Ir ao Texto Show 1.1 � Blocos Econômicos e o Contexto Global Como resultado das transformações de natureza econômica e política que se observam a partir dos anos 60 e que se intensificam a partir dos anos 80, a organização do comércio mundial chega ao final do século XX estruturada em termos de grandes blocos nos quais se articulam grupos de países situados em uma mesma área geográfica. A formação desses blocos visa a estimular o crescimento econômico dos países associados, mediante o aproveitamento mais racional de suas vantagens comparativas e dos ganhos de escala gerados pela ampliação do mercado. Entre os principais blocos está o do Mercado Comum Europeu que reúne 15 países da União Européia (UE): Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Reino Unido, Espanha, Dinamarca, Luxemburgo, Portugal, Irlanda, Grécia, Suécia, Finlândia e Áustria. Esse bloco se desenvolveu, por um lado, a partir da criação da Comunidade Econômica Européia (CEE), com seis países � Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo1 �, em 1957, com o Tratado de Roma; e, por outro, com a Associação Européia de Livre Comércio (Aelc), que surgiu em 1959, como uma reação à criação da CEE. A Aelc reunia o Reino Unido, Dinamarca e Portugal, Noruega, Suécia, Finlândia, Áustria, Suíça e Islândia. Em 1973, a CEE recebeu a adesão da Irlanda, e também do Reino Unido e Dinamarca, que deixaram a Aelc. Em 1981, a Grécia aderiu; em 1986, o mesmo fizeram Portugal e Espanha. Em 1984, é aprovado pelos países membros da CEE, o tratado constitutivo da União Européia (UE). Em 1995, Suécia, Finlândia e também a Áustria passam a integrar a UE, totalizando os atuais 15 membros. Dos países que faziam parte do quadro original da Aelc, ainda permanecem fora da UE Noruega, Suíça e Islândia. No continente americano, tem-se o North America Free Trade Association (Nafta), assinado em 1992, ratificado em 1993 e que entrou em vigor em 1994, que reúne os países da América do Norte (EUA, Canadá e México). As negociações entre EUA e Canadá se iniciaram em 1985 e com o México, desde 1987. Na América do Sul, o bloco mais estruturado é o do Mercosul, constituído de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, criado em 1991, e que começou a operar em 1995.2 Quanto ao Mercosul , ele é a coroação de um longo processo, com várias iniciativas a partir dos anos 60, de formação de uma área de integração na América do Sul. A Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc), que reunia os países da América do Sul, mais o México, foi criada em 1960. Com objetivos ambiciosos de integração, a Alalc não conseguiu avançar, sendo substituída pela Associação Latino-americana de Integração (Aladi). Criada em 1980, a Aladi se apresentava com uma estrutura flexível e objetivos limitados, mais de acordo com a realidade latino-americana. O Mercosul, criado em 1991, poderia ser considerado um aprofundamento da Aladi (e um retorno aos objetivos da Alalc), para um pequeno grupo de países com melhores condições para avançar no processo de integração.3 Na Ásia, tem-se um agrupamento de países constituído de Japão, China, os NICs (Taiwan, Coréia do Sul, Hong-Kong, Cingapura) e a Asean, que reúne Tailândia, Filipinas, Indonésia e Malásia. Nesse agrupamento, China e Japão atuam de forma independente frente a terceiros países; e, se bem exista uma presença importante de investidores regionais (principalmente japoneses e coreanos) atuando em todos os países do bloco, e vários acordos e tratados que estimulam o comércio intra-regional, não existe estabelecida uma área de livre comércio. Para este início do novo século, a possível grande novidade talvez seja a entrada em funcionamento da Associação de Livre Comércio das Américas (Alca), que está em formação, estruturando um novo grande bloco (tendo à frente os EUA) que reuniria todos os países do continente americano (com exceção de Cuba).4 Os países do Mercosul, ao mesmo tempo que participam das negociações para o estabelecimento da Alca, mantêm, também, negociações com o bloco da União Européia para a formação de uma área de livre comércio. Ir ao Texto 1.2 � Processo de Formação dos Blocos Econômicos Na formação dos blocos, o passo inicial é, geralmente, uma tentativa de formar uma área de livre comércio com a eliminação da tarifas e restrições ao comércio intrazona e que pode, em um etapa posterior, avançar para a constituição de uma união aduaneira (UA) com a fixação de uma tarifa externa comum (TEC) para as importações dos países extrazona. Destaque particular deve ser dado às questões de fixação de critérios específicos para definir os produtos como de origem local, fazendo jus, portanto, à proteção do bloco regional. Mesmo quando não conseguem operar plenamente como área de livre comércio e de união aduaneira, o avanço nos acordos regionais tem permitido aos países um forte incremento no fluxo de comércio, assim como fazer frente a pressões (ou pressionar para obter vantagens) em suas relações com os demais países e blocos. Em termos de política de desenvolvimento, para os países ainda não desenvolvidos a política de integração em blocos regionais é, desde há muito tempo, assinalada como o melhor (ou único) caminho para obter capital e escala em projetos que seriam inviáveis para os mercados locais isolados. Não se trata apenas de escala para plantas industriais mas, também, para projetos na área de infra-estrutura. A integração é, também, a forma de reunir recursos financeiros e de gerenciamento para que esses países possam habilitar-se junto às instituições financeiras internacionais.5 Entretanto, o estabelecimento de zonas de livre comércio, etapa primeira de um processo efetivo de integração, é sempre uma tarefa complexa, o que explica o fracasso de muitas tentativas. A heterogeneidade de situações dos vários países nos vários blocos torna indispensável a montagem de sofisticados sistemas de compensações e salvaguardas prejudicando o objetivo de simplificar procedimentos. A formação dos blocos regionais articulados, como resultado das tendências de integração, pode passar por várias etapas, desde uma integração parcial e superficial, de natureza apenas comercial, até a integração plena de natureza econômica e política. Tecnicamente, são reconhecidas as seguintes fases como etapas dos processos de uma política de integração: Zona de Livre Comércio; União Aduaneira; Mercado Comum, União Monetária e União Política.6 Cada etapa exige um conjunto específico de ordenamentos de natureza institucional que vai rompendo as barreiras nacionais para a integração, e cria novos parâmetros - de natureza supranacional - a serem respeitados pelos países membros. A Zona de
