Quais são as regras de conexão?

Q: Quais são os elementos de conexão?

Muitos são os elementos chamados de conexão. Os principais, citados pela maioria dos autores são: nacionalidade, domicílio e territorialidade{C}[7].

4870 palavras 20 páginas

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INTRODUÇÃO
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As regras de conexão são as normas estabelecidas pelo Direito Internacional Privado que indicam o Direito aplicável às diversas situações jurídicas conectadas a mais de um sistema legal.
O Direito Internacional Privado cuida primeiramente de classificar a situação a situação ou relação jurídica dentre um rol de qualificações de categorias jurídicas; em seguida localiza a sede jurídica desta situação ou relação e, finalmente, determina a aplicação do Direito vigente na respectiva sede. O primeiro momento é a caracterização da questão jurídica, que pode versar sobre o estado ou capacidade da pessoa, a situação de um bem, um ato ou fato jurídico entre outros.
Cada uma destas categorias tem a sua sede jurídica, que deve ser …exibir mais conteúdo…

Objetivo: o direito internacional privado visa à realização da justiça material que acontece de maneira indireta, e isso, mediante elementos de conexão favorecendo a validade jurídica de um negócio jurídico. Outro objetivo do direito internacional privado é a harmonização das decisões judiciais proferidas pela justiça doméstica com o direito dos países com os quais a relação jurídica tem conexão internacional.
Regras de Conexão As regras de conexão são as normas estabelecidas pelo Direito Internacional Privado que indicam o Direito aplicável às diversas situações jurídicas conectadas a mais de um sistema legal. O Direito Internacional Privado primeiramente busca classificar a situação ou relação jurídica dentre um rol de categorias jurídicas existentes; posteriormente localiza a sede jurídica desta situação ou relação e por fim determina a aplicação do Direito vigente na respectiva sede. A caracterização da questão jurídica é o primeiro momento e pode versar sobre o estado ou capacidade da pessoa, a situação de um bem, um ato ou fato jurídico entre outros. As categorias jurídicas têm sua sede jurídica equivalente, devendo ser localizada; dessa maneira o estado e a capacidade da pessoa se localizam no país de sua nacionalidade ou de seu domicílio; a coisa se localiza no país em que estiver situada e o ato jurídico no

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