Quais são as diretrizes curriculares nacionais da Educação Básica?

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Márcia formou-se em pedagogia e é professora da rede pública de ensino fundamental. Dedicada, ama a sua profissão, dando aulas a várias turmas em diferentes colégios, com realidades muito distintas entre si. Para ela, cada aluno merece uma atenção e um cuidado especial. No entanto, já que faz um tempo que se formou, ela não está a par das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

Além disso, tem dúvidas de como colocar as diretrizes na prática e utilizá-la no dia a dia escolar, a fim de garantir uma educação justa e de qualidade a todos os seus alunos.

Identificou-se com esse perfil? Então, este post é ideal para você! Continue a leitura e descubra mais sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e saiba como implementá-la na vida diária das suas aulas!

O que são as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica?

As Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental, ou DCNs, são um conjunto de parâmetros, princípios, fundamentos e procedimentos que servem para nortear a educação básica, do primeiro ao nono ano da criança. Elas se apoiam na Constituição brasileira e na LDB, ou Lei das Diretrizes e Bases da Educação e, portanto, buscam assegurar às crianças experiências curriculares que deem a elas sucesso na trajetória escolar.

As diretrizes trazem a ideia da educação como um direito inalienável do ser humano, ou seja, um direito que não pode ser retirado, devendo ser assegurado pelo Estado. Elas garantem, assim, o ensino gratuito e de qualidade pelos nove anos do ensino básico do aluno.

Currículo

Nas diretrizes, o currículo do ensino fundamental tem uma base nacional comum e, dessa forma, deve ser atendida por todas as escolas. Dentre as disciplinas obrigatórias estão: língua portuguesa, língua materna para populações indígenas, uma língua estrangeira moderna, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia e ensino religioso.

Entretanto, as DCNs abrem um enorme espaço para a diversidade de cada região, abrangendo as peculiaridades locais, tanto sociais como educacionais.

Elas enfatizam uma aprendizagem interdisciplinar, tentando superar uma concepção de ensino multidisciplinar e cartesiana das matérias, com uma divisão muito restritiva entre os assuntos. Ainda, as aulas precisam ser mais atrativas ao aluno e integradas às suas necessidades e realidades.

Proposta

As diretrizes propõem a dar conta da imensa diversidade social brasileira e não impõe um padrão único de ensino que cubra de forma homogênea a todas as pessoas. Para as DCNs, é preciso olhar com cuidado os indivíduos, respeitando as suas diferenças sociais e cognitivas. É necessário assegurar a cada um, dentro das suas condições, o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura.

Também, as diretrizes enfocam a necessidade de se atender com mais cuidado alunos e grupos sociais mais carentes, dando a eles mais atenção, justamente por partirem de condições iniciais de desvantagem em relação aos demais alunos. Isso visa criar um ponto de equilíbrio em matéria de oportunidades sociais e educacionais.

Como aplicar as Diretrizes na prática?

Tendo em vista todas as suas características, como a Márcia poderia aplicar as diretrizes na prática, no dia a dia da sala de aula?

Uma boa proposta seria referente à mudança de outro fundamento que as DCNs também problematizam: as avaliações. Em vez da Márcia se focar em uma única avaliação final, de forma escrita, individual e igual para todos os estudantes, ela poderia criar projetos interdisciplinares de pesquisas e experiências que fossem diferentes para cada aluno, respeitando o seu atual progresso na aula.

Esses projetos poderiam ser feitos de forma individual ou de forma conjunta, estimulando a cooperação entre as crianças. Dessa forma, a Márcia poderia avaliá-los de forma contínua e progressiva, ajudando-os ao longo do ano com mais cuidado e dando atenção aos alunos que mais precisam.

Uma outra dica inteligente para a Márcia seria o uso de uma plataforma digital. Assim, ela poderia manter as diretrizes sempre em mãos, o que lhe ajudaria a montar cada aula de forma personalizada, com atividades específicas a cada aluno, além de ter um controle maior da frequência dos estudantes.