Livre Comércio é caracterizada pela aceitação, feita por um grupo de países, da eliminação das barreiras ao comércio (entre os países membros) de A segunda etapa é a da criação de uma União Aduaneira, quando os países que atenderam às condições de uma Zona de Livre Comércio concordam em fixar uma tarifa externa comum. Ou seja, é fixada uma mesma tarifa para a importação de produtos extrazona. Essa etapa é muito importante pois significa homogeneizar as relações do bloco com os países extrablocos. A fixação de uma tarifa externa comum é uma decisão de natureza técnica e política crucial. A tarifa a ser fixada deve ser a mais baixa possível para estimular aumentos de produtividade entre os integrantes do bloco, e o suficientemente alta para incentivar prioritariamente o nível de atividades e o comércio intra-regional. É nessa etapa que as retaliações comerciais tendem a se concretizar pela exclusão que a nova definição de fronteira, trazida pela tarifa externa comum, representa para países e empresas extrablocos. A terceira etapa da integração é a formação de um Mercado Comum. Nessa fase, além da livre circulação de bens entre os países membros, procura-se garantir a livre circulação de fatores em geral, ou seja, de pessoas, serviços e capitais. A quarta etapa que é a da constituição da União Monetária, implica a existência de uma política monetária comum, ajuste fino de toda a política macroeconômica e, em sua fase final, a criação de uma moeda comum, coexistindo ou não com as moeda nacionais, e inclusive a criação de um Banco Central Comum. Finalmente, a quinta etapa, a da União Política, quando os membros, tendo constituído o Mercado Comum e a União Monetária, se comprometem com uma política comum de relações externas, de defesa e de segurança; ou seja, quando o conjunto de países passa a operar como uma unidade plena, sendo as políticas públicas definidas e conduzidas de forma supranacional, sob a égide de uma estrutura legislativa, executiva e judiciária própria. Pode-se imaginar, na fase final dessa etapa, uma tendência ao desaparecimento da distinção entre os membros como Estados Nacionais e entidades autônomas, chegando-se a uma federação de natureza supranacional. Tomando como referência os blocos Europeu (UE), da América do Norte (Nafta) e do Mercosul, o bloco europeu é o que conseguiu avançar mais no processo de integração, já funcionando efetivamente como mercado comum e começando a operar como União Monetária.7 Quanto ao Mercosul, ele está em um patamar intermediário, operando como União Aduaneira, enquanto o Nafta opera apenas como área de livre comércio. O Bloco Asiático, como foi dito, não tem, ainda, uma estrutura suficientemente articulada para ser definido como área de livre comércio, No caso do bloco europeu, a União Monetária tem por base o Tratado de Maastricht, assinado em 1992 (entrou em vigor em 1993) que definiu metas comuns de desempenho macroeconômico, principalmente metas fiscais, como base para a União Monetária.8 Entre 1992 e 1999, toda a Europa esteve envolvida em um intenso debate sobre a adoção da moeda comum e as funções do futuro Banco Central. Finalmente em janeiro de 1999, entra em funcionamento o Banco Central Europeu, e o euro passou a ter existência legal, como mais uma unidade monetária no mercado internacional. Os países membros começam então a realizar as novas emissões de dívida pública em euro. Inicialmente, a nova moeda opera apenas como moeda escritural, convivendo com as demais moedas nacionais, estando, entretanto, fixadas de forma irrevogável as taxas de conversão entre as moedas dos países entre si e com o euro. Esse período de transição se estenderá entre janeiro de 1999 a janeiro de 2002. A partir de janeiro de 2002, gradualmente, serão retiradas de circulação as moedas e cédulas nacionais, sendo substituídas por moedas e cédulas de euro. O dia 1/7/2002 está fixado como data limite para concluir o processo de retirada de circulação das moedas nacionais, ficando o euro como moeda única dos países membros da União Monetária. Se bem as cinco etapas citadas de integração estejam ordenadas, partindo de uma �integração� mais superficial até a integração total, com cada nova etapa significando um aprofundamento da etapa anterior, é freqüente, nas experiências concretas de integração, o registro de traços de etapas mais avançadas antecedendo as fases iniciais do processo. Na Europa, por exemplo, antes da constituição do Mercado Comum, a política de defesa estava unificada pelo funcionamento da Nato, ainda que sob o controle dos EUA. Também na Europa, antes da União Monetária já estava constituído o Parlamento Europeu, que seria um traço da fase final da União Política. Voltando à questão do comércio internacional, as conseqüências dessa forma de organização das economias em blocos regionais são variadas. Por um lado, na medida em que ocorre a eliminação das barreiras para o comércio intrabloco, os fluxos regionais são intensificados, e são otimizados os impactos das vantagens comparativas naturais e dos ganhos de escala. Por outro, ao ser fixada uma tarifa externa comum, os demais países tendem ser excluídos dessa corrente de comércio, e as economias locais podem deixar de se beneficiar de produtos que poderiam ser adquiridos a melhor preço fora do bloco; podem, também, perder mercados para seus produtos por sofrerem retaliações dos países