Qual a importância da preservação das Terras Indígenas para a proteção da natureza?

O reconhecimento crescente do papel dessas populações na ampliação da diversidade da fauna e da flora, por meio de seus conhecimentos e formas únicas de viver e ocupar um lugar, é um dos caminhos para abordar a importância das áreas demarcadas

Um satélite baniwa aponta suas lentes para a Amazônia. As imagens produzidas correspondem ao período de 2016 a 2019, anos conhecidos pelo aumento significativo das taxas de desmatamento e outras formas de destruição da floresta e seus habitantes, humanos e não humanos. Em janeiro de 2019, o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) detectou 108 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 54% em relação a janeiro de 2018, quando o desmatamento somou 70 quilômetros quadrados. Já em junho de 2019, foram destruídos 920,4 quilômetros quadrados de floresta amazônica contra 488,4 quilômetros quadrados no mesmo período de 2018, segundo o Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais), cuja política de transparência de dados é um instrumento fundamental para o monitoramento da Amazônia há mais de uma década.

Na sequência das imagens, o solo nu expõe as cicatrizes deixadas pelo corte raso feito por tratores, correntões e motosserras; o que aparece inicalmente como mancha de desmatamento adquire uma nitidez aterradora nas infogravuras vindas do satélite indígena. Elas revelam, ou melhor, escancaram a destruição da floresta no contorno dos corpos que a constituem, pois floresta é feita de gente, de aves, de bichos, de plantas, de fungos, também de microrganismos, em suma, de vidas incontáveis, todas relacionadas num complexo emaranhado que passamos a chamar de sociobiodiversidade. No chão desnudado, os contornos do corpo indígena morto, que lembram aquelas marcas feitas para sinalizar os vestígios da cena de um crime, coincidem com aqueles do avanço predatório dos madeireiros, fazendeiros, grileiros. A imagem prescinde de legenda, não há mistério: destruir a floresta é também exterminar os seus povos. Para quem não faz um corte radical entre humanidade e natureza nem considera floresta uma mercadoria, é isso a natureza morta, obra do artista Denilson Baniwa, vencedor do prêmio Pipa 2019. Toda árvore que tomba é o anúncio de outros fins.

Povos da megadiversidade biológica e social

O Brasil é um dos 17 países mais megadiversos do mundo, no entanto, esse fato não pode ser pensado à parte da megadiversidade social. De acordo com o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, a população indígena conta com cerca de 800 mil pessoas (0,6% da população). São mais de 300 etnias e 274 línguas diferentes de mais de um tronco linguístico, o Tupi e o Macro-Jê, além de 19 famílias linguísticas que não têm semelhanças suficientes para serem agrupadas em um mesmo tronco. Há ainda as línguas isoladas, como o Trumai, falado na região do Alto Xingu, que não apresentam nenhuma semelhança com outras línguas conhecidas.

A diversidade biológica também está associada aos modos de vida indígena, de ocupar um território e de se relacionar com ele. Nessa visão, a natureza não é um mero recurso a ser explorado com o fim exclusivo do desenvolvimento humano, mas é composta por uma multidão de seres que integra o mundo social enquanto entidades providas de dignidade e que devem ser respeitadas. No quadro da grande diversidade de povos indígenas e seus modos de conhecimento, a relação entre Natureza (tomada como um domínio externo, separado, que transcende o humano) e Cultura (entendida como a esfera da expressão da ação humana) não se manifesta nos termos de uma cisão nem de uma oposição, ao contrário, tudo aquilo que o nosso pensamento comumente relega a um polo natural (animais, plantas, fenômenos meteorológicos, etc.) participa da cultura, do mundo social e, por isso, integra o espaço das relações regidas por uma ética própria às pessoas.

Evidentemente, os modos de conhecimento não são homogêneos ou generalizáveis. Dessa maneira, o que busco enfatizar é que na sua diversidade e complexidade eles são indissociáveis dos modos de vida associados à biodiversidade e a universos relacionais de grande riqueza ecológica, além de formas de produção e circulação específicas aos regimes de saber. Afinal, os conhecimentos tradicionais remetem-se, simultaneamente, tanto a uma referência mítica ou ancestral, quanto a um dinâmico processo de inovação e experimentação movidos pelas criatividades indígenas. Esses pensamentos guiados pela curiosidade e orientados com sofisticação não estão aquém do rigor e da profundidade da ciência, como bem elaborou o antropólogo Claude Lévi-Strauss em seu famoso livro “O pensamento selvagem”, de 1962. Essa é a ciência do concreto, fundamentada em cuidadosa experimentação que dirige sua atenção e toma como meio de formulação de suas categorias de análise os cheiros, as cores, as texturas, os sabores, os sons, em suma, aqueles elementos da percepção que limitam o excesso de generalização do saber científico revelando seu compromisso com o particular ou local.

Os povos indígenas e a biodiversidade

É notável a articulação dos sistemas de conhecimentos indígenas com seus modos de vida em associação com práticas que propiciam e contribuem, fortemente, para conservar a biodiversidade, bem como para produzi-la ou incrementá-la dado o apreço ou preferência, flagrante, pela diferença. Na contramão do esforço homogeneizador das monoculturas, o que interessa não se limita ao que é simplesmente mais produtivo, posto que melhoramento e eficácia não são os valores centrais que orientam as ações.

Prosseguindo o raciocínio, deve-se dizer que a história natural não basta para entender a história da floresta, porque, como mostram os trabalhos do antropólogo William Balée, posteriormente corroborados por pesquisadores como Eduardo Neves do MAE/USP (Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo) e muitos outros, a ideia de mata virgem ou de floresta prístina e intocada são imprecisas, mais ainda, até fantasiosas. Assim, é melhor que os tarados em busca de terras intocadas projetem suas fantasias alhures. A paisagem amazônica resulta de milênios de intervenção humana, o que significa que diversas plantas importantes ou úteis para nós — como a castanha, o pequi, o açaí, a mandioca — e a presença das chamadas terras pretas, que são solos muito férteis, decorrem da ação antropogênica, ou seja, de técnicas humanas de manejo. Esses indícios sugerem uma antiga e contínua ocupação desses territórios. Evidentemente, não é qualquer humanidade cujo modo de vida é capaz de produzir como efeito de sua existência algo tão majestoso quanto a floresta mais biodiversa do mundo. Nunca foi tão verdadeiro dizer que no Brasil tem muito fazendeiro para pouca terra, muita mineradora para pouca montanha, muito barrageiro para pouco rio, muito agrotóxico para pouca vida...  

O reconhecimento crescente do papel dos povos indígenas na ampliação da diversidade da fauna e da flora, por meio de seus conhecimentos e formas únicas de viver e ocupar um lugar, é um dos caminhos para abordar a importância das terras indígenas, sobretudo num cenário no qual se multiplicam as catástrofes ambientais que projetam um futuro planetário desalentador, cada vez mais pobre em vida. Com efeito, se há florestas em pé é porque há povos indígenas que as conservam.

Evidentemente, os impactos não serão apenas "ambientais" ou exclusivos a uma porção do mundo. A vida está sendo deteriorada em uma velocidade centena de vezes maior que a natural.

São eles também que as protegem contra a ação predatória das invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros, fazendeiros, enfim, de todos aqueles que motivados pela cobiça preferem o extermínio dos povos e do mais rico ecossistema do mundo que, sem dúvida, são garantias da viabilidade da vida na Terra. Um benefício incalculável, que num raciocínio razoável deveria ser de interesse geral, produzido por tão somente 13% do território nacional. Assim, afastamos e desfazemos um equívoco bastante repisado, seja por má fé ou desconhecimento, quando não as duas coisas, segundo o qual os indígenas estão onde há profusão de jazidas minerais e de terras férteis que deveriam estar disponíveis para o avanço agropecuário, como se fosse aleatória essa relação de causalidade entre presença indígena e riqueza natural.

Não é demais lembrar alguns dados sobre a disparidade da distribuição das terras indígenas pelo país e a importância de seguir com a política de demarcação. Cerca de 45% da população indígena brasileira que vivem em terras indígenas está fora da Amazônia Legal, áreas nas quais se vive uma situação histórica de confinamento e luta constante pelo território. De um total de 297 terras indígenas fora da Amazônia Legal, 143 ainda não tiveram seu processo de reconhecimento finalizado. Essas terras representam menos de 2%  da área total de terras indígenas no país, embora abriguem 45% da população.

É suficiente olhar um mapa para ver que, não raro, é uma linha seca que separa os territórios indígenas do avanço do desmatamento, uma prova cabal de que onde vivem os povos indígenas se desmata menos (nos últimos 40 anos mais de 20% da floresta Amazônica foi desmatada, por outro lado, todas as terras indígenas juntas perderam nesse período menos de 2%), protegendo a floresta do avanço dos maiores agentes responsáveis pela deterioração do meio ambiente. 

Por uma democracia das formas de vida

Uma a cada oito espécies está ameaçada de extinção. Essa é uma das conclusões alarmantes publicadas pelo relatório do IPBES, a Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (2019). Resultado de uma avaliação global sobre biodiversidade de ecossistemas, os especialistas alertam sobre o ritmo sem precedentes do desaparecimento das espécies, consequência direta da ação humana.

Evidentemente, os impactos não serão apenas "ambientais" ou exclusivos a uma porção do mundo. A vida está sendo deteriorada em uma velocidade centena de vezes maior que a natural. Os efeitos de nossas ações se voltarão contra nós, uma vez que dependemos da biodiversidade: por exemplo, a humanidade não passará incólume ao apocalipse dos insetos. Pensemos no caso dos polinizadores e o impacto que teria o desaparecimento deles para a polinização de frutas e leguminosas. O que vai ser do mundo sem os insetos? A repercussão desse desaparecimento massivo afetará o mundo inteiro e dificultará ainda mais o combate à fome, à pobreza, ao acesso à água, dentre outras lutas.

O desmatamento na Amazônia, falsamente propagandeado como essencial para o sucesso da agropecuária, é ainda muito rentável para quem cria gado, dado o afrouxamento da fiscalização e a relutância em punir aqueles que transgridem as leis ambientais. Sabe-se que, geralmente, o processo acontece em duas etapas: as florestas são derrubadas para a criação de pasto e as madeiras são vendidas; depois esses pastos são, paulatinamente, convertidos em plantações, vendidas para algum produtor de soja. Tudo isso incentivado abertamente por um governo que se refere ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) como indústria da multa, que prometeu acabar com o "ativismo ambiental xiita" e a suposta "indústria de demarcação de terras indígenas".

O que esses meses de governo significaram para o meio ambiente e para os povos da floresta? Um ataque sem precedentes contra os povos indígenas e o meio ambiente a partir do desmantelamento não só das bases jurídicas, mas também das bases administrativas que garantem a preservação do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, com o contingenciamento do orçamento, a deslegitimação de operações de combate ao desmatamento, a tentativa de transferência da competência da demarcação das terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o ministério da Agricultura de Tereza Cristina, ex-líder da bancada do agronegócio, o questionamento dos dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da floresta amazônica, a querela sobre a gestão do Fundo Amazônia, enfim, não é exagero afirmar que o governo se empenha em consolidar uma política de combate ao meio ambiente.

Há, ademais, a gravíssima perspectiva de afrouxamento do licenciamento ambiental num país de desastres como aqueles da Samarco e da Vale, além da constante ameaça do rompimento de outras barragens. Já durante a campanha eleitoral de 2018, as taxas de desmatamento da Amazônia dispararam quase 36% sob o efeito Bolsonaro, segundo dados do Inpe. E as invasões de terras cresceram 150% desde que Bolsonaro foi eleito. Os discursos de ódio que visam combater o meio ambiente e seus defensores é a carta branca para mais desmatamento e violência num país que já é o mais perigoso do mundo para quem defende os direitos humanos e socioambientais, conforme aponta o relatório da Global Witness de 2017.

Não faria mal ser prudente e ouvir as palvras dos sábios que vêm nos alertando há tanto tempo. Em entrevista conjunta com Davi Kopenawa ao jornal Valor Econômico, Ailton Krenak diz num argumento límpido à nossa lógica capitalista, incapaz de reconhecer o valor da diferença de modos de vida outros senão quando nos podem ser rentáveis, que "(...) talvez uma saída para atravessar esse tempo de contradição fosse reconhecer que o mundo todo está investindo financeiramente na conservação da biodiversidade. O povo indígena sabe fazer isso. (...) A tecnologia que o povo indígena tem para fazer isso é o seu modo de vida. Talvez uma boa proposta para os brancos fosse avaliar os serviços de conservação que esses povos fazem espontaneamente, sem que seja preciso comprar aquele aparato todo". E conclui, "é simplesmente respeitar o modo de vida deles".

Karen Shiratori é doutora em antropologia pelo Museu Nacional. Atualmente, é pós-doutoranda do Departamento de Antropologia da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora do Cesta (Centro de Estudos Ameríndios). Trabalha no sul do estado do Amazonas com povos falantes de línguas arawá e tupi kagwahiva. Também desenvolve pesquisas sobre políticas públicas e direitos territoriais voltados aos povos indígenas em isolamento voluntário.

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