Teclas de Atalhos Show
Compartilhar É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime A
em ocasião de qualquer calamidade pública. B quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade. C por motivo de relevante valor social ou moral. D em estado de embriaguez preordenada. E prevalecendo-se de relações domésticas. Gran Cursos Online é uma marca da empresa GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A, CNPJ: 18.260.822/0001-77, SBS Quadra 02, Bloco J, Lote 10, Edifício Carlton Tower, Sala 201, 2º Andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.070-120. Gran Cursos Online - © Todos os direitos reservados ® 5 � Quais s�o as circunst�ncias atenuantes previstas na lei?S�o circunst�ncias que sempre atenuam a pena: - ser o agente menor de 21 anos na data do fato ou maior de 70 na data da senten�a. - o desconhecimento da lei. - ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral. - ter o agente procurado, por espont�nea vontade, e com efici�ncia, evitar ou minorar as conseq��ncias do crime, logo ap�s sua pr�tica. - ter o agente reparado o dano antes do julgamento. - ter o agente cometido o crime sob coa��o moral resist�vel; em cumprimento de ordem de autoridade superior; sob influ�ncia de violenta emo��o, provocada por ato injusto da v�tima. - confiss�o espont�nea. - ter o agente cometido o crime sob a influ�ncia de multid�o em tumulto, se n�o foi o causador do mesmo. Os conte�dos do site podem ser citados na �ntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando dispon�vel) e inclu�do um link para o site www.jurisway.org.br. Achou esta p�gina �til? Ent�o.... Curta ou Compartilhe com os amigos: Conte aos seus seguidores:
O que são circunstâncias que sempre atenuam a pena?São circunstâncias que sempre atenuam a pena: - ser o agente menor de 21 anos na data do fato ou maior de 70 na data da sentença. - o desconhecimento da lei. - ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.
Quais são as circunstâncias que sempre agravam a pena?I. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, dentre outras, as seguintes: a gravidade do crime praticado, ter o agente cometido o crime por motivo fútil ou torpe e ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida.
Quais são as circunstâncias atenuantes?Circunstâncias atenuantes são as causas de diminuição de pena por um crime, como o fato do réu ser menor de 21 anos, por exemplo. Elas estão previstas no Artigo 65 do Código Penal (CP).
São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?Apesar de criminoso o fato, a pena deve ser atenuada em razão do motivo de relevante valor moral ou social. Eventualmente o motivo de relevante valor moral ou social poderá constituir causa de diminuição de pena, como ocorre no homicídio e lesões corporais (CP, art. 121, § 1º, e art.
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