- 18 abr 2011 - 11:00 - Última atualização em: 19 jan 2012 - 10:55
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Quando se fala em substituir combustível mineral por produtos orgânicos e renováveis, a principal vantagem apontada pelos especialistas está na redução significativa nas emissões de gases causadores do efeito estufa. Como as plantas coletam gás carbônico ao se desenvolver, o uso delas como matéria-prima para a produção de combustíveis encerra o que os especialistas gostam de chamar de “ciclo virtuoso”. No entanto, já se sabe que o resultado da conta entre o que as plantas capturam da atmosfera e o que o biocombustível devolve não é zero. O uso de outros insumos e o gasto de combustível (principalmente fóssil) no transporte da produção contribuem para que existam, sim, emissões de gases poluidores em quantidade superior ao absorvido pela planta com o uso de biodiesel, etanol e outros combustíveis alternativos. Mas se é para colocar tudo no papel, na ponta do lápis, como ficam os outros danos ambientais causados pelos combustíveis derivados de petróleo? “O principal risco ambiental da cadeia produtiva do petróleo é de vazamentos ou derrames”, aponta a coordenadora de meio ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Lúcia Gaudêncio. As cenas de vazamentos são familiares para muita gente: praias negras, pedras e animais cobertos de petróleo, devastação da flora local, prejuízos milionários. Mas e o biodiesel? Acidentes na produção desse combustível acontecem (veja box) e são tratados pela legislação brasileira como crimes ambientais, assim como casos envolvendo a indústria do petróleo. A comparação entre os danos causados, no entanto, parece colocar o petróleo em desvantagem, uma vez que se trata de uma indústria muito maior e de um produto muito mais perigoso para a natureza. O número de acidentes envolvendo petróleo no mundo é extenso e os prejuízos são de difícil mensuração. O último grande acidente aconteceu em abril de 2010: a explosão da plataforma Deepwater Horizon, da British Petroleum (BP). Ao longo de 86 dias, o mundo acompanhou de perto o desastre que provocou a morte de onze trabalhadores e o vazamento de um total de 4,9 milhões de barris de petróleo no Golfo do México. Foi o maior vazamento da história dos Estados Unidos e causou graves danos econômicos e ambientais. O acidente afetou setores como o de pesca, turismo, alimentação e o imobiliário dos Estados atingidos, além de oito parques norte-americanos e quase 16 mil espécies de aves e de animais. Oito meses depois do acidente envolvendo a BP, o governo de Barack Obama abriu um processo judicial contra a companhia, no qual a acusa de ter violado a Lei da Água Limpa e a Lei da Poluição por Óleo, mas não especifica o valor das indenizações a serem pagas pela empresa. Se ficar provado que houve negligência, a multa pode chegar a até US$ 4.300 dólares por barril derramado, totalizando US$ 21 bilhões. Caso não seja provada a tese de negligência, a multa seria de US$ 1.100 por barril, 5,4 bilhões de dólares no total. Se o acidente da BP ocorresse no Brasil, o valor poderia se aproximar do teto de R$ 50 milhões, considerando as consequências ambientais e a extensão de potenciais impactos negativos ao meio, informa o Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Felsberg e Associados. Punição bem distante dos bilhões de dólares que devem ser aplicados pelos órgãos de proteção ao meio ambiente nos Estados Unidos. Quanto ao valor envolvido na remediação dos estragos, é difícil prever em virtude da complexidade de valoração dos bens ambientais. No Brasil, a lei federal nº 9.966 de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, estabelece as multas entre o mínimo de R$ 7.000 e o máximo de R$ 50 milhões. De acordo com Fabricio Dorado Soler e Fernanda Vianna Stefanelo, do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Felsberg e Associados, é importante ressaltar que a aplicação desta multa não isenta o poluidor da responsabilidade civil pelas perdas e danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, além de outras sanções administrativas e penais previstas na Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) ou em outras normas específicas. A Lei de Crimes Ambientais prevê multas que variam entre R$ 50 e R$ 50 milhões, que podem ser duplicadas ou triplicadas no caso de reincidência. Porque o biodiesel tem um impacto praticamente nulo no meio ambiente?Propriedades técnicas do biodiesel
É um combustível com lubricidade natural, é biodegradável e atóxico. Além disso, é livre de enxofre, o que ajuda a reduzir a emissão de poluentes.
Qual o impacto ambiental do biodiesel?A produção e utilização de biodiesel também reduzem as emissões de gases com “efeito estufa” entre 85 e 110% por unidade de diesel fóssil deslocadas. O impacto mais marcante na qualidade do ar é a eliminação de emissões tóxicas.
Quais são as principais desvantagens do biodiesel?6 Desvantagens
Risco de diminuição das reservas florestais do nosso planeta devido alto grau de desmatamento de florestas para dar espaço para a plantação de grãos. Aumento no preço dos produtos derivados de matéria-prima (leite de soja, óleos, carne, rações para animais, ovos etc.)
Quais as críticas que os ambientalistas fazem em relação ao biodiesel?De seu lado, os críticos avaliam que como a maioria do biodiesel é feito de soja, e ela está com preço elevado, isso faz subir o preço do diesel nos postos. Não é bem assim, segundo entidades representativas dos produtores como a Ubrabio.
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