conservação. Assim, o aumento da infra-estrutura de transporte sem a melhoria correspondente na capacidade de fiscalização pode aumentar a pressão humana nas áreas protegidas. Além disso, as áreas protegidas em regiões com melhor infra-estrutura podem ainda enfrentar pressões oficiais. Por exemplo, em 2003, o governo do Mato Grosso propôs a redução do Parque Estadual do Xingu em 30% (equivalente a 39.000 hectares) de sua área original. A população local apoiou essa proposta em uma audiência pública, com o argumento de que seria necessária mais terra para expandir a produção agrícola (Diário de Cuiabá 2003). A proposta foi então submetida e aprovada pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso. Além disso, o governo estadual também propôs a redução de 99.000 hectares do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (Greenpeace 2005). Essa situação levanta a questão sobre como garantir um compromisso oficial duradouro para proteger as unidades de conservação. PRESSÃO HUMANA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃOAproximadamente 48% das áreas prioritárias para conservação não-protegidas estão sob pressão humana (Figura 20). Terras sob pressão humana consolidada representam quase 19% dessas áreas, incluindo desmatamento (9%), zonas de influência urbana (8%) e assentamentos de reforma agrária (2%). Por sua vez, as áreas sob pressão humana incipiente ocorrem em 31% da área total, a quase totalidade na forma de zonas de influência de focos de calor e o restante como reserva garimpeira e áreas para prospecção mineral. A maior parte da área sob pressão humana está na porção leste e sul da Amazônia brasileira e ao longo dos rios maiores, como o baixo e o médio Amazonas e o alto Rio Negro.O mapa de áreas prioritárias para conservação é incompleto devido à falta de amostragem em regiões mais remotas, por isso não se conhece a pressão humana sobre áreas de interesse para conservação não indicadas neste mapa. Contudo, considerando que são regiões remotas, é provável que tais áreas estejam sob baixa pressão humana, ainda que não haja informação suficiente para confirmar essa informação. A realização de mais inventários sobre a biodiversidade é urgente dada a rápida expansão de ocupação de novas fronteiras. Áreas Potenciais para a Criação de Florestas Nacionais/EstaduaisA análise mostra pressão humana crescente sobre os 1,55 milhão de km2 identificados como com potencial para criação de florestas nacionais/estaduais em 1999. Em 2002, aproximadamente 30% dessa área mostrava sinais de pressão humana, enquanto somente 9,3% haviam sido estabelecidos como novas áreas protegidas (Figura 21). Áreas sob pressão humana incipiente com zonas de influência de focos de calor totalizaram 76% de pressão humana em áreas potenciais para florestas nacionais/estaduais; assentamentos de reforma agrária totalizaram 13%, enquanto o desmatamento totalizou 6,4%. Estradas não-oficiais e rios catalisam o crescimento da pressão humana em terras públicas e, portanto, reduzem a área potencialmente disponível para o estabelecimento de novas florestas nacionais/estaduais. FIGURA 20. PRESSÃO HUMANA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃOAlém disso, há 4% de áreas com sinais de pressão humana nas áreas de reserva garimpeira e áreas para prospecção mineral. Enquanto essas designações não significam necessariamente que a exploração mineral ocorrerá, se os estoques minerais de interesse fossem encontrados, a mineração muito provavelmente teria uso prioritário. Entretanto, seja qual for a designação final dessas áreas, a mineração industrial tende a usar uma pequena fração da área total designada. Dessa forma, oferece oportunidades para a conservação ambiental. Algumas áreas para mineração na Amazônia estão em florestas nacionais, tal como a serra de Carajás no sul do Pará, onde uma grande parte da área está conservada e intacta.Como esperado, em 2002, a grande maioria (92%) da área sob pressão humana em áreas com potencial para criação de florestas públicas de produção era economicamente acessível para a exploração madeireira em 1999; ou seja, madeireiros poderiam acessar lucrativamente a maioria dessas áreas através de rios navegáveis ou estradas existentes, ou ainda abrindo novas estradas (ver Quadro 4). A acessibilidade econômica para exploração madeireira em florestas públicas será benéfica se os regulamentos de concessão florestal forem apropriados e a capacidade de fiscalização for efetiva. Entretanto, a falta de um marco