O que são Terras Indígenas e qual a importância delas para o meio ambiente?

Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao Jê.

Diante disso, existe uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.

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• 1 - Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

No Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas*, sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38 estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda mais 129 locais em estudo. As fases do processo de demarcação de terras obedecem à seguinte ordem:

1º – São realizados estudos de identificação e delimitação pela Funai, envolvendo pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais, ambientais e outras;

2º – É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites;

3º – Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;

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4º – É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas benfeitorias no local;

5º – As terras são homologadas pela Presidência da República;

6º – É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das eventuais indenizações;

7º – É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome da União;

8º – A Funai torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.

Nem sempre essa sequência acima acontece de forma linear, isto é, contínua. Muitas vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos proprietários, agronegociantes, agricultores e outros com o objetivo de garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.

Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.

Para resguardar a sobrevivência dos povos indígenas e suas tradições, é necessário garantir a segurança deles, sobretudo no sentido de proteger suas áreas demarcadas e realizar, o mais rápido possível, a demarcação daquelas que necessitam de tal para a manutenção segura de suas práticas. A expectativa é a de que, nos próximos anos, mais terras sejam demarcadas, o que depende não só do poder público, mas também da articulação dos movimentos sociais e, claro, das lideranças indígenas no sentido de lutarem pela sua soberania territorial.

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* Dados da Funai (2014)

Por Me. Rodolfo Alves Pena

Você sabe no que consistem as demarcações feitas em certas áreas como “Terra Indígena”? E a importância delas e dos índios para a preservação da natureza? Vamos entender o quão prejudicial seria ao meio ambiente se elas deixassem de existir…

Para começar, o que são as demarcações?

Os índios vivem em porções do território nacional, de propriedade da União, que são demarcadas como “Terras Indígenas”, e habitadas por um ou mais povos, que utilizam para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras se reveste de natureza meramente declaratória.

Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Segundo dados do IBGE, em 2010, o Brasil teria cerca de 890 mil índios, pertencentes a 305 etnias, com diferentes culturas, crenças e hábitos. São 274 línguas já catalogadas, o que configura uma das maiores diversidades culturais do mundo. Entenda melhor as demarcações no vídeo abaixo!

Qual importância das terras indígenas e dos Índios para o meio ambiente?

A ligação dos indígenas com a natureza passa por vários aspectos, além da alimentação, a cultura e a religião são baseada em crenças na força da natureza e nos espíritos de seus antepassados, sendo tudo ligado à mata, ao encantamento, com a fauna, a flora e os deuses. Seus rituais são relacionados aos animais e à floresta.

Além de buscarem alternativa rentável por meio de práticas sustentáveis, como o artesanato, passam valores às futuras gerações sobre sustentabilidade e manutenção do seu habitat.

No GIF abaixo, é mostrado a mudança no meio ambiente, ao longo dos anos, as áreas no entorno das reservas vêm sendo cada vez mais degradadas, tornando-as “ilhas de florestas”, resquícios de porções de mata que os indígenas tentam proteger da ganância humana…

De acordo com pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), crises hídricas mais frequentes e intensas, extinção de animais e plantas, perdas econômicas, maior propagação de doenças, aumento do aquecimento global, seriam apenas algumas das consequências da redução de áreas protegidas.

Ações ambientais em parceria com índios

Alguns órgãos ambientais fazem ações em várias tribos para contribuir no fortalecimento dessa proteção ambiental feita pelos índios.

No Rio Grande do Sul, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), realizou, entre os anos de 2017 e 2018, a entrega de 1.500 mudas de aproximadamente 35 espécies nativas junto a aldeias Mbyá-Guarani, de acordo com as espécies apontadas pelos Guarani como de interesse alimentar, medicinal e espiritual. A entrega envolveu oito aldeias.

Outro programa em construção é a elaboração de projetos socioambientais com recursos de reposição florestal obrigatória em aldeias indígenas, parceria entre SDR/RS, CEPI/RS, SEMA e CTI (Centro de Trabalho Indigenista) para três aldeias em terras pertencentes ao estado do Rio Grande do Sul, que eram antigos hortos florestais de monocultura de eucalipto.

O objetivo é apoiar ações para a restauração ecológica junto às áreas indígenas a partir do fortalecimento dos conhecimentos etnoecológicos e do diálogo intercultural na perspectiva de agroflorestas.

Mas, infelizmente, nem sempre as terras indígenas são respeitadas…

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  Desmatamento vem aumentando em terras indígenas. Fonte: Pixabay

Há um grande número de empresas interessadas nos recursos naturais dessas áreas, o que leva a grandes porções desmatadas e exploração de minerais. Quer um exemplo disso? Então faça uma busca com as palavras “Índios terra” no site do Ibama, e encontrará 39 resultados com ações de fiscalização que combateram uma grande quantidade de crimes ambientais nessas terras.

E, assim como há órgãos empenhados em proteger e contribuir para a preservação, certa parte do governo parece favorecer os grandes empresários, afrouxando as leis (ou não atendendo nenhuma delas) para que retirem em grande quantidade os bens naturais.
Somente no começo deste ano, várias tribos foram atacadas por tentarem defender suas terras.

Tá, e os índios também não facilitam isso, cara pálida? 

Está tudo muito lindo na teoria, mas trago más notícias do que acontece na prática, às vezes… Sim. Infelizmente, há casos em que indígenas (coagidos ou não) liberam a extração de madeira e minério por dinheiro ou bens materiais.

Porém, se essas áreas deixarem de ser demarcadas como Terras Indígenas, não serão só os índios que irão perder, mas nós e o meio ambiente, já que, em conseqüência dos desmatamentos aumentados, iremos sofrer grandes mudanças climáticas e a fauna e flora sofrerão muitos impactos negativos.

Continuem acompanhando o blog! 😉

Referências:

FUNAI- Por que demarcar? Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-25-20.

SOUZA et al. A Relação dos Indígenas Com A Natureza Como Contribuição À Sustentabilidade Ambiental: Uma Revisão Da Literatura. REVISTA DESTAQUES ACADÊMICOS, VOL. 7, N. 2, 2015 – CCHS/UNIVATES

Amazônia.org. Google e Funai fazem parceria para mostrar terras indígenas no Maps e Earth. Disponível em: http://amazonia.org.br/2017/07/google-e-funai-fazem-parceria-para-mostrar-terras-indigenas-no-maps-e-earth/

SEMA. Fortalecimento da biodiversidade nas aldeias. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/fortalecimento-da-biodiversidade-nas-aldeias

Qual a importância das Terras Indígenas para o meio ambiente?

O que são Terras Indígenas e qual a sua importância?

O que são Terras Indígenas resposta?

Qual é a importância da natureza para os povos indígenas?