extrablocos. O resultado final da constituição de uma zona de livre comércio para o bloco específico e para o comércio internacional em geral, depende, portanto, das características das economias que compõem o bloco (tamanho e composição) vis-à-vis as demais economias, e da sua capacidade para enfrentar as reações dos países extrablocos. O resultado final - em princípio, incerto �, poderia ser visto sob a perspectiva da teoria de jogos no comércio internacional.9 Outro aspecto central que caracteriza o comércio mundial nos dias presentes é o grande peso do comércio intrafirmas como decorrência da internacionalização das grandes corporações. Tanto no comércio intrabloco como no extrabloco, uma parcela cada maior do comércio é realizado entre departamentos de uma mesma empresa ou de suas coligadas, o que, se por um lado restringe o papel efetivo dos governos na dinâmica de seu comércio exterior, por outro exige uma ação estratégica muito mais sofisticada das autoridades para conseguir internalizar, e manter, os benefícios do comércio internacional para as economias locais em um mundo de concorrência imperfeita e de rápidas mudanças em processos e produtos. Ir ao Texto 2.1 � A Teoria Tradicional das Vantagens Comparativas A velha teoria do comércio internacional, estruturada desde os tempos de Ricardo, assinala o benefício que a divisão internacional do trabalho traz para o crescimento econômico, na medida em que os países se especializam na produção dos bens para os quais eles estão mais bem dotados em termos de seus próprios recursos (recursos naturais, trabalho e capital). Assim, os países produzindo e exportando produtos que incorporam recursos internos abundantes, e importando os produtos que incorporam recursos internos escassos, maximizam a produção e portanto o bem-estar de suas populações. O comércio internacional, de forma similar à divisão social do trabalho e à �mão invisível� de Smith, se encarrega de realizar a melhor alocação dos recursos em um mundo �integrado� pelos fluxos de comércio. O fim das restrições ao comércio internacional, a integração e a globalização das economias é o objetivo a ser perseguido para romper as barreiras do crescimento econômico.10 Ir ao Texto 2.2 � Uma Visão Moderna das Vantagens Comparativas A história do comércio internacional e do desenvolvimento econômico dos países no século XIX e XX é rica em apontar a força e os riscos implícitos na tradicional teoria das vantagens comparativas, principalmente quando deixava de incorporar os ajustes que dinamizassem a relação entre seus componentes. É recorrente a manipulação pelas potências hegemônicas (nos diferentes períodos da história) de argumentos baseados na velha teoria, para impor esquemas de �abertura� que tendem a comprometer o futuro de países e regiões ainda não desenvolvidos. Talvez um dos mais acirrados e ilustrativos debates sobre o tema foi o que mobilizou, na América Latina, as forças que desejavam manter as economias latino-americanas integradas ao comércio internacional como exportadoras de produtos primários e importadoras de manufaturados, e aquelas empenhadas na industrialização através de uma política ativa de parte dos governos nacionais.11 Reconhece-se hoje em dia que as vantagens competitivas das nações, em termos de comércio internacional, não podem ser explicadas, simplesmente, pela dotação fixa de fatores de produção (recursos naturais, capital e trabalho).12 Segundo Porter (1990)13, em uma visão moderna, as vantagens competitivas só podem ser explicadas pela �...combinação feliz de: - fatores
de produção; Nesse contexto, assinala Porter, o papel do governo não seria apenas um quinto fator independente, mas afetaria a competitividade e o comércio, influenciando as quatro condições citadas. Nessa abordagem, �a competitividade é sistêmica - portanto, o ambiente e as instituições nacionais têm papel estratégico para que as empresas possam ser competitivas�. Mais ainda, não se pode esquecer que a noção de competitividade é sempre relativa. Trata-se da posição de uma empresa em relação a outra (ou outras) em um ambiente de competição pelos mercados internacionais entre empresas �nacionais� (ou situadas no território nacional), e empresas �estrangeiras�, cuja competitividade também está condicionada pelos mesmos fatores em seus respectivos ambientes. É por isso que a competitividade de uma empresa ou de um país, não é, apenas, função da administração correta de custos e ganhos de produtividade em unidades isoladas em seus respectivos territórios; depende fortemente das características específicas do setor em que atua - escala e natureza do mercado (concorrencial ou não) - , da ação dos governos com sua política macroeconômica (principalmente cambial e de juros), das políticas de financiamentos, remessa de lucros, leis sobre royalties e patentes etc. e de suas políticas setoriais nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, de infra-estrutura, saúde e educação, e finalmente, mas não por último, da �capacidade� do governo de articular e gerir tratados e acordos comerciais internacionais. Deve-se também considerar, que os avanços na área de informação e telecomunicações, bem como os avanços obtidos na tecnologia dos transportes, trouxeram profundas modificações na percepção da noção de tempo e espaço, reduzindo os custos nas transações e ampliando as perspectivas de integração e globalização dos mercados. Os dados de crescimento das exportações mundiais são ilustrativos quanto à intensificação dos fluxos de comércio em relação ao aumento da produção. No período de 1980 a 1990, enquanto a produção, medida através do Produto Interno Bruto dos países, crescia a uma taxa média de 3,1% ao ano, o comércio mundial, medido pelo valor das exportações, cresceu a uma taxa média anual de 5,2%. Para o período de 1990 a 1997, a tendência foi acentuada: o produto cresceu em média 2,3% ano e as exportações 7,0%. Na Tabela 1, os dados estão agrupados por nível de renda dos países, conforme classificação do Banco Mundial.
