Como resolver o problema da exclusão social da desigualdade e da pobreza?

Pol�ticas p�blicas, desigualdades, pobreza e exclus�o

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Como acabar com a pobreza e a desigualdade social?
O que podemos fazer para diminuir a exclusão social?
O que pode ser feito para resolver o problema da desigualdade social?
O que podemos fazer para reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social em nossa comunidade *?

Podemos destacar que com as pol�ticas p�blicas vem � tona o surgimento da quest�o social e traz consigo as origens do Estado de Bem Estar Social, ou seja, a interven��o do Estado, a Pol�tica P�blica � o estado agindo na sociedade, seu campo vai responder a uma necessidade. A formula��o de pol�ticas p�blicas constitui-se no est�gio em que os governos democr�ticos traduzem seus prop�sitos e plataformas eleitorais em programas e a��es que produzir�o resultados ou mudan�as no mundo real e que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, �tnico ou econ�mico. As pol�ticas p�blicas correspondem aos direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam gra�as ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes p�blicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais. Pol�ticas P�blicas � a totalidade de a��es, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) tra�am para alcan�ar o bem-estar da sociedade e o interesse p�blico. � certo que as a��es que os dirigentes p�bli�cos (os governantes ou os tomadores de decis�es) selecionam (suas prioridades) s�o aquelas que eles entendem serem as de�mandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade � sempre definido pelo governo e n�o pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade n�o consegue se expressar de forma integral. Ela faz solicita��es (pedidos ou demandas) para os seus representantes (deputados, senadores e vereadores) e estes mobilizam os membros do Poder Executivo, que tamb�m foram eleitos (tais como prefeitos, governadores e inclusive o pr�prio Presidente da Rep�blica) para que atendam as deman�das da popula��o. A pobreza no Brasil � decorrente de uma heran�a hist�rica, o que temos hoje � resultado de a��es constru�das durante anos.

O destino n�o estava tra�ado e o caminho n�o era �nico, ainda que o passado tenha o seu peso no presente. O Brasil foi fundado sobre o signo da desigualdade, da injusti�a, da exclus�o: capitanias heredit�rias, sesmarias, latif�ndio, Lei de Terras de 1850 (proibia o acesso � terra por aqueles que n�o detinham grandes quantias de dinheiro), escravid�o, genoc�dio de �ndios, importa��o subsidiada de trabalhadores europeus miser�veis, autoritarismo e ideologia antipopular e racista das elites nacionais. Nenhuma preocupa��o com a democracia social, econ�mica e pol�tica. Toda resist�ncia ao reconhecimento de direitos individuais e coletivos (GARCIA, 2003, p. 9).

Ou seja, nossa realidade hoje � reflexo de um passado constru�do e pautado na desigualdade social. Constituindo hoje um pa�s onde a pobreza n�o ocorre devido � falta de recursos, mas devido � m� distribui��o destes, ocasionando assim um dos maiores �ndices de desigualdade mundial.

A compara��o internacional entre o grau de desigualdade de renda no Brasil e o observado em outros pa�ses comprova n�o s� que a desigualdade brasileira � das mais elevadas em todo o mundo, mas contribui tamb�m para entender como um pa�s com renda per capita relativamente elevada p�de manter, nos �ltimos 20 anos, em m�dia, cerca de 40% da sua popula��o abaixo da linha de pobreza (FARIA, 2000, p. 21).