legal para regular as concessões em florestas nacionais e estaduais vinha impedindo a alocação de tais áreas para a atividade florestal. Na ausência de regulação e fiscalização efetivas, madeireiros e fazendeiros invadiram algumas dessas florestas. Por exemplo, a Floresta Nacional de Bom Futuro perdeu 8% de sua cobertura florestal entre 1997 e 2003 devido à exploração madeireira ilegal seguida de desmatamento. Além disso, a exploração madeireira ilegal ocorre em unidades de conservação onde a atividade florestal não é permitida, tais como terras indígenas e reservas biológicas (Cedi 1992; Veríssimo et al. 1995;Grogan et al., 2002).O governo federal e alguns governos estaduais na região amazônica (Pará, Amazonas, Acre e Amapá) estão estabelecendo marcos legais para a gestão de florestas públicas. Empresas madeireiras progressistas e ONGs ambientalistas têm apoiado a criação de florestas nacionais/estaduais, uma vez que o estabelecimento dessas florestas poderá facilitar a legalização da atividade florestal sustentável e o controle das terras devolutas. Em fevereiro de 2006, o Congresso Nacional aprovou a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas encaminhada pelo Ministério do Meio Ambiente, e o Presidente a sancionou no início de março de 2006. Entretanto, ainda com a existência desse novo marco legal, será necessário aumentar a fiscalização contra operações ilegais. A Figura A no Anexo 2 mostra áreas protegidas que são economicamente acessíveis para a exploração madeireira e que, por isso, requerem maior fiscalização.A criação de novas áreas protegidas até 2004 foi relativamente lenta dentro de áreas identificadas para a criação de florestas nacionais/estaduais. De2000 a 2004, os governos federal e estadual estabeleceram novas áreas protegidas em 8,3% (126.000 km2) dessa área, dos quais somente cerca de 23.000 km2 eram florestas nacionais/estaduais. A área sob pressão humana incipiente entre 1999 e 2002 (437.398 km2) dentro de zonas com potencial para criação de florestas nacionais/estaduais era aproximadamente 16 vezes maior do que as florestas nacionais/estaduais criadas no período de 2000 a 2004. Essa diferença indicava a necessidade de acelerar os esforços para expandir essas florestas na Amazônia brasileira. Em 2005 e 2006, os governos federal e estaduais retomaram a implementação dessa política e criaram cerca de 50.000 km2 de florestas nacionais e estaduais. Entretanto, a área total no bioma em florestas nacionais e estaduais (cerca de 170.000 km2) ainda está distante da meta anunciada pelo governo federal em 2000 para ser atingida até 2010, ou seja, 500.000 km2. FIGURA 21. PRESSÃO HUMANA EM ÁREAS POTENCIAIS PARA CRIAÇÃO DE FLORESTAS NACIONAIS/ESTADUAISRISCOS E OPORTUNIDADES PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃOOs governos federal e estadual necessitarão de aproximadamente 664.000 km2 para cumprir sua meta de expansão do sistema de áreas protegidas para 270.000 km2 de unidades de conservação de proteção integral até 2009 e 330.000 km2 de florestas nacionais/estaduais até 2010.Ainda que áreas sob pressão incipiente sejam valiosas para conservação — devido à relativa baixa intensidade de uso e ocupação — será financeira e politicamente custoso estabelecer áreas protegidas nessas zonas, dados os interesses já existentes. Em áreas identificadas como sob pressão humana incipiente no oeste do Pará, por exemplo, a presença de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros dificultou os esforços para criar áreas protegidas em favor de outras alternativas, tal como assentamentos de reforma agrária e a titulação de terras. Em novembro de 2003, madeireiros no Pará protestaram contra as tentativas do governo de limitar a exploração de madeira ilegal em terras públicas e reivindicaram o título de propriedade daquelas terras (Greenpeace 2003; Agência Estado 2003; Jornal do Brasil Online 2003). Como resultado, em novembro de 2005, o Congresso Brasileiro ratificou uma nova legislação dispensando o processo de licitação pública para a titulação de propriedades em terras públicas menores que 500 hectares na Amazônia brasileira em áreas ocupadas antes de dezembro de 2004 (Presidência da República 2005). Antes dessa medida, um processo de licitação era obrigatório para a titulação de propriedades maiores que 100 hectares. Portanto, a nova legislação acelerará a legalização da ocupação de áreas que poderiam ser recomendadas para o estabelecimento de novas unidades de conservação. De fato, o