17/08/2021 | Diversidade Show
Descaso com Patrimônios Históricos é parte da política do governo
 Fundação 1º de Maio Equipe de Comunicação De acordo com o governo federal, a Constituição brasileira afirma que o Poder Público, junto da comunidade, “deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. No entanto, a gestão atual da presidência, comandada por Jair Bolsonaro, vem demonstrando o oposto. Patrimônios Históricos e Culturais: pra que servem?Além da preservação da memória e da cultura de um país, esses estabelecimentos também são responsáveis por guardar documentos e informações de grande importância para a comunidade científica, como é o caso do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que passou por um grande incêndio no ano de 2018 que destruiu milhões de objetos de mais de 200 anos de coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia, entre outras. Gestores do Museu Nacional já haviam sinalizado a necessidade de revitalização do prédio, porém, houve demora no repasse de orçamento do governo federal para as reformas necessárias de adequação de segurança. O caso do Museu Nacional chamou atenção do Brasil e do mundo para o desinteresse do governo com os órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico brasileiro, pelas artes, pela cultura e também pela ciência. Para Simplício Araújo, Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, estado que abriga grandes patrimônios culturais como o Tambor de Crioula e o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi, “Essa sucessão de eventos se dá pela dificuldade dos gestores em entender o valor da cultura brasileira e que o zelo com ela é tão ou mais importante quanto outras atividades políticas”. Descaso tem sido regraO caso do Museu Nacional não foi isolado. No último dia 29, a Cinemateca Brasileira, localizada na zona oeste da capital paulista, também sofreu um incêndio e teve parte de seu acervo destruído. O fogo teria começado durante a manutenção de um ar condicionado. Uma das principais polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro e patrimônios culturais é a relação que o atual presidente vem tendo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), principal órgão de preservação do país. Por diversas vezes, desde o início da gestão, Bolsonaro trocou a diretoria do IPHAN, além de diminuir o orçamento do órgão.
Economia também é afetadaO setor cultural e o turismo foram um dos grandes afetados pela pandemia da COVID-19, ao mesmo tempo que também foram os mais demandados durante e neste período em que as regras de isolamento social estão se flexibilizando. As movimentações ligadas à cultura são algumas das que mais movimentam a economia brasileira, aponta Araújo, que também reforça que é o setor que mais aguarda um reforço na retomada econômica no pós-pandemia. No entanto, para isso, o olhar do governo federal precisaria mudar. “O país precisa urgentemente de líderes que se preocupem com a memória e a identidade de sua cultura. Me refiro à preservação cultural, mas também da acessibilidade ao nosso passado, de criar pontes dessas culturas com o futuro da nossa educação e, sobretudo, dar garantias de que teremos tais espaços no presente”, finaliza. O termo patrimônio histórico cultural diz respeito a tudo aquilo que é produzido, material ou imaterialmente, pela cultura de determinada sociedade que, devido à sua importância cultural e científica em geral, deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade e para a humanidade. Os profissionais que lidam diretamente com a identificação e preservação do patrimônio histórico cultural são historiadores, historiadores da arte, antropólogos, paleontólogos, arquitetos e urbanistas, entre outros. Saiba também: Valores morais e sua importância para a sociedade Tópicos deste artigo
O que é patrimônio histórico cultural?Quando um elemento cultural é considerado patrimônio histórico cultural por algum órgão ou entidade especializado no assunto, dizemos que ele foi “tombado” como patrimônio. Podem ser bens considerados patrimônio histórico cultural: obras de artes plásticas (pinturas, esculturas, ilustrações, tapeçarias e artefatos artísticos históricos em geral); construções e conjuntos arquitetônicos (cidades, casas, palácios, casarões, jardins, monumentos); festas e festividades; músicas; elementos culinários, entre outros representantes das diversas culturas ainda existentes ou que já existiram no mundo. O que determina se um bem cultural é ou não patrimônio histórico cultural são a sua relevância histórica para a formação identitária da cultura de um povo e a importância da preservação desse bem para a consequente manutenção cultural daquele povo. Por estarmos diariamente em contato com aqueles bens culturais, nós desenvolvemos certo apreço pela sua preservação devido ao fato de que esse convívio é fator decisivo para a formação das nossas identidades. Veja também: Origem da festa junina - como foi o início dessa festividade no Brasil? Importância do patrimônio histórico culturalPara pensar na importância do patrimônio histórico cultural e de sua preservação, basta fazer um exercício de imaginação: imagine que você tenha nascido em um local completamente isolado, sem desenvolvimento