Quais são os principais serviços de limpeza pública que estão a cargo das prefeituras municipais?

A Prefeitura de Caraguatatuba finalizou o ciclo de audiências públicas sobre a contratação de uma parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. As audiências públicas descentralizadas foram realizadas nas últimas quarta, quinta e sexta-feira (25, 26 e 27/5), nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente.

Quais são os principais serviços de limpeza pública que estão a cargo das prefeituras municipais?

#PraCegoVer: Público presente na audiência pública da contratação de uma parceria público-privada (PPP) para execução dos serviços de limpeza urbana realizada na última sexta-feira (27/5), na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá, recebeu a terceira e última reunião na sexta-feira. O prefeito Aguilar Junior participou da audiência, que também foi transmitida pelo canal da Prefeitura de Caraguatatuba no YouTube.  Os presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas relacionadas à proposta, e mediante inscrição prévia no e-mail até às 16h do dia 25 de maio (quarta-feira), e quem acompanhou a audiência pela internet pôde se manifestar pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para Android ou IOS na loja do celular).

O prefeito Aguilar Junior disse que sempre procurou uma maneira de melhorar a limpeza pública em Caraguatatuba desde quando assumiu a Prefeitura. “A partir daí, fui a diversos municípios conhecer a realidade de cada um. A gente percebe que cada um tem uma solução com o objetivo de partilhar todo o investimento. Entendo que a PPP é o melhor caminho e trazendo recursos da iniciativa privada, teremos mais eficácia. A população vai ganhar mais”, avaliou.

O presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Caraguatatuba e secretário adjunto de Administração, Marcus Bob Gomes, explicou que na PPP a remuneração é vinculada ao desempenho ou a demanda do uso do bem e serviço. “Além disso, o setor público atua ativamente como parte da relação contratual de longo prazo. Quais são as vantagens da PPP? As PPPs permitem que os governos deleguem serviços à iniciativa privada e priorizem atenção e investimentos em áreas como saúde e educação, com melhor desempenho e otimização dos recursos”, destacou.

Quais são os principais serviços de limpeza pública que estão a cargo das prefeituras municipais?

#PraCegoVer: Prefeito Aguilar Junior falando sobre a contratação de uma parceria público-privada (PPP) para execução dos serviços de limpeza urbana realizada na audiência pública realizada na última sexta-feira (27/5), na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

De acordo com os estudos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, envolve a execução de serviços integrados de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos gerados no município.

O contrato com a empresa, que apresentar a melhor técnica e preço na licitação, terá 20 anos de duração. Após a assinatura do contrato, a concessionária ficará responsável pela coleta e transporte do lixo doméstico; coleta manual dos resíduos da construção civil (RCC); varrição manual e mecânica de vias e logradouros públicos; implantação e operação dos três ecopontos existentes; e a operação de transbordo de resíduos sólidos urbanos; além da instalação de um de centro de educação ambiental, uma usina de triagem de resíduos sólidos, uma usina de processamento de RCC e uma estação de transbordo.

A minuta do edital e contrato da parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ainda ficarão disponíveis para consulta pública por um mês. Após esse prazo, a Prefeitura de Caraguatatuba analisará as contribuições recebidas durante a consulta e publicará o edital de licitação para o recebimento das propostas das empresas interessadas em prestar o serviço.

Mais detalhes sobre a PPP da limpeza pública estão disponíveis no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc (“Empresa”/ “Licitações”/ “Licitações a partir de janeiro/2022”). A Secretaria de Administração fica na Avenida Siqueira Campos, 44 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8176 (Área de Licitação). O atendimento ao público é das 9h às 16h30.

Quais são os serviços de limpeza urbana?

Isso inclui parques e praças, capinação de ruas, podas de árvores e até mesmo a limpeza de bueiros. Todos esses serviços são realizados para que as cidades permaneçam sempre limpas e seguras.

Como é feita a limpeza da cidade?

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) é responsável pela gestão dos serviços de zeladoria do município, que consistem em realizar a limpeza da cidade por meio de instalação de lixeiras; varrição das vias; retirada de entulho; desobstrução de bueiro; pinturas de guias; lavagem de monumentos; operação dos 5 ...

Qual o nome da pessoa que limpa as ruas?

Varredores de rua, chamados comumente garis no Brasil e almeida em Portugal, são pessoas cuja atividade profissional consiste no ato de varrer as vias públicas do espaço urbano. Tal como os lixeiros, são uma das profissões que atuam na manutenção da limpeza das cidades.

Qual a importância da limpeza pública?

Além disso, o setor de limpeza urbana é responsável por manter centenas de milhares de empregos em um cenário de desemprego nacional, além de garantir a continuidade da prestação de serviço que se mostram fundamental para a saúde pública, e nesse sentido falamos também da coleta de resíduos domiciliares.