 Não se pode negar, entretanto, o aparente paradoxo entre a tendência de integração e globalização viabilizada pelos avanços na área de informação, telecomunicações e transportes, por um lado e, por outro, a tendência de consolidação dos blocos econômicos regionais que se apresentam como limitadores do comércio multilateral.14 É certo que a política de blocos pode ser pensada, também, como a forma encontrada pelas economias dominantes de preservar espaços econômicos significativos para suas empresas dentro da acirrada disputa pelos mercados mundiais. Não é por acaso que os principais blocos tem à sua frente potências econômicas, no contexto regional, claramente dominantes. O paradoxo sugere que a política de blocos pode ser transitória e que persistirá enquanto os ganhos na intensificação do comércio intrabloco não forem comprometidos pelas perdas das potências dominantes no comércio extrabloco. Viver-se-á o melhor dos tempos apenas, e enquanto, os avanços tecnológicos e os arranjos políticos de empresas e governos, permitirem ampliar o comércio intra e extrabloco em um mundo de círculos virtuosos de comércio e desenvolvimento. O saber aproveitar as oportunidades trazidas pelos
avanços tecnológicos, internalizando os benefícios da intensificação das correntes de comércio intra e extrabloco, é o desafio que enfrentam empresas e governos neste cenário de busca do Ir ao Texto 3 � O MERCOSUL 3.1 � Introdução No caso do Mercosul, criado em 1991 e que começou a funcionar efetivamente a
Quanto ao crescimento do fluxo de comércio, tem-se que, entre 1991 e 1997, o total de comércio dos países do Mercosul apresentou taxas extraordinárias de expansão, crescendo em média14,9% ao ano. Quanto ao comércio intrabloco, ele cresceu 26,2% ao ano em média; e o extrabloco, 18,8%. Essas taxas explicam o grande entusiasmo com que foi recebido o Mercosul pelos parceiros do bloco. Ficava também evidente que o comércio entre os parceiros crescia mais rapidamente que a média geral, o que fortalecia a integração econômica regional. Com efeito, em 1991, quando o Mercosul foi criado, para um volume total de comércio dos quatro países membros de US$ 78,051 bilhões (de exportações e importações), o comércio intrabloco representava 13,1% e o extrabloco, 86,9%. Em 1995, primeiro ano de funcionamento efetivo do programa, para um total de US$ 145,712 bilhões, o comércio intrabloco representou 19,5%. Já em 1998, para um total de comércio de US$ 174,412 bilhões, o comércio intra-Mercosul representou 23,3%. A queda de volume de comércio no bloco registrada em 1998 em relação a 1997 (-1,8%) não foi específica para o bloco, mas refletiu uma queda geral no comércio internacional, tendo sido inclusive mais acelerada no volume das transações extrablocos (-3,5%). Depois de anos de euforia, a primeira grande crise em termos de funcionamento do Mercosul aconteceu em 1999, quando a maxidesvalorização da moeda brasileira no início do ano, com a adoção do câmbio flutuante, alterou toda a estrutura de preços relativos no contexto regional, e abalou de forma profunda o relacionamento comercial (e político) entre os parceiros do bloco. 3.2 � O Brasil e o Mercosul Ir ao Texto 3.2.1 � Introdução: O Contexto Regional e Alguns
Indicadores Econômicos e Sociais
Quanto à estrutura das respectivas economias, em todas elas as atividades não agrícolas representam o grosso do produto (94% na Argentina, 86% no Brasil, 77% no Paraguai e 91% no Uruguai), e estão concentradas principalmente no setor de serviços. O destaque fica com o Uruguai e Argentina, onde o setor de serviços corresponde, respectivamente, a 65% e 63% do PIB. O Brasil é onde a atividade industrial apresenta a maior contribuição para o produto (36%); e o Paraguai, o país em que a atividade agrícola tem maior peso, 22% (Ver Tabela 3). Em resumo, os números sobre valor e composição do produto, tamanho da população e território são expressivos para assinalar, em uma primeira aproximação, o peso relativo das respectivas unidades no conjunto do Mercosul, e a posição de destaque que tem o Brasil no bloco. Outros aspectos, entretanto, devem, também, ser examinados para uma melhor apreciação do conjunto quanto à dinâmica de integração. Por exemplo, tanto a Argentina como o Uruguai apresentam o produto per capita substancialmente superior ao do Brasil; apresentam também, em geral, melhores indicadores sociais. O Uruguai e o Paraguai, que são economias minúsculas comparativamente a Brasil e Argentina, ocupam, geograficamente, espaços estratégicos que valorizam extraordinariamente sua importância no contexto regional. Essas constatações introduzem elementos novos para a correta avaliação quanto às potencialidades dos mercado e principalmente dos movimentos de interação dos países do bloco em seus aspectos culturais, sociais e políticos e que são partes fundamentais no processo de integração.15 Ir ao Texto 3.2.2 � O Mercosul e o Comércio Exterior do Brasil a) A participação do Mercosul no comércio exterior brasileiro Mesmo considerando, com base nos dados econômicos agregados, que a área do Mercosul é para o Brasil um mercado ainda relativamente pequeno (e que sempre será limitado como decorrência do reduzido tamanho dos integrantes do bloco), é inegável que a sua importância tem aumentado com a implantação do programa de integração. No início dos anos 80 o agregado do intercâmbio comercial (exportações mais importações) do Brasil com a Argentina, Paraguai e Uruguai era de US$ 2,0 bilhões; salta para US$ 4,0 bilhões no início dos anos 90 e chega a US$ 18 bilhões, em 1998. Com relação ao total geral do intercâmbio comercial , o intercâmbio com o Mercosul passou de uma média de 5,5% nos anos 80, para 13,0% nos anos 90. As exportações passaram de uma média de 5,5% para 12,8% e as importações de 6,1% para 13,5%. No Gráfico 1 e na Tabela 6, pode-se verificar a tendência do comércio exterior do Brasil com o Mercosul, ficando claro o expressivo aumento do intercâmbio comercial já a partir do início dos anos 90. A queda registrada em 1999, como é sabido, deveu-se à mudança do regime cambial no Brasil, que afetou profundamente as relações comerciais com os demais parceiros do bloco.
