 Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, retratado em pintura de Oscar Pereira da Silva, que integra o acervo do Museu Paulista da USP (Foto: Wikimedia Commons) Show No feriado do dia 21 de abril, um dos maiores nomes da história do Brasil é celebrado: Tiradentes. Esse foi o apelido dado a Joaquim José da Silva Xavier, que, como você pode imaginar, foi dentista, além de ter exercido outras profissões, como a de minerador, comerciente e alferes da cavalaria de Dragões Reais de Minas, a força militar atuante na Capitania de Minas Geras e subordinada à Coroa Portuguesa. Entre tantas carreiras, o que tornou Tiradentes um herói nacional foi o fato de ter sido um dos líderes da Inconfidência Mineira, movimento contra os impostos exacerbados no Brasil que durou de 1789 a 1792. Contexto histórico Tiradentes nasceu na cidade de Ritápolis, Minas Gerais, no ano de 1746. Em pleno período colonial, o Brasil gerava muitos lucros à Coroa Portuguesa através da exploração do ouro mineiro, que era totalmente destinado à metrópole. Além disso, ainda eram cobrados altos impostos da população. O quinto, por exemplo, equivalia a cerca de 20% do total de ouro extraído. Com o passar do tempo, a capacidade de mineração foi diminuindo — e a arrecação de impostos passou a aumentar. Em 1788, Portugal nomeou o 6º Visconde de Barbacena como governador da capitania para promover a derrama, ou seja, a cobrança obrigatória dos impostos atrasados sobre a extração do ouro, o que permitia, incluisive, que oficiais confiscassem bens materiais dos devedores. Inconfidência Mineira Intelectual, Tiradentes se inspirou nas ideias de revolucionários iluministas e na independência dos Estados Unidos. Seu objetivo era libertar o país do domínio português e o povo da opressão. Assim, juntou-se a padres, coronéis, poetas e advogados, para planejar um motim contra a metrópole. O movimento, chamado de Inconfidência Mineira, eclodiu quando um membro do grupo, Joaquim Silvério, traiu a organização. Joaquim devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, denunciou o plano às autoridades. Devido ao seu espírito de liderança, Tiradentes foi considerado o mais radical do grupo, tendo planejado até o assassinato do Visconde de Barbacena. Além disso, ele foi o único dentre os inconfidentes a assumir a participação na conspiração. Sentença proferida contra os réus do levante e conjuração de Minas Gerais, 1792 (Foto: Arquivo Nacional) Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Como pena, todos eles foram acusados de traição. No dia 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado, decapitado e esquartejado em praça pública como exemplo para toda a população. Acredita-se que antes de morrer, Jooaquim da Silva Xavier disse: "Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal." A partir daí, ele passou a ser um ícone da liberdade e da independência brasileira. Seu nome, inclusive, consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, um memorial cívico que homenageia grandes personagens da história do país. A iniativa de tornar feriado nacional o dia 21 de abril veio em 1965, quando o presidente marechal Castelo Branco sancionou a Lei Nº 4. 897, instituindo também que Tiradentes é Patrono da Nação Brasileira. *Com supervisão de Larissa Lopes A Inconfidência Mineira, movimento de revolta contra a coroa portuguesa, foi o mais importante acontecimento político brasileiro do século XVIII.