Ministério de Desenvolvimento Agrário espera conceder novos títulos para mais de 20.000 km2 de terras públicas que supostamente beneficiariam 150.000 famílias segundo o MDA (MDA 2005).A criação de novas unidades de conservação, incluindo florestas nacionais/estaduais, terá um custo menor em áreas com menos pressão humana. Este relatório mostra que aproximadamente um milhão de km2 de terras consideradas prioritárias para o estabelecimento de unidades de conservação de proteção integral estão livres de pressão humana. Isso é suficiente para que os governos federal e estaduais cumpram suas metas. A maior parte dessa terra (977.000 km2) é florestada; somente uma fração (50.000 km2) possui vegetação nativa não-florestal.Entretanto, dadas as tendências atuais, é provável que a pressão humana aumente. Por exemplo, 73% da área remanescente para a criação de florestas nacionais/estaduais é economicamente acessível para a exploração de madeira (Anexo 2) e empresas madeireiras já estão migrando para novas fronteiras madeireiras (Schneider et al. 2002; Lentini et al. 2005). Além disso, as propostas do governo para pavimentar estradas na região aumentam o potencial para o desenvolvimento do agronegócio (Arima et al. 2005). Essa tendência tem alimentado fortemente a oposição local à criação de unidades de conservação de proteção integral e terras indígenas porque se entende que elas contribuem pouco ou nada para o desenvolvimento econômico (O Liberal 2003; Carta Maior 2004; Diário do Pará 2004; MMA 2004). A expansão contínua das pressões humanas exigirá ação rápida por parte do governo no estabelecimento de áreas protegidas antes da chegada de madeireiros e fazendeiros ilegais.Entretanto, apesar da oposição local à criação de unidades de conservação de proteção integral e terras indígenas, alguns governos têm apoiado a criação de florestas nacionais/estaduais e reservas de desenvolvimento sustentável. No caso do Pará e Acre, o apoio está associado ao plano para o desenvolvimento rural financiado, respectivamente, pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Além disso, a maioria da população brasileira apóia a conservação: em uma pesquisa de opinião pública nacional realizada em 2000, 88% dos respondentes apoiavam o aumento da proteção florestal (ISA 2000).Demandas por conservação e desenvolvimento sensato têm levado recentemente os governos federal e estadual (por exemplo, Acre, Amapá, Pará e Amazonas) a criar novas unidades de conservação e estabelecer medidas para facilitar a criação de outras áreas no futuro:• Entre 2004 e 2005, o governo federal criou áreas protegidas que abrangem cerca de 3% da Amazônia brasileira.• Em 2005, o governo federal estabeleceu uma nova legislação para proteger áreas de interesse para conservação da ocupação ilegal, permitindo que o Presidente decrete um embargo temporário (até sete meses) sobre o uso do solo em terras públicas de interesse para conservação até a finalização de estudos necessários para estabelecer unidades de conservação.• Ao utilizar essa nova legislação, o governo federal limitou a ocupação de aproximadamente 82.000 km2 no oeste do Pará a fim de que estudos para a criação de parques nacionais, florestas nacionais e outras áreas de conservação fossem concluídos. Em maio de 2005 e em fevereiro de 2006, o governo federal criou nove áreas protegidas totalizando 68.000 km2 no oeste do Pará, incluindo 19.000 km2 de unidades de conservação de proteção integral (parques e reservas biológicas) e 49.000 km2 de unidades de conservação de uso sustentável (florestas nacionais e áreas de proteção ambiental).Essas tendências recentes mostram que a demanda social e a ação rápida do governo podem ser efetivas para a proteção de áreas prioritárias para conservação. 

FIGURA A. ACESSIBILIDADE ECONÔMICA PARA A EXTRAÇÃO DE MADEIRA NAS ÁREAS PROTEGIDAS FIGURA B. ACESSIBILIDADE ECONÔMICA PARA A EXTRAÇÃO DE MADEIRA NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO. Nota[1] A estimativa da distância máxima para a exploração madeireira considerou informações sobre a localização de serrarias, corredores de transporte (estradas e rios navegáveis), cobertura vegetal, exploração madeireira, custos de extração e processamento de madeira e preços de mercado da madeira. As estimativas de custos de transporte incorporaram distância e meios de transporte (por exemplo, o transporte fluvial é mais barato que o transporte terrestre).

24 de setembro de 2015

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