b) A composição do fluxo A importância do Mercosul para o Brasil aparece mais destacada ao se analisar a composição das exportações. Enquanto no total geral os produtos industrializados representam em torno de 73%, no Mercosul eles representam 94%. O Gráfico 2 e a Tabela 7 apresentam a evolução das exportações brasileiras desde os anos 80. Fica evidente que a participação dos industrializados para os países do bloco já era alta (87%) no início dos anos 80 (contra 57% no geral). Parece razoável admitir-se que o sistema de integração do Mercosul nos anos 90 permitiu a ampliação dessa participação, chegando atualmente a um ponto em que a quase totalidade das exportações brasileiras para o bloco esteja composta de produtos industrializados, com o Brasil substituindo tradicionais fornecedores extrablocos.
Ir ao Texto 3.2.3 � O Mercosul e o Comércio Exterior do Estado de São Paulo a) Introdução Sendo o Estado de São Paulo, em termos econômicos e populacionais, a principal unidade da federação, concentrando grande parte do parque industrial brasileiro, e estando por sua localização geográfica bem posicionado com relação ao território do Mercosul, é natural que o processo de avanço no programa de integração tivesse importantes rebatimentos para a economia paulista (O anexo A-1 apresenta um mapa com a localização do Estado de São Paulo na região do Mercosul). A posição relativa do Estado de São Paulo no contexto do Mercosul pode ser vista, também, a partir dos indicadores econômicos e sociais abaixo relacionados confrontandoos com os países do Mercosul (Tabela 8).
Concentrando 21% da população brasileira, São Paulo gera aproximadamente 36% do PIB e 40% da produção industrial do país e em geral apresenta os melhores indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Essa posição de destaque da economia paulista no cenário nacional tem-se mantido desde um longo período de tempo, em que pese o crescimento mais acelerado em outras regiões do país recentemente (na Tabela 9 tem-se os dados de evolução da Participação do PIB de São Paulo no PIB do Brasil, desde 1980).
Os dados apresentados sobre São Paulo e sobre os países do Mercosul indicam que a economia paulista, com seus indicadores sociais e econômicos, tem um porte que faz do Estado, como ente subnacional, um parceiro estratégico em qualquer decisão sobre os caminhos a serem trilhados no Mercosul. Como ilustração tem-se, por exemplo, que a economia paulista apresenta níveis que se aproximam do total da economia argentina. O PIB de São Paulo em 1997 era de US$ 242 bilhões e o da Argentina US$ 323 bilhões, e suas populações eram também semelhantes (São Paulo 35 milhões e Argentina 36 milhões de habitantes) O Estado de São Paulo tem, também, uma importante participação no comércio exterior do Brasil. De fato, representando em média (para o período de 1991 a 1997) 36% do PIB nacional (Tabela 9), São Paulo participa com 40% do total do comércio exterior brasileiro (35% das exportações e 46% das importações). No intercâmbio do Brasil com o Mercosul, o estado participa em média (de 1991 a 1997) com 46% do total; 52% das exportações e 40% das importações brasileiras para o bloco têm origem e destino no Estado de São Paulo (ver Tabelas 6 e 10). b) A participação do Mercosul no comércio exterior do Estado de São Paulo Os dados de comércio exterior do Estado assinalam que 9,9% do total intercâmbio comercial com o exterior no início dos anos 90 era realizado com os países do Mercosul. Essa porcentagem chega a 17,4% em 1997. De um total de US$ 2,2 bilhões em 1991 o fluxo de comércio chega a US$ 7,7 bilhões em 1997. Em termos relativos, poder-se-ia considerar ser o Mercosul tão importante para São Paulo quanto o Brasil tem sido para a Argentina. Em 1997, por exemplo, o Mercosul A composição desse fluxo de comércio com o Mercosul revela para o Estado de São Paulo outros traços marcantes. Apresentando, em geral, déficit em sua balança Esse resultado não é um dado isolado; reflete uma tendência que se sustenta em toda a série dos anos noventa (ver Gráfico 3 e Tabela 10).
c) A composição do fluxo Considerando a composição do fluxo de comércio, podem ser identificados outros aspectos para uma melhor caracterização da natureza da inserção do Estado de São As Tabelas 11, 12, 13 e 14 apresentam o detalhamento da composição das exportações e importações do Estado de São Paulo, com origem e destino no Mercosul, e tomando como referência o ano de 1997.