Por Me. Cláudio Fernandes O movimento conhecido como Inconfidência Mineira ocorreu na então Capitania de Minas Gerais, na década de 1780. Os chamados inconfidentes, isto é, aqueles que, para a coroa portuguesa, haviam “faltado com a fidelidade” à metrópole, eram profundamente influenciados pelos ideais iluministas do século XVIII, sobretudo em razão das reformas empreendidas pelo Marquês de Pombal em Portugal e das constantes viagens que a elite brasileira fazia a cidades como Coimbra e Paris no século XVIII. Além disso, acontecimentos políticos de grande impacto, como a Independência dos Estados Unidos, em 1776, contribuíram enormemente para o desejo de instalação de um regime político pautado no ideais ilustrados entre a elite mineira, que almejava também se apartar do jugo da Coroa. Ao mesmo tempo em que fervilhavam esses ideais, havia também desde a década de 1770 um progressivo declínio da sociedade mineira, provocado pela queda da produção de ouro, o que gerava a incapacidade de cumprir o pagamento das taxas de impostos da Coroa, que exigia 100 arrobas anuais de ouro. Em meio a essa situação, alguns dos membros da elite local passaram a exercer cada vez mais influência nas esferas de poder da capitania, desde o exército até a Igreja. Partiu dessa elite o projeto de tornar a capitania de Minas Gerais um país independente de Portugal, com estrutura política própria. Entre os conspiradores, estavam advogados, mineradores, padres, membros de alta patente militar, magistrados e poetas. Os principais nomes foram: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Joaquim José da Silva Xavier (o Tiradentes), padre Carlos Correia de Toledo, coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes e o coronel José Silvério dos Reis, que viria a ser o delator de seus companheiros. A crise da Capitania agravou-se quando Luís da Cunha Meneses passou a ser o governador de Minas em 1782. Em seu governo, Cunha Meneses afastou a elite mineira das esferas de poder, retomando assim o controle da região para a coroa de Portugal. Porém, a situação agravou-se ainda mais com o sucessor de Cunha Meneses, o visconde de Barbacena, que foi nomeado com o objetivo de cobrar as dívidas da Capitania de Minas Gerais. As medidas de Barbacena incluíam, além da arrecadação de todo o ouro produzido (que já era, nesse período, escasso), a aplicação da “Derrama”, isto é, um dispositivo político que cobrava a dívida da capitania sob forma de imposto embutido nos tributos da população. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Esses fatos aceleraram a organização da revolta dos inconfidentes. Em 1788, o alferes Tiradentes e seus companheiros começaram a preparar uma conspiração contra a Derrama, que seria aplicada no ano seguinte. Em 1789, porém, Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos inconfidentes, partindo da prerrogativa do “auto da Devassa”,isto é, uma lei que permitia ao governador julgar e condenar aqueles que conspiravam contra a coroa. Barbacena foi informado da conspiração por um de seus membros, o coronel Silvério dos Reis, que almejava ter sua dívida perdoada. O fato mais impressionante da dissuasão da Inconfidência foi a prisão e posterior morte de Tiradentes. O alferes assumiu sozinho a culpa por toda a conspiração e foi preso no Rio de Janeiro, então capital, em 1789, mas seu julgamento só ocorreu em 1792. Ele foi condenado à forca no dia 21 de abril de 1792 e seu corpo foi esquartejado.
A morte de Tiradentes acabou tendo uma repercussão simbólica posteriormente, sobretudo a partir da Proclamação da República em1889, que projetou a importância da Inconfidência Mineira como precursora dos ideais liberais e republicanos no Brasil, alçando Tiradentes à condição de mártir da liberdade, começando assim a construção do seu mito. *Créditos da imagem: Commons
Por Cláudio Fernandes O que foi a derrama * sua resposta?No Brasil Colônia, a derrama era um dispositivo fiscal aplicado no estado de Minas Gerais a partir de 1751 a fim de assegurar o piso de 100 [cem] arrobas anuais na arrecadação do quinto. O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa.
O que é o imposto derrama?A derrama é um imposto municipal que incide sobre o lucro tributável decorrente do exercício do período fiscal anterior, das pessoas coletivas. Ao IRC devido pode acrescer o valor da derrama.
O que foi a derrama por que foi instituída?No século XVIII, devido à exploração desmedida, essa economia entrou em decadência e os proprietários não tinham mais como pagar o quinto e outros tributos, acumulando dívida com o governo. Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados.
Qual foi a derrama?A derrama foi um dos impostos cobrados por Portugal aos colonos brasileiros durante o período do Brasil colonial. Esse imposto era cobrado por todos os produtos comercializados entre os colonos e eram altíssimos e ultrajantes.
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Explique o que era a Derrama e por que ela contribuiu para a conjuração mineira
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