A pobreza resulta das desigualdades sociais, agravando mais a situa��o desta, que por conseq��ncia ocasiona a exclus�o social, e que para uma equidade desse sistema s�o necess�rias as pol�ticas p�blicas sociais. J� se foi o tempo em que a pobreza era justificada como uma incapacidade da classe inferior em sair desse estado. �O mito da �cultura da pobreza�, segundo a qual os pobres n�o melhoram suas condi��es de vida porque n�o querem, desfaz-se, sempre na dura frieza das evid�ncias, emp�ricas e hist�ricas� (ABRANCHES, 1998, p.16). No entanto o que se percebe � que no Brasil a pobreza n�o � s� resultado dessa heran�a hist�rica que ocasionou essa disparidade econ�mica, mas tamb�m da falta de acesso � educa��o de qualidade, uma pol�tica fiscal injusta, baixos sal�rios e dificuldade da popula��o em desfrutar de servi�os b�sicos oferecidos pelo Estado, como sa�de, transporte p�blico e saneamento b�sico. Outro fator agravante s�o as novas tend�ncias que surgiram no mundo atual, que favoreceram a vis�o de �quanto menos Estado e quanto mais mercado, melhor; quanto mais individualidade e quanto menos coletividade, melhor�. Essa � a perspectiva tem impregnado todas as sociedades neste final de s�culo. De acordo com Sarah Escorel a exclus�o social integra o campo da pobreza e das desigualdades embora seja diferente destes dois conceitos e contenha em si situa��es e processos que podem se desenvolver fora do �mbito da pobreza e das desigualdades sociais, como por exemplo, a impossibilidade dos homossexuais constitu�rem uni�es est�veis e terem direito � heran�a de seus companheiros ou companheiras. Entretanto, a maior parte dos processos de exclus�o social est� relacionada e tem conseq��ncias diretas nas condi��es econ�micas dos grupos populacionais, e se fazem mais presentes em situa��es de intensa pobreza e desigualdades sociais. (ESCOREL, 1999) A defini��o do conceito de pobreza vai se transformando a partir do s�culo XIX para os s�culos XX e XIX e migra da id�ia de mera priva��o de renda e car�ncia de bens materiais para uma perspectiva mais ampla de compreens�o do fen�meno, como a id�ia da priva��o de �capacidades� (SEN, 2000), incluindo a necessidade de bens n�o materiais. A vis�o do �pobre� tamb�m sofre altera��es e este passa a ser visto como um produto da estrutura e n�o como um trabalhador inapto ou mesmo um delinq�ente que escolhe a sua condi��o. A pobreza absoluta significa n�o ter acesso aos bens e servi�os essenciais, � a impossibilidade de suprir as necessidades b�sicas, alimentares e n�o-alimentares (LOPES, 1992). A indig�ncia ou mis�ria � o afastamento de um m�nimo necess�rio � manuten��o da sobreviv�ncia f�sica de um indiv�duo posto que n�o consegue �adquirir a cesta b�sica de alimentos que lhe proporcione nutri��o suficiente para uma vida ativa e produtiva� (GERSHMAN & IRWIN, 2000, p. 15). A pobreza relativa, a desigualdade, � a falta de recursos ou de consumo em rela��o a padr�es usuais ou aprovados pela sociedade do que � considerado essencial para uma vida digna. As desigualdades sociais expressam as modalidades e os mecanismos mediante os quais numa dada sociedade s�o distribu�dos bens e recursos, atribuindo posi��es diferenciadas e relativas aos indiv�duos e grupos em rela��o ao acesso aos bens, e tamb�m em rela��o a uma escala de valores mediante a qual estes lugares sociais s�o avaliados. As tr�s dimens�es essenciais do processo de estratifica��o s�o a riqueza, o prest�gio e o poder (CAVALLI, 1991). Nas sociedades ocidentais e modernas, ou melhor, no modo de produ��o capitalista, o fator fundamental que orienta a estratifica��o � a propriedade dos meios de produ��o e a divis�o social do trabalho, conformando um sistema de classes sociais. Amartya Sen (2000) aponta os limites da abordagem das desigualdades pelo crit�rio de renda. No seu entender, o mais importante � verificar como a renda e outros bens e servi�os contribuem para as capacidades das pessoas de atingir seus objetivos de viver uma vida digna e satisfat�ria. Nesse sentido, outro conceito importante � o de vulnerabilidade, pois permite analisar a exposi��o de determinados grupos a riscos externos e avaliar suas capacidades em responder a estes desafios (GERSHMAN & IRWIN, 2000). O conceito de exclus�o social amplia as dimens�es de an�lise da pobreza e das desigualdades. � o processo pelo qual indiv�duos ou grupos s�o total ou parcialmente exclu�dos de participarem integralmente da sociedade em que vivem (European Foundation for the Improvement of Living and Working Condition, apud GERSHMAN & IRWIN, 2000, p. 16). S�o processos de vulnerabilidade, fragiliza��o ou precariedade e at� ruptura dos v�nculos sociais em cinco dimens�es da exist�ncia humana em sociedade: ocupacionais e de rendimentos; familiares e sociais proximais; pol�ticas ou de cidadania; culturais; e, no mundo da vida onde se inserem os aspectos relacionados com a sa�de (ESCOREL, 1999, p. 75) A exclus�o consiste de processos din�micos, multidimensionais produzidos por rela��es desiguais de poder que atuam ao longo de quatro dimens�es principais econ�mica, pol�tica, social e cultural �, e em diferentes n�veis incluindo individual, domiciliar, grupal, comunit�rio, nacional e global. Resulta em um continuum de inclus�o/exclus�o caracterizado por acessos desiguais aos recursos, capacidades e direitos que produzem iniq�idades em sa�de (POPAY et al, 2008, p. 36). Segundo Rouanet (1993), estes conceitos de universalidade, individualidade e autonomia, est�o sendo tratados com novas interpreta��es, onde o universalismo est� sendo substitu�do pelo nacionalismo, proliferando em muitos casos o racismo e a xenofobia; o individualismo se expressa no conformismo e busca somente pelo benef�cio pr�prio; a autonomia transformou-se em uma desresponsabiliza��o pelo ser humano, onde cada um � respons�vel por si mesmo e muitos vivem em condi��es sub-humanas. Precisamos ent�o de uma a��o mais voltada para a maioria da popula��o, para que se busque o bem estar de todos. Uma a��o voltada para esse grupo marginalizado, para ai sim, ser poss�vel chegar a uma equidade, e a justi�a social. Rawls (2002) realiza um estudo sobre a teoria da justi�a, onde a justi�a � entendida como equidade, buscando a liberdade do indiv�duo. A justi�a s� ser� equitativa, quando for constru�da uma sociedade democr�tica, atrav�s da redistribui��o de renda e do impedimento da concentra��o de bens e riquezas heredit�rias. Para isso o estado deve intervir servindo o cidad�o, defendendo o que � justo, o que � legal. O Estado passa a ser o regulador, propiciando pol�ticas p�blicas e sociais para diminui��o das desigualdades, para que os indiv�duos alcance sua autonomia e liberdade atrav�s da minimiza��o da desigualdade social e da garantia do acesso aos bens necess�rios para seu desenvolvimento. Resultando assim na equidade, que s� ser� poss�vel tratando os desiguais de maneira desigual. N�o podemos nos esquecer de que muito j� foi feito para minimiza��o das desigualdades sociais presentes no Brasil. Foram v�rias pol�ticas e programas adotados, e levando em considera��o a heran�a que adquirimos e a qual citamos no in�cio deste artigo, estamos caminhando para melhores resultados. Dentre elas podemos citar:

Seguridade Social para promover a articula��o dos direitos relativos � sa�de, � previd�ncia e � assist�ncia social e afian�ar o compromisso com a garantia de seguran�a aos indiv�duos diante de riscos como a doen�a e a pobreza relacionada � insufici�ncia de renda, ao desemprego ou � incapacidade para o trabalho.
Assist�ncia Social como direito de todos aqueles que desta necessitarem � em decorr�ncia da vulnerabilidade social ou da viola��o de direitos �, independentemente de contribui��o � seguridade social, devendo ser prestada por meio de servi�os cont�nuos e dispon�veis em todo o territ�rio nacional.
Sal�rio m�nimo (SM) como refer�ncia para os benef�cios previdenci�rios e assistenciais permanentes e a institui��o dos pilares de pol�tica ativa de combate � pobreza por meio da transfer�ncia de renda aos setores mais vulner�veis da sociedade, concretizada inicialmente com o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) para idosos e pessoas com defici�ncia em situa��o de pobreza � e posteriormente ampliada pelos programas de transfer�ncia condicionada de renda a fam�lias pobres com crian�as e adolescentes entre seus membros, hoje unificados sob o Programa Bolsa Fam�lia (PBF).
A integra��o do seguro-desemprego aos demais benef�cios da previd�ncia social, da institui��o do abono-salarial e da determina��o de que a arrecada��o das contribui��es para o Programa de Integra��o Social (PIS) e o Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PASEP) passaria a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear ambos os benef�cios.
A sa�de ampliou o espa�o das a��es de controle de doen�as, de vigil�ncia sanit�ria e epidemiol�gica.
A educa��o como direito de todos e obriga��o do Estado, das fam�lias e da sociedade e a fixa��o do ensino fundamental como etapa de freq��ncia obrigat�ria s�o aspectos essenciais na delimita��o da atua��o p�blica no que concerne � promo��o social e � gera��o de oportunidades aos cidad�os.