A exportação de São Paulo para o Mercosul está, na sua quase totalidade, constituída de produtos manufaturados. Com efeito, considerando a classificação da NCM16 (que agrupa os produtos em um total de 21 seções), tem-se que as seções I, II, III, e V � que compreendem animais vivos; produtos do reino vegetal; gorduras, óleos e ceras animais e vegetais; e produtos minerais � representaram menos de 1% do total exportado. No caso das importações, ao contrário, esses itens representaram 42% do total importado pelo Estado com origem no Mercosul. As exportações do Estado para o Mercosul estão concentradas nas Seções XVII (Material de Transporte, com 35,9%), XVI (Máquinas e Aparelhos, Material Elétrico etc., com 22,0%), e VI (Produtos das Indústrias Químicas e Conexas com 9,3%). As principais importações estão concentradas nas seções II (Produtos do Reino Vegetal, com 15,9%), V (Produtos Minerais, 14,0%) e XVII (Material de Transporte com 12,6%). As tabelas apresentadas disponibilizam, também, as informações por países, indicando que tanto Argentina como Paraguai e Uruguai são, preponderantemente, importadores de manufaturados paulistas e exportadores de produtos primários para o mercado estadual. Em todo caso, a análise mais detalhada por segmentos da pauta revela que o Paraguai e o Uruguai são também grandes importadores de Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo (IV) além de Material de Transporte (item XVII) e de Máquinas e Aparelhos, Material Elétrico etc. (item XVI). Por outro lado, pode-se constatar, também, que se bem a Argentina seja de longe o principal mercado para as exportações paulistas ao Mercosul, absorvendo 78 % do total
Finalmente, para concluir essas observações sobre a relevância do Mercosul para a economia paulista, nas Tabelas A-6 e A-7, em anexo, têm-se dados que identificam a Ir ao Texto 4 � OBSERVAÇÕES FINAIS - Sintetizando a análise realizada, pode-se dizer que: 1 � Grande parte do comércio mundial obedece à lógica de blocos econômicos cujos países membros procuram beneficiar-se das vantagens comparativas e de escala trazidas ou viabilizadas pela associação. 2 � Os modelos de integração econômica vão desde a formação de uma simples zona de livre comércio de mercadorias, até a formação de verdadeiros mercados comuns que visam a garantir a livre circulação de fatores, ou seja: de pessoas, serviços e capitais. A integração pode avançar para a constituição de uma União Monetária e chegar, em sua última etapa, a uma União Política com a constituição de um �governo� supra nacional. 3 � A União Européia é o exemplo mais avançado de constituição de um mercado comum, e está começando a funcionar também como União Monetária. O programa tem como origem a criação da Comunidade do Carvão e do Aço (Ceca), em 1951 e o Tratado de Roma de 1957 que criou a Comunidade Econômica Européia. A União Monetária tem por base o Tratado de Maastricht, assinado em 1992 (e que entrou em vigor em 1993), e que definiu metas comuns de desempenho macroeconômico, principalmente metas fiscais, como base para a União Monetária. Esta começou a funcionar em janeiro de 1999, com um período de transição que se estenderá entre janeiro de 1999 a janeiro de 2002. A partir de janeiro de 2002, gradualmente, serão retiradas de circulação as moedas e cédulas nacionais, que serão substituídas por moedas e cédulas de Euro. A partir do dia 1º de julho de 2002 o euro será a moeda única em circulação entre os países membros da União Monetária. 4 � O Mercosul, criado em 1991(entrou em operação em janeiro de 1995) após várias tentativas frustradas de integração na América Latina a partir dos anos 50, se integra ao movimento global de formação dos blocos econômicos, e apresenta-se já como um dos mais exitosos programas de integração econômica. O Mercosul é, entretanto, ainda uma simples área de livre comércio, estando muito distante da constituição de um mercado comum. São recentes os esforços para articular políticas macroeconômicas. Espera-se que, para 2.001, os países consigam apresentar metas fiscais para serem alcançadas em um período de 5 a 10 anos, o que permitiria avançar o processo de formação de um mercado comum, e preparar as bases de uma futura união monetária. Deve-se considerar, entretanto, que o processo será, necessariamente, lento. A União Européia demorou 50 anos para chegar próximo ao que seria uma verdadeira união monetária. 5 � O Mercosul, depois de um período brilhante em termos de incremento de comércio entre os países membros, enfrentou em 1999 a sua pior crise com a forte desvalorização da moeda brasileira. Em função do grande peso da economia brasileira no Mercosul, a desvalorização do real, com a adoção de um regime cambial de tipo flutuante, alterou toda a estrutura de preços relativos no contexto regional, e provocou uma redução em média de 30% no fluxo de comércio em 1999, em relação a 1998. 6 � Os demais países do Mercosul reagiram adotando práticas comerciais que ameaçaram desfigurar o bloco como área de livre comércio. A reação da Argentina, principal parceira do Brasil no Mercosul, e que tinha sua moeda ,o peso, atrelado ao dólar americano, resultando em um engessamento do seu regime cambial, foi particularmente incisiva nesse processo, ameaçando implodir todo o modelo de integração. 7 � Durante o ano de 1999, e seguindo durante este ano de 2.000, os países do Mercosul realizaram inúmeras tentativas para uma acomodação à nova realidade da economia brasileira. O processo está ainda em andamento, com o Brasil tendo que fazer concessões, vide por ex. o acordo automotivo, o que tem resultado em uma postergação das metas de aprofundamento do processo de integração econômica. 8 � Parece que os países do Mercosul, finalmente, deram-se conta de que, mesmo o simples funcionamento de uma zona de livre comércio corre perigo, caso não haja a articulação de políticas macroeconômicas. 9 � Os conflitos recentes entre os parceiros do Mercosul serviram, também, para trazer à tona as inúmeras falhas do programa de integração. A necessidade de ampliar a institucionalização de estruturas de consultas entre as autoridades, assim como de montar um arcabouço jurídico e mecanismos de arbitragem para solução rápida de controvérsias, principalmente de natureza comercial, é uma nova preocupação entre os parceiros. 10 � Ao mesmo tempo em que o Mercosul passa pela sua maior crise, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai devem enfrentar duras negociações junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) e com os grandes blocos econômicos. Deve-se considerar, também, que a Europa está cada vez mais fortalecida com seu mercado comum, e os EUA, com o êxito do Nafta, partem para montar a Alca, que poderá exercer um papel desagregador para o futuro de uma organização regional relativamente �autônoma� no sul do continente americano, e que tem a pretensão de, além de estimular o crescimento do comércio regional, criar as bases para uma integração social e política no cone sul. 11 � Esses novos tópicos, que não se limitam, portanto, ao impacto da desvalorização do real, mas que foram �revelados� com a desvalorização da moeda brasileira, constituem a base para o que se convencionou chamar de �programa de relançamento do Mercosul�, programa esse em que estão empenhados governos, empresários e em geral a sociedade civil de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. 12 � Para o Estado de São Paulo, que é a principal unidade federativa do Brasil em termos de produção e população, o Mercosul apresenta particular interesse por ser importante mercado consumidor para os produtos manufaturados pela indústria local. Guardadas as devidas proporções, poder-se-ia dizer que o Mercosul, em termos de comércio exterior, tem sido tão importante para São Paulo quanto o Brasil tem sido para a Argentina. Com efeito, o Brasil tem absorvido até 30% do total das exportações argentinas e o Mercosul compra de São Paulo 25% do total das exportações do Estado. Mais ainda, assim como o Brasil tem sido para a Argentina importante mercado para geração de superávits comerciais, o Mercosul tem sido para São Paulo também uma região onde as exportações superam as importações. 13 � A moderna teoria do comércio internacional reafirma que a competitividade das empresas é a base para a inserção das nações nos fluxos de comércio internacional, mas reconhece, entretanto, que ela não depende apenas das tradicionais vantagens comparativas em termos de produtos e fatores, mas também, de �ambiente� e de instituições que resultam de ações estratégicas de governos que são partes integrantes da natureza sistêmica da competitividade de países e regiões. 14 � Em que pese a importância do Mercosul para o Estado de São Paulo, constata-se que pouco tem sido feito pelas autoridades estaduais paulistas no sentido de atuar de forma ativa na região. Ao contrário de outros estados brasileiros, principalmente da região sul do Brasil, que têm programas específicos destinados a potencializar os benefícios da integração para suas economias, o Estado de São Paulo tem-se beneficiado do intercâmbio comercial como decorrência da base econômica tradicional existente, e que foi montada antes da institucionalização do Mercosul. Assim sendo, caso as autoridades estaduais não atuem de forma mais incisiva, a tendência será a perda de posição relativa no contexto regional. As notícias sobre transferências de indústrias para outras unidades da federação nas regiões sudeste e sul, e também, a localização de novos investimentos fora do Estado são indicadores da necessidade de uma nova estratégia para reinserção do Estado no espaço regional e particularmente no espaço econômico representado pelo Mercosul. 15 � Para o Estado de São Paulo, portanto, interessa em muito o fortalecimento e a expansão no processo de integração econômica; e o Estado, pelo seu peso em termos econômicos e políticos, pode e deve ter uma participação mais ativa no encaminhamento dos debates sobre o chamado relançamento do Mercosul. 16 � A pesquisa em andamento sobre gestão pública estratégica de governos subnacionais frente aos processos de integração econômica, de que este relatório faz parte, trata de colher elementos para subsidiar os governos estaduais, particularmente o governo do Estado de São Paulo, na definição de políticas públicas que levem em conta a inserção do Estado em um contexto de operação e de fortalecimento do Mercosul. Ir ao Texto BIBLIOGRAFIA ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO BALANÇA
COMERCIAL BRASILEIRA BALASSA, B. ; STOUTJESDIJK, A. BOLETIM DO BANCO CENTRAL DO BRASIL BRANDER, James A. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO � BID DUNKEL, A. FIBGE- FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA _______. FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO � FUNDAP; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA � PUC-SP; CENTRO DE ESTUDOS DE CULTURA GIAMBIAGI, F. ; MOREIRA, M. M. (Org.) GUIMARÃES, Samuel P. HIRST, M. INTERNATIONAL TRADE STATISTICS YEARBOOK
KEINERT, Rubens C. ; MIRANDOLA, Marco A. KINDLEBERGER, C. P. KRUGMAN, Paul PORTER, M.
RELATÓRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNDIAL THORSTENSEN, V. et al Ir ao Texto ANEXOS Anexo 1 � Estado de São Paulo: Localização Anexo 2 � Estado de São Paulo: Caracterização Geográfica Anexo 3 � Estado de São Paulo: Estrutura do Valor Adicionado Segundo Setores e Sub-setores de Atividades Econômicas, 1985-1997 Anexo 4 � Estado de São Paulo: Exportações para o Mercosul por Setores de Atividades e por País, 1997 Anexo 5 � Estado de São Paulo: Importações do Mercosul por Setores de Atividades e Por País, 1997 Anexo 6 � Estado de São Paulo: Exportações Segundo Principais Países de Destino, 1991-1997 Anexo 7 � Estado de São Paulo: Importações Segundo Principais Países de Origem, 1991-1997
Ir ao Texto NOTAS 1 A CEE tem por antecedente a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (Ceca), criada em 1951 e que reunia Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. 2 No texto de Hirst (1992) encontra-se relato sobre o contexto histórico, condicionantes e motivações � principalmente de natureza política e institucional � das várias tentativas de integração regional no continente americano. Apresenta, entre outros, os exemplos da criação do Mercado Comum Centroamericano (MCCA), de 1960, e o da Comunidade del Caribe (Caricon) de 1973. 3 Na América do Sul, já em 1969, ainda na vigência da Alalc, havia surgido o Pacto Andino, uma associação entre Chile, Bolívia, Peru, Equador, Venezuela e Colômbia, como uma tentativa sub-regional de romper com os impasses da integração, principalmente na área de política industrial e de investimentos. O Chile, deixou de fazer parte do grupo Pacto Andino (sucedido em 1986, pela Comunidade Andina) e tornou-se, juntamente com a Bolívia, membro associado do Mercosul (Guimarães, 1999). 4 A proposta da Alca é estabelecer uma área de livre comércio no continente americano a partir de 2005. No texto citado de Guimarães (1999, cap.19) é apresentada uma análise crítica do significado da Alca para o Mercosul. 5 Ver em Balassa e Stoutjesdijk (1975) uma detalhada apresentação dos argumentos favoráveis à integração econômica como forma de viabilizar o crescimento econômico de países em desenvolvimento, e que reflete a discussão que já estava colocada nos anos 60 e 70. 6 Estão também presentes no cenário internacional blocos de países estruturados em torno de alguns produtos, não se restringindo, portanto, aos espaços regionais. O mais importante desses blocos é a Opep, que reúne os grandes produtores de petróleo. Parece evidente, entretanto, a tendência recente no mercado mundial de fortalecimento da política de blocos regionais ao mesmo tempo que ocorre um debilitamento dos blocos setoriais. 7 Dos 15 países da UE, até o final de 1999, 11 estavam na zona do Euro. Estavam fora: Dinamarca, Grécia, Reino Unido e Dinamarca. 8 O Euro (nome definitivo adotado em 1995) tem como antecedente o ECU, criado em 1979, e que era uma unidade composta de uma cesta das doze moedas (número de países membros do mercado comum na época) ponderada pelo peso econômico de cada país membro. 9 Um interessante exercício sobre as justificativas para uma política estratégica de comércio exterior considerando a teoria dos jogos é apresentada por Brander, James A., Justificaciones de Política Comercial e Industrial Estratégica, in Krugman, Paul, Una política comercial estratégica para la nueva economía internacional, Editora Fondo de Cultura Económica, Mexico, 1991. 10 Os antigos manuais de teoria do comércio internacional sempre apresentam detalhados esquemas analíticos para demonstrar as vantagens do livre comércio, considerando situações estáticas e regime de concorrência. Mesmo quando consideram algumas situações de concorrência imperfeita e de políticas de integração - ver, por exemplo, Kindleberger, Ch.,(1974) -, são exaustivos para assinalar as vantagens do livre comércio para o crescimento econômico. 11 Os textos de Prebish são a referência clássica sobre o tema. Ver, por exemplo, Prebisch, Raul, Dinâmica de Desenvolvimento de Latino-Americano, Ed. Fundo de Cultura Econômica, Rio de Janeiro, 1968. 12 Para uma visão atual dos argumentos a favor e contra políticas intervencionistas ver Krugman, Paul, Una política comercial estratégica para la nueva economía internacional, Editora Fondo de Cultura Económica, Mexico, 1991. 13 Citado por Thorstensen, V. (1994, p. 27). 14 Ver em Dunkel, A (1993), então Diretor-Geral do Gatt, uma abordagem de como a principal instituição gestora do comércio mundial via, no início dos anos noventa, a relação entre os blocos econômicos e o livre comércio. 15 Os aspectos sociais e políticos do processo de integração no Mercosul são analisados em relatórios específicos dentro da pesquisa Gestão Pública Estratégica de Governos Subnacionais Frente aos Processos de Inserção Internacional e Integração Latino-americana. 16 Nomenclatura Comum do Mercosul. O que a formação dos blocos econômicos ocasiona no mercado mundial?A formação de blocos econômicos estreita as relações econômicas, financeiras e comerciais entre os países membros. Com o fenômeno da globalização, o mercado internacional tornou-se bastante competitivo, diante disso, somente os mais fortes prevalecem. O que acontece é uma disputa por mercados em âmbito global.
Qual a importância dos blocos econômicos para a economia mundial?Os blocos são vantajosos para a maioria dos países envolvidos, pois a troca econômica é bem ampla, o que contribui para que empresas de um país instalem-se em outro, para a circulação de bens, serviços e capital, além da circulação de pessoas, como o caso da União Europeia e do Mercosul.
Quais são os principais objetivos da formação desses blocos?A formação dos blocos econômicos tem como principal objetivo estabelecer condições para dinamizar e intensificar a economia num mundo globalizado. Essas organizações realizam a redução e/ou eliminação das barreiras fiscais, impostos de importação e exportação entre os países integrantes do bloco.
Quais são os principais motivos para a criação de um bloco econômico?Os blocos econômicos são uma alternativa para dinamizar as relações econômicas entre os países num mundo globalizado. O principal objetivo da sua formação é a redução ou eliminação dos impostos cobrados nas importações e exportações durante as transações comerciais.
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O que a formação dos blocos econômicos ocasionou no mercado mundial?
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