Restou alguma dúvida sobre como aplicar as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica na sala de aula? Comente abaixo! 🙂

12 de Novembro - 4 min de leitura

Obrigatórias para a Educação Básica, as DCNs são normas que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. 

Quem integra o sistema de ensino de um país de dimensões continentais como o Brasil sabe como a sua sistematização é um desafio. Ao mesmo tempo em que a orientação deve ser feita, a liberdade de ensino dos educadores precisa ser garantida.

A definição do conjunto de disciplinas que devem ser ensinadas em todas as escolas fica a cargo do Ministério da Educação (MEC), o que é feito a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Essas normas, obrigatórias na orientação do planejamento curricular de toda a Educação Básica, são definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

As DCNs são complementares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Enquanto a BNCC detalha as competências e habilidades que os alunos de todas as escolas brasileiras devem aprender, as DCNs oferecem a estrutura para que isso seja possível. Além das diretrizes gerais para a Educação Básica, cada etapa (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) também contam com diretrizes curriculares próprias.

Confira abaixo a importância das DCNs para o sistema educacional brasileiro e entenda o que as distingue dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

MENU DE NAVEGAÇÃO

1 → Quais são os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)

2 → Qual a diferença entre as DCNs e os Parâmetros Curriculares Nacionais

1 → Quais são os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)?

Garantir a equidade de aprendizagem através do ensino dos conteúdos básicos para todos os alunos constitui o principal objetivo das DCNs. Para que isso seja possível, as instituições de ensino deverão fundamentar suas práticas pedagógicas nos seguintes princípios:

a) Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.

A escola é uma das principais instâncias formadoras do indivíduo. A ética, portanto, deve nortear as práticas pedagógicas a fim de formar, dentro das salas de aula, cidadãos e cidadãs com valores que garantam o seu bem-estar social.

b) Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do exercício da Criticidade e do respeito à Ordem Democrática.

O princípios políticos também são fundamentais para introduzir o aluno na vida em sociedade. A busca por igualdade e justiça é um direito de todos, tanto em relação ao indivíduo quanto ao coletivo. Nesse sentido, o pensamento crítico é fundamental, uma vez que orienta julgamentos e fundamenta atitudes.

c) Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, e da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.

Conhecer e respeitar as características individuais do outro também é um princípio que deve pautar o ensino em sala de aula. Nosso país é culturalmente rico, formado por uma nação que age e se expressa de formas singulares de norte a sul do país. O reconhecimento dessas diferenças, assim como o estímulo à curiosidade e ao descobrimento, são aspectos fundamentais para a construção de uma sociedade mais tolerante e justa.

A definição das propostas pedagógicas deve levar em conta a individualidade de alunos, professores e outros profissionais envolvidos, assim como a realidade da escola e o contexto no qual todos estão inseridos.

2 → Qual a diferença entre as DCNs e os Parâmetros Curriculares Nacionais

Essa é uma das dúvidas mais frequentes entre os educadores. Afinal, DCNs e PCNs são a mesma coisa?

Não. Enquanto as Diretrizes Curriculares Nacionais são as normas obrigatórias que orientam o planejamento dos currículo das escolas, os Parâmetros Curriculares Nacionais são documentos elaborados pelo Governo Federal com regras divididas por disciplinas. Os contrário das DCNs, os PCNs não são obrigatórias por lei.

O principal objetivo dos PCNs é orientar:

• A elaboração e revisão curricular;
• Formação inicial e continuada dos professores de toda a rede de ensino pública;
• As discussões pedagógicas e as metodologias abordadas;
• A produção de livros e outros materiais didáticos a serem distribuídos para a rede de ensino;
• Avaliação do sistema de educação.

Em outras palavras, os Parâmetros Curriculares Nacionais são recomendações que ajudam os professores a resolvem dúvidas sobre o quê e como lecionar, assim como norteia a formação dos currículos escolares.

Por mais que não exista uma receita pronta para o ato de educar, existem práticas, projetos e planos de ensino que oferecem um norte para os educadores. Além de saber quais caminhos seguir, eles também conseguem identificar pontos de atenção e melhorar a qualidade de ensino e aprendizado em sala de aula.

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