Ou seja, apesar do muito que ainda precisa ser feito alguns avan�os j� foram dados pelo poder p�blico para combater desigualdades sociais e gerar oportunidades mais equitativas de inser��o para os diferentes grupos. Propiciando assim a redu��o da propor��o de pobres � pessoas vivendo com renda familiar per capita inferior a meio sal�rio m�nimo � de 44,9% para 28,8% da popula��o entre 1989 e 2007, com o que a desigualdade de renda � embora permane�a em n�veis extremamente elevados � diminuiu 7,8% no per�odo, passando o �ndice de Gini de 0,599 para 0,552. O que temos que fazer � pensar em maneiras de redu��o cada vez mais dessas desigualdades, n�o apenas na garantia m�nimo a esses cidad�os, mas em pol�ticas que efetivaram os direitos desses cidad�os, para que n�o fique s� no discurso, direitos civis (direito � liberdade, � propriedade e � igualdade perante a lei); direitos pol�ticos (direito � participa��o do cidad�o no governo da sociedade � voto) e direitos sociais (direito � educa��o, ao trabalho, ao sal�rio justo, � sa�de e � aposentadoria). Assim sendo a equidade estar� muito mais pr�xima. Barros, Henriques e Mendon�a (2001) mostra-nos que os elevados n�veis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira � tanto na distribui��o de renda como na distribui��o de oportunidades de inclus�o econ�mica e social. Ou seja, o Brasil n�o � um pa�s pobre, mas sim um pa�s que cont�m uma sociedade desigual, onde a concentra��o de renda � maior nas m�os de uma minoria. O que faz com que essas desigualdades existentes n�o sejam devido a uma escassez de recursos, mas h� uma m� distribui��o deles. Por isso n�o s�o s� necess�rias pol�ticas publicas eficazes, mas tamb�m, � preciso localizar as prioridades no Brasil, para direcionar as pol�ticas para essas �reas, al�m de ser preciso um maior controle/fiscaliza��o sobre essas pol�ticas, s� assim alcan�aremos um avan�o significativo no que diz respeito � minimiza��o das desigualdades. Portanto al�m de cria��o de pol�ticas p�blicas eficazes, para o combate a pobreza e as desigualdades sociais � preciso mais ainda que elas sejam focalizadas, ou seja, direcionadas ao publico/indiv�duos que realmente necessitam dessas pol�ticas, al�m de um controle e fiscaliza��o do processo, para saber se realmente est�o atendendo aos objetivos a que se prop�em.

Refer�ncias

ABRANCHES, S. H. Pol�tica Social e Combate � Pobreza: A teoria da pr�tica, in Pol�tica Social e Combate � Pobreza. 4.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.
BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDON�A, R.. A Estabilidade inaceit�vel: desigualdade e Pobreza no Brasil. IPEA, Textos para discuss�o n. 800, jun. 2001, 24p. BRASIL; em desenvolvimento: Estado, planejamento e pol�ticas p�blicas; sum�rio anal�tico / Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada. � Bras�lia: IPEA, 2009. CAVALLI, A. Estratifica��o social. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicion�rio de Pol�tica. Bras�lia: UnB, 1991.
ESCOREL, S. Vidas ao l�u: trajet�rias de exclus�o social. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999. Exclus�o Social; Dispon�vel em: http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/excsoc.html; Acesso em: 23/11/12.
FARIA, V. E. Brasil: Compatibilidade entre a estabiliza��o e o resgate da d�vida social, in Pobreza e Pol�tica Social. CADERNOS ADENAUER, n� 1. S�o Paulo: Funda��o Konrad Adenauer, 2000.
GARCIA, R. C. Iniquidade Social no Brasil: Uma aproxima��o e uma tentativa de dimensionamento. IPEA (texto para discuss�o). Bras�lia, agosto de 2003.
GERSHMAN, J. & IRWIN, A. Getting a Grip on the Global Economy. In: KIM, J.Y.; MILLEN, J.V.; IRWIN, A.; GERSHMAN, J. Dying for Growth: Global Inequality and the Health of the Poor. Cambridge, MA: The Institute for Health and Social Justice, 2000. LOPES, J. R. B. (Coord.) Brasil, 1989: um estudo socioecon�mico da indig�ncia e da pobreza urbana. Campinas: N�cleo de Estudos de Pol�ticas P�blicas/Unicamp, 1992. POPAY, J.; ESCOREL, S.; HERN�NDEZ, M.; JOHNSTON, H.: MATHIESON, J.; RISPEL, L. Understanding and Tackling Social Exclusion. Final Report to the WHO Commission on Social Determinants of Health from the Social Exclusion Knowledge Network, 2008.
RAWLS, J. Uma Teoria da Justi�a. 2 ed. S�o Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROUANET, S. P. Mal-Estar na Modernidade. S�o Paulo: Companhia de Letras, 1993. SEN, Amarty K. Desenvolvimento como liberdade. S�o Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUZA, Celina. Pol�ticas P�blicas: uma revis�o da literatura; Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n� 16, jul/dez 2006, p. 20-45.