Qual a diferença entre hipoteca é alienação fiduciária?

Agora, você saberá as principais diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária. No fim, você saberá qual a melhor opção para você.

Essas duas regras são garantias para se conseguir créditos nos bancos e financeiras, por isso, é normal confundir as regras.

Em geral, nos empréstimos e financiamentos de valores mais altos, são exigidas garantias, como imóveis, máquinas ou recebíveis.

Apesar dessa similaridade, há muita diferença entre a alienação fiduciária e a hipoteca. Quer saber quais são elas? Continue lendo!

O que é alienação fiduciária?

A alienação é feita para garantir o pagamento de uma dívida, então, até que seja quitado, o dono do imóvel é o banco ou a financeira.

Portanto, o devedor (você) tem apenas o direito de uso do bem (exemplo: morar na casa, usar o carro ou as máquinas, etc).

Assim, não é possível garantir outro empréstimo, vender, doar ou transferir o bem, pois a propriedade não é do devedor (você), mas do banco.

Para realizar a alienação, a lei não obriga que seja feita escritura pública, mas é necessária a anotação na matrícula do imóvel (se for o caso).

O que é a hipoteca?

A hipoteca também é uma operação em que o bem é registrado como garantia da dívida em empréstimos e financiamentos.

No caso da hipoteca, o uso e a propriedade continuam com o devedor (você), então, não é feita nenhuma transferência ao banco ou financeira.

Em geral, essa prática é comum em fazendas para o financiamento de safras e para investir em atividades de plantio.

Entretanto, esse formato também é aplicado a imóveis urbanos.

Na hipoteca, o registro é feito por escritura pública no cartório, que gera mais custos e pode demorar mais para você conseguir o crédito.

Mesmo assim, o devedor (você) pode vender o imóvel, mas ele permanece como garantia de eventual dívida atrelada ao bem, até que seja quitada.

No empréstimo ou financiamento com garantia, seja com hipoteca ou alienação fiduciária, você consegue: valores mais altos, juros baixos e longos prazos para pagamento.

Entretanto, se você deixar de pagar a dívida, em ambos os casos você pode perder seu patrimônio oferecido em garantia.

Mesmo se for o único imóvel da família, como a garantia foi dada de forma voluntária, ele poderá ser tomado e vendido em leilão.

A vantagem da hipoteca é que pode levar anos para o banco ou financeira conseguir tomar o seu imóvel.

O leilão no caso de hipoteca pode levar entre 3 e 5 anos, pois será realizado em ação judicial. Com isso, você tem mais tempo para tentar fazer o pagamento.

Já na alienação fiduciária, após o período máximo de atraso do pagamento previsto em contrato, o imóvel passa de forma automática para a instituição financeira.

Depois, será iniciado o processo de leilão, que ocorre entre 5 a 10 meses, ou seja, um prazo muito curto para você perder seu imóvel.

Resumindo: em alguns casos, é interessante se manter proprietário do imóvel (hipoteca), em outros, pode haver taxas de juros mais interessantes (na alienação fiduciária).

Em geral, para você que será o devedor, a melhor opção é a hipoteca, justamente pelo maior prazo para você perder o imóvel em caso de inadimplência.

Contudo, antes de decidir, recomendo que você procure uma assessoria jurídica para lhe ajudar a analisar as regras do contrato e, assim, optar pela melhor garantia para você.

Leandro Marmo

Advogado especialista na defesa do patrimônio e legado de empresários e produtores rurais. Atualmente, é CEO e sócio-sênior do João Domingos Advogados.

Você sabe o que é alienação fiduciária e hipoteca? Os dois são modelos utilizados no Brasil para garantia no financiamento de imóveis.

A busca pela tão sonhada casa própria tornou-se uma realidade viável para milhões de brasileiros, onde os financiamentos se mostram favoráveis e as possibilidades são atraentes.

A indústria da construção civil vive um bom momento, depois de sofrer com os problemas gerados pela pandemia do Coronavírus.

Segundo o CBIC, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o crescimento desse setor em 2021 deverá fechar em 4%, ou seja, o melhor resultado desde o ano de 2013.

O crédito imobiliário colabora para que muitas famílias busquem pela aquisição da casa própria, viabilizando a compra de um imóvel e possibilitando que um dos maiores sonhos dos brasileiros seja realizado.

Nesse post apresentamos as diferenças entre os dois principais modelos de garantia de imóveis que fazem parte dos financiamentos, a alienação fiduciária e hipoteca. Continue lendo e conheça detalhes de cada um deles!

Os bancos e agentes financeiros, quando realizam um empréstimo para a aquisição de um imóvel, utilizam esse próprio bem como forma de garantia do pagamento.

Isso significa que o imóvel poderá ser tomado pelo banco que emprestou o dinheiro nos casos de inadimplência.

Os dois modelos utilizados e que servem como garantia de empréstimo são a alienação fiduciária e a hipoteca, portanto, é importante que o contratante conheça detalhes a esse respeito, podendo buscar por uma solução que atenda às suas necessidades. 

Vamos conhecer cada uma delas:

Alienação fiduciária

A alienação fiduciária é uma garantia onde o imóvel é transferido para o credor, portanto, para o banco que emprestou o dinheiro, no entanto, a posse é daquele que fez o empréstimo.

Isso significa que o uso do imóvel será do tomador do empréstimo e tão logo esse esteja quitado, a transferência deverá ser realizada para o seu nome.

Nos casos onde os pagamentos das prestações não sejam realizados, o banco poderá tomar o imóvel sem a necessidade de mover um processo judicial para reivindicar a propriedade.

Os agentes financeiros sentem-se mais seguros em realizar operações que envolvam a garantia nesse modelo, pois, entendem que as ações nos casos de inadimplência são mais fáceis de serem realizadas.

Conforme o Banco Central do Brasil, o número de empréstimos realizados utilizando como garantia a alienação fiduciária é muito superior àqueles que têm como opção a hipoteca, conforme poderá ser observado no gráfico apresentado nesse link.

Hipoteca

Vamos conhecer a segunda opção: Hipoteca.

Essa opção também tem o seu espaço nos financiamentos, ainda que em número inferior, conforme observado no gráfico do Banco Central do Brasil.

A opção pela garantia através da hipoteca tem como diferencial a não transferência do bem ao credor, ou seja, um contrato é celebrado entre as partes, mas o imóvel ficará no nome do tomador do empréstimo.

Porém, o banco também poderá vir a tomar posse do imóvel nos casos de inadimplência, no entanto, terá que executar o seu crédito junto ao devedor, o que normalmente é um processo lento e oneroso.

Talvez você esteja fazendo a pergunta com relação à opção mais vantajosa para quem deseja fazer um empréstimo?

Ninguém adquire um imóvel com o objetivo de não pagá-lo e correr o risco de perdê-lo, mas, em regra geral, o processo para a tomada do bem em caso de inadimplência é muito maior quando a garantia é através da hipoteca. Entretanto, são os bancos que normalmente determinam o modelo de garantia, que tende a ser alienação fiduciária.

Em contrapartida, muitos agentes financeiros oferecem condições de juros mais atraentes aos empréstimos realizados que tenham como garantia a alienação fiduciária, pois, entendem que essa possibilidade oferece menores riscos para a operação.

Vale, então, uma avaliação a respeito e a busca por uma opção que atenda às suas expectativas.
Agora que você já sabe a diferença entre a alienação fiduciária e hipoteca, leia nosso post que mostra como e quando solicitar pausa no financiamento imobiliário!

Qual a diferença entre alienação fiduciária e hipoteca?

Qual o melhor hipoteca ou alienação fiduciária?

É possível alienar um imóvel hipotecado?

São vantagens da alienação fiduciária em relação a hipoteca?