Política educacional desfiguramento da escola e do conhecimento escolar

n. 08 - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS: DESDOBRAMENTOS SOBRE A MISSÃO DO ENSINO ESCOLAR

Resumo

Apresenta uma análise das influências de diretrizes internacionais na história das reformas educacionais brasileiras, sobretudo a partir de 1990, momento considerado divisor de águas na inserção de forças neoliberais sobre diversos cenários brasileiros. O aporte teórico-metodológico parte da perspectiva bakhtiniana de signo ideológico como caminho para evidenciar realidades sobre as quais as reformas educacionais investigadas se fundamentam. Realiza assim, uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, que buscou dialogar com artigos e dissertações para analisar como diretrizes provenientes de conferências e/ou fóruns mundiais de educação vem, historicamente, repercutindo na elaboração de planos e/ou de leis responsáveis por importantes reformas educacionais no Brasil, com propósito de destacar principais marcos da internacionalização; identificar instituições internacionais que se destacam, suas motivações e interesses; e compreender como a internacionalização da educação reverbera na qualidade e na missão do ensino escolar brasileiro. Observa-se, por fim, um esvaziamento do potencial transformativo das políticas públicas, da essência pedagógica da escola, para atuar em causas de alívio social, comprometendo avanços sobre os índices de reprovação, sobre o baixo desempenho dos alunos, refletindo, por vezes, no fracasso escolar e na exclusão social.

Palavras-chave

Políticas Públicas; Diretrizes Internacionais; História das Reformas Educacionais do Brasil

Referências

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v15i0.77872

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Publicado pelo Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) e pela linha de pesquisa em Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFPR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Published by Educational Policies Research Centre (NuPE) and by Educational Policy Research Group at Graduate Program in Education (PPGE / UFPR), Federal University of Paraná (UFPR), Brazil.

Publicado por el Núcleo de Política Educativa (NuPE) y por la línea de investigación en Políticas Educativas del Programa de Posgrado en Educación (PPGE / UFPR), de la Universidad Federal de Paraná (UFPR).

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Resenha do Texto:

“Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar” de José Carlos Libâneo

Aluna: Ligia Pires

Nº USP: 5717158

        O autor traz no começo de seu trabalho uma questão inquietante, sendo esta: para que serve as escolas? Esta questão nos faz logo de início refletir sobre o que pensamos sobre a educação; para que e para quem a escola existe? Essas reflexões que Libâneo desperta, nos leva a fazer leitura do texto com um olhar de questionamentos  e críticas. Porém este não é o único questionamento ao decorrer do texto. Traz também logo no início seu posicionamento sobre os conteúdos dos currículos escolares, dizendo que as formas de educação se repetem ao decorrer da história devido a vinculação deste conteúdo aos interesses dos grupos de poder.

         A resposta desta questão atua diretamente no currículo visto que este é elaborado com uma finalidade, e esta finalidade é o objetivo aonde se quer chegar com determinados tipos se escola, ou seja, uma escola criada e pensada para população pobre e que tem como objetivo manter a relação de hierarquia na sociedade, a manutenção desta pobreza, terá um currículo com conteúdos e propostas pensadas para este fim. O mesmo ocorre quando pensamos em um currículo que busca alcançar o conhecimento poderoso e potencializar as capacidades de mudanças em seus alunos.

        Devemos também lembrar que, como nos traz o autor, essas questões citadas anteriormente devem sempre estar presente em nossas mente, pois antes de tomarmos

uma abordagem crítica das relações entre educação e pobreza requer, antes de tudo, uma pergunta fundamental: para que servem as escolas? E, principalmente, para que servem as escolas destinadas aos pobres? A definição de objetivos e funções da escola incide direta - mente no projeto pedagógico, no currículo, nas formas de organização e gestão, na formação continuada de professores, nos modos de assistência pedagógica aos professores, na dinâmica da sala de aula, nas formas de avaliação do sistema, na avaliação escolar, etc (LIBANEO, 2006.p.41)

        O autor nos traz também em relação aos documentos oficiais de políticas e diretrizes para a educação, incluindo temáticas abordadas em eventos e formações de professores, três orientações em relação a forma de funcionamento da escola. Libaneo  diz que

[...] é possível identificar três orientações em relação às finalidades e formas de funcionamento da escola: a orientação dos organismos multilaterais, especialmente do Banco Mundial, para politicas educativas de proteção à pobreza associadas ao currículo instrumental ou de resultados imediatistas; a orientação sociológica/intercultural de atenção à diversidade social e cultural, geralmente ligada aos estudos no campo do currículo; e a orientação dialética-crítica assentada na tradição da teoria histórico-cultural ou em versões de pedagogias sociocríticas. (LIBANEO, 2006.p. 42)

        A primeira dela, como ja citado anteriormente é o caráter instrumental que o currículo ganha em vinculação do sistema educacional com medidas de alívio a pobreza. Neste cenário de internacionalização das políticas comum no contexto da globalização, visto que agencias interacionais tornam-se modelos e ditam as políticas publicas para países em desenvolvimento, regulamentando assim suas políticas internas de acordo com seus interesses principalmente no campo da educação.

[...] Um primeiro aspecto a criticar é que a escola desenhada no documento do MEC é colocada como estratégia do Estado para solução de problemas sociais e econômicos que venham afetar a ordem social e política. (LIBANEO,2016,P.51)

         Outra orientação que nos trás é a defesa de um currículo baseado em experiências educativas, ou seja, a aprendizagem através das experiências sociais. Como última orientação, o autor nos diz que é necessário um currículo baseado em orientações científicas, porém sem ignorar as práticas socioculturais.

Uma das medidas tomadas pelo Brasil para garantir a proteção e acolhimento no âmbito social da escola, são as políticas de alívio da pobreza, uma das mais antigas vistas nos documentos do Banco Mundial, porém tais medidas acabam potencializando as relações de poder que querem ser mantidas nas escolas, pois estas medidas são a favor de adequar as escolas conforme a economia de sua região, fazendo com que as regiões mais pobres, tenham também empobrecidos alguns currículos e enriquecendo outros.

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