linguístico, sem alteração do ser humano na paisagem e sem interação com outros seres humanos. Nesse exercício imaginário, você não seria apresentado a uma cultura. Você não aprenderia a falar, pois não existem outros falantes ali, você provavelmente não alteraria o meio, pois ele não foi alterado antes de você e não haveria como aprender técnicas que permitem essa mudança. Você não teria cultura. É difícil imaginar isso, pois nós nascemos e crescemos em ambientes culturais. Do mesmo modo, vamos adquirindo e incorporando elementos participantes da cultura em que estamos inseridos para nosso modo de viver, internalizando-os a ponto de tratá-los como quase naturais. Se um bebê brasileiro é levado para o Japão ainda pequeno e criado lá, nos moldes e costumes de lá, ele vai internalizar em si a cultura japonesa. Se um paulistano é levado quando pequeno para uma aldeia indígena e criado como as crianças indígenas, ele desenvolverá uma cultura condizente com a cultura indígena dessa aldeia, e não com a de seu local de nascimento. Isso atesta que a cultura molda as nossas personalidades, colocando-nos uma identidade cultural. Do mesmo modo, o brasileiro que foi criado no Japão ou o paulistano que foi criado na tribo indígena, se tiverem noção de sua origem, podem desenvolver algum sentimento de pertencimento à sua cultura original, pois há uma identidade de cada cultura que possibilita o sentimento de valorização. A valorização do patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda as pessoas. Por isso, preservar as paisagens, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Veja também: Diferença entre paisagem natural e cultural Tipos de patrimônio cultural
É o conjunto de bens materiais, físicos, que possuem importância histórica para a formação cultural da sociedade. Podemos destacar como bens materiais obras de arte, como pinturas e monumentos, cidades, prédios e conjuntos arquitetônicos, parques naturais, sítios arqueológicos, enfim, tudo aquilo que existe materialmente e possui algum valor histórico e cultural que o dignifica de ser preservado e lembrado.
Esse conceito é mais abrangente, pois não requer a existência material e imediata de um bem para reconhecê-lo como patrimônio. Podem ser considerados patrimônios históricos culturais imateriais o idioma e os dialetos, a culinária, as festas populares, os rituais religiosos, os conjuntos de ditos populares, entre outros elementos. Patrimônio histórico nacionalNo Brasil, temos uma vasta lista de patrimônios materiais e imateriais tombados pelo Iphan. Entre eles, encontramos artefatos artísticos, igrejas, museus, cidades e patrimônio imaterial que somam, em sua totalidade, centenas de itens. Para citar dois bons exemplos de patrimônio imaterial, temos o acarajé, parte da culinária baiana herdeira da cultura africana, e o frevo, famosa festa tradicional pernambucana. Somente como patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Unesco, temos dez cidades tombadas por seu conjunto paisagístico, arquitetônico e urbanístico, além de conjuntos de obras avulsas, tombadas por sua beleza natural e cultural. São elas:
Leia também: 02 de setembro - dia em que Ouro Preto tornou-se patrimônio histórico IphanA sigla Iphan significa Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional. O instituto nasceu em 1937, sendo fruto de políticas públicas oriundas do governo de Getúlio Vargas para o reconhecimento e a preservação da diversidade cultural brasileira. No entanto, os primeiros indícios que remontam à história do Iphan datam de 1933, quando foi criada a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN), órgão vinculado ao Museu Histórico Nacional. A principal função desse órgão era impedir a retirada de artefatos históricos do país, prática comum na época devido ao comércio de objetos históricos e obras de arte. Em 1937, o IMN foi substituído pelo Serviço do Patrimônio Histórico Nacional (SPHAN). Em 1937, entram em trâmite as discussões a respeito da ampliação de atuação da SPHAN, envolvendo uma densa equipe ministerial do governo, que decide pela ampliação do órgão, vinculando-o ao então Ministério da Educação e Saúde, comandado à época por Gustavo Capanema. Desde então, o Iphan passou por progressivas mudanças. Somente em 1994 ele tomou a nomenclatura que possui hoje e, no ano 2000, passou a registrar também os bens patrimoniais imateriais. Por Francisco Porfírio Qual é o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural?O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.
De quem é a responsabilidade de defender o patrimônio cultural no Brasil?—Cabe à União, aos Estados e aos Municípios favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do país, bem como prestar assistência ao trabalhador intelectual“.
Porque a Unesco protege o patrimônio cultural?As designações de Patrimônio Mundial frequentemente estimulam as economias locais, incentivando o turismo. Além disso, a UNESCO financia e supervisiona numerosos esforços para preservar e restaurar locais em todo o mundo.
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Qual é o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural no mundo e no